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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Hoai Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101597989, uma entidade denominada Hoai Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: Nguyen Hoai Thu, solteira, maior de 32 anos de idade, cidadã de nacionalidade vietnamita, residente na cidade de Maputo, bairro Central A, rua da Sabedoria, n.º 48, quarteirão 26, portadora do Passaporte n.º C8772425, emitido a 8 de Janeiro de 2020 e válido até 8 de Janeiro de 2030, em Vietname.
- Texto do artigo, página 14: Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 328 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Hoai Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada,
- Texto do artigo, página 15: e é constituída sob a forma de sociedade unipessoal por quotas limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Sede e representações)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade é de âmbito nacional e tem a sua sede no bairro Central A, rua da Sabedoria, n.º 48, quarteirão 26, cidade de Maputo, podendo abrir delegações, sucursais e filiais noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Duração)
- Texto do artigo, página 15: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 15: a) Comércio de vestuário e calçado;
- Número ou marcador, página 15: b) Comércio de loiças e utensílios domésticos;
- Número ou marcador, página 15: c) Importação e exportação de produtos diversos.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades, diferentes, conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio joint-ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação do sócio único e cumpridas as formalidades legais.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, representado por uma quota única, pertecente ao sócio único Nguyen Hoai Thu.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em o sócio único determinar.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 15: Um) A administração e representação da sociedade, fica na responsabilidade do sócio único Nguyen Hoai Thu, que desde já é nomeado director-geral, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O director-geral, poderá constituir procuradores da sociedade.
- Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade é obrigada pela assinatura do director-geral.
- Número ou marcador, página 15: Quatro) Para actos de mero expediente basta a assinatura do sócio, ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: (Lucros e perdas)
- Texto do artigo, página 15: Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 15: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 27 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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