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Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 2 DESPACHO
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos residentes na cidade de Montepuez, Distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, em representação da Associação Desportiva Clube Sporting de Nacate, requereu ao Secretário do Estado na Província de Cabo Delgado o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos e a Acta da Assembleia Geral constituinte.
Texto do artigo · p. 2 Verificados os documentos entregues, constatou-se que se trata de uma associação que persegue fins lícitos e determinados, legalmente possíveis e que o acto da constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e de acordo com o disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Desportiva Clube Sporting de Nacate.
Texto do artigo · p. 2 Conselho dos serviços em Representação do Estado na Província de Cabo Delgado, Pemba, 1 de Abril de 2021. — O Secretário do Estado, Armindo Saúl Atelela Ngunga.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, 30 de Julho de 2021, foi atribuída a favor de Wei Africa Recursos 2 – Sociedade Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9839L, válida até 3 de Junho de 2026, para ouro e minerais associados, no distrito de Zumbo, na província de Tete, com as seguintes coordenadas geográfica:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 15º 21' 00,00'' - 15º 21' 00,00'' - 15º 15' 00,00'' - 15º 15' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 15º 21' 00,00'' - 15º 21' 00,00'' - 15º 15' 00,00'' - 15º 15' 00,00''31º 25' 00,00'' 31º 21' 40,00'' 31º 21' 40,00'' 31º 25' 00,00''
Texto do artigo · p. 2 31º 25' 00,00'' 31º 21' 40,00'' 31º 21' 40,00'' 31º 25' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 15º 21' 00,00'' - 15º 21' 00,00'' - 15º 15' 00,00'' - 15º 15' 00,00''31º 25' 00,00'' 31º 21' 40,00'' 31º 21' 40,00'' 31º 25' 00,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, 11 de Agosto de 2021 — O Director Nacional, Adiriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Cabo Delgado
  2. Texto do artigo, página 2: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos residentes na cidade de Montepuez, Distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, em representação da Associação Desportiva Clube Sporting de Nacate, requereu ao Secretário do Estado na Província de Cabo Delgado o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos e a Acta da Assembleia Geral constituinte.
  4. Texto do artigo, página 2: Verificados os documentos entregues, constatou-se que se trata de uma associação que persegue fins lícitos e determinados, legalmente possíveis e que o acto da constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 2: Nestes termos e de acordo com o disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Desportiva Clube Sporting de Nacate.
  6. Texto do artigo, página 2: Conselho dos serviços em Representação do Estado na Província de Cabo Delgado, Pemba, 1 de Abril de 2021. — O Secretário do Estado, Armindo Saúl Atelela Ngunga.
  7. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  8. Texto do artigo, página 2: AVISO
  9. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, 30 de Julho de 2021, foi atribuída a favor de Wei Africa Recursos 2 – Sociedade Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9839L, válida até 3 de Junho de 2026, para ouro e minerais associados, no distrito de Zumbo, na província de Tete, com as seguintes coordenadas geográfica:
  10. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 15º 21' 00,00'' - 15º 21' 00,00'' - 15º 15' 00,00'' - 15º 15' 00,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 15º 21' 00,00'' - 15º 21' 00,00'' - 15º 15' 00,00'' - 15º 15' 00,00''31º 25' 00,00'' 31º 21' 40,00'' 31º 21' 40,00'' 31º 25' 00,00''
  11. Texto do artigo, página 2: 31º 25' 00,00'' 31º 21' 40,00'' 31º 21' 40,00'' 31º 25' 00,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 15º 21' 00,00'' - 15º 21' 00,00'' - 15º 15' 00,00'' - 15º 15' 00,00''31º 25' 00,00'' 31º 21' 40,00'' 31º 21' 40,00'' 31º 25' 00,00''
  12. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, 11 de Agosto de 2021 — O Director Nacional, Adiriano Silvestre Sênvano.
  13. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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