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Texto do artigo · p. 36 Smarta Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de vinte e oito de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, pelas dez horas, reuniu-se a Smarta Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro Malhangalene, Rua da Sociedade dos Estudos n.º 50, Cidade de Maputo, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 100810271, com capital social de cinquenta mil meticais, onde esteve o sócio único que manifestou a vontade de dividir e ceder a sua quota em duas partes desiguais, que reserva patra si uma no valor de trinta e cinco mil meticais e cede outra no valor de quinze mil meticais a favor da Rosa Biatriz Chongo e por sua vez transformação da sociedade unipessoal, limitada, em sociedade por quotas, limitada. E consequente alteração integral dos estatutos o qual passa ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO I Da denominação
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Smarta Serviços, Limitada, regendo-se pelos seguintes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Sede)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem a sua sede no Bloco 1 do CRF, CFM Sul, Bairro Central C, Distrito de KaMpfumo, Cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no País, depois de devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 36 a) advocacia;
Número ou marcador · p. 36 b) prestação de serviços nas áreas de limpeza;
Número ou marcador · p. 36 c) material de construção;
Número ou marcador · p. 36 d) venda de cortinados;
Número ou marcador · p. 36 e) venda de inertes;
Número ou marcador · p. 36 f) aluguer e venda de equipamentos de construção;
Número ou marcador · p. 36 g) comercialização de equipamento e material de escritório e doméstico;
Número ou marcador · p. 36 h) construção civil;
Número ou marcador · p. 36 i) construção de estradas e pontes;
Número ou marcador · p. 36 j) desenho e decoração de imóveis;
Número ou marcador · p. 36 k) importação e exportação de bens inerentes ao exercício;
Número ou marcador · p. 36 l) elaboração e execução de prestação de serviços nas áreas de contabilidade e auditoria;
Número ou marcador · p. 36 m) transporte de bens e serviços;
Número ou marcador · p. 36 n) fotocópias e encadernação;
Número ou marcador · p. 36 o) prestação de serviços nas áreas de informática e assistência técnica;
Número ou marcador · p. 36 p) prestação de serviços e fornecimento de produtos hospitalares;
Número ou marcador · p. 36 q) fornecimento de bens e serviços;
Número ou marcador · p. 36 r) gráfica e publicidade;
Número ou marcador · p. 36 s) fornecimento de medicamentos;
Número ou marcador · p. 36 t) comunicação e serviços topográficos e de consultoria;
Número ou marcador · p. 36 u) serviços de rent a car;
Número ou marcador · p. 36 v) organização e gestão de eventos;
Número ou marcador · p. 36 w) climatização.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 36 Do capital social
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 36 a) uma quota no valor nominal de trinta e cinco mil meticais, corresponde a setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Francisco Isidro Langa, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200131856M, emitido a 2 de Março de 2018, com validade até 2 de Março de 2023, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Maputo, residente no Bairro Chamanculo C, Quarteirão16, Casa n.º 30, Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 36 b) uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente à sócia Rosa Biatriz Chongo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11030145249C, emitido a 15 de Junho de 2022, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Maputo, residente no Bairro Chamanculo C, Quarteirão 16, Casa n.º 30, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 36 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes se for necessário.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 36 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício e, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para a deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Os sócios podem, livremente, designar quem os representará nas assembleias gerais.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 36 A administração e representação da sociedade, activa e passivamente serão exercidad pelo sócio Francisco Isidro Langa.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 36 (Exercício social)
Texto do artigo · p. 36 O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetida à aprovação.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 36 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando o entenderem.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 36 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 36 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 3 de Março de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: Smarta Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de vinte e oito de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, pelas dez horas, reuniu-se a Smarta Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro Malhangalene, Rua da Sociedade dos Estudos n.º 50, Cidade de Maputo, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 100810271, com capital social de cinquenta mil meticais, onde esteve o sócio único que manifestou a vontade de dividir e ceder a sua quota em duas partes desiguais, que reserva patra si uma no valor de trinta e cinco mil meticais e cede outra no valor de quinze mil meticais a favor da Rosa Biatriz Chongo e por sua vez transformação da sociedade unipessoal, limitada, em sociedade por quotas, limitada. E consequente alteração integral dos estatutos o qual passa ter a seguinte nova redacção:
  3. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação
  4. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 36: (Denominação)
  6. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Smarta Serviços, Limitada, regendo-se pelos seguintes estatutos e demais legislação aplicável.
  7. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 36: (Sede)
  9. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem a sua sede no Bloco 1 do CRF, CFM Sul, Bairro Central C, Distrito de KaMpfumo, Cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no País, depois de devidamente autorizada.
  10. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 36: (Objecto)
  12. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto:
  13. Número ou marcador, página 36: a) advocacia;
  14. Número ou marcador, página 36: b) prestação de serviços nas áreas de limpeza;
  15. Número ou marcador, página 36: c) material de construção;
  16. Número ou marcador, página 36: d) venda de cortinados;
  17. Número ou marcador, página 36: e) venda de inertes;
  18. Número ou marcador, página 36: f) aluguer e venda de equipamentos de construção;
  19. Número ou marcador, página 36: g) comercialização de equipamento e material de escritório e doméstico;
  20. Número ou marcador, página 36: h) construção civil;
  21. Número ou marcador, página 36: i) construção de estradas e pontes;
  22. Número ou marcador, página 36: j) desenho e decoração de imóveis;
  23. Número ou marcador, página 36: k) importação e exportação de bens inerentes ao exercício;
  24. Número ou marcador, página 36: l) elaboração e execução de prestação de serviços nas áreas de contabilidade e auditoria;
  25. Número ou marcador, página 36: m) transporte de bens e serviços;
  26. Número ou marcador, página 36: n) fotocópias e encadernação;
  27. Número ou marcador, página 36: o) prestação de serviços nas áreas de informática e assistência técnica;
  28. Número ou marcador, página 36: p) prestação de serviços e fornecimento de produtos hospitalares;
  29. Número ou marcador, página 36: q) fornecimento de bens e serviços;
  30. Número ou marcador, página 36: r) gráfica e publicidade;
  31. Número ou marcador, página 36: s) fornecimento de medicamentos;
  32. Número ou marcador, página 36: t) comunicação e serviços topográficos e de consultoria;
  33. Número ou marcador, página 36: u) serviços de rent a car;
  34. Número ou marcador, página 36: v) organização e gestão de eventos;
  35. Número ou marcador, página 36: w) climatização.
  36. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II
  37. Texto do artigo, página 36: Do capital social
  38. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  39. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  40. Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
  41. Número ou marcador, página 36: a) uma quota no valor nominal de trinta e cinco mil meticais, corresponde a setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Francisco Isidro Langa, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200131856M, emitido a 2 de Março de 2018, com validade até 2 de Março de 2023, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Maputo, residente no Bairro Chamanculo C, Quarteirão16, Casa n.º 30, Cidade de Maputo;
  42. Número ou marcador, página 36: b) uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente à sócia Rosa Biatriz Chongo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11030145249C, emitido a 15 de Junho de 2022, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Maputo, residente no Bairro Chamanculo C, Quarteirão 16, Casa n.º 30, Cidade de Maputo.
  43. Número ou marcador, página 36: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes se for necessário.
  44. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  45. Texto do artigo, página 36: (Assembleia geral)
  46. Número ou marcador, página 36: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício e, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para a deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  47. Número ou marcador, página 36: Dois) Os sócios podem, livremente, designar quem os representará nas assembleias gerais.
  48. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  49. Texto do artigo, página 36: (Administração e representação da sociedade)
  50. Texto do artigo, página 36: A administração e representação da sociedade, activa e passivamente serão exercidad pelo sócio Francisco Isidro Langa.
  51. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
  52. Texto do artigo, página 36: (Exercício social)
  53. Texto do artigo, página 36: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetida à aprovação.
  54. Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
  55. Texto do artigo, página 36: (Dissolução da sociedade)
  56. Texto do artigo, página 36: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando o entenderem.
  57. Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
  58. Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
  59. Texto do artigo, página 36: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  60. Texto do artigo, página 36: Maputo, 3 de Março de 2024. — O Técnico, Ilegível.
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