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Texto do artigo · p. 14 EL Baron, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2025, foi registada sob NUEL 105040585 a sociedade EL Baron, Limitada, constituída por documento particular de 7 de Fevereiro de 2025 que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação EL Baron, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede no Bairro Josina Machel, Cidade de Tete, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social
Texto do artigo · p. 14 para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no País ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 14 a) prestação de serviços nas áreas de loung, bar, restaurante e sala de dança;
Número ou marcador · p. 14 b) fornecimento de refeições, take away;
Número ou marcador · p. 14 c) venda de bebidas (bottle store);
Número ou marcador · p. 14 d) prestação de serviço nas áreas de produção e promoção de eventos, filmagens e publicidades;
Número ou marcador · p. 14 e) procurement, venda de peças, equipamento de mina, máquinas, consultoria, engenharia de manutenção de equipamento de mina, reparação de AC e equipamentos eletrónico;
Número ou marcador · p. 14 f) fornecimento de equipamento de segurança e higiene no trabalho, lavagem de viaturas;
Número ou marcador · p. 14 g) transporte de passageiro e de carga;
Número ou marcador · p. 14 h) canalização e drenagem civil e industrial, serralharia civil, limpeza de escritório e residências, jardinagem;
Número ou marcador · p. 14 i) exercício do comércio geral, por grosso e a retalho, importação e exportação de produtos diversos no domínio de mercadorias.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito pelas autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT, correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 14 a)uma no valor nominal de 75.000,00MT, o equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Elzio Henrique Nhacubangane, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Tete, Província
Texto do artigo · p. 15 de Tete, Bairro Josina Machel, portador do B.I. n.º 110100840523I, de 10 de Junho de 2021, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, titular do NUIT 105371039;
Texto do artigo · p. 15 b)uma no valor nominal de 75.000,00MT, o equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Chelsia Abdul Gafuro Abuxama, solteiro, maior, natural de Maputo, Província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Tete, Bairro Josina Machel, portador do B.I. n.º 110100457584M, de 10 de Junho de 2021, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, titular do NUIT 115533517.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Gerência e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 15 Um) A gerência da sociedade é conferida ao sócio Elzio Henrique Nhacubangane, que fica desde já nomeado gerente, com dispensa de caução, competindo ao gerente exercer os mais amplos poderes representando em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Para obrigar validamente a sociedade
Texto do artigo · p. 15 é necessária e suficiente a assinatura do gerente.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 15 Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Tete, 8 de Agosto de 2025. — O Conservador, Carson Carlos Malendza.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: EL Baron, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2025, foi registada sob NUEL 105040585 a sociedade EL Baron, Limitada, constituída por documento particular de 7 de Fevereiro de 2025 que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 14: (Denominação, sede, forma e representação social)
  5. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação EL Baron, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede no Bairro Josina Machel, Cidade de Tete, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social
  6. Texto do artigo, página 14: para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no País ou no estrangeiro.
  7. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  9. Texto do artigo, página 14: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
  12. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
  13. Número ou marcador, página 14: a) prestação de serviços nas áreas de loung, bar, restaurante e sala de dança;
  14. Número ou marcador, página 14: b) fornecimento de refeições, take away;
  15. Número ou marcador, página 14: c) venda de bebidas (bottle store);
  16. Número ou marcador, página 14: d) prestação de serviço nas áreas de produção e promoção de eventos, filmagens e publicidades;
  17. Número ou marcador, página 14: e) procurement, venda de peças, equipamento de mina, máquinas, consultoria, engenharia de manutenção de equipamento de mina, reparação de AC e equipamentos eletrónico;
  18. Número ou marcador, página 14: f) fornecimento de equipamento de segurança e higiene no trabalho, lavagem de viaturas;
  19. Número ou marcador, página 14: g) transporte de passageiro e de carga;
  20. Número ou marcador, página 14: h) canalização e drenagem civil e industrial, serralharia civil, limpeza de escritório e residências, jardinagem;
  21. Número ou marcador, página 14: i) exercício do comércio geral, por grosso e a retalho, importação e exportação de produtos diversos no domínio de mercadorias.
  22. Número ou marcador, página 14: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito pelas autoridades competentes.
  23. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT, correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
  26. Texto do artigo, página 14: a)uma no valor nominal de 75.000,00MT, o equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Elzio Henrique Nhacubangane, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Tete, Província
  27. Texto do artigo, página 15: de Tete, Bairro Josina Machel, portador do B.I. n.º 110100840523I, de 10 de Junho de 2021, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, titular do NUIT 105371039;
  28. Texto do artigo, página 15: b)uma no valor nominal de 75.000,00MT, o equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Chelsia Abdul Gafuro Abuxama, solteiro, maior, natural de Maputo, Província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Tete, Bairro Josina Machel, portador do B.I. n.º 110100457584M, de 10 de Junho de 2021, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, titular do NUIT 115533517.
  29. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 15: (Gerência e forma de obrigar a sociedade)
  31. Número ou marcador, página 15: Um) A gerência da sociedade é conferida ao sócio Elzio Henrique Nhacubangane, que fica desde já nomeado gerente, com dispensa de caução, competindo ao gerente exercer os mais amplos poderes representando em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
  32. Número ou marcador, página 15: Dois) Para obrigar validamente a sociedade
  33. Texto do artigo, página 15: é necessária e suficiente a assinatura do gerente.
  34. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
  36. Texto do artigo, página 15: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
  37. Texto do artigo, página 15: Tete, 8 de Agosto de 2025. — O Conservador, Carson Carlos Malendza.
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