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Texto do artigo · p. 23 Oman, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Junho de dois mil e dezoito, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 100999706, a cargo de Teresa Luís, conservadora e notária técnica, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Oman, Limitada, constituída entre os sócios:
Texto do artigo · p. 23 Primeira. Nina – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Cidade de Nampula, Rua Armando Tivane, n.º 1066, NUIT 400658821, com NUEL 100673185, constituída aos 13 de Novembro de 2015, representada pelo seu procurador Rui Manuel Moguene Catoma, residente na Cidade de Nampula, nascido a 1 de Janeiro de 1982, titular de Bilhete de Identidade n.º 030104435481J, emitido aos 7 de Agosto de 2017, e válido até 7 de Agosto de 2022;
Texto do artigo · p. 23 Segundo. Mauro Troletti, solteiro, de nacionalidade italiana, natural de Bozzolo,
Texto do artigo · p. 23 nascido aos 16 de Junho de 1975, titular do Passaporte n.º YA3252937, emitido aos 5 de Março de 201, e válido até 4 de Março de 2022, residente em Bozzolo, Itália; Terceiro. Alessio Marchioro, solteiro, de nacionalidade italiana, natural de Montava, nascido aos 25 de Agosto de 1978, titular de Passaporte n.º YA8723663, emitido aos 9 de Dezembro de 2015, e válido até 8 de Dezembro de 2025, residente em Montava, Itália; Quarto. Ottorino Grizzi, solteiro, de nacionalidade italiana, natural de Parma, nascido aos 17 de Setembro de 1984, titular do Passaporte n.º AA5019726, emitido aos 7 de Outubro de 2013, e válido até 9 de Outubro de 2023, residente em Parma, Itália, celebram o presente contrato de sociedade, nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 23 Oman, Limitada, é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Nampula, Rua Armando Tivane, n.º 1066.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 Duração
Texto do artigo · p. 23 A sociedade é constituída para desenvolver suas actividades por tempo indeterminado, com início na data da assinatura do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 Objecto
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade vai desenvolver as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 23 a) Hotelaria e turismo, imobiliária;
Número ou marcador · p. 23 b) Formação profissional;
Número ou marcador · p. 23 c) Construção civil e consultoria;
Número ou marcador · p. 24 d) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 24 e) Comércio no geral com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 24 f) Engenharia civil;
Número ou marcador · p. 24 g) Comércio de veículos automóveis;
Número ou marcador · p. 24 h) Comércio de materiais de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico e ferragens, comércio de material agrícola e insumos agrícolas.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Sempre que necessário, os sócios poderão deliberar sobre o desenvolvimento de outras actividades permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 Capital social
Texto do artigo · p. 24 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, correspondente cem por cento, distribuído por quatro quotas:
Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Nina – Sociedade Unipessoal, Limitada;
Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Mauro Troletti;
Número ou marcador · p. 24 c) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Alessio Marchioro;
Número ou marcador · p. 24 d) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Ottorino Grizzi.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 Cessão ou divisão de quotas
Número ou marcador · p. 24 Um) A cessão ou divisão de quotas a título oneroso ou gratuito é do inteiro direito dos sócios desde que este não seja exercido por acto de má-fé.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Quanto a terceiros, a sociedade goza de direito de preferência deliberada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 Amortização de quotas
Texto do artigo · p. 24 A amortização de quotas só pode ter lugar nos casos de exclusão ou exoneração de sócios. E estando a sociedade no gozo deste direito, poderá adquirir ou fazer adquirir para seus sócios ou a favor de terceiros mediante prévia deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 24 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora, activa e passivamente fica a cargo da sócia Nina – Sociedade Unipessoal, Limitada, na qualidade de administrador com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura de um para obrigar em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 24 Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com plenos poderes que julgarem convenientes, e estes com direito de substabelecer ou delegar tais poderes a qualquer um dos sócios ou terceiros por meio de procuração.
Número ou marcador · p. 24 Três) O administrador terá direito a uma remuneração fixada pela sociedade.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 24 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 24 Um) A assembleia reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, convocada por escrito ou oralmente com antecedência mínima de cinco dias.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Sempre que necessário ocorrerá a reunião de assembleia extraordinária bastando estarem presentes todos os sócios por si ou devidamente representados.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 24 Lucros líquidos
Texto do artigo · p. 24 Os lucros líquidos depois de deduzidas as percentagens para a formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se houver.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 24 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 24 A dissolução e liquidação da sociedade terá lugar nos termos previstos por lei caso não haja consenso ou iniciativa dos sócios.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 Disposições gerais e casos omissos
Número ou marcador · p. 24 Um) O ano civil coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados da
Texto do artigo · p. 24 actividade anual poderá se fechar no mês de Dezembro.
Número ou marcador · p. 24 Três) Quanto à matéria omissa será resolvida pela previsão da Lei, no Geral, e o Código Comercial, em especial, vigentes em Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Nampula, 4 de Junho de 2018. — A Conservadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Oman, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Junho de dois mil e dezoito, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 100999706, a cargo de Teresa Luís, conservadora e notária técnica, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Oman, Limitada, constituída entre os sócios:
  3. Texto do artigo, página 23: Primeira. Nina – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Cidade de Nampula, Rua Armando Tivane, n.º 1066, NUIT 400658821, com NUEL 100673185, constituída aos 13 de Novembro de 2015, representada pelo seu procurador Rui Manuel Moguene Catoma, residente na Cidade de Nampula, nascido a 1 de Janeiro de 1982, titular de Bilhete de Identidade n.º 030104435481J, emitido aos 7 de Agosto de 2017, e válido até 7 de Agosto de 2022;
  4. Texto do artigo, página 23: Segundo. Mauro Troletti, solteiro, de nacionalidade italiana, natural de Bozzolo,
  5. Texto do artigo, página 23: nascido aos 16 de Junho de 1975, titular do Passaporte n.º YA3252937, emitido aos 5 de Março de 201, e válido até 4 de Março de 2022, residente em Bozzolo, Itália; Terceiro. Alessio Marchioro, solteiro, de nacionalidade italiana, natural de Montava, nascido aos 25 de Agosto de 1978, titular de Passaporte n.º YA8723663, emitido aos 9 de Dezembro de 2015, e válido até 8 de Dezembro de 2025, residente em Montava, Itália; Quarto. Ottorino Grizzi, solteiro, de nacionalidade italiana, natural de Parma, nascido aos 17 de Setembro de 1984, titular do Passaporte n.º AA5019726, emitido aos 7 de Outubro de 2013, e válido até 9 de Outubro de 2023, residente em Parma, Itália, celebram o presente contrato de sociedade, nos termos dos artigos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 23: Denominação e sede
  8. Texto do artigo, página 23: Oman, Limitada, é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Nampula, Rua Armando Tivane, n.º 1066.
  9. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 23: Duração
  11. Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída para desenvolver suas actividades por tempo indeterminado, com início na data da assinatura do presente contrato de sociedade.
  12. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 23: Objecto
  14. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade vai desenvolver as seguintes actividades:
  15. Número ou marcador, página 23: a) Hotelaria e turismo, imobiliária;
  16. Número ou marcador, página 23: b) Formação profissional;
  17. Número ou marcador, página 23: c) Construção civil e consultoria;
  18. Número ou marcador, página 24: d) Prestação de serviços;
  19. Número ou marcador, página 24: e) Comércio no geral com importação e exportação;
  20. Número ou marcador, página 24: f) Engenharia civil;
  21. Número ou marcador, página 24: g) Comércio de veículos automóveis;
  22. Número ou marcador, página 24: h) Comércio de materiais de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico e ferragens, comércio de material agrícola e insumos agrícolas.
  23. Número ou marcador, página 24: Dois) Sempre que necessário, os sócios poderão deliberar sobre o desenvolvimento de outras actividades permitidas por lei.
  24. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 24: Capital social
  26. Texto do artigo, página 24: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, correspondente cem por cento, distribuído por quatro quotas:
  27. Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Nina – Sociedade Unipessoal, Limitada;
  28. Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Mauro Troletti;
  29. Número ou marcador, página 24: c) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Alessio Marchioro;
  30. Número ou marcador, página 24: d) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Ottorino Grizzi.
  31. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 24: Cessão ou divisão de quotas
  33. Número ou marcador, página 24: Um) A cessão ou divisão de quotas a título oneroso ou gratuito é do inteiro direito dos sócios desde que este não seja exercido por acto de má-fé.
  34. Número ou marcador, página 24: Dois) Quanto a terceiros, a sociedade goza de direito de preferência deliberada em assembleia geral.
  35. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 24: Amortização de quotas
  37. Texto do artigo, página 24: A amortização de quotas só pode ter lugar nos casos de exclusão ou exoneração de sócios. E estando a sociedade no gozo deste direito, poderá adquirir ou fazer adquirir para seus sócios ou a favor de terceiros mediante prévia deliberação em assembleia geral.
  38. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 24: Administração e representação da sociedade
  40. Número ou marcador, página 24: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora, activa e passivamente fica a cargo da sócia Nina – Sociedade Unipessoal, Limitada, na qualidade de administrador com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura de um para obrigar em todos os actos e contratos.
  41. Número ou marcador, página 24: Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com plenos poderes que julgarem convenientes, e estes com direito de substabelecer ou delegar tais poderes a qualquer um dos sócios ou terceiros por meio de procuração.
  42. Número ou marcador, página 24: Três) O administrador terá direito a uma remuneração fixada pela sociedade.
  43. Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 24: Assembleia geral
  45. Número ou marcador, página 24: Um) A assembleia reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, convocada por escrito ou oralmente com antecedência mínima de cinco dias.
  46. Número ou marcador, página 24: Dois) Sempre que necessário ocorrerá a reunião de assembleia extraordinária bastando estarem presentes todos os sócios por si ou devidamente representados.
  47. Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 24: Lucros líquidos
  49. Texto do artigo, página 24: Os lucros líquidos depois de deduzidas as percentagens para a formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se houver.
  50. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
  51. Texto do artigo, página 24: Dissolução e liquidação da sociedade
  52. Texto do artigo, página 24: A dissolução e liquidação da sociedade terá lugar nos termos previstos por lei caso não haja consenso ou iniciativa dos sócios.
  53. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  54. Texto do artigo, página 24: Disposições gerais e casos omissos
  55. Número ou marcador, página 24: Um) O ano civil coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados da
  56. Texto do artigo, página 24: actividade anual poderá se fechar no mês de Dezembro.
  57. Número ou marcador, página 24: Três) Quanto à matéria omissa será resolvida pela previsão da Lei, no Geral, e o Código Comercial, em especial, vigentes em Moçambique.
  58. Texto do artigo, página 24: Nampula, 4 de Junho de 2018. — A Conservadora, Ilegível.
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