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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Conformetal Africa Holdings, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105054330, uma entidade denominada Conformetal Africa Holdings, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: André Filipe Mahocha, nacionalidade moçambicana, natural de Massinga Província de Inhambane, residente na Matola, Bairro de Mukhatine, Casa n.º 366, Quarteirão 2 em Maputo, Número de Identificação Tributária 107853286, Bilhete de Identidade n.º 110200287030C, emitido a 5 de Maio de 2021, pelo Arquivo de Identificação civil de Maputo, casado em regime de comunhão de bens com a Raquelina David Savanguane. Contacto: +258 865 372 887;
- Texto do artigo, página 21: Hélder Domingos Mondlane, estado civil solteiro, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Bairro de Mateque, Município de Marracuene, em Maputo, Número de Identificação Tributária 107607323, Bilhete de Identidade n.º 110500237183J, emitido a 13 de Junho de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Contacto: +258 869 229 267.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Conformetal Africa Holdings, Limitada. tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré Cabral, n.º 853, rés-do-chão, Bairro Central Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Duração)
- Texto do artigo, página 21: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto e participação)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto a metalomecânica, a fabricação e comercialização de produtos metálicos, a comercialização e distribuição de material de construção civil e equipamento sanitário, bem como a comercialização de todo o tipo de bens e a prestação de todo o tipo de serviços bem como as actividades acessórias, importação e exportação: apoio na gestão de empresas.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000MT (quinhentos mil meticais), dos quais 250.000,00MT (duzentos
- Texto do artigo, página 21: e cinquenta mil meticais), pertencem ao sócio André Filipe Mahocha e 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencem ao sócio Hélder Domingos Mondlane.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 21: A administração e gestão da sociedade bem como sua representação em juiz e fora dele, activa e passivamente será exercida por um conselho de administração composto pelos sócios, nomeadamente André Filipe Mahocha e Hélder Domingos Mondlane, estes terão todos poderes para abrir e movimentar contas bancarias e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 21: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 21: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: (Resultados e sua aplicação)
- Número ou marcador, página 21: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 21: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Número ou marcador, página 21: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota dos sócios, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 21: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 21: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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