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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 42: OM Energies, Limitada
- Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105054628, uma entidade denominada OM Energies, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 42: Omid Rabiei Beheshti, casado com a Muna Ali, de 43, de nacionalidade iriana, natural de Teirão, residente na Cidade de Maputo, Avenida Armando Tivane, n.º 143, 6º andar E, bairro Polana Cimento, portador do Passaporte n.º B59963033, emitido em Irão a 27 de Setembro de 2022;
- Texto do artigo, página 42: Paul Molefe Mahumane, solteiro, de 40 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Patrice Lumumba, n.º 340, R/C, Bairro Cimento B, portador do Bilhete de Identidade n.º 100108876958D, emitido na Cidade da Maputo a 23 de Março de 2025.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Denominação)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação OM Energies, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: (Sede)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade tem a sua sede na Avenida Patrice Lumumba, n.º 340, R/C, Cidade de Maputo, Distrito Municipal Kampfumo, Bairro Polana Cimento, podendo abrir e encerrar delegações, outras formas de representação social no País, mediante a autorização das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Objecto)
- Texto do artigo, página 43: O objecto principal da sociedade consiste na:
- Número ou marcador, página 43: a) comércio por grosso de combustíveis sólidos, líquidos, gasosos e produtos derivados;
- Número ou marcador, página 43: b) produção de diversos combustíveis, incluindo gasolina, gasóleo, etanol, metanol, combustíveis mistos, biocombustíveis e fontes de energia alternativas, bem como a realização de atividades de investigação e desenvolvimento que visem a inovação e otimização no setor energético
- Número ou marcador, página 43: c) prestação de serviços de exploração, extração, processamento, refinação, armazenamento, transporte especializado, exportação e importação de petróleo, gás e produtos petroquímicos, incluindo petróleo bruto, gás natural, condensados, combustíveis refinados, derivados químicos e materiais relacionados;
- Número ou marcador, página 43: d) construção de instalações de carga e descarga e infraestruturas relacionadas com a distribuição de combustíveis, equipamento, exploração e gestão de postos de distribuição de combustíveis (incluindo gasolina, gasóleo, GNC, GPL e combustíveis alternativos), terminais de petróleo e gás, tanques de armazenamento;
- Número ou marcador, página 43: e) compra e venda, de máquinas, equipamentos, peças de substituição ou manutenção, matérias-primas e produtos relacionados com as indústrias de petróleo, gás e petroquímica;
- Número ou marcador, página 43: f) obtenção das licenças necessárias junto dos organismos competentes, registo de marcas comerciais, marcas
- Texto do artigo, página 43: comerciais, patentes e condução de todos os procedimentos legais e administrativos relacionados com as atividades acima referidas;
- Número ou marcador, página 43: g) importação e exportação.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 43: (Capital social)
- Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais (100.000,00MT), de forma a seguir apresentada:
- Número ou marcador, página 43: a) uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), representando 80% do capital social, pertencente ao sócio Omid Rabiei Beheshti;
- Número ou marcador, página 43: b) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representando 20% do capital social, pertencente ao sócio Paul Molefe Mahumane.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 43: (Administração)
- Texto do artigo, página 43: A administração e a gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Omid Rabiei Beheshti.
- Texto do artigo, página 43: Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Técnico, Ilegível.
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