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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 49: VNM Fortis Security, Limitada
- Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105054556, uma entidade denominada Vnm Fortis Security, Limitada.
- Texto do artigo, página 49: Primeiro. Valegy Neves Afonso, solteiro, de nacionalidade moçambicana, com profissão Contabilista Auditor, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100106832I, emitido na cidade de Maputo, a 15 de Dezembro de 2022, com contacto n.º 827293180, e residente na Cidade de Maputo Rua da Impazol n.º 954, Bairro 3 de Fevereiro-Kamovota;
- Texto do artigo, página 49: Segundo. Filadélfia Moisês Utui, de 25 anos de idade, solteira , filho de Moisês Arnaldo Utui e de Gracieta Lourenço Utui de nacionalidade moçambicana, com Ensino Medio, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108923707S, emitido na Cidade de Maputo a 2 de Dezembro
- Texto do artigo, página 49: de 2020, com contacto n.º 873860961, residente na cidade de Maputo, Bairro da Hulene-A, Casa n.º 262, Quarteirão 37 Kamavota.
- Texto do artigo, página 49: É constituída uma sociedade comercial por quotas, ao abrigo do Código Comercial Moçambicano, que se rege pelo presente contrato:
- Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 49: (Denominação e natureza jurídica)
- Texto do artigo, página 49: A sociedade adota a denominação VNM Fortis Security, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 49: (Sede)
- Texto do artigo, página 49: A sede da sociedade situa-se na Avenida Patrice Lumumba n.º 813, Bairro Central, Província de Maputo. Pode ser transferida para outro local por deliberação da assembleia de sócios.
- Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 49: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 49: Um) O objecto da sociedade consiste na prestação de serviços de segurança privada, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 49: a) vigilância de bens móveis e imóveis;
- Número ou marcador, página 49: b) segurança pessoal;
- Número ou marcador, página 49: c) instalação e manutenção de sistemas de segurança eletrónica;
- Número ou marcador, página 49: d) transporte de valores.
- Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades complementares ou conexas, conforme a legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 49: (Duração)
- Texto do artigo, página 49: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, iniciando as suas atividades na data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 49: (Capital social)
- Texto do artigo, página 49: O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado pelos sócios, da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 49: a) Valegy Neves Afonso – 40.000,00MT, correspondente a 80% do capital; b)Filadélfia Moisês Utui – 10.000,00MT, correspondente a 20% do capital.
- Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 49: (Gerência)
- Texto do artigo, página 49: A sociedade será gerida por Valegy Neves Afonso, com os poderes de administração e representação legal da sociedade, podendo praticar todos os atos necessários à prossecução do objeto social.
- Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 49: (Distribuição de lucros)
- Texto do artigo, página 49: Os lucros líquidos serão distribuídos aos sócios proporcionalmente às suas quotas, salvo deliberação em contrário da assembleia de sócios.
- Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA OITAVA
- Texto do artigo, página 49: (Responsabilidade)
- Texto do artigo, página 49: A responsabilidade dos sócios é limitada
- Texto do artigo, página 49: ao valor das respetivas quotas, nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA NONA
- Texto do artigo, página 49: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 49: A cessão de quotas a terceiros depende do consentimento expresso dos demais sócios, conforme disposto no Código Comercial.
- Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA DÉCIMA
- Texto do artigo, página 49: (Foro)
- Texto do artigo, página 49: Para resolução de quaisquer conflitos emergentes deste contrato, é competente o foro da comarca da sede da sociedade.
- Texto do artigo, página 49: Maputo 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 50: INM E.P.
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