LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Número ou marcador · p. 10 Um) Os estatutos só poderão ser alterados pelo Congresso, desde que as alterações a
Texto do artigo · p. 11 introduzir constem na ordem de trabalho e tenham sido distribuidos pelos conselhos provinciais, distrital com uma antecedência miníma de sessenta dias.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Nenhuma revisão dos Estatutos deve pôr em causa os princípios fundamentais pelos quais, o SINTRAT se rege bem como dos seus objectivos principais.
Número ou marcador · p. 11 Três) As alterações organizacionais introduzidas neste Estatutos não afectam os resultados das IV Conferencias Provinciais, salvos os casos de força maior.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 A partir da aprovação dos presentes Estatutos ficam revogados os anteriores Estatutos no que seja contrario aos presentes.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINQUAGESIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão resolvidos pelo, Conselho Nacional desde que não colidam com os Fins definidos nestes estatutos ou com a legislação em vigor no pais.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINQUAGESIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 11 Os presentes estatutos entram em vigor a partir da data da sua aprovação.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 10: Um) Os estatutos só poderão ser alterados pelo Congresso, desde que as alterações a
  2. Texto do artigo, página 11: introduzir constem na ordem de trabalho e tenham sido distribuidos pelos conselhos provinciais, distrital com uma antecedência miníma de sessenta dias.
  3. Número ou marcador, página 11: Dois) Nenhuma revisão dos Estatutos deve pôr em causa os princípios fundamentais pelos quais, o SINTRAT se rege bem como dos seus objectivos principais.
  4. Número ou marcador, página 11: Três) As alterações organizacionais introduzidas neste Estatutos não afectam os resultados das IV Conferencias Provinciais, salvos os casos de força maior.
  5. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 11: A partir da aprovação dos presentes Estatutos ficam revogados os anteriores Estatutos no que seja contrario aos presentes.
  7. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINQUAGESIMO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
  9. Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão resolvidos pelo, Conselho Nacional desde que não colidam com os Fins definidos nestes estatutos ou com a legislação em vigor no pais.
  10. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINQUAGESIMO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 11: (Entrada em vigor)
  12. Texto do artigo, página 11: Os presentes estatutos entram em vigor a partir da data da sua aprovação.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.