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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Salão Corte Fiel, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Janeiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada na Conservatória do Registo
- Texto do artigo, página 23: de Entidades Legais sob NUEL 100691914, uma entidade denominada Salão Corte Fiel, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 23: Pedro Matos Xavier Tsenane, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, na rua Comandante Augusto Cardoso, número duzentos e setenta e um, primeiro andar, flat três, bairro da Polana Cimento B, portador do Passaporte n.º 12AC25173, emitido aos treze de Agosto de dois mil e treze pela Direcção Nacional de Migração;
- Texto do artigo, página 23: Xavier Lourenço Tsenane, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, na Avenida Eduardo Mondlane, número mil e quarenta, sétimo andar, flat setenta e quatro, bairro da Polana Cimento B, portadora do Bilhete de Identidade, n.º 110500038459J, emitido aos dez de Janeiro de dois mil e dez, pela Direcção Nacional de Identificação Civil.
- Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato, constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: Denominação
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Salão Corte Fiel, Limitada, sendo uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: Duração
- Texto do artigo, página 23: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação da presente escritura.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: Sede
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo Avenida Eduardo Mondlane, mil e quarenta, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: Objecto social
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 23: a) Exploração de salão de cabeleireiro;
- Número ou marcador, página 23: b) Venda de cosméticos e produtos relacionados;
- Número ou marcador, página 23: c) Import e export.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: Capital social
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de trinta e oito mil meticais, que corresponde à soma de duas quotas distribuido da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 24: a) Pedro Matos Xavier Tsenane, com uma quota de vinte e dois mil e oitocentos meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 24: b) Xavier Lourenço Tsenane, com uma quota de quinze mil e duzentos meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Número ou marcador, página 24: Um) A cessão ou divisão de quotas assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios dependem do consentimento da sociedade, sendo nulos quaisquer actos de tal natureza que contrariem o disposto no presente número.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A cessão ou divisão de quotas a estranhos depende do consentimento dos sócios.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Da assembleia geral
- Número ou marcador, página 24: SECÇÃO I Da gerência e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: Parágrafo primeiro. A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente duas vezes por ano para deliberar sobre o balanço e o relatório de contas do exercício, analisar a eficiência de gestão, nomear ou exonerar os corpos gerentes, definir a política empresarial à observar nos exercícios subsequentes, e pronunciar-se sobre qualquer aspecto da vida da empresa que os sócios venham a propor, e extraordinariamente sempre que seja necessário.
- Número ou marcador, página 24: SECÇÃO II Da administração, gerência e representação
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: Gerência
- Texto do artigo, página 24: A administração e gerência da sociedade, pessoa ou administrador, sua representação em juízo e fora dele, activa e posetivamente, serão exercidas por ambos sócios, podendo delegar entre si os poderes, ou a pessoa estranha da sociedade.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 24: Casos omissos
- Texto do artigo, página 24: Em tudo quanto fica omisso no presente estatuto, será reparado pela legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, dezoito de Janeiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
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