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Texto do artigo · p. 17 HF Link, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100886820, uma entidade denominada HF Link, Limitada.
Texto do artigo · p. 17 Primeiro: Armindo José Leal Hamene, casado, natural de Quelimane, residente na rua 1250, quarteirão 43, bairro Agostinho Neto, distrito de Marracuene, posto administrativo Michafutene, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101247299B, emitido aos 26 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
Texto do artigo · p. 17 Segundo: Giovanna Elizabeth Almeida Hamene, solteira, menor, natural de cidade de Maputo, residente na rua 1250, quarteirão 43, bairro Agostinho Neto, distrito de Marracuene, posto administrativo Michafutene, titular do recibo do Bilhete de Identidade n.º 649699, emitido aos 19 de Julho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, neste acto, devidamente representado pelo senhor Armindo José Leal Hamene, casado, natural de Quelimane, residente na rua 1250, quarteirão 43, bairro Agostinho Neto, distrito de Marracuene, posto administrativo Michafutene, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101247299B, emitido aos 26 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, em virtude do poder pátrio que lhe assiste.
Texto do artigo · p. 17 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação de HF Link, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Sede e representações)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede nesta cidade de Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Duração)
Texto do artigo · p. 17 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 17 a) Prestação de serviços, comissões, consignações, participações societárias, representações de marcas, intermediação, marketing, procurement patentes e joint ventures;
Número ou marcador · p. 17 b) Comércio a grosso e retalho com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 17 c) Contabilidade, consultoria, estudos e projectos;
Número ou marcador · p. 17 d) Despachante aduaneiro, logística, agente de cabotagem e transitário;
Número ou marcador · p. 17 e) Transporte de pessoas e mercadorias;
Número ou marcador · p. 17 f) Serviços de agenciamento de seguros de transporte internacionais;
Número ou marcador · p. 17 g) Transporte, armazenamento, manuseamento, acondicionamento e distribuição de mercadorias, bem como serviços auxiliares e conexos;
Número ou marcador · p. 17 h) Agentes de navegação marítima, armazenagem, estiva, consignação marítima, frete e comércio internacional;
Número ou marcador · p. 17 i) Venda de material informático, de escritório e consumíveis;
Número ou marcador · p. 17 j) Fornecimento e aluguer de equipamentos e máquinas industriais;
Número ou marcador · p. 17 k) Aluguer de viaturas;
Número ou marcador · p. 17 l) Serviços de design gráfico, tipografia e publicidade;
Número ou marcador · p. 17 m) Actividade imobiliária.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade poderá associar-se com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Armindo José Leal Hamene;
Número ou marcador · p. 17 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Giovanna Elizabeth Almeida Hamene.
Número ou marcador · p. 17 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Cessão, divisão e amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 17 Um) A cessão de quotas entre sócios é livre. Dois) A cessão de quotas a efectuar por
Texto do artigo · p. 17 qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito, dos outros sócios.
Número ou marcador · p. 17 Três) O sócio que pretende alienar a sua quota a estranhos, prevenirá à sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do sócio adquirente e as condições da cessão.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 17 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A assembleia geral terá lugar em qualquer lugar a designar, mas sempre na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 17 Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio Armindo
Texto do artigo · p. 18 José Leal Hamene, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dela e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura apenas do sócio Armindo José Leal Hamene, sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 (Lucros e perdas)
Texto do artigo · p. 18 Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se releve reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 18 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 18 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 20 de Dezembro de 2017. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: HF Link, Limitada
  2. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100886820, uma entidade denominada HF Link, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 17: Primeiro: Armindo José Leal Hamene, casado, natural de Quelimane, residente na rua 1250, quarteirão 43, bairro Agostinho Neto, distrito de Marracuene, posto administrativo Michafutene, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101247299B, emitido aos 26 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
  4. Texto do artigo, página 17: Segundo: Giovanna Elizabeth Almeida Hamene, solteira, menor, natural de cidade de Maputo, residente na rua 1250, quarteirão 43, bairro Agostinho Neto, distrito de Marracuene, posto administrativo Michafutene, titular do recibo do Bilhete de Identidade n.º 649699, emitido aos 19 de Julho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, neste acto, devidamente representado pelo senhor Armindo José Leal Hamene, casado, natural de Quelimane, residente na rua 1250, quarteirão 43, bairro Agostinho Neto, distrito de Marracuene, posto administrativo Michafutene, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101247299B, emitido aos 26 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, em virtude do poder pátrio que lhe assiste.
  5. Texto do artigo, página 17: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  6. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 17: (Denominação)
  8. Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de HF Link, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
  9. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 17: (Sede e representações)
  11. Texto do artigo, página 17: A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede nesta cidade de Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
  12. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 17: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 17: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  15. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
  17. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  18. Número ou marcador, página 17: a) Prestação de serviços, comissões, consignações, participações societárias, representações de marcas, intermediação, marketing, procurement patentes e joint ventures;
  19. Número ou marcador, página 17: b) Comércio a grosso e retalho com importação e exportação;
  20. Número ou marcador, página 17: c) Contabilidade, consultoria, estudos e projectos;
  21. Número ou marcador, página 17: d) Despachante aduaneiro, logística, agente de cabotagem e transitário;
  22. Número ou marcador, página 17: e) Transporte de pessoas e mercadorias;
  23. Número ou marcador, página 17: f) Serviços de agenciamento de seguros de transporte internacionais;
  24. Número ou marcador, página 17: g) Transporte, armazenamento, manuseamento, acondicionamento e distribuição de mercadorias, bem como serviços auxiliares e conexos;
  25. Número ou marcador, página 17: h) Agentes de navegação marítima, armazenagem, estiva, consignação marítima, frete e comércio internacional;
  26. Número ou marcador, página 17: i) Venda de material informático, de escritório e consumíveis;
  27. Número ou marcador, página 17: j) Fornecimento e aluguer de equipamentos e máquinas industriais;
  28. Número ou marcador, página 17: k) Aluguer de viaturas;
  29. Número ou marcador, página 17: l) Serviços de design gráfico, tipografia e publicidade;
  30. Número ou marcador, página 17: m) Actividade imobiliária.
  31. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
  32. Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade poderá associar-se com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
  33. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  34. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  35. Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
  36. Número ou marcador, página 17: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Armindo José Leal Hamene;
  37. Número ou marcador, página 17: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Giovanna Elizabeth Almeida Hamene.
  38. Número ou marcador, página 17: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
  39. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  40. Texto do artigo, página 17: (Cessão, divisão e amortização de quotas)
  41. Número ou marcador, página 17: Um) A cessão de quotas entre sócios é livre. Dois) A cessão de quotas a efectuar por
  42. Texto do artigo, página 17: qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito, dos outros sócios.
  43. Número ou marcador, página 17: Três) O sócio que pretende alienar a sua quota a estranhos, prevenirá à sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do sócio adquirente e as condições da cessão.
  44. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  45. Texto do artigo, página 17: (Assembleia geral)
  46. Número ou marcador, página 17: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
  47. Número ou marcador, página 17: Dois) A assembleia geral terá lugar em qualquer lugar a designar, mas sempre na cidade de Maputo.
  48. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  49. Texto do artigo, página 17: (Administração e representação)
  50. Número ou marcador, página 17: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio Armindo
  51. Texto do artigo, página 18: José Leal Hamene, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dela e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.
  52. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura apenas do sócio Armindo José Leal Hamene, sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pela assembleia geral.
  53. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  54. Texto do artigo, página 18: (Lucros e perdas)
  55. Texto do artigo, página 18: Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se releve reintegrá-la.
  56. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
  57. Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
  58. Texto do artigo, página 18: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
  59. Texto do artigo, página 18: Maputo, 20 de Dezembro de 2017. O Técnico, Ilegível.
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