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Texto do artigo · p. 33 Global Commodity Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Dezembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100936968 uma entidade denominada Global Commodity Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 33 Collin Mutevhani Nascido aos 27 de Março de 1973, no distrito de Kadoma província mid-landia de Zimbabwe, número de identificação 06-013430046784-G32 maior,
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação de Global Commodity Holdings – Sociedade Unipessoal, tem a sua sede na Avenida Salvador Allende, n.º 316, rés-do-chão, no bairro da Polana Cimento A, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 Duração
Texto do artigo · p. 33 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 Objecto e participação
Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 33 a) Comércio e prestação de serviço;
Número ou marcador · p. 33 b) Comércio de comodidades de cereais e minerais, combustíveis, fornecerá todo tipo de alimentos e demais em países afectados pela guerra e em países de inter-landia e pela região austral de áfrica. Os camiões carregando cereais e outros bens pelas regiões toda trarão de volta cargas de minerais processados e não processados de cobre, carvão, cromo, rolos de pratas e outros bens incluindo sem limitação das recém descobertas áreas na sua generalidade combustíveis, gases, carvão, produtos agrícolas, comodidades minerais importação e exportação. Para países europeus e outros mercados internacionais;
Número ou marcador · p. 33 c) Prestação de serviços de, intermediação, compras, entregas, marketing, importação e exportação e todos
Texto do artigo · p. 34 os serviços logístico pelas linhas ferra, rodoviária, marítima e aérea, consultorias, imobiliária, agente portuário, despachante aduaneiro e áreas afim.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 Capital social
Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00 meticais (cinquenta mil meticais) e corresponde à soma de uma quota única distribuída da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 34 Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondentes a cem por cento do capital social, subscrita pelo sócio único Collen Mutevhani.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 Aumento e redução do capital social
Texto do artigo · p. 34 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 Cessão de participação social
Texto do artigo · p. 34 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 Exoneração e exclusão de sócio
Texto do artigo · p. 34 A exoneração e exclusão de sócio serão de acordo com a Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 34 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 34 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a serem escolhidos pelo sócio único, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo,
Número ou marcador · p. 34 Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tantos os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador · p. 34 Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 34 Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 34 A sociedade fica obrigada pela assinatura:
Texto do artigo · p. 34 Do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito;
Número ou marcador · p. 34 b) Para proceder a abertura, movimentação e encerramento de contas basta a assinatura do único sócio. Fica desde já nomeado como administrador o sócio Collen Mutevhan.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 34 Direitos especiais dos sócios
Texto do artigo · p. 34 O sócio tem como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 Representação em assembleia geral
Texto do artigo · p. 34 Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, mediante poderes para esse efeito conferidos por procuração, carta, telecópia ou telex, ou pelo eu legal representante, quando nomeado de acordo com os estatutos.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 34 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 34 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 Resultados e sua aplicação
Número ou marcador · p. 34 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 Disposição final
Texto do artigo · p. 34 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 20 de Dezembro de 2017. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 33: Global Commodity Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Dezembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100936968 uma entidade denominada Global Commodity Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 33: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 33: Collin Mutevhani Nascido aos 27 de Março de 1973, no distrito de Kadoma província mid-landia de Zimbabwe, número de identificação 06-013430046784-G32 maior,
  5. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 33: Denominação e sede
  7. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação de Global Commodity Holdings – Sociedade Unipessoal, tem a sua sede na Avenida Salvador Allende, n.º 316, rés-do-chão, no bairro da Polana Cimento A, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  8. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 33: Duração
  10. Texto do artigo, página 33: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  11. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 33: Objecto e participação
  13. Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto:
  14. Número ou marcador, página 33: a) Comércio e prestação de serviço;
  15. Número ou marcador, página 33: b) Comércio de comodidades de cereais e minerais, combustíveis, fornecerá todo tipo de alimentos e demais em países afectados pela guerra e em países de inter-landia e pela região austral de áfrica. Os camiões carregando cereais e outros bens pelas regiões toda trarão de volta cargas de minerais processados e não processados de cobre, carvão, cromo, rolos de pratas e outros bens incluindo sem limitação das recém descobertas áreas na sua generalidade combustíveis, gases, carvão, produtos agrícolas, comodidades minerais importação e exportação. Para países europeus e outros mercados internacionais;
  16. Número ou marcador, página 33: c) Prestação de serviços de, intermediação, compras, entregas, marketing, importação e exportação e todos
  17. Texto do artigo, página 34: os serviços logístico pelas linhas ferra, rodoviária, marítima e aérea, consultorias, imobiliária, agente portuário, despachante aduaneiro e áreas afim.
  18. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 34: Capital social
  20. Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00 meticais (cinquenta mil meticais) e corresponde à soma de uma quota única distribuída da seguinte forma:
  21. Texto do artigo, página 34: Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondentes a cem por cento do capital social, subscrita pelo sócio único Collen Mutevhani.
  22. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 34: Aumento e redução do capital social
  24. Texto do artigo, página 34: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  25. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 34: Cessão de participação social
  27. Texto do artigo, página 34: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
  28. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 34: Exoneração e exclusão de sócio
  30. Texto do artigo, página 34: A exoneração e exclusão de sócio serão de acordo com a Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
  31. Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 34: Administração da sociedade
  33. Número ou marcador, página 34: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a serem escolhidos pelo sócio único, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo,
  34. Número ou marcador, página 34: Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tantos os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
  35. Número ou marcador, página 34: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  36. Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 34: Formas de obrigar a sociedade
  38. Texto do artigo, página 34: A sociedade fica obrigada pela assinatura:
  39. Texto do artigo, página 34: Do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito;
  40. Número ou marcador, página 34: b) Para proceder a abertura, movimentação e encerramento de contas basta a assinatura do único sócio. Fica desde já nomeado como administrador o sócio Collen Mutevhan.
  41. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 34: Direitos especiais dos sócios
  43. Texto do artigo, página 34: O sócio tem como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
  44. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  45. Texto do artigo, página 34: Representação em assembleia geral
  46. Texto do artigo, página 34: Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, mediante poderes para esse efeito conferidos por procuração, carta, telecópia ou telex, ou pelo eu legal representante, quando nomeado de acordo com os estatutos.
  47. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  48. Texto do artigo, página 34: Balanço e prestação de contas
  49. Número ou marcador, página 34: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  50. Texto do artigo, página 34: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  51. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  52. Texto do artigo, página 34: Resultados e sua aplicação
  53. Número ou marcador, página 34: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
  54. Número ou marcador, página 34: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
  55. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  56. Texto do artigo, página 34: Dissolução e liquidação da sociedade
  57. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  58. Número ou marcador, página 34: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
  59. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  60. Texto do artigo, página 34: Disposição final
  61. Texto do artigo, página 34: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  62. Texto do artigo, página 34: Maputo, 20 de Dezembro de 2017. O Técnico, Ilegível.
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