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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 37: MaputoKulunguana Comercial, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Dezembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100937670 uma entidade denominada MaputoKulunguana Comercia, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Primeiro. Muhammad Siddique, casado, 37 anos de idade, natural de Paquistao, portador do Bilhete de Idenmtidade n.º 1101055500285P, emitido em Maputo aos vinte e trez de Setembro de 2017e residente na Avenida Guerra popular, numero quatrocentos e dezasseis, segundo andar Flat trez, Bairro Central em Maputo;
- Texto do artigo, página 37: Segundo. Fabiao Saveca solteiro, de 51 anos de idade, maior, natural Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100319034F , emitido em Maputo aos sete de julho de dois mil e dez, residente no Bairro das Central, quarteirao vinte trez, casa duzentos e cinquenta e tre em Maputo;
- Texto do artigo, página 37: Terceiro:Alamagir Khan, casado, 30 anos de idade, natural de Paquistão, portador do Passaporte n.ºAF1750884 emitido em Maputo aos vinte e trez de Setembro de 2017e residente na segundo andar, Avenida Guerra popular, numero quatrocentos e dezasseis, segundo andar Flat dois Flat trez, bairro Central em Maputo.
- Texto do artigo, página 37: Pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade ilimitada que se rege pelos estatutos abaixo:
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: Donominacao e sede
- Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação de MaputoKulunguana Comercial, Limitada, e tem a sua sede no bairro Central, Avenida Guerra popular, numero quatrocentos e dezasseis, primeiro andar nesta cidade de Maputo,
- Texto do artigo, página 37: podendo por deliberação da assembleia geral abrir delegações, sucursais ou quasquer outras formas de representação dentro ou fora de pais quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: Duracao
- Texto do artigo, página 37: Asua duração sera por tempo indeterminado, contando-se o seu início de actividade da data da sua constituição.
- Texto do artigo, página 37: ARITIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: Objecto
- Texto do artigo, página 37: Um)A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 37: a) Comercio geral a grosso e a retalho de produtos de papelaria e de escritorio;
- Número ou marcador, página 37: b) Informatica.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: Capital social
- Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado e de cem mil meticais dividido em duas partes desiguais, nomeadamente Muhammad Siddique,com sessenta e cinco mil meticais, o correspondente a sessenta e cinco por centos, Fabiao saveca com cinco mil meticais correspondentes a cinco por centos e Almagir khan com trinta mil meticais, o correspodente a trinta por centos da quota dos social por cada socio.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 37: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: Divisao e cessão de quotas
- Texto do artigo, página 37: Um)Sem prejuízo das desposicoes legais em vigor a cessação de ou alienação de toda ou parte de quotas devera ser do consenso dos socios gozando estes do direito de preferência.
- Texto do artigo, página 37: Dois)Se nem a sociedade, nem os sócios mostram interesse pela quota do cedente, este decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo socio dos direitos correspondentes a sua participacao na sociedade.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 37: Gerência
- Texto do artigo, página 37: Um)A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Muhammad Siddique que é nomeado administrador da sociedade com despensa de caução.
- Texto do artigo, página 38: Dois)O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Texto do artigo, página 38: Tres)Para mero expediente, a sociedade obriga se pela assinatura de um dos administrasdores.
- Número ou marcador, página 38: Quatro) Para obrigar a sociedade em actos de endividamento e ou alienação, sera necessário a ssinatura de dois administradores especialmente constituída nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia geral reuni-se ordiamente uma vez por ano parae aprovação do balanco e contas do exercício findo e preparticao de lucros ou perdas.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 38: Lucros, perdas e dessolucao da sociedade Um)Dos lucros líquidos e deduzido vinte por cento destinado a reserva e os restantes destribuidos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apos a deliberação comum.
- Texto do artigo, página 38: ARIGO DECIMO
- Texto do artigo, página 38: Herdeiros
- Texto do artigo, página 38: Em caso de morte, interdição ou unabilitacao de um dos sociosda asociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa dec caucao, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obdecam o preceituado nos termos da lei.
- Texto do artigo, página 38: ARIGO DECIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: Casos omissos
- Texto do artigo, página 38: Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto-Lei numero dois barra dois mil cinco, de vinte e sete de Dezembro de e em demais legislação aplicável na Republica de Mocambique.
- Texto do artigo, página 38: Maputo, 20 de Dezembro de 2017. O Técnico, Ilegível.
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