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Texto do artigo · p. 107 Soprescit, S.A.
Texto do artigo · p. 107 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101182894, uma entidade denominada, Soprescit, S.A.
Número ou marcador · p. 107 CAPÍTULO I Da firma, tipo, objecto social e duração
Número ou marcador · p. 107 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 107 (Firma e tipo)
Texto do artigo · p. 107 A sociedade adopta o tipo de sociedade anónima e tem como firma Soprescit, S.A.
Número ou marcador · p. 107 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 107 (Sede e outras formas locais de representação)
Número ou marcador · p. 107 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Zedequias Maganhela, n.º 1240, em Maputo.
Número ou marcador · p. 107 Dois) Por simples deliberação do Conselho de Administração pode ser transferida a sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador · p. 107 Três) O Conselho de Administração pode abrir e encerrar, no território nacional ou no estrangeiro, agências, delegações, dependências ou quaisquer outras formas de representação permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 107 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 107 (Objecto)
Texto do artigo · p. 107 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 107 Comércio e material informático, comércio de bebidas e produtos alimentares, mediação e intermediação comercial, participação, representação de empresas
Texto do artigo · p. 107 e marcas nacionais e estrangeiras, comércio geral com a importação e exportação.
Número ou marcador · p. 107 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 107 (Duração)
Texto do artigo · p. 107 A sociedade durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 107 CAPÍTULO II Do capital social, acções e obrigações
Número ou marcador · p. 107 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 107 (Capital social)
Número ou marcador · p. 107 Um) O capital social, integralmente subscrito, corresponde a 100.000,00MT (cem mil meticais) e encontra-se representado por 100.000 (cem mil) acções com o valor nominal de um metical cada uma.
Número ou marcador · p. 107 Dois) As acções serão nominativas, podendo ser de outro tipo, dependendo da deliberação da Assembleia Geral e desde que em conformidade com a legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 107 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 107 (Título de acções)
Texto do artigo · p. 107 Cada accionista terá direito a um ou mais títulos de acções pelo número de acções por ele detidas, podendo serem emitidos títulos representativos de 1 (uma), 5 (cinco), 10 (dez), 20 (vinte), 50 (cinquenta), 100 (cem), 1000 (mil) acções, conforme vier a ser deliberado pela Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 107 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 107 (Transmissão de acções)
Texto do artigo · p. 107 Os accionistas titulares de acções nominativas tem direito de preferência na transmissão de acções nominativas a terceiros, sendo que, a transmissão entre accionistas é livre apenas entre accionistas detentores de acções nominativas.
Número ou marcador · p. 107 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 107 (Obrigações)
Texto do artigo · p. 107 A sociedade poderá emitir obrigações nos termos das disposições legais e nas condições que forem estabelecidas pelo Conselho de Administração, com aprovação prévia do Fiscal Único.
Número ou marcador · p. 107 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 107 (Aquisição de acções e obrigações próprias)
Texto do artigo · p. 107 A sociedade poderá, nos termos da lei, adquirir acções próprias e obrigações próprias, e realizar sobre as mesmas as operações que achar necessárias para a prossecução dos interesses da sociedade.
Número ou marcador · p. 107 CAPÍTULO III
Texto do artigo · p. 107 Da Assembleia Geral, Conselho de Administração e Fiscal Único
Número ou marcador · p. 107 SECÇÃO I Da Assembleia Geral
Número ou marcador · p. 107 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 107 (Convocatória e reuniões da Assembleia Geral)
Texto do artigo · p. 107 A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á uma vez por ano dentro de 3 (três) meses imediatos ao termo de cada exercício, para:
Número ou marcador · p. 107 a) Deliberar sobre o balanço e o relatório da administração referentes ao exercício;
Número ou marcador · p. 107 b) Deliberar sobre a aplicação de resultados;
Número ou marcador · p. 107 c) Eleger administradores e o Fiscal Único para as vagas que nesses órgãos se verificarem.
Número ou marcador · p. 107 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 107 (Quórum constitutivo)
Texto do artigo · p. 107 Sem prejuízo do estabelecido no parágrafo seguinte, a assembleia poderá reunir-se em primeira convocação desde que estejam presentes accionistas detentores da totalidade do capital da sociedade.
Número ou marcador · p. 107 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 107 (Presidente e secretário)
Texto do artigo · p. 107 A Mesa da Assembleia Geral é composta por um presidente e por um secretário, eleitos pelos accionistas, por um período renovável de 4 (quatro) anos.
Número ou marcador · p. 107 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 107 (Representação e votação nas Assembleias Gerais)
Número ou marcador · p. 107 Um) Todos os accionistas têm direito a voto. Dois) Cada acção corresponde um voto, mas
Texto do artigo · p. 107 os direitos de voto estão sujeitos a assinatura na lista de presenças, devendo tal lista conter o nome, domicílio, número e tipo de acções detidas por cada accionista.
Número ou marcador · p. 107 SECÇÃO II Do Conselho de Administração
Número ou marcador · p. 107 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 107 (Conselho de Administração)
Número ou marcador · p. 107 Um) A administração da sociedade é exercida por um Conselho de Administração, composto por três administradores, eleito pela Assembleia Geral, sendo um deles eleito o presidente.
Número ou marcador · p. 107 Dois) O mandato dos administradores é de 3 (três) anos, renováveis. Os administradores nomeados.
Número ou marcador · p. 108 Três) Manter-se-ão no exercício das respectivas funções até a eleição e posse dos seus substitutos.
Número ou marcador · p. 108 Quatro) O remanescente para constituição, reintegração ou reforço de reservas não impostas por lei ou para dividendos dos accionistas, conforme for deliberado em Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 108 Maputo, 29 de Agosto de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 107: Soprescit, S.A.
  2. Texto do artigo, página 107: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101182894, uma entidade denominada, Soprescit, S.A.
  3. Número ou marcador, página 107: CAPÍTULO I Da firma, tipo, objecto social e duração
  4. Número ou marcador, página 107: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 107: (Firma e tipo)
  6. Texto do artigo, página 107: A sociedade adopta o tipo de sociedade anónima e tem como firma Soprescit, S.A.
  7. Número ou marcador, página 107: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 107: (Sede e outras formas locais de representação)
  9. Número ou marcador, página 107: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Zedequias Maganhela, n.º 1240, em Maputo.
  10. Número ou marcador, página 107: Dois) Por simples deliberação do Conselho de Administração pode ser transferida a sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
  11. Número ou marcador, página 107: Três) O Conselho de Administração pode abrir e encerrar, no território nacional ou no estrangeiro, agências, delegações, dependências ou quaisquer outras formas de representação permitidas por lei.
  12. Número ou marcador, página 107: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 107: (Objecto)
  14. Texto do artigo, página 107: A sociedade tem por objecto:
  15. Texto do artigo, página 107: Comércio e material informático, comércio de bebidas e produtos alimentares, mediação e intermediação comercial, participação, representação de empresas
  16. Texto do artigo, página 107: e marcas nacionais e estrangeiras, comércio geral com a importação e exportação.
  17. Número ou marcador, página 107: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 107: (Duração)
  19. Texto do artigo, página 107: A sociedade durará por tempo indeterminado.
  20. Número ou marcador, página 107: CAPÍTULO II Do capital social, acções e obrigações
  21. Número ou marcador, página 107: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 107: (Capital social)
  23. Número ou marcador, página 107: Um) O capital social, integralmente subscrito, corresponde a 100.000,00MT (cem mil meticais) e encontra-se representado por 100.000 (cem mil) acções com o valor nominal de um metical cada uma.
  24. Número ou marcador, página 107: Dois) As acções serão nominativas, podendo ser de outro tipo, dependendo da deliberação da Assembleia Geral e desde que em conformidade com a legislação aplicável.
  25. Número ou marcador, página 107: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 107: (Título de acções)
  27. Texto do artigo, página 107: Cada accionista terá direito a um ou mais títulos de acções pelo número de acções por ele detidas, podendo serem emitidos títulos representativos de 1 (uma), 5 (cinco), 10 (dez), 20 (vinte), 50 (cinquenta), 100 (cem), 1000 (mil) acções, conforme vier a ser deliberado pela Assembleia Geral.
  28. Número ou marcador, página 107: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 107: (Transmissão de acções)
  30. Texto do artigo, página 107: Os accionistas titulares de acções nominativas tem direito de preferência na transmissão de acções nominativas a terceiros, sendo que, a transmissão entre accionistas é livre apenas entre accionistas detentores de acções nominativas.
  31. Número ou marcador, página 107: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 107: (Obrigações)
  33. Texto do artigo, página 107: A sociedade poderá emitir obrigações nos termos das disposições legais e nas condições que forem estabelecidas pelo Conselho de Administração, com aprovação prévia do Fiscal Único.
  34. Número ou marcador, página 107: ARTIGO NONO
  35. Texto do artigo, página 107: (Aquisição de acções e obrigações próprias)
  36. Texto do artigo, página 107: A sociedade poderá, nos termos da lei, adquirir acções próprias e obrigações próprias, e realizar sobre as mesmas as operações que achar necessárias para a prossecução dos interesses da sociedade.
  37. Número ou marcador, página 107: CAPÍTULO III
  38. Texto do artigo, página 107: Da Assembleia Geral, Conselho de Administração e Fiscal Único
  39. Número ou marcador, página 107: SECÇÃO I Da Assembleia Geral
  40. Número ou marcador, página 107: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 107: (Convocatória e reuniões da Assembleia Geral)
  42. Texto do artigo, página 107: A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á uma vez por ano dentro de 3 (três) meses imediatos ao termo de cada exercício, para:
  43. Número ou marcador, página 107: a) Deliberar sobre o balanço e o relatório da administração referentes ao exercício;
  44. Número ou marcador, página 107: b) Deliberar sobre a aplicação de resultados;
  45. Número ou marcador, página 107: c) Eleger administradores e o Fiscal Único para as vagas que nesses órgãos se verificarem.
  46. Número ou marcador, página 107: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 107: (Quórum constitutivo)
  48. Texto do artigo, página 107: Sem prejuízo do estabelecido no parágrafo seguinte, a assembleia poderá reunir-se em primeira convocação desde que estejam presentes accionistas detentores da totalidade do capital da sociedade.
  49. Número ou marcador, página 107: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  50. Texto do artigo, página 107: (Presidente e secretário)
  51. Texto do artigo, página 107: A Mesa da Assembleia Geral é composta por um presidente e por um secretário, eleitos pelos accionistas, por um período renovável de 4 (quatro) anos.
  52. Número ou marcador, página 107: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  53. Texto do artigo, página 107: (Representação e votação nas Assembleias Gerais)
  54. Número ou marcador, página 107: Um) Todos os accionistas têm direito a voto. Dois) Cada acção corresponde um voto, mas
  55. Texto do artigo, página 107: os direitos de voto estão sujeitos a assinatura na lista de presenças, devendo tal lista conter o nome, domicílio, número e tipo de acções detidas por cada accionista.
  56. Número ou marcador, página 107: SECÇÃO II Do Conselho de Administração
  57. Número ou marcador, página 107: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  58. Texto do artigo, página 107: (Conselho de Administração)
  59. Número ou marcador, página 107: Um) A administração da sociedade é exercida por um Conselho de Administração, composto por três administradores, eleito pela Assembleia Geral, sendo um deles eleito o presidente.
  60. Número ou marcador, página 107: Dois) O mandato dos administradores é de 3 (três) anos, renováveis. Os administradores nomeados.
  61. Número ou marcador, página 108: Três) Manter-se-ão no exercício das respectivas funções até a eleição e posse dos seus substitutos.
  62. Número ou marcador, página 108: Quatro) O remanescente para constituição, reintegração ou reforço de reservas não impostas por lei ou para dividendos dos accionistas, conforme for deliberado em Assembleia Geral.
  63. Texto do artigo, página 108: Maputo, 29 de Agosto de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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