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Texto do artigo · p. 6 Genios Soluções, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Agosto, de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101826244, uma entidade denominad, Genios Soluções, Limitada.
Texto do artigo · p. 6 Entre:
Texto do artigo · p. 6 Délio Samuel Matsine, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identificação n.º 100100772742B, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 19 de Maio de 2019, titular do NUIT 105763670; e
Texto do artigo · p. 6 Eugénio António Macita, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identificação n.º 110300614287F, emitido pelo Arquivo Identificação Civil da Cidade Maputo, a 31 de Julho de 2018.
Texto do artigo · p. 6 Que pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade adopta a denominação de Genios Soluções, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede em Maputo, bairro Central, rua da Igreja n.º 4, rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderão, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Duração)
Texto do artigo · p. 6 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Objecto)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Texto do artigo · p. 6 Construção civil, fornecimento de material de construção, prestação de serviços e engenharia técnicas e afinais.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderão desenvolver outras actividades que sejam complementares ou subsidiárias da actividade principal.
Número ou marcador · p. 6 Três) A sociedade poderão adquirir participações sociais em outras sociedades.
Número ou marcador · p. 6 Quatro) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderão desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social)
Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT, correspondente a duas quotas, pertencente a dois sócios a saber: Délio Samuel Matsinhe representativa de noventa e nove, que corresponde a 275.000,00MT, em dinheiro e Eugénio António Macita com um por cento, que corresponde a 225.000,00MT, em dinheiro do capital social.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 6 Um) É livre a cessão, alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A cessão de quotas a terceiros carecem de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pelo mesmo.
Número ou marcador · p. 6 Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor de herdeiros do único sócio não carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Amortização das quotas)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade mediante prévia decisão do único sócio, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:
Texto do artigo · p. 7 Se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem prévia autorização da sociedade.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 7 Um) A administração, gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Délio Samuel Matsinhe, que desde já fica nomeado único administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade obriga-se:
Texto do artigo · p. 7 a)Pela assinatura do único administrador;
Número ou marcador · p. 7 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 7 (Balanço)
Número ou marcador · p. 7 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O balanço e contas fechar-se-ão a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação do sócio.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 7 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 7 Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Genios Soluções, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Agosto, de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101826244, uma entidade denominad, Genios Soluções, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 6: Entre:
  4. Texto do artigo, página 6: Délio Samuel Matsine, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identificação n.º 100100772742B, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 19 de Maio de 2019, titular do NUIT 105763670; e
  5. Texto do artigo, página 6: Eugénio António Macita, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identificação n.º 110300614287F, emitido pelo Arquivo Identificação Civil da Cidade Maputo, a 31 de Julho de 2018.
  6. Texto do artigo, página 6: Que pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 6: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a denominação de Genios Soluções, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede em Maputo, bairro Central, rua da Igreja n.º 4, rés-do-chão.
  10. Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderão, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  11. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 6: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 6: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 6: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  17. Texto do artigo, página 6: Construção civil, fornecimento de material de construção, prestação de serviços e engenharia técnicas e afinais.
  18. Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderão desenvolver outras actividades que sejam complementares ou subsidiárias da actividade principal.
  19. Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade poderão adquirir participações sociais em outras sociedades.
  20. Número ou marcador, página 6: Quatro) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderão desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito.
  21. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 6: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT, correspondente a duas quotas, pertencente a dois sócios a saber: Délio Samuel Matsinhe representativa de noventa e nove, que corresponde a 275.000,00MT, em dinheiro e Eugénio António Macita com um por cento, que corresponde a 225.000,00MT, em dinheiro do capital social.
  24. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 6: (Cessão de quotas)
  26. Número ou marcador, página 6: Um) É livre a cessão, alienação total ou parcial de quotas.
  27. Número ou marcador, página 6: Dois) A cessão de quotas a terceiros carecem de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pelo mesmo.
  28. Número ou marcador, página 6: Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor de herdeiros do único sócio não carece do consentimento da sociedade.
  29. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 7: (Amortização das quotas)
  31. Texto do artigo, página 7: A sociedade mediante prévia decisão do único sócio, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:
  32. Texto do artigo, página 7: Se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem prévia autorização da sociedade.
  33. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 7: (Administração e gerência)
  35. Número ou marcador, página 7: Um) A administração, gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Délio Samuel Matsinhe, que desde já fica nomeado único administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
  36. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade obriga-se:
  37. Texto do artigo, página 7: a)Pela assinatura do único administrador;
  38. Número ou marcador, página 7: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
  39. Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 7: (Balanço)
  41. Número ou marcador, página 7: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
  42. Número ou marcador, página 7: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação do sócio.
  43. Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 7: (Disposições finais)
  45. Número ou marcador, página 7: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  46. Número ou marcador, página 7: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
  47. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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