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Texto do artigo · p. 139 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 139 1.6 Logística de produtos químicos e combustíveis 1.6.1 Projecto de instalações de armazenamento de petróleo e instalações de postos de abastecimento de combustíveis 1.7 Avaliação ambiental 1.7.1 Elaboração de projecto 1.7.1.1 Avaliação de impacto ambiental 1.7.1.2 Avaliação de impacto estratégica 1.7.1.3 Avaliação de desempenho ambiental 1.7.1.4 Arbitragem e peritagens ambientais 1.7.1.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 1.7.2 Coordenação de projecto 1.7.2.1 Avaliação de impacto ambiental 1.7.2.2 Avaliação de impacto estratégica 1.7.2.3 Avaliação de desempenho ambiental 1.7.2.4 Arbitragem e peritagens ambientais 1.7.2.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 1.7.3 Revisão de projecto 1.7.3.1 Avaliação de impacto ambiental 1.7.3.2 Avaliação de impacto estratégica 1.7.3.3 Avaliação de desempenho ambiental 1.7.3.4 Arbitragem e peritagens ambientais 1.7.3.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 1.8 Gestão ambiental

Texto do artigo · p. 139 1.8.1 Elaboração de projecto

Texto do artigo · p. 139 1.8.1.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 1.8.1.2 Licenciamento Ambiental 1.8.1.3 Sistemas de gestão ambiental 1.8.1.4 Rotulagem ambiental 1.8.1.5 Análise de ciclo de vida do produto 1.8.1.6 Ecodesign 1.8.1.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 1.8.1.8 Requalificação ambiental

Texto do artigo · p. 140 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 140 1.8.1.9 Economia ambiental e ecológica 1.8.1.10 Modelação de sistemas ambientais 1.8.1.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica, e outras formas de pressões ambientais) 1.8.1.12 Plano de gestão ambiental em obra 1.8.1.13 Acompanhamento ambiental de obra 1.8.1.14 Prevenção e controlo da poluição

Texto do artigo · p. 140 1.8.2 Coordenação de projecto 1.8.2.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 1.8.2.2 Licenciamento Ambiental 1.8.2.3 Sistemas de gestão ambiental 1.8.2.4 Rotulagem ambiental 1.8.2.5 Análise de ciclo de vida do produto 1.8.2.6 Ecodesign 1.8.2.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 1.8.2.8 Requalificação ambiental 1.8.2.9 Economia ambiental e ecológica 1.8.2.10 Modelação de sistemas ambientais 1.8.2.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica, e outras formas de pressões ambientais) 1.8.2.12 Plano de gestão ambiental em obra 1.8.2.13 Acompanhamento ambiental de obra 1.8.2.14 Prevenção e controlo da poluição 1.8.3 Revisão de projecto

Texto do artigo · p. 140 1.8.3.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 1.8.3.2 Licenciamento Ambiental 1.8.3.3 Sistemas de gestão ambiental 1.8.3.4 Rotulagem ambiental 1.8.3.5 Análise de ciclo de vida do produto 1.8.3.6 Ecodesign 1.8.3.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 1.8.3.8 Requalificação ambiental 1.8.3.9 Economia ambiental e ecológica 1.8.3.10 Modelação de sistemas ambientais

Texto do artigo · p. 141 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 141 1.8.3.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica, e outras formas de pressões ambientais) 1.8.3.12 Plano de gestão ambiental em obra 1.8.3.13 Acompanhamento ambiental de obra 1.8.3.14 Prevenção e controlo da poluição

Texto do artigo · p. 141 1.9 Abastecimento e tratamento de água 1.9.1 Elaboração de projecto 1.9.1.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 1.9.1.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 1.9.1.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 1.9.1.4 Estações de tratamento de água 1.9.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 1.9.2 Coordenação de projecto 1.9.2.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 1.9.2.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 1.9.2.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 1.9.2.4 Estações de tratamento de água 1.9.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 1.9.3 Revisão de projecto 1.9.3.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 1.9.3.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 1.9.3.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 1.9.3.4 Estações de tratamento de água 1.9.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 1.10 Drenagem e tratamento de águas residuais e pluviais

Texto do artigo · p. 141 1.10.1 Elaboração de projecto

Texto do artigo · p. 142 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 142 1.10.1.1 Estações de tratamento de águas residuais 1.10.1.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 1.10.1.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 1.10.2 Coordenação de projecto 1.10.2.1 Estações de tratamento de águas residuais 1.10.2.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 1.10.2.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 1.10.3 Revisão de projecto 1.10.3.1 Estações de tratamento de águas residuais 1.10.3.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 1.10.3.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas

Texto do artigo · p. 142 1.11 Gestão de resíduos

Texto do artigo · p. 142 1.11.1 Elaboração de projecto 1.11.1.1 Sistemas de gestão de resíduos 1.11.1.2 Sistemas de remoção de resíduos 1.11.1.3 Estações de transferência de resíduos 1.11.1.4 Estações de tratamento de resíduos 1.11.1.5 Estações de eliminação de resíduos 1.11.1.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 1.11.1.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 1.11.1.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 1.11.1.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 1.11.1.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 1.11.1.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 1.11.1.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 1.11.1.13 Planos de segurança 1.11.2 Coordenação de projecto 1.11.2.1 Sistemas de gestão de resíduos

Texto do artigo · p. 142 1.11.2.2 Sistemas de remoção de resíduos 1.11.2.3 Estações de transferência de resíduos 1.11.2.4 Estações de tratamento de resíduos 1.11.2.5 Estações de eliminação de resíduos 1.11.2.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos

Texto do artigo · p. 143 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 143 1.11.2.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 1.11.2.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 1.11.2.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 1.11.2.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 1.11.2.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 1.11.2.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 1.11.2.13 Planos de segurança

Texto do artigo · p. 143 1.11.3 Revisão de projecto

Texto do artigo · p. 143 1.11.3.1 Sistemas de gestão de resíduos 1.11.3.2 Sistemas de remoção de resíduos 1.11.3.3 Estações de transferência de resíduos 1.11.3.4 Estações de tratamento de resíduos 1.11.3.5 Estações de eliminação de resíduos 1.11.3.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 1.11.3.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 1.11.3.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 1.11.3.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 1.11.3.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 1.11.3.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 1.11.3.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 1.11.3.13 Planos de segurança

Texto do artigo · p. 143 1.12 Gestão de ecossistemas 1.12.1 Elaboração de projecto 1.12.1.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 1.12.1.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 1.12.2 Coordenação de projecto 1.12.2.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 1.12.2.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 1.12.3 Revisão de projecto 1.12.3.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 1.12.3.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 1.13 Gestão de recursos hídricos

Texto do artigo · p. 144 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 144 1.13.1 Elaboração de projecto 1.13.1.1 Planeamento de recursos hídricos 1.13.1.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 1.13.1.3 Estudos hidrológicos 1.13.1.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 1.13.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas 1.13.2 Coordenação de projecto 1.13.2.1 Planeamento de recursos hídricos 1.13.2.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 1.13.2.3 Estudos hidrológicos 1.13.2.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 1.13.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas 1.13.3 Revisão de projecto

Texto do artigo · p. 144 1.13.3.1 Planeamento de recursos hídricos 1.13.3.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 1.13.3.3 Estudos hidrológicos 1.13.3.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 1.13.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas

Texto do artigo · p. 145 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 145 1.14 Clima e qualidade do ar 1.14.1 Elaboração de projecto 1.14.1.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 1.14.1.2 Avaliação climatológica 1.14.1.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 1.14.1.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 1.14.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 1.14.2 Coordenação de projecto 1.14.2.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 1.14.2.2 Avaliação climatológica 1.14.2.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 1.14.2.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 1.14.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 1.14.3 Revisão de projecto 1.14.3.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 1.14.3.2 Avaliação climatológica 1.14.3.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 1.14.3.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 1.14.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 1.15 Acústica e vibrações

Texto do artigo · p. 145 1.15.1 Elaboração de projecto

Texto do artigo · p. 146 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 146 1.15.1.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 1.15.1.2 Acústica de edifícios 1.15.1.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 1.15.1.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos

Texto do artigo · p. 146 municipais de redução de ruído

Texto do artigo · p. 146 1.15.2 Coordenação de projecto 1.15.2.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 1.15.2.2 Acústica de edifícios 1.15.2.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 1.15.2.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 1.15.3 Revisão de projecto

Texto do artigo · p. 146 1.15.3.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 1.15.3.2 Acústica de edifícios 1.15.3.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 1.15.3.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído

Texto do artigo · p. 146 1.16 Energia 1.16.1 Elaboração de projecto 1.16.1.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 1.16.2 Coordenação de projecto 1.16.2.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 1.16.3 Revisão de projecto 1.16.3.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 1.17 Saúde ambiental e segurança e saúde no trabalho

Texto do artigo · p. 146 1.17.1 Elaboração de projecto 1.17.1.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 1.17.1.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 1.17.2 Coordenação de projecto 1.17.2.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 1.17.2.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 1.17.3 Revisão de projecto

Texto do artigo · p. 147 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 147 1.17.3.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 1.17.3.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional

Texto do artigo · p. 147 1.18 Gestão de solos e subsolos

Texto do artigo · p. 147 1.18.1 Elaboração de projecto 1.18.1.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 1.18.1.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 1.18.2 Coordenação de projecto 1.18.2.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 1.18.2.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 1.18.3 Revisão de projecto

Texto do artigo · p. 147 1.18.3.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 1.18.3.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo

Texto do artigo · p. 147 2. Operação

Texto do artigo · p. 147 2.1 Engenharia de processo 2.1.1 Direcção de produção de instalação processual de complexidade tecnológica ou de grande dimensão, envolvendo unidades diversas 2.1.2 Direcção de produção de instalação processual de complexidade tecnológica 2.1.3 Direcção de produção de instalação processual de complexidade restrita ou de pequena dimensão 2.1.4 Coordenação da planificação de produção em empresa de média ou grande dimensão 2.2 Engenharia de produto 2.2.1 Acompanhamento da produção e comercialização de produtos conhecidos com vista a garantir a sua permanente adequação ao mercado 2.2.2 Controlo e validação da qualidade e segurança dos produtos 2.3 Prevenção e controlo da poluição

Texto do artigo · p. 147 2.3.1 Direcção de funcionamento de instalação de prevenção e controlo da poluição

Texto do artigo · p. 148 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 148 2.3.2 Responsabilidade pelas actividades relacionadas com a prevenção e controlo da poluição, em empresa abrangida pela Directiva Seveso 2.3.3 Responsabilidade pelas actividades relacionadas com a prevenção e controlo da poluição, em empresa não abrangida pela Directiva Seveso 2.3.4 Responsabilidade pela aplicação do Regulamento das Emissões Industriais 2.3.5 Responsabilidade pelo cumprimento dos regulamentos, como o REACH e o CLP, de modo a assegurar a protecção à saúde humana e ao ambiente 2.3.6 Análise do impacto ambiental resultante de processos industriais

Texto do artigo · p. 148 2.4 Qualidade 2.4.1 Responsabilidade pela gestão da qualidade numa empresa de grande dimensão, envolvendo diversos tipos de actividades produtivas 2.4.2 Responsabilidade pela gestão da qualidade numa empresa de pequena ou média dimensão 2.4.3 Direcção de laboratório de controlo da qualidade 2.4.4 Execução de análises complexas em laboratórios de controlo da qualidade 2.4.5 Direcção do controlo da qualidade em empresa de grandes dimensões, envolvendo actividades produtivas diversificadas 2.4.6 Responsabilidade pelo controlo da qualidade de géneros alimentícios transformados, importados ou embalados 2.5 Segurança e saúde do trabalho na indústria com componente na área química 2.5.1 Responsabilidade pela gestão da segurança em empresa 2.5.2 Supervisão de actividades parcelares de segurança em empresa 2.5.3 Responsabilidade pelo cumprimento dos regulamentos, de modo a assegurar a protecção da saúde humana e do ambiente 2.6 Logística de produtos químicos e combustíveis

Texto do artigo · p. 148 2.6.1 Coordenação geral da actividade de logística numa empresa de grande dimensão, com produções diversificadas 2.6.2 Responsabilidade pela logística de uma empresa de pequena ou média dimensão 2.6.3 Responsabilidade pela exploração de instalações de armazenamento de petróleo e de instalações de postos de abastecimento de combustíveis

Texto do artigo · p. 149 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 149 2.7 Produção e gestão de energia 2.7.1 Direcção de instalação de produção e distribuição de energia, baseada em sistemas de combustão ou de recuperação de calor 2.8 Actividade técnico-comercial 2.8.1 Comercialização de produtos, equipamentos e serviços 2.8.2 Aprovisionamento de produtos, equipamentos e serviços

Texto do artigo · p. 149 3. Estudos, consultoria e auditoria

Texto do artigo · p. 149 3.1 Engenharia de processo 3.1.1 Coordenação de processos de licenciamento em indústrias de complexidade tecnológica ou de grande dimensão 3.1.2 Promoção de processos de licenciamento de instalações de complexidade e dimensão limitadas 3.2 Prevenção e controlo da poluição 3.2.1 Estudo e implementação de sistemas e processos de prevenção e controlo da poluição 3.2.2 Prestação de serviços de consultadoria de desenvolvimento e implementação de sistemas de gestão ambiental 3.2.3 Avaliação, caracterização e gestão de riscos ambientais 3.2.4 Realização de auditorias ambientais 3.3 Qualidade 3.3.1 Implantação de sistemas de gestão da qualidade 3.3.2 Auditorias de qualidade 3.4 Produção e gestão de energia 3.4.1 Estudos de gestão e optimização de energia 3.4.2 Realização de auditorias de energia 3.5 Manutenção de instalações industriais 3.5.1 Desenvolvimento de estudos e selecção de equipamentos e materiais utilizados em

Texto do artigo · p. 149 instalações industriais

Texto do artigo · p. 150 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 150 3.6 Regulação 3.6.1 Participação na elaboração de legislação comunitária ou nacional que pelo seu grau de tecnicidade exija a intervenção de técnicos com formação adequada na área da engenharia química, de processos e ambiental 3.6.2 Desenvolvimento de actividades de aplicação e fiscalização de legislação que pelo seu grau de tecnicidade exijam a intervenção de técnicos com formação adequada na área da engenharia química, de processos e ambiental 3.6.3 Consultoria nos âmbitos da interpretação e da aplicação de legislação com elevado grau de tecnicidade 3.6.4 Realização de perícias, vistorias e auditorias técnicas 3.6.5 Elaboração e revisão de normas 3.6.6 Actividades de administração pública em áreas da engenharia química, de processos e ambiental 3.7 Avaliação ambiental

Texto do artigo · p. 150 3.7.1 Coordenação e elaboração 3.7.1.1 Avaliação de impacto ambiental 3.7.1.2 Avaliação de impacto estratégica 3.7.1.3 Avaliação de desempenho ambiental 3.7.1.4 Arbitragem e peritagens ambientais 3.7.1.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 3.7.2 Consultoria técnica 3.7.2.1 Avaliação de impacto ambiental 3.7.2.2 Avaliação de impacto estratégica 3.7.2.3 Avaliação de desempenho ambiental 3.7.2.4 Arbitragem e peritagens ambientais 3.7.2.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 3.7.3 Perícias, inspecções e certificações 3.7.3.1 Avaliação de impacto ambiental 3.7.3.2 Avaliação de impacto estratégica 3.7.3.3 Avaliação de desempenho ambiental 3.7.3.4 Arbitragem e peritagens ambientais 3.7.3.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 3.7.4 Sistemas de gestão da qualidade

Texto do artigo · p. 151 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 151 3.7.4.1 Avaliação de impacto ambiental 3.7.4.2 Avaliação de impacto estratégica 3.7.4.3 Avaliação de desempenho ambiental 3.7.4.4 Arbitragem e peritagens ambientais 3.7.4.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais

Texto do artigo · p. 151 3.8 Gestão ambiental

Texto do artigo · p. 151 3.8.1 Coordenação e elaboração 3.8.1.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 3.8.1.2 Licenciamento ambiental 3.8.1.3 Sistemas de gestão ambiental 3.8.1.4 Rotulagem ambiental 3.8.1.5 Análise de ciclo de vida do produto 3.8.1.6 Ecodesign 3.8.1.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 3.8.1.8 Requalificação ambiental 3.8.1.9 Economia ambiental e ecológica 3.8.1.10 Modelação de sistemas ambientais 3.8.1.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 3.8.1.12 Plano de gestão ambiental em obra 3.8.1.13 Acompanhamento ambiental de obra 3.8.1.14 Prevenção e controlo da poluição 3.8.2 Consultoria técnica

Texto do artigo · p. 151 3.8.2.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 3.8.2.2 Licenciamento ambiental 3.8.2.3 Sistemas de gestão ambiental 3.8.2.4 Rotulagem ambiental 3.8.2.5 Análise de ciclo de vida do produto 3.8.2.6 Ecodesign 3.8.2.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 3.8.2.8 Requalificação ambiental 3.8.2.9 Economia ambiental e ecológica 3.8.2.10 Modelação de sistemas ambientais

Texto do artigo · p. 152 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 152 3.8.2.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 3.8.2.12 Plano de gestão ambiental em obra 3.8.2.13 Acompanhamento ambiental de obra 3.8.2.14 Prevenção e controlo da poluição

Texto do artigo · p. 152 3.8.3 Perícias, inspecções e certificações 3.8.3.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 3.8.3.2 Licenciamento ambiental 3.8.3.3 Sistemas de gestão ambiental 3.8.3.4 Rotulagem ambiental 3.8.3.5 Análise de ciclo de vida do produto 3.8.3.6 Ecodesign 3.8.3.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 3.8.3.8 Requalificação ambiental 3.8.3.9 Economia ambiental e ecológica 3.8.3.10 Modelação de sistemas ambientais 3.8.3.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 3.8.3.12 Plano de gestão ambiental em obra 3.8.3.13 Acompanhamento ambiental de obra 3.8.3.14 Prevenção e controlo da poluição 3.8.4 Sistemas de gestão de qualidade

Texto do artigo · p. 152 3.8.4.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 3.8.4.2 Licenciamento ambiental 3.8.4.3 Sistemas de gestão ambiental 3.8.4.4 Rotulagem ambiental 3.8.4.5 Análise de ciclo de vida do produto 3.8.4.6 Ecodesign 3.8.4.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 3.8.4.8 Requalificação ambiental 3.8.4.9 Economia ambiental e ecológica 3.8.4.10 Modelação de sistemas ambientais 3.8.4.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais)

Texto do artigo · p. 153 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 153 3.8.4.12 Plano de gestão ambiental em obra 3.8.4.13 Acompanhamento ambiental de obra 3.8.4.14 Prevenção e controlo da poluição

Texto do artigo · p. 153 3.9 Abastecimento e tratamento de água

Texto do artigo · p. 153 3.9.1 Coordenação e elaboração 3.9.1.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 3.9.1.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 3.9.1.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 3.9.1.4 Estações de tratamento de água 3.9.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 3.9.2 Consultoria técnica 3.9.2.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 3.9.2.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 3.9.2.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 3.9.2.4 Estações de tratamento de água 3.9.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 3.9.3 Perícias, inspecções e certificações 3.9.3.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 3.9.3.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 3.9.3.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 3.9.3.4 Estações de tratamento de água 3.9.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 3.9.4 Sistemas de gestão de qualidade

Texto do artigo · p. 153 3.9.4.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 3.9.4.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água

Texto do artigo · p. 154 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 154 3.9.4.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 3.9.4.4 Estações de tratamento de água 3.9.4.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas

Texto do artigo · p. 154 3.10 Drenagem e tratamento de águas residuais e pluviais 3.10.1 Coordenação e elaboração 3.10.1.1 Estações de tratamento de águas residuais 3.10.1.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 3.10.1.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 3.10.2 Consultoria técnica 3.10.2.1 Estações de tratamento de águas residuais 3.10.2.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 3.10.2.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 3.10.3 Perícias, inspecções e certificações 3.10.3.1 Estações de tratamento de águas residuais 3.10.3.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 3.10.3.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 3.10.4 Sistemas e gestão da qualidade 3.10.4.1 Estações de tratamento de águas residuais 3.10.4.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 3.10.4.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 3.11 Gestão de resíduos 3.11.1 Coordenação e elaboração

Texto do artigo · p. 154 3.11.1.1 Sistemas de gestão de resíduos 3.11.1.2 Sistemas de remoção de resíduos 3.11.1.3 Estações de transferência de resíduos 3.11.1.4 Estações de tratamento de resíduos 3.11.1.5 Estações de eliminação de resíduos 3.11.1.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 3.11.1.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 3.11.1.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 3.11.1.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos

Texto do artigo · p. 155 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 155 3.11.4.2 Sistemas de remoção de resíduos 3.11.4.3 Estações de transferência de resíduos 3.11.4.4 Estações de tratamento de resíduos 3.11.4.5 Estações de eliminação de resíduos 3.11.4.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 3.11.4.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 3.11.4.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 3.11.4.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 3.11.4.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 3.11.4.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 3.11.4.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 3.11.4.13 Planos de segurança

Texto do artigo · p. 155 3.12 Gestão de ecossistemas 3.12.1 Coordenação e elaboração 3.12.1.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 3.12.1.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 3.12.2 Consultoria técnica 3.12.2.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 3.12.2.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 3.12.3 Perícias, inspecções e certificações 3.12.3.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 3.12.3.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 3.12.4 Sistemas de gestão da qualidade 3.12.4.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 3.12.4.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 3.13 Gestão de recursos hídricos

Texto do artigo · p. 155 3.13.1 Coordenação e elaboração

Texto do artigo · p. 155 3.13.1.1 Planeamento de recursos hídricos 3.13.1.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 3.13.1.3 Estudos hidrológicos

Texto do artigo · p. 156 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 156 3.13.1.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 3.13.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas

Texto do artigo · p. 156 3.13.2 Consultoria técnica 3.13.2.1 Planeamento de recursos hídricos 3.13.2.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 3.13.2.3 Estudos hidrológicos 3.13.2.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 3.13.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas 3.13.3 Perícias, inspecções e certificações 3.13.3.1 Planeamento de recursos hídricos 3.13.3.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 3.13.3.3 Estudos hidrológicos 3.13.3.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 3.13.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas 3.13.4 Sistemas de gestão da qualidade 3.13.4.1 Planeamento de recursos hídricos 3.13.4.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas

Texto do artigo · p. 156 subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos

Texto do artigo · p. 156 3.13.4.3 Estudos hidrológicos

Texto do artigo · p. 157 3.14 Clima e qualidade do ar

Texto do artigo · p. 157 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 157 3.13.4.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 3.13.4.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas

Texto do artigo · p. 157 3.14.1 Coordenação e elaboração 3.14.1.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 3.14.1.2 Avaliação climatológica 3.14.1.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 3.14.1.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 3.14.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 3.14.2 Consultoria técnica 3.14.2.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 3.14.2.2 Avaliação climatológica 3.14.2.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 3.14.2.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 3.14.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 3.14.3 Perícias, inspecções e certificações

Texto do artigo · p. 157 3.14.3.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 3.14.3.2 Avaliação climatológica 3.14.3.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas

Texto do artigo · p. 158 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 158 3.14.3.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 3.14.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior

Texto do artigo · p. 158 3.14.4 Sistema de gestão da qualidade

Texto do artigo · p. 158 3.14.4.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 3.14.4.2 Avaliação climatológica 3.14.4.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 3.14.4.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 3.14.4.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior

Texto do artigo · p. 158 3.15 Acústica e vibrações

Texto do artigo · p. 158 3.15.1 Coordenação e elaboração 3.15.1.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 3.15.1.2 Acústica de edifícios 3.15.1.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 3.15.1.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 3.15.2 Consultoria técnica 3.15.2.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 3.15.2.2 Acústica de edifícios 3.15.2.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 3.15.2.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 3.15.3 Perícias, inspecções e certificações 3.15.3.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 3.15.3.2 Acústica de edifícios 3.15.3.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 3.15.3.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos

Texto do artigo · p. 158 municipais de redução de ruído

Texto do artigo · p. 159 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 159 3.15.4 Sistema de gestão da qualidade 3.15.4.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 3.15.4.2 Acústica de edifícios 3.15.4.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 3.15.4.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos

Texto do artigo · p. 159 municipais de redução de ruído

Texto do artigo · p. 159 3.16 Planeamento e ordenamento do território

Texto do artigo · p. 159 3.16.1 Coordenação e elaboração 3.16.1.1 Elaboração de instrumentos de desenvolvimento 3.16.1.2 Elaboração de instrumentos de planeamento e gestão territorial 3.16.1.3 Elaboração de instrumentos de política sectorial 3.16.1.4 Estudo sobre ordenamento do território e uso do solo 3.16.1.5 Desenvolvimento de sistemas de informação geográfica e de apoio à decisão 3.16.2 Consultoria técnica 3.16.2.1 Elaboração de instrumentos de desenvolvimento 3.16.2.2 Elaboração de instrumentos de planeamento e gestão territorial 3.16.2.3 Elaboração de instrumentos de política sectorial 3.16.2.4 Estudo sobre ordenamento do território e uso do solo 3.16.2.5 Desenvolvimento de sistemas de informação geográfica e de apoio à decisão 3.16.3 Perícias, inspecções e certificações 3.16.3.1 Elaboração de instrumentos de desenvolvimento 3.16.3.2 Elaboração de instrumentos de planeamento e gestão territorial 3.16.3.3 Elaboração de instrumentos de política sectorial 3.16.3.4 Estudo sobre ordenamento do território e uso do solo 3.16.3.5 Desenvolvimento de sistemas de informação geográfica e de apoio à decisão 3.16.4 Sistema de gestão da qualidade

Texto do artigo · p. 159 3.16.4.1 Elaboração de instrumentos de desenvolvimento 3.16.4.2 Elaboração de instrumentos de planeamento e gestão territorial 3.16.4.3 Elaboração de instrumentos de política sectorial 3.16.4.4 Estudo sobre ordenamento do território e uso do solo

Texto do artigo · p. 160 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 160 3.16.4.5 Desenvolvimento de sistemas de informação geográfica e de apoio à decisão

Texto do artigo · p. 160 3.17 Energia 3.17.1 Coordenação e elaboração 3.17.1.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 3.17.1.2 Auditorias energéticas 3.17.1.3 Energias renováveis 3.17.2 Consultoria técnica 3.17.2.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 3.17.2.2 Auditorias energéticas 3.17.2.3 Energias renováveis 3.17.3 Perícias, inspecções e certificações 3.17.3.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 3.17.3.2 Auditorias energéticas 3.17.3.3 Energias renováveis 3.17.4 Sistema de gestão da qualidade 3.17.4.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 3.17.4.2 Auditorias energéticas 3.17.4.3 Energias renováveis 3.18 Saúde ambiental e segurança e saúde no trabalho

Texto do artigo · p. 160 3.18.1 Coordenação e elaboração 3.18.1.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 3.18.1.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 3.18.2 Consultoria técnica 3.18.2.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 3.18.2.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 3.18.3 Perícias, inspecções e certificações 3.18.3.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 3.18.3.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 3.18.4 Sistema de gestão da qualidade

Texto do artigo · p. 160 3.18.4.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 3.18.4.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional

Texto do artigo · p. 161 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 161 3.19 Gestão de solos e subsolos

Texto do artigo · p. 161 3.19.1 Coordenação e elaboração 3.19.1.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 3.19.1.2 Levantamento do estado inicial de referência de contaminações do solo e subsolo 3.19.1.3 Análise quantitativa de risco ambiental originado por contaminação do solo e subsolo 3.19.1.4 Estudos de tratabilidade de solos e água subterrânea 3.19.1.5 Tratamento de água subterrânea in situ ou ex situ 3.19.1.6 Tratamento de contaminações do solo e subsolo in situ ou ex situ 3.19.1.7 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 3.19.2 Consultoria técnica 3.19.2.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 3.19.2.2 Levantamento do estado inicial de referência de contaminações do solo e subsolo 3.19.2.3 Análise quantitativa de risco ambiental originado por contaminação do solo e subsolo 3.19.2.4 Estudos de tratabilidade de solos e água subterrânea 3.19.2.5 Tratamento de água subterrânea in situ ou ex situ 3.19.2.6 Tratamento de contaminações do solo e subsolo in situ ou ex situ 3.19.2.7 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 3.19.3 Perícias, inspecções e certificações

Texto do artigo · p. 161 3.19.3.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 3.19.3.2 Levantamento do estado inicial de referência de contaminações do solo e subsolo 3.19.3.3 Análise quantitativa de risco ambiental originado por contaminação do solo e subsolo 3.19.3.4 Estudos de tratabilidade de solos e água subterrânea 3.19.3.5 Tratamento de água subterrânea in situ ou ex situ 3.19.3.6 Tratamento de contaminações do solo e subsolo in situ ou ex situ

Texto do artigo · p. 162 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 162 3.19.3.7 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo

Texto do artigo · p. 162 3.19.4 Sistema de gestão da qualidade 3.19.4.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e

Texto do artigo · p. 162 subsolo 3.19.4.2 Levantamento do estado inicial de referência de contaminações do solo e subsolo 3.19.4.3 Análise quantitativa de risco ambiental originado por contaminação do

Texto do artigo · p. 162 solo e subsolo 3.19.4.4 Estudos de tratabilidade de solos e água subterrânea 3.19.4.5 Tratamento de água subterrânea in situ ou ex situ 3.19.4.6 Tratamento de contaminações do solo e subsolo in situ ou ex situ 3.19.4.7 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo

Texto do artigo · p. 162 4. Gestão e manutenção 4.1 Manutenção de instalações industriais 4.1.1 Direcção da manutenção de instalações industriais no que se refere a aspectos de natureza química, designadamente protecção anticorrosiva

Texto do artigo · p. 162 5. Produção

Texto do artigo · p. 162 5.1 Avaliação ambiental

Texto do artigo · p. 162 5.1.1 Execução 5.1.1.1 Avaliação de impacto ambiental 5.1.1.2 Avaliação ambiental estratégica 5.1.1.3 Avaliação de desempenho ambiental 5.1.1.4 Arbitragem e peritagens ambientais 5.1.1.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 5.1.2 Controlo da execução e fiscalização 5.1.2.1 Avaliação de impacto ambiental 5.1.2.2 Avaliação ambiental estratégica 5.1.2.3 Avaliação de desempenho ambiental 5.1.2.4 Arbitragem e peritagens ambientais 5.1.2.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 5.1.3 Direcção técnica de empresas

Texto do artigo · p. 162 5.1.3.1 Avaliação de impacto ambiental

Texto do artigo · p. 163 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 163 5.1.3.2 Avaliação ambiental estratégica 5.1.3.3 Avaliação de desempenho ambiental 5.1.3.4 Arbitragem e peritagens ambientais 5.1.3.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais

Texto do artigo · p. 163 5.2 Gestão ambiental

Texto do artigo · p. 163 5.2.1 Execução 5.2.1.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 5.2.1.2 Licenciamento Ambiental 5.2.1.3 Sistemas de gestão ambiental 5.2.1.4 Rotulagem ambiental 5.2.1.5 Análise de ciclo de vida do produto 5.2.1.6 Ecodesign 5.2.1.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 5.2.1.8 Requalificação ambiental 5.2.1.9 Economia ambiental e ecológica 5.2.1.10 Modelação de sistemas ambientais 5.2.1.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 5.2.1.12 Plano de gestão ambiental em obra 5.2.1.13 Acompanhamento ambiental de obra 5.2.1.14 Prevenção e controlo da poluição 5.2.2 Controlo da execução e fiscalização

Texto do artigo · p. 163 5.2.2.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 5.2.2.2 Licenciamento Ambiental 5.2.2.3 Sistemas de gestão ambiental 5.2.2.4 Rotulagem ambiental 5.2.2.5 Análise de ciclo de vida do produto 5.2.2.6 Ecodesign 5.2.2.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 5.2.2.8 Requalificação ambiental 5.2.2.9 Economia ambiental e ecológica 5.2.2.10 Modelação de sistemas ambientais

Texto do artigo · p. 164 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 164 5.2.2.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 5.2.2.12 Plano de gestão ambiental em obra 5.2.2.13 Acompanhamento ambiental de obra 5.2.2.14 Prevenção e controlo da poluição

Texto do artigo · p. 164 5.2.3 Direcção técnica de empresas 5.2.3.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 5.2.3.2 Licenciamento ambiental 5.2.3.3 Sistemas de gestão ambiental 5.2.3.4 Rotulagem ambiental 5.2.3.5 Análise de ciclo de vida do produto 5.2.3.6 Ecodesign 5.2.3.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 5.2.3.8 Requalificação ambiental 5.2.3.9 Economia ambiental e ecológica 5.2.3.10 Modelação de sistemas ambientais 5.2.3.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica,

Texto do artigo · p. 164 sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 5.2.3.12 Plano de gestão ambiental em obra 5.2.3.13 Acompanhamento ambiental de obra 5.2.3.14 Prevenção e controlo da poluição

Texto do artigo · p. 164 5.3 Abastecimento e tratamento de água

Texto do artigo · p. 164 5.3.1 Execução 5.3.1.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 5.3.1.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 5.3.1.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 5.3.1.4 Estações de tratamento de água 5.3.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 5.3.2 Controlo da execução e fiscalização

Texto do artigo · p. 164 5.3.2.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos)

Texto do artigo · p. 165 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 165 5.3.2.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 5.3.2.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 5.3.2.4 Estações de tratamento de água 5.3.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas

Texto do artigo · p. 165 5.3.3 Direcção técnica de empresas Não consta da grelha original

Texto do artigo · p. 165 5.3.3.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 5.3.3.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 5.3.3.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 5.3.3.4 Estações de tratamento de água 5.3.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas

Texto do artigo · p. 165 5.4 Drenagem e tratamento de águas residuais e pluviais 5.4.1 Execução 5.4.1.1 Estações de tratamento de águas residuais 5.4.1.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 5.4.1.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 5.4.2 Controlo da execução e fiscalização 5.4.2.1 Estações de tratamento de águas residuais 5.4.2.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 5.4.2.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 5.4.3 Direcção técnica de empresas 5.4.3.1 Estações de tratamento de águas residuais 5.4.3.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 5.4.3.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 5.5 Gestão de resíduos

Texto do artigo · p. 165 5.5.1 Execução

Texto do artigo · p. 165 5.5.1.1 Sistemas de gestão de resíduos 5.5.1.2 Sistemas de remoção de resíduos 5.5.1.3 Estações de transferência de resíduos 5.5.1.4 Estações de tratamento de resíduos

Texto do artigo · p. 166 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 166 5.5.1.5 Estações de eliminação de resíduos 5.5.1.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 5.5.1.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 5.5.1.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 5.5.1.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 5.5.1.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 5.5.1.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 5.5.1.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 5.5.1.13 Planos de segurança

Texto do artigo · p. 166 5.5.2 Controlo da execução e fiscalização 5.5.2.1 Sistemas de gestão de resíduos 5.5.2.2 Sistemas de remoção de resíduos 5.5.2.3 Estações de transferência de resíduos 5.5.2.4 Estações de tratamento de resíduos 5.5.2.5 Estações de eliminação de resíduos 5.5.2.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 5.5.2.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 5.5.2.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 5.5.2.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 5.5.2.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 5.5.2.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 5.5.2.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 5.5.2.13 Planos de segurança 5.5.3 Direcção técnica de empresas

Texto do artigo · p. 166 5.5.3.1 Sistemas de gestão de resíduos 5.5.3.2 Sistemas de remoção de resíduos 5.5.3.3 Estações de transferência de resíduos 5.5.3.4 Estações de tratamento de resíduos 5.5.3.5 Estações de eliminação de resíduos 5.5.3.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 5.5.3.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 5.5.3.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 5.5.3.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 5.5.3.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento

Texto do artigo · p. 167 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 167 5.5.3.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 5.5.3.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 5.5.3.13 Planos de segurança

Texto do artigo · p. 167 5.6 Gestão de ecossistemas 5.6.1 Execução 5.6.1.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 5.6.1.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 5.6.2 Controlo da execução e fiscalização 5.6.2.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 5.6.2.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 5.6.3 Direcção técnica de empresas 5.6.3.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 5.6.3.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 5.7 Gestão de recursos hídricos

Texto do artigo · p. 167 5.7.1 Execução 5.7.1.1 Planeamento de recursos hídricos 5.7.1.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 5.7.1.3 Estudos hidrológicos 5.7.1.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 5.7.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas 5.7.2 Controlo da execução e fiscalização

Texto do artigo · p. 167 5.7.2.1 Planeamento de recursos hídricos 5.7.2.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 5.7.2.3 Estudos hidrológicos

Texto do artigo · p. 168 5.8 Clima e qualidade do ar

Texto do artigo · p. 168 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 168 5.7.2.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 5.7.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas

Texto do artigo · p. 168 5.7.3 Direcção técnica de empresas 5.7.3.1 Planeamento de recursos hídricos 5.7.3.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas

Texto do artigo · p. 168 subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos

Texto do artigo · p. 168 5.7.3.3 Estudos hidrológicos 5.7.3.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede

Texto do artigo · p. 168 hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social

Texto do artigo · p. 168 5.7.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas

Texto do artigo · p. 168 5.8.1 Execução 5.8.1.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 5.8.1.2 Avaliação climatológica 5.8.1.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 5.8.1.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 5.8.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 5.8.2 Controlo da execução e fiscalização

Texto do artigo · p. 168 5.8.2.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 5.8.2.2 Avaliação climatológica 5.8.2.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas

Texto do artigo · p. 169 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 169 5.8.2.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 5.8.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior

Texto do artigo · p. 169 5.8.3 Direcção técnica de empresas 5.8.3.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e

Texto do artigo · p. 169 ar interior 5.8.3.2 Avaliação climatológica 5.8.3.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações

Texto do artigo · p. 169 climáticas 5.8.3.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 5.8.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior

Texto do artigo · p. 169 5.9 Acústica e vibrações

Texto do artigo · p. 169 5.9.1 Execução 5.9.1.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 5.9.1.2 Acústica de edifícios 5.9.1.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 5.9.1.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 5.9.2 Controlo da execução e fiscalização 5.9.2.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 5.9.2.2 Acústica de edifícios 5.9.2.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 5.9.2.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 5.9.3 Direcção técnica de empresas 5.9.3.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 5.9.3.2 Acústica de edifícios 5.9.3.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 5.9.3.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos

Texto do artigo · p. 169 municipais de redução de ruído

Texto do artigo · p. 170 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 170 5.10 Energia 5.10.1 Execução 5.10.1.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 5.10.2 Controlo da execução e fiscalização 5.10.2.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 5.10.3 Direcção técnica de empresas 5.10.3.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 5.11 Saúde ambiental e segurança e saúde no trabalho 5.11.1 Execução 5.11.1.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 5.11.1.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 5.11.2 Controlo da execução e fiscalização 5.11.2.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 5.11.2.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 5.11.3 Direcção técnica de empresas 5.11.3.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 5.11.3.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 5.12 Gestão de solos e subsolos

Texto do artigo · p. 170 5.12.1 Execução 5.12.1.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 5.12.1.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 5.12.2 Controlo da execução e fiscalização 5.12.2.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 5.12.2.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 5.12.3 Direcção técnica de empresas

Texto do artigo · p. 170 5.12.3.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 5.12.3.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo

Texto do artigo · p. 171 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 171 6. Gestão e exploração

Texto do artigo · p. 171 6.1 Avaliação ambiental 6.1.1 Gestão de projectos e investimentos 6.1.1.1 Avaliação de impacto ambiental 6.1.1.2 Avaliação ambiental estratégica 6.1.1.3 Avaliação de desempenho ambiental 6.1.1.4 Arbitragem e peritagens ambientais 6.1.1.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 6.1.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações 6.1.2.1 Avaliação de impacto ambiental 6.1.2.2 Avaliação ambiental estratégica 6.1.2.3 Avaliação de desempenho ambiental 6.1.2.4 Arbitragem e peritagens ambientais 6.1.2.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 6.2 Gestão ambiental

Texto do artigo · p. 171 6.2.1 Gestão de projectos e investimentos 6.2.1.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 6.2.1.2 Licenciamento Ambiental 6.2.1.3 Sistemas de gestão ambiental 6.2.1.4 Rotulagem ambiental 6.2.1.5 Análise de ciclo de vida do produto 6.2.1.6 Ecodesign 6.2.1.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 6.2.1.8 Requalificação ambiental 6.2.1.9 Economia ambiental e ecológica 6.2.1.10 Modelação de sistemas ambientais 6.2.1.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 6.2.1.12 Plano de gestão ambiental em obra 6.2.1.13 Acompanhamento ambiental de obra 6.2.1.14 Prevenção e controlo da poluição 6.2.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações

Texto do artigo · p. 171 6.2.2.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade

Texto do artigo · p. 172 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 172 6.2.2.2 Licenciamento ambiental 6.2.2.3 Sistemas de gestão ambiental 6.2.2.4 Rotulagem ambiental 6.2.2.5 Análise de ciclo de vida do produto 6.2.2.6 Ecodesign 6.2.2.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 6.2.2.8 Requalificação ambiental 6.2.2.9 Economia ambiental e ecológica 6.2.2.10 Modelação de sistemas ambientais 6.2.2.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 6.2.2.12 Plano de gestão ambiental em obra 6.2.2.13 Acompanhamento ambiental de obra 6.2.2.14 Prevenção e controlo da poluição

Texto do artigo · p. 172 6.3 Abastecimento e tratamento de água 6.3.1 Gestão de projectos e investimentos 6.3.1.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 6.3.1.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 6.3.1.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 6.3.1.4 Estações de tratamento de água 6.3.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 6.3.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações 6.3.2.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 6.3.2.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 6.3.2.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 6.3.2.4 Estações de tratamento de água 6.3.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 6.4 Drenagem e tratamento de águas residuais e pluviais

Texto do artigo · p. 173 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 173 6.4.1 Gestão de projectos e investimentos 6.4.1.1 Estações de tratamento de águas residuais 6.4.1.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 6.4.1.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 6.4.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações

Texto do artigo · p. 173 6.4.2.1 Estações de tratamento de águas residuais 6.4.2.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 6.4.2.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas

Texto do artigo · p. 173 6.5 Gestão de resíduos

Texto do artigo · p. 173 6.5.1 Gestão de projectos e investimentos 6.5.1.1 Sistemas de gestão de resíduos 6.5.1.2 Sistemas de remoção de resíduos 6.5.1.3 Estações de transferência de resíduos 6.5.1.4 Estações de tratamento de resíduos 6.5.1.5 Estações de eliminação de resíduos 6.5.1.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 6.5.1.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 6.5.1.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 6.5.1.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 6.5.1.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 6.5.1.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 6.5.1.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 6.5.1.13 Planos de segurança 6.5.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações

Texto do artigo · p. 173 6.5.2.1 Sistemas de gestão de resíduos 6.5.2.2 Sistemas de remoção de resíduos 6.5.2.3 Estações de transferência de resíduos 6.5.2.4 Estações de tratamento de resíduos 6.5.2.5 Estações de eliminação de resíduos 6.5.2.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 6.5.2.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 6.5.2.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 6.5.2.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos

Texto do artigo · p. 174 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 174 6.5.2.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 6.5.2.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 6.5.2.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 6.5.2.13 Planos de segurança

Texto do artigo · p. 174 6.6 Gestão de ecossistemas 6.6.1 Gestão de projectos e investimentos 6.6.1.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 6.6.1.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 6.6.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações 6.6.2.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 6.6.2.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 6.7 Gestão de recursos hídricos

Texto do artigo · p. 174 6.7.1 Gestão de projectos e investimentos 6.7.1.1 Planeamento de recursos hídricos 6.7.1.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 6.7.1.3 Estudos hidrológicos 6.7.1.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 6.7.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas 6.7.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações

Texto do artigo · p. 174 6.7.2.1 Planeamento de recursos hídricos 6.7.2.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 6.7.2.3 Estudos hidrológicos 6.7.2.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social

Texto do artigo · p. 175 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 175 6.7.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas

Texto do artigo · p. 175 6.8 Clima e qualidade do ar 6.8.1 Gestão de projectos e investimentos 6.8.1.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 6.8.1.2 Avaliação climatológica 6.8.1.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 6.8.1.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 6.8.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 6.8.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações 6.8.2.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 6.8.2.2 Avaliação climatológica 6.8.2.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 6.8.2.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 6.8.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 6.9 Acústica e vibrações

Texto do artigo · p. 175 6.9.1 Gestão de projectos e investimentos 6.9.1.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 6.9.1.2 Acústica de edifícios 6.9.1.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 6.9.1.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 6.9.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações

Texto do artigo · p. 175 6.9.2.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações

Texto do artigo · p. 176 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 176 6.9.2.2 Acústica de edifícios 6.9.2.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 6.9.2.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído

Texto do artigo · p. 176 6.10 Energia 6.10.1 Gestão de projectos e investimentos 6.10.1.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 6.10.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações 6.10.2.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 6.11 Saúde ambiental e segurança e saúde no trabalho 6.11.1 Gestão de projectos e investimentos 6.11.1.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 6.11.1.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 6.11.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações 6.11.2.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 6.11.2.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 6.12 Gestão de solos e subsolos

Texto do artigo · p. 176 6.12.1 Gestão de projectos e investimentos 6.12.1.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 6.12.1.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 6.12.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações

Texto do artigo · p. 176 6.12.2.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 6.12.2.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo

Texto do artigo · p. 176 7. Investigação, ensino e normalização

Texto do artigo · p. 176 7.1 Avaliação ambiental

Texto do artigo · p. 176 7.1.1 Ensino

Texto do artigo · p. 176 7.1.1.1 Avaliação de impacto ambiental 7.1.1.2 Avaliação ambiental estratégica

Texto do artigo · p. 177 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 177 7.1.1.3 Avaliação de desempenho ambiental 7.1.1.4 Arbitragem e peritagens ambientais 7.1.1.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais

Texto do artigo · p. 177 7.1.2 Investigação 7.1.2.1 Avaliação de impacto ambiental 7.1.2.2 Avaliação ambiental estratégica 7.1.2.3 Avaliação de desempenho ambiental 7.1.2.4 Arbitragem e peritagens ambientais 7.1.2.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 7.1.3 Normalização e legislação

Texto do artigo · p. 177 7.1.3.1 Avaliação de impacto ambiental 7.1.3.2 Avaliação ambiental estratégica 7.1.3.3 Avaliação de desempenho ambiental 7.1.3.4 Arbitragem e peritagens ambientais 7.1.3.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais

Texto do artigo · p. 177 7.2 Gestão ambiental

Texto do artigo · p. 177 7.2.1 Ensino 7.2.1.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 7.2.1.2 Licenciamento Ambiental 7.2.1.3 Sistemas de gestão ambiental 7.2.1.4 Rotulagem ambiental 7.2.1.5 Análise de ciclo de vida do produto 7.2.1.6 Ecodesign 7.2.1.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 7.2.1.8 Requalificação ambiental 7.2.1.9 Economia ambiental e ecológica 7.2.1.10 Modelação de sistemas ambientais 7.2.1.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 7.2.1.12 Plano de gestão ambiental em obra 7.2.1.13 Acompanhamento ambiental de obra 7.2.1.14 Prevenção e controlo da poluição 7.2.2 Investigação

Texto do artigo · p. 178 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 178 7.2.2.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 7.2.2.2 Licenciamento Ambiental 7.2.2.3 Sistemas de gestão ambiental 7.2.2.4 Rotulagem ambiental 7.2.2.5 Análise de ciclo de vida do produto 7.2.2.6 Ecodesign 7.2.2.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 7.2.2.8 Requalificação ambiental 7.2.2.9 Economia ambiental e ecológica 7.2.2.10 Modelação de sistemas ambientais 7.2.2.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 7.2.2.12 Plano de gestão ambiental em obra 7.2.2.13 Acompanhamento ambiental de obra 7.2.2.14 Prevenção e controlo da poluição

Texto do artigo · p. 178 7.2.3 Normalização e legislação 7.2.3.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 7.2.3.2 Licenciamento ambiental 7.2.3.3 Sistemas de gestão ambiental 7.2.3.4 Rotulagem ambiental 7.2.3.5 Análise de ciclo de vida do produto 7.2.3.6 Ecodesign 7.2.3.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 7.2.3.8 Requalificação ambiental 7.2.3.9 Economia ambiental e ecológica 7.2.3.10 Modelação de sistemas ambientais 7.2.3.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica,

Texto do artigo · p. 178 sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 7.2.3.12 Plano de gestão ambiental em obra 7.2.3.13 Acompanhamento ambiental de obra 7.2.3.14 Prevenção e controlo da poluição

Texto do artigo · p. 178 7.3 Abastecimento e tratamento de água

Texto do artigo · p. 178 7.3.1 Ensino

Texto do artigo · p. 179 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 179 7.3.1.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 7.3.1.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 7.3.1.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 7.3.1.4 Estações de tratamento de água 7.3.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas

Texto do artigo · p. 179 7.3.2 Investigação 7.3.2.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 7.3.2.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 7.3.2.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 7.3.2.4 Estações de tratamento de água 7.3.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 7.3.3 Normalização e legislação 7.3.3.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos

Texto do artigo · p. 179 electromecânicos) 7.3.3.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 7.3.3.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a

Texto do artigo · p. 179 edifícios. 7.3.3.4 Estações de tratamento de água 7.3.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas

Texto do artigo · p. 179 7.4 Drenagem e tratamento de águas residuais e pluviais

Texto do artigo · p. 179 7.4.1 Ensino 7.4.1.1 Estações de tratamento de águas residuais 7.4.1.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 7.4.1.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 7.4.2 Investigação 7.4.2.1 Estações de tratamento de águas residuais 7.4.2.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 7.4.2.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 7.4.3 Normalização e legislação

Texto do artigo · p. 180 7.5 Gestão de resíduos

Texto do artigo · p. 180 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 180 7.4.3.1 Estações de tratamento de águas residuais 7.4.3.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 7.4.3.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas

Texto do artigo · p. 180 7.5.1 Ensino 7.5.1.1 Sistemas de gestão de resíduos 7.5.1.2 Sistemas de remoção de resíduos 7.5.1.3 Estações de transferência de resíduos 7.5.1.4 Estações de tratamento de resíduos 7.5.1.5 Estações de eliminação de resíduos 7.5.1.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 7.5.1.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 7.5.1.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 7.5.1.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 7.5.1.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 7.5.1.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 7.5.1.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 7.5.1.13 Planos de segurança 7.5.2 Investigação 7.5.2.1 Sistemas de gestão de resíduos 7.5.2.2 Sistemas de remoção de resíduos 7.5.2.3 Estações de transferência de resíduos 7.5.2.4 Estações de tratamento de resíduos 7.5.2.5 Estações de eliminação de resíduos 7.5.2.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 7.5.2.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 7.5.2.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 7.5.2.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 7.5.2.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 7.5.2.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 7.5.2.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 7.5.2.13 Planos de segurança 7.5.3 Normalização e legislação

Texto do artigo · p. 181 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 181 7.5.3.1 Sistemas de gestão de resíduos 7.5.3.2 Sistemas de remoção de resíduos 7.5.3.3 Estações de transferência de resíduos 7.5.3.4 Estações de tratamento de resíduos 7.5.3.5 Estações de eliminação de resíduos 7.5.3.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 7.5.3.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 7.5.3.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 7.5.3.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 7.5.3.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 7.5.3.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 7.5.3.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 7.5.3.13 Planos de segurança

Texto do artigo · p. 181 7.6 Gestão de ecossistemas 7.6.1 Ensino 7.6.1.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 7.6.1.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 7.6.2 Investigação 7.6.2.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 7.6.2.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 7.6.3 Normalização e legislação 7.6.3.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 7.6.3.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 7.7 Gestão de recursos hídricos

Texto do artigo · p. 181 7.7.1 Ensino

Texto do artigo · p. 181 7.7.1.1 Planeamento de recursos hídricos 7.7.1.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 7.7.1.3 Estudos hidrológicos

Texto do artigo · p. 182 7.8 Clima e qualidade do ar

Texto do artigo · p. 182 7.8.1 Ensino

Texto do artigo · p. 182 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 182 7.7.1.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 7.7.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas

Texto do artigo · p. 182 7.7.2 Investigação 7.7.2.1 Planeamento de recursos hídricos 7.7.2.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 7.7.2.3 Estudos hidrológicos 7.7.2.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 7.7.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas 7.7.3 Normalização e legislação 7.7.3.1 Planeamento de recursos hídricos 7.7.3.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas

Texto do artigo · p. 182 subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos

Texto do artigo · p. 182 7.7.3.3 Estudos hidrológicos 7.7.3.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede

Texto do artigo · p. 182 hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social

Texto do artigo · p. 182 7.7.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas

Texto do artigo · p. 182 7.8.1.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 7.8.1.2 Avaliação climatológica

Texto do artigo · p. 183 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 183 7.8.1.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 7.8.1.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 7.8.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior

Texto do artigo · p. 183 7.8.2 Investigação 7.8.2.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 7.8.2.2 Avaliação climatológica 7.8.2.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 7.8.2.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 7.8.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 7.8.3 Normalização e legislação 7.8.3.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e

Texto do artigo · p. 183 ar interior 7.8.3.2 Avaliação climatológica 7.8.3.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações

Texto do artigo · p. 183 climáticas 7.8.3.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 7.8.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior

Texto do artigo · p. 183 7.9 Acústica e vibrações

Texto do artigo · p. 183 7.9.1 Ensino 7.9.1.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 7.9.1.2 Acústica de edifícios 7.9.1.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 7.9.1.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos

Texto do artigo · p. 183 municipais de redução de ruído

Texto do artigo · p. 184 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 184 7.9.2 Investigação 7.9.2.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 7.9.2.2 Acústica de edifícios 7.9.2.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 7.9.2.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 7.9.3 Normalização e legislação 7.9.3.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 7.9.3.2 Acústica de edifícios 7.9.3.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 7.9.3.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos

Texto do artigo · p. 184 municipais de redução de ruído

Texto do artigo · p. 184 7.10 Planeamento e ordenamento do território

Texto do artigo · p. 184 7.10.1 Ensino 7.10.1.1 Elaboração de instrumentos de desenvolvimento 7.10.1.2 Elaboração de instrumentos de planeamento e gestão territorial 7.10.1.3 Elaboração de instrumentos de política sectorial 7.10.1.4 Estudo sobre ordenamento do território e uso do solo 7.10.1.5 Desenvolvimento de sistemas de informação geográfica e de apoio à decisão 7.10.2 Investigação 7.10.2.1 Elaboração de instrumentos de desenvolvimento 7.10.2.2 Elaboração de instrumentos de planeamento e gestão territorial 7.10.2.3 Elaboração de instrumentos de política sectorial 7.10.2.4 Estudo sobre ordenamento do território e uso do solo 7.10.2.5 Desenvolvimento de sistemas de informação geográfica e de apoio à decisão 7.10.3 Normalização e legislação

Texto do artigo · p. 184 7.10.3.1 Elaboração de instrumentos de desenvolvimento 7.10.3.2 Elaboração de instrumentos de planeamento e gestão territorial 7.10.3.3 Elaboração de instrumentos de política sectorial 7.10.3.4 Estudo sobre ordenamento do território e uso do solo

Texto do artigo · p. 185 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 185 7.10.3.5 Desenvolvimento de sistemas de informação geográfica e de apoio à decisão

Texto do artigo · p. 185 7.11 Energia 7.11.1 Ensino 7.11.1.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 7.11.2 Investigação 7.11.2.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 7.11.3 Normalização e legislação 7.11.3.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 7.12 Saúde ambiental e segurança e saúde no trabalho 7.12.1 Ensino 7.12.1.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 7.12.1.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 7.12.2 Investigação 7.12.2.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 7.12.2.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 7.12.3 Normalização e legislação 7.12.3.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 7.12.3.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 7.13 Gestão de solos e subsolos

Texto do artigo · p. 185 7.13.1 Ensino 7.13.1.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 7.13.1.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 7.13.2 Investigação 7.13.2.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 7.13.2.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 7.13.3 Normalização e legislação

Texto do artigo · p. 185 7.13.3.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo

Texto do artigo · p. 186 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 186 7.13.3.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo

Texto do artigo · p. 186 8. Administração pública e concessões

Texto do artigo · p. 186 8.1 Avaliação ambiental 8.1.1 Avaliação de projectos 8.1.1.1 Avaliação de impacto ambiental 8.1.1.2 Avaliação de impacto estratégica 8.1.1.3 Avaliação de desempenho ambiental 8.1.1.4 Arbitragem e peritagens ambientais 8.1.1.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 8.1.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.1.2.1 Avaliação de impacto ambiental 8.1.2.2 Avaliação de impacto estratégica 8.1.2.3 Avaliação de desempenho ambiental 8.1.2.4 Arbitragem e peritagens ambientais 8.1.2.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 8.2 Gestão ambiental

Texto do artigo · p. 186 8.2.1 Avaliação de projectos 8.2.1.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 8.2.1.2 Licenciamento ambiental 8.2.1.3 Sistemas de gestão ambiental 8.2.1.4 Rotulagem ambiental 8.2.1.5 Análise de ciclo de vida do produto 8.2.1.6 Ecodesign 8.2.1.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 8.2.1.8 Requalificação ambiental 8.2.1.9 Economia ambiental e ecológica 8.2.1.10 Modelação de sistemas ambientais 8.2.1.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica,

Texto do artigo · p. 186 sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 8.2.1.12 Plano de gestão ambiental em obra 8.2.1.13 Acompanhamento ambiental de obra 8.2.1.14 Prevenção e controlo da poluição

Texto do artigo · p. 187 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 187 8.2.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.2.2.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 8.2.2.2 Licenciamento ambiental 8.2.2.3 Sistemas de gestão ambiental 8.2.2.4 Rotulagem ambiental 8.2.2.5 Análise de ciclo de vida do produto 8.2.2.6 Ecodesign 8.2.2.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 8.2.2.8 Requalificação ambiental 8.2.2.9 Economia ambiental e ecológica 8.2.2.10 Modelação de sistemas ambientais 8.2.2.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 8.2.2.12 Plano de gestão ambiental em obra 8.2.2.13 Acompanhamento ambiental de obra 8.2.2.14 Prevenção e controlo da poluição 8.2.3 Licenciamento de projectos 8.2.3.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 8.2.3.2 Licenciamento ambiental 8.2.3.3 Sistemas de gestão ambiental 8.2.3.4 Rotulagem ambiental 8.2.3.5 Análise de ciclo de vida do produto 8.2.3.6 Ecodesign 8.2.3.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 8.2.3.8 Requalificação ambiental 8.2.3.9 Economia ambiental e ecológica 8.2.3.10 Modelação de sistemas ambientais 8.2.3.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica,

Texto do artigo · p. 187 sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 8.2.3.12 Plano de gestão ambiental em obra 8.2.3.13 Acompanhamento ambiental de obra 8.2.3.14 Prevenção e controlo da poluição

Texto do artigo · p. 187 8.3 Abastecimento e tratamento de água

Texto do artigo · p. 188 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 188 8.3.1 Avaliação de projectos 8.3.1.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 8.3.1.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 8.3.1.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 8.3.1.4 Estações de tratamento de água 8.3.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 8.3.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.3.2.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos

Texto do artigo · p. 188 electromecânicos) 8.3.2.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 8.3.2.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a

Texto do artigo · p. 188 edifícios. 8.3.2.4 Estações de tratamento de água 8.3.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas

Texto do artigo · p. 188 8.4 Drenagem e tratamento de águas residuais e pluviais 8.4.1 Avaliação de projectos 8.4.1.1 Estações de tratamento de águas residuais 8.4.1.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 8.4.1.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 8.4.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.4.2.1 Estações de tratamento de águas residuais 8.4.2.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 8.4.2.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 8.5 Gestão de resíduos

Texto do artigo · p. 188 8.5.1 Avaliação de projectos

Texto do artigo · p. 188 8.5.1.1 Sistemas de gestão de resíduos 8.5.1.2 Sistemas de remoção de resíduos 8.5.1.3 Estações de transferência de resíduos 8.5.1.4 Estações de tratamento de resíduos 8.5.1.5 Estações de eliminação de resíduos

Texto do artigo · p. 189 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 189 8.5.1.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 8.5.1.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 8.5.1.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 8.5.1.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 8.5.1.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 8.5.1.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 8.5.1.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 8.5.1.13 Planos de segurança

Texto do artigo · p. 189 8.5.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias

Texto do artigo · p. 189 8.5.2.1 Sistemas de gestão de resíduos 8.5.2.2 Sistemas de remoção de resíduos 8.5.2.3 Estações de transferência de resíduos 8.5.2.4 Estações de tratamento de resíduos 8.5.2.5 Estações de eliminação de resíduos 8.5.2.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 8.5.2.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 8.5.2.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 8.5.2.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 8.5.2.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 8.5.2.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 8.5.2.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 8.5.2.13 Planos de segurança

Texto do artigo · p. 189 8.6 Gestão de ecossistemas 8.6.1 Avaliação de projectos 8.6.1.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 8.6.1.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 8.6.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.6.2.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 8.6.2.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 8.7 Gestão de recursos hídricos

Texto do artigo · p. 189 8.7.1 Avaliação de projectos

Texto do artigo · p. 189 8.7.1.1 Planeamento de recursos hídricos

Texto do artigo · p. 190 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 190 8.7.1.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 8.7.1.3 Estudos hidrológicos 8.7.1.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 8.7.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas

Texto do artigo · p. 190 8.7.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias

Texto do artigo · p. 190 8.7.2.1 Planeamento de recursos hídricos 8.7.2.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 8.7.2.3 Estudos hidrológicos 8.7.2.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 8.7.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas

Texto do artigo · p. 190 8.8 Clima e qualidade do ar

Texto do artigo · p. 190 8.8.1 Avaliação de projectos 8.8.1.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 8.8.1.2 Avaliação climatológica 8.8.1.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 8.8.1.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 8.8.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 8.8.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias

Texto do artigo · p. 191 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 191 8.8.2.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 8.8.2.2 Avaliação climatológica 8.8.2.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 8.8.2.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 8.8.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior

Texto do artigo · p. 191 8.9 Acústica e vibrações 8.9.1 Avaliação de projectos 8.9.1.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 8.9.1.2 Acústica de edifícios 8.9.1.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 8.9.1.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 8.9.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.9.2.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 8.9.2.2 Acústica de edifícios 8.9.2.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 8.9.2.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 8.9.3 Licenciamento de projectos 8.9.3.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 8.9.3.2 Acústica de edifícios 8.9.3.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 8.9.3.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 8.10 Planeamento e ordenamento do território

Texto do artigo · p. 191 8.10.1 Avaliação de projectos

Texto do artigo · p. 191 8.10.1.1 Elaboração de instrumentos de desenvolvimento 8.10.1.2 Elaboração de instrumentos de planeamento e gestão territorial

Texto do artigo · p. 192 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 192 8.10.1.3 Elaboração de instrumentos de política sectorial 8.10.1.4 Estudo sobre ordenamento do território e uso do solo 8.10.1.5 Desenvolvimento de sistemas de informação geográfica e de apoio à decisão

Texto do artigo · p. 192 8.10.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.10.2.1 Elaboração de instrumentos de desenvolvimento 8.10.2.2 Elaboração de instrumentos de planeamento e gestão territorial 8.10.2.3 Elaboração de instrumentos de política sectorial 8.10.2.4 Estudo sobre ordenamento do território e uso do solo 8.10.2.5 Desenvolvimento de sistemas de informação geográfica e de apoio à

Texto do artigo · p. 192 decisão

Texto do artigo · p. 192 8.11 Energia 8.11.1 Avaliação de projectos 8.11.1.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 8.11.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.11.2.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 8.12 Saúde ambiental e segurança e saúde no trabalho 8.12.1 Avaliação de projectos 8.12.1.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 8.12.1.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 8.12.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.12.2.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 8.12.2.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 8.13 Gestão de solos e subsolos

Texto do artigo · p. 192 8.13.1 Avaliação de projectos 8.13.1.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 8.13.1.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 8.13.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.13.2.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e

Texto do artigo · p. 192 subsolo

Texto do artigo · p. 193 ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 193 8.13.2.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo

Texto do artigo · p. 193 9. Manutenção e gestão de activos 9.1 Manutenção e gestão de activos

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 139: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 139: 1.6 Logística de produtos químicos e combustíveis 1.6.1 Projecto de instalações de armazenamento de petróleo e instalações de postos de abastecimento de combustíveis 1.7 Avaliação ambiental 1.7.1 Elaboração de projecto 1.7.1.1 Avaliação de impacto ambiental 1.7.1.2 Avaliação de impacto estratégica 1.7.1.3 Avaliação de desempenho ambiental 1.7.1.4 Arbitragem e peritagens ambientais 1.7.1.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 1.7.2 Coordenação de projecto 1.7.2.1 Avaliação de impacto ambiental 1.7.2.2 Avaliação de impacto estratégica 1.7.2.3 Avaliação de desempenho ambiental 1.7.2.4 Arbitragem e peritagens ambientais 1.7.2.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 1.7.3 Revisão de projecto 1.7.3.1 Avaliação de impacto ambiental 1.7.3.2 Avaliação de impacto estratégica 1.7.3.3 Avaliação de desempenho ambiental 1.7.3.4 Arbitragem e peritagens ambientais 1.7.3.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 1.8 Gestão ambiental
Texto do artigo, página 139: 1.8.1 Elaboração de projecto
Texto do artigo, página 139: 1.8.1.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 1.8.1.2 Licenciamento Ambiental 1.8.1.3 Sistemas de gestão ambiental 1.8.1.4 Rotulagem ambiental 1.8.1.5 Análise de ciclo de vida do produto 1.8.1.6 Ecodesign 1.8.1.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 1.8.1.8 Requalificação ambiental
Texto do artigo, página 140: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 140: 1.8.1.9 Economia ambiental e ecológica 1.8.1.10 Modelação de sistemas ambientais 1.8.1.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica, e outras formas de pressões ambientais) 1.8.1.12 Plano de gestão ambiental em obra 1.8.1.13 Acompanhamento ambiental de obra 1.8.1.14 Prevenção e controlo da poluição
Texto do artigo, página 140: 1.8.2 Coordenação de projecto 1.8.2.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 1.8.2.2 Licenciamento Ambiental 1.8.2.3 Sistemas de gestão ambiental 1.8.2.4 Rotulagem ambiental 1.8.2.5 Análise de ciclo de vida do produto 1.8.2.6 Ecodesign 1.8.2.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 1.8.2.8 Requalificação ambiental 1.8.2.9 Economia ambiental e ecológica 1.8.2.10 Modelação de sistemas ambientais 1.8.2.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica, e outras formas de pressões ambientais) 1.8.2.12 Plano de gestão ambiental em obra 1.8.2.13 Acompanhamento ambiental de obra 1.8.2.14 Prevenção e controlo da poluição 1.8.3 Revisão de projecto
Texto do artigo, página 140: 1.8.3.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 1.8.3.2 Licenciamento Ambiental 1.8.3.3 Sistemas de gestão ambiental 1.8.3.4 Rotulagem ambiental 1.8.3.5 Análise de ciclo de vida do produto 1.8.3.6 Ecodesign 1.8.3.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 1.8.3.8 Requalificação ambiental 1.8.3.9 Economia ambiental e ecológica 1.8.3.10 Modelação de sistemas ambientais
Texto do artigo, página 141: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 141: 1.8.3.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica, e outras formas de pressões ambientais) 1.8.3.12 Plano de gestão ambiental em obra 1.8.3.13 Acompanhamento ambiental de obra 1.8.3.14 Prevenção e controlo da poluição
Texto do artigo, página 141: 1.9 Abastecimento e tratamento de água 1.9.1 Elaboração de projecto 1.9.1.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 1.9.1.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 1.9.1.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 1.9.1.4 Estações de tratamento de água 1.9.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 1.9.2 Coordenação de projecto 1.9.2.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 1.9.2.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 1.9.2.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 1.9.2.4 Estações de tratamento de água 1.9.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 1.9.3 Revisão de projecto 1.9.3.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 1.9.3.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 1.9.3.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 1.9.3.4 Estações de tratamento de água 1.9.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 1.10 Drenagem e tratamento de águas residuais e pluviais
Texto do artigo, página 141: 1.10.1 Elaboração de projecto
Texto do artigo, página 142: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 142: 1.10.1.1 Estações de tratamento de águas residuais 1.10.1.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 1.10.1.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 1.10.2 Coordenação de projecto 1.10.2.1 Estações de tratamento de águas residuais 1.10.2.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 1.10.2.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 1.10.3 Revisão de projecto 1.10.3.1 Estações de tratamento de águas residuais 1.10.3.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 1.10.3.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas
Texto do artigo, página 142: 1.11 Gestão de resíduos
Texto do artigo, página 142: 1.11.1 Elaboração de projecto 1.11.1.1 Sistemas de gestão de resíduos 1.11.1.2 Sistemas de remoção de resíduos 1.11.1.3 Estações de transferência de resíduos 1.11.1.4 Estações de tratamento de resíduos 1.11.1.5 Estações de eliminação de resíduos 1.11.1.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 1.11.1.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 1.11.1.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 1.11.1.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 1.11.1.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 1.11.1.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 1.11.1.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 1.11.1.13 Planos de segurança 1.11.2 Coordenação de projecto 1.11.2.1 Sistemas de gestão de resíduos
Texto do artigo, página 142: 1.11.2.2 Sistemas de remoção de resíduos 1.11.2.3 Estações de transferência de resíduos 1.11.2.4 Estações de tratamento de resíduos 1.11.2.5 Estações de eliminação de resíduos 1.11.2.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos
Texto do artigo, página 143: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 143: 1.11.2.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 1.11.2.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 1.11.2.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 1.11.2.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 1.11.2.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 1.11.2.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 1.11.2.13 Planos de segurança
Texto do artigo, página 143: 1.11.3 Revisão de projecto
Texto do artigo, página 143: 1.11.3.1 Sistemas de gestão de resíduos 1.11.3.2 Sistemas de remoção de resíduos 1.11.3.3 Estações de transferência de resíduos 1.11.3.4 Estações de tratamento de resíduos 1.11.3.5 Estações de eliminação de resíduos 1.11.3.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 1.11.3.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 1.11.3.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 1.11.3.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 1.11.3.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 1.11.3.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 1.11.3.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 1.11.3.13 Planos de segurança
Texto do artigo, página 143: 1.12 Gestão de ecossistemas 1.12.1 Elaboração de projecto 1.12.1.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 1.12.1.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 1.12.2 Coordenação de projecto 1.12.2.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 1.12.2.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 1.12.3 Revisão de projecto 1.12.3.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 1.12.3.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 1.13 Gestão de recursos hídricos
Texto do artigo, página 144: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 144: 1.13.1 Elaboração de projecto 1.13.1.1 Planeamento de recursos hídricos 1.13.1.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 1.13.1.3 Estudos hidrológicos 1.13.1.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 1.13.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas 1.13.2 Coordenação de projecto 1.13.2.1 Planeamento de recursos hídricos 1.13.2.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 1.13.2.3 Estudos hidrológicos 1.13.2.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 1.13.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas 1.13.3 Revisão de projecto
Texto do artigo, página 144: 1.13.3.1 Planeamento de recursos hídricos 1.13.3.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 1.13.3.3 Estudos hidrológicos 1.13.3.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 1.13.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas
Texto do artigo, página 145: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 145: 1.14 Clima e qualidade do ar 1.14.1 Elaboração de projecto 1.14.1.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 1.14.1.2 Avaliação climatológica 1.14.1.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 1.14.1.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 1.14.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 1.14.2 Coordenação de projecto 1.14.2.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 1.14.2.2 Avaliação climatológica 1.14.2.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 1.14.2.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 1.14.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 1.14.3 Revisão de projecto 1.14.3.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 1.14.3.2 Avaliação climatológica 1.14.3.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 1.14.3.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 1.14.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 1.15 Acústica e vibrações
Texto do artigo, página 145: 1.15.1 Elaboração de projecto
Texto do artigo, página 146: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 146: 1.15.1.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 1.15.1.2 Acústica de edifícios 1.15.1.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 1.15.1.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos
Texto do artigo, página 146: municipais de redução de ruído
Texto do artigo, página 146: 1.15.2 Coordenação de projecto 1.15.2.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 1.15.2.2 Acústica de edifícios 1.15.2.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 1.15.2.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 1.15.3 Revisão de projecto
Texto do artigo, página 146: 1.15.3.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 1.15.3.2 Acústica de edifícios 1.15.3.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 1.15.3.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído
Texto do artigo, página 146: 1.16 Energia 1.16.1 Elaboração de projecto 1.16.1.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 1.16.2 Coordenação de projecto 1.16.2.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 1.16.3 Revisão de projecto 1.16.3.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 1.17 Saúde ambiental e segurança e saúde no trabalho
Texto do artigo, página 146: 1.17.1 Elaboração de projecto 1.17.1.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 1.17.1.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 1.17.2 Coordenação de projecto 1.17.2.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 1.17.2.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 1.17.3 Revisão de projecto
Texto do artigo, página 147: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 147: 1.17.3.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 1.17.3.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional
Texto do artigo, página 147: 1.18 Gestão de solos e subsolos
Texto do artigo, página 147: 1.18.1 Elaboração de projecto 1.18.1.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 1.18.1.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 1.18.2 Coordenação de projecto 1.18.2.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 1.18.2.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 1.18.3 Revisão de projecto
Texto do artigo, página 147: 1.18.3.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 1.18.3.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo
Texto do artigo, página 147: 2. Operação
Texto do artigo, página 147: 2.1 Engenharia de processo 2.1.1 Direcção de produção de instalação processual de complexidade tecnológica ou de grande dimensão, envolvendo unidades diversas 2.1.2 Direcção de produção de instalação processual de complexidade tecnológica 2.1.3 Direcção de produção de instalação processual de complexidade restrita ou de pequena dimensão 2.1.4 Coordenação da planificação de produção em empresa de média ou grande dimensão 2.2 Engenharia de produto 2.2.1 Acompanhamento da produção e comercialização de produtos conhecidos com vista a garantir a sua permanente adequação ao mercado 2.2.2 Controlo e validação da qualidade e segurança dos produtos 2.3 Prevenção e controlo da poluição
Texto do artigo, página 147: 2.3.1 Direcção de funcionamento de instalação de prevenção e controlo da poluição
Texto do artigo, página 148: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 148: 2.3.2 Responsabilidade pelas actividades relacionadas com a prevenção e controlo da poluição, em empresa abrangida pela Directiva Seveso 2.3.3 Responsabilidade pelas actividades relacionadas com a prevenção e controlo da poluição, em empresa não abrangida pela Directiva Seveso 2.3.4 Responsabilidade pela aplicação do Regulamento das Emissões Industriais 2.3.5 Responsabilidade pelo cumprimento dos regulamentos, como o REACH e o CLP, de modo a assegurar a protecção à saúde humana e ao ambiente 2.3.6 Análise do impacto ambiental resultante de processos industriais
Texto do artigo, página 148: 2.4 Qualidade 2.4.1 Responsabilidade pela gestão da qualidade numa empresa de grande dimensão, envolvendo diversos tipos de actividades produtivas 2.4.2 Responsabilidade pela gestão da qualidade numa empresa de pequena ou média dimensão 2.4.3 Direcção de laboratório de controlo da qualidade 2.4.4 Execução de análises complexas em laboratórios de controlo da qualidade 2.4.5 Direcção do controlo da qualidade em empresa de grandes dimensões, envolvendo actividades produtivas diversificadas 2.4.6 Responsabilidade pelo controlo da qualidade de géneros alimentícios transformados, importados ou embalados 2.5 Segurança e saúde do trabalho na indústria com componente na área química 2.5.1 Responsabilidade pela gestão da segurança em empresa 2.5.2 Supervisão de actividades parcelares de segurança em empresa 2.5.3 Responsabilidade pelo cumprimento dos regulamentos, de modo a assegurar a protecção da saúde humana e do ambiente 2.6 Logística de produtos químicos e combustíveis
Texto do artigo, página 148: 2.6.1 Coordenação geral da actividade de logística numa empresa de grande dimensão, com produções diversificadas 2.6.2 Responsabilidade pela logística de uma empresa de pequena ou média dimensão 2.6.3 Responsabilidade pela exploração de instalações de armazenamento de petróleo e de instalações de postos de abastecimento de combustíveis
Texto do artigo, página 149: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 149: 2.7 Produção e gestão de energia 2.7.1 Direcção de instalação de produção e distribuição de energia, baseada em sistemas de combustão ou de recuperação de calor 2.8 Actividade técnico-comercial 2.8.1 Comercialização de produtos, equipamentos e serviços 2.8.2 Aprovisionamento de produtos, equipamentos e serviços
Texto do artigo, página 149: 3. Estudos, consultoria e auditoria
Texto do artigo, página 149: 3.1 Engenharia de processo 3.1.1 Coordenação de processos de licenciamento em indústrias de complexidade tecnológica ou de grande dimensão 3.1.2 Promoção de processos de licenciamento de instalações de complexidade e dimensão limitadas 3.2 Prevenção e controlo da poluição 3.2.1 Estudo e implementação de sistemas e processos de prevenção e controlo da poluição 3.2.2 Prestação de serviços de consultadoria de desenvolvimento e implementação de sistemas de gestão ambiental 3.2.3 Avaliação, caracterização e gestão de riscos ambientais 3.2.4 Realização de auditorias ambientais 3.3 Qualidade 3.3.1 Implantação de sistemas de gestão da qualidade 3.3.2 Auditorias de qualidade 3.4 Produção e gestão de energia 3.4.1 Estudos de gestão e optimização de energia 3.4.2 Realização de auditorias de energia 3.5 Manutenção de instalações industriais 3.5.1 Desenvolvimento de estudos e selecção de equipamentos e materiais utilizados em
Texto do artigo, página 149: instalações industriais
Texto do artigo, página 150: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 150: 3.6 Regulação 3.6.1 Participação na elaboração de legislação comunitária ou nacional que pelo seu grau de tecnicidade exija a intervenção de técnicos com formação adequada na área da engenharia química, de processos e ambiental 3.6.2 Desenvolvimento de actividades de aplicação e fiscalização de legislação que pelo seu grau de tecnicidade exijam a intervenção de técnicos com formação adequada na área da engenharia química, de processos e ambiental 3.6.3 Consultoria nos âmbitos da interpretação e da aplicação de legislação com elevado grau de tecnicidade 3.6.4 Realização de perícias, vistorias e auditorias técnicas 3.6.5 Elaboração e revisão de normas 3.6.6 Actividades de administração pública em áreas da engenharia química, de processos e ambiental 3.7 Avaliação ambiental
Texto do artigo, página 150: 3.7.1 Coordenação e elaboração 3.7.1.1 Avaliação de impacto ambiental 3.7.1.2 Avaliação de impacto estratégica 3.7.1.3 Avaliação de desempenho ambiental 3.7.1.4 Arbitragem e peritagens ambientais 3.7.1.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 3.7.2 Consultoria técnica 3.7.2.1 Avaliação de impacto ambiental 3.7.2.2 Avaliação de impacto estratégica 3.7.2.3 Avaliação de desempenho ambiental 3.7.2.4 Arbitragem e peritagens ambientais 3.7.2.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 3.7.3 Perícias, inspecções e certificações 3.7.3.1 Avaliação de impacto ambiental 3.7.3.2 Avaliação de impacto estratégica 3.7.3.3 Avaliação de desempenho ambiental 3.7.3.4 Arbitragem e peritagens ambientais 3.7.3.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 3.7.4 Sistemas de gestão da qualidade
Texto do artigo, página 151: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 151: 3.7.4.1 Avaliação de impacto ambiental 3.7.4.2 Avaliação de impacto estratégica 3.7.4.3 Avaliação de desempenho ambiental 3.7.4.4 Arbitragem e peritagens ambientais 3.7.4.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais
Texto do artigo, página 151: 3.8 Gestão ambiental
Texto do artigo, página 151: 3.8.1 Coordenação e elaboração 3.8.1.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 3.8.1.2 Licenciamento ambiental 3.8.1.3 Sistemas de gestão ambiental 3.8.1.4 Rotulagem ambiental 3.8.1.5 Análise de ciclo de vida do produto 3.8.1.6 Ecodesign 3.8.1.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 3.8.1.8 Requalificação ambiental 3.8.1.9 Economia ambiental e ecológica 3.8.1.10 Modelação de sistemas ambientais 3.8.1.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 3.8.1.12 Plano de gestão ambiental em obra 3.8.1.13 Acompanhamento ambiental de obra 3.8.1.14 Prevenção e controlo da poluição 3.8.2 Consultoria técnica
Texto do artigo, página 151: 3.8.2.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 3.8.2.2 Licenciamento ambiental 3.8.2.3 Sistemas de gestão ambiental 3.8.2.4 Rotulagem ambiental 3.8.2.5 Análise de ciclo de vida do produto 3.8.2.6 Ecodesign 3.8.2.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 3.8.2.8 Requalificação ambiental 3.8.2.9 Economia ambiental e ecológica 3.8.2.10 Modelação de sistemas ambientais
Texto do artigo, página 152: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 152: 3.8.2.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 3.8.2.12 Plano de gestão ambiental em obra 3.8.2.13 Acompanhamento ambiental de obra 3.8.2.14 Prevenção e controlo da poluição
Texto do artigo, página 152: 3.8.3 Perícias, inspecções e certificações 3.8.3.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 3.8.3.2 Licenciamento ambiental 3.8.3.3 Sistemas de gestão ambiental 3.8.3.4 Rotulagem ambiental 3.8.3.5 Análise de ciclo de vida do produto 3.8.3.6 Ecodesign 3.8.3.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 3.8.3.8 Requalificação ambiental 3.8.3.9 Economia ambiental e ecológica 3.8.3.10 Modelação de sistemas ambientais 3.8.3.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 3.8.3.12 Plano de gestão ambiental em obra 3.8.3.13 Acompanhamento ambiental de obra 3.8.3.14 Prevenção e controlo da poluição 3.8.4 Sistemas de gestão de qualidade
Texto do artigo, página 152: 3.8.4.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 3.8.4.2 Licenciamento ambiental 3.8.4.3 Sistemas de gestão ambiental 3.8.4.4 Rotulagem ambiental 3.8.4.5 Análise de ciclo de vida do produto 3.8.4.6 Ecodesign 3.8.4.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 3.8.4.8 Requalificação ambiental 3.8.4.9 Economia ambiental e ecológica 3.8.4.10 Modelação de sistemas ambientais 3.8.4.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais)
Texto do artigo, página 153: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 153: 3.8.4.12 Plano de gestão ambiental em obra 3.8.4.13 Acompanhamento ambiental de obra 3.8.4.14 Prevenção e controlo da poluição
Texto do artigo, página 153: 3.9 Abastecimento e tratamento de água
Texto do artigo, página 153: 3.9.1 Coordenação e elaboração 3.9.1.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 3.9.1.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 3.9.1.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 3.9.1.4 Estações de tratamento de água 3.9.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 3.9.2 Consultoria técnica 3.9.2.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 3.9.2.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 3.9.2.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 3.9.2.4 Estações de tratamento de água 3.9.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 3.9.3 Perícias, inspecções e certificações 3.9.3.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 3.9.3.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 3.9.3.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 3.9.3.4 Estações de tratamento de água 3.9.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 3.9.4 Sistemas de gestão de qualidade
Texto do artigo, página 153: 3.9.4.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 3.9.4.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água
Texto do artigo, página 154: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 154: 3.9.4.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 3.9.4.4 Estações de tratamento de água 3.9.4.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas
Texto do artigo, página 154: 3.10 Drenagem e tratamento de águas residuais e pluviais 3.10.1 Coordenação e elaboração 3.10.1.1 Estações de tratamento de águas residuais 3.10.1.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 3.10.1.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 3.10.2 Consultoria técnica 3.10.2.1 Estações de tratamento de águas residuais 3.10.2.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 3.10.2.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 3.10.3 Perícias, inspecções e certificações 3.10.3.1 Estações de tratamento de águas residuais 3.10.3.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 3.10.3.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 3.10.4 Sistemas e gestão da qualidade 3.10.4.1 Estações de tratamento de águas residuais 3.10.4.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 3.10.4.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 3.11 Gestão de resíduos 3.11.1 Coordenação e elaboração
Texto do artigo, página 154: 3.11.1.1 Sistemas de gestão de resíduos 3.11.1.2 Sistemas de remoção de resíduos 3.11.1.3 Estações de transferência de resíduos 3.11.1.4 Estações de tratamento de resíduos 3.11.1.5 Estações de eliminação de resíduos 3.11.1.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 3.11.1.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 3.11.1.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 3.11.1.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos
Texto do artigo, página 155: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 155: 3.11.4.2 Sistemas de remoção de resíduos 3.11.4.3 Estações de transferência de resíduos 3.11.4.4 Estações de tratamento de resíduos 3.11.4.5 Estações de eliminação de resíduos 3.11.4.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 3.11.4.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 3.11.4.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 3.11.4.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 3.11.4.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 3.11.4.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 3.11.4.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 3.11.4.13 Planos de segurança
Texto do artigo, página 155: 3.12 Gestão de ecossistemas 3.12.1 Coordenação e elaboração 3.12.1.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 3.12.1.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 3.12.2 Consultoria técnica 3.12.2.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 3.12.2.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 3.12.3 Perícias, inspecções e certificações 3.12.3.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 3.12.3.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 3.12.4 Sistemas de gestão da qualidade 3.12.4.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 3.12.4.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 3.13 Gestão de recursos hídricos
Texto do artigo, página 155: 3.13.1 Coordenação e elaboração
Texto do artigo, página 155: 3.13.1.1 Planeamento de recursos hídricos 3.13.1.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 3.13.1.3 Estudos hidrológicos
Texto do artigo, página 156: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 156: 3.13.1.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 3.13.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas
Texto do artigo, página 156: 3.13.2 Consultoria técnica 3.13.2.1 Planeamento de recursos hídricos 3.13.2.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 3.13.2.3 Estudos hidrológicos 3.13.2.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 3.13.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas 3.13.3 Perícias, inspecções e certificações 3.13.3.1 Planeamento de recursos hídricos 3.13.3.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 3.13.3.3 Estudos hidrológicos 3.13.3.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 3.13.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas 3.13.4 Sistemas de gestão da qualidade 3.13.4.1 Planeamento de recursos hídricos 3.13.4.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas
Texto do artigo, página 156: subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos
Texto do artigo, página 156: 3.13.4.3 Estudos hidrológicos
Texto do artigo, página 157: 3.14 Clima e qualidade do ar
Texto do artigo, página 157: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 157: 3.13.4.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 3.13.4.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas
Texto do artigo, página 157: 3.14.1 Coordenação e elaboração 3.14.1.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 3.14.1.2 Avaliação climatológica 3.14.1.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 3.14.1.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 3.14.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 3.14.2 Consultoria técnica 3.14.2.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 3.14.2.2 Avaliação climatológica 3.14.2.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 3.14.2.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 3.14.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 3.14.3 Perícias, inspecções e certificações
Texto do artigo, página 157: 3.14.3.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 3.14.3.2 Avaliação climatológica 3.14.3.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas
Texto do artigo, página 158: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 158: 3.14.3.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 3.14.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior
Texto do artigo, página 158: 3.14.4 Sistema de gestão da qualidade
Texto do artigo, página 158: 3.14.4.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 3.14.4.2 Avaliação climatológica 3.14.4.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 3.14.4.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 3.14.4.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior
Texto do artigo, página 158: 3.15 Acústica e vibrações
Texto do artigo, página 158: 3.15.1 Coordenação e elaboração 3.15.1.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 3.15.1.2 Acústica de edifícios 3.15.1.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 3.15.1.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 3.15.2 Consultoria técnica 3.15.2.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 3.15.2.2 Acústica de edifícios 3.15.2.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 3.15.2.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 3.15.3 Perícias, inspecções e certificações 3.15.3.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 3.15.3.2 Acústica de edifícios 3.15.3.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 3.15.3.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos
Texto do artigo, página 158: municipais de redução de ruído
Texto do artigo, página 159: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 159: 3.15.4 Sistema de gestão da qualidade 3.15.4.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 3.15.4.2 Acústica de edifícios 3.15.4.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 3.15.4.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos
Texto do artigo, página 159: municipais de redução de ruído
Texto do artigo, página 159: 3.16 Planeamento e ordenamento do território
Texto do artigo, página 159: 3.16.1 Coordenação e elaboração 3.16.1.1 Elaboração de instrumentos de desenvolvimento 3.16.1.2 Elaboração de instrumentos de planeamento e gestão territorial 3.16.1.3 Elaboração de instrumentos de política sectorial 3.16.1.4 Estudo sobre ordenamento do território e uso do solo 3.16.1.5 Desenvolvimento de sistemas de informação geográfica e de apoio à decisão 3.16.2 Consultoria técnica 3.16.2.1 Elaboração de instrumentos de desenvolvimento 3.16.2.2 Elaboração de instrumentos de planeamento e gestão territorial 3.16.2.3 Elaboração de instrumentos de política sectorial 3.16.2.4 Estudo sobre ordenamento do território e uso do solo 3.16.2.5 Desenvolvimento de sistemas de informação geográfica e de apoio à decisão 3.16.3 Perícias, inspecções e certificações 3.16.3.1 Elaboração de instrumentos de desenvolvimento 3.16.3.2 Elaboração de instrumentos de planeamento e gestão territorial 3.16.3.3 Elaboração de instrumentos de política sectorial 3.16.3.4 Estudo sobre ordenamento do território e uso do solo 3.16.3.5 Desenvolvimento de sistemas de informação geográfica e de apoio à decisão 3.16.4 Sistema de gestão da qualidade
Texto do artigo, página 159: 3.16.4.1 Elaboração de instrumentos de desenvolvimento 3.16.4.2 Elaboração de instrumentos de planeamento e gestão territorial 3.16.4.3 Elaboração de instrumentos de política sectorial 3.16.4.4 Estudo sobre ordenamento do território e uso do solo
Texto do artigo, página 160: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 160: 3.16.4.5 Desenvolvimento de sistemas de informação geográfica e de apoio à decisão
Texto do artigo, página 160: 3.17 Energia 3.17.1 Coordenação e elaboração 3.17.1.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 3.17.1.2 Auditorias energéticas 3.17.1.3 Energias renováveis 3.17.2 Consultoria técnica 3.17.2.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 3.17.2.2 Auditorias energéticas 3.17.2.3 Energias renováveis 3.17.3 Perícias, inspecções e certificações 3.17.3.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 3.17.3.2 Auditorias energéticas 3.17.3.3 Energias renováveis 3.17.4 Sistema de gestão da qualidade 3.17.4.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 3.17.4.2 Auditorias energéticas 3.17.4.3 Energias renováveis 3.18 Saúde ambiental e segurança e saúde no trabalho
Texto do artigo, página 160: 3.18.1 Coordenação e elaboração 3.18.1.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 3.18.1.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 3.18.2 Consultoria técnica 3.18.2.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 3.18.2.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 3.18.3 Perícias, inspecções e certificações 3.18.3.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 3.18.3.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 3.18.4 Sistema de gestão da qualidade
Texto do artigo, página 160: 3.18.4.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 3.18.4.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional
Texto do artigo, página 161: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 161: 3.19 Gestão de solos e subsolos
Texto do artigo, página 161: 3.19.1 Coordenação e elaboração 3.19.1.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 3.19.1.2 Levantamento do estado inicial de referência de contaminações do solo e subsolo 3.19.1.3 Análise quantitativa de risco ambiental originado por contaminação do solo e subsolo 3.19.1.4 Estudos de tratabilidade de solos e água subterrânea 3.19.1.5 Tratamento de água subterrânea in situ ou ex situ 3.19.1.6 Tratamento de contaminações do solo e subsolo in situ ou ex situ 3.19.1.7 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 3.19.2 Consultoria técnica 3.19.2.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 3.19.2.2 Levantamento do estado inicial de referência de contaminações do solo e subsolo 3.19.2.3 Análise quantitativa de risco ambiental originado por contaminação do solo e subsolo 3.19.2.4 Estudos de tratabilidade de solos e água subterrânea 3.19.2.5 Tratamento de água subterrânea in situ ou ex situ 3.19.2.6 Tratamento de contaminações do solo e subsolo in situ ou ex situ 3.19.2.7 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 3.19.3 Perícias, inspecções e certificações
Texto do artigo, página 161: 3.19.3.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 3.19.3.2 Levantamento do estado inicial de referência de contaminações do solo e subsolo 3.19.3.3 Análise quantitativa de risco ambiental originado por contaminação do solo e subsolo 3.19.3.4 Estudos de tratabilidade de solos e água subterrânea 3.19.3.5 Tratamento de água subterrânea in situ ou ex situ 3.19.3.6 Tratamento de contaminações do solo e subsolo in situ ou ex situ
Texto do artigo, página 162: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 162: 3.19.3.7 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo
Texto do artigo, página 162: 3.19.4 Sistema de gestão da qualidade 3.19.4.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e
Texto do artigo, página 162: subsolo 3.19.4.2 Levantamento do estado inicial de referência de contaminações do solo e subsolo 3.19.4.3 Análise quantitativa de risco ambiental originado por contaminação do
Texto do artigo, página 162: solo e subsolo 3.19.4.4 Estudos de tratabilidade de solos e água subterrânea 3.19.4.5 Tratamento de água subterrânea in situ ou ex situ 3.19.4.6 Tratamento de contaminações do solo e subsolo in situ ou ex situ 3.19.4.7 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo
Texto do artigo, página 162: 4. Gestão e manutenção 4.1 Manutenção de instalações industriais 4.1.1 Direcção da manutenção de instalações industriais no que se refere a aspectos de natureza química, designadamente protecção anticorrosiva
Texto do artigo, página 162: 5. Produção
Texto do artigo, página 162: 5.1 Avaliação ambiental
Texto do artigo, página 162: 5.1.1 Execução 5.1.1.1 Avaliação de impacto ambiental 5.1.1.2 Avaliação ambiental estratégica 5.1.1.3 Avaliação de desempenho ambiental 5.1.1.4 Arbitragem e peritagens ambientais 5.1.1.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 5.1.2 Controlo da execução e fiscalização 5.1.2.1 Avaliação de impacto ambiental 5.1.2.2 Avaliação ambiental estratégica 5.1.2.3 Avaliação de desempenho ambiental 5.1.2.4 Arbitragem e peritagens ambientais 5.1.2.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 5.1.3 Direcção técnica de empresas
Texto do artigo, página 162: 5.1.3.1 Avaliação de impacto ambiental
Texto do artigo, página 163: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 163: 5.1.3.2 Avaliação ambiental estratégica 5.1.3.3 Avaliação de desempenho ambiental 5.1.3.4 Arbitragem e peritagens ambientais 5.1.3.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais
Texto do artigo, página 163: 5.2 Gestão ambiental
Texto do artigo, página 163: 5.2.1 Execução 5.2.1.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 5.2.1.2 Licenciamento Ambiental 5.2.1.3 Sistemas de gestão ambiental 5.2.1.4 Rotulagem ambiental 5.2.1.5 Análise de ciclo de vida do produto 5.2.1.6 Ecodesign 5.2.1.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 5.2.1.8 Requalificação ambiental 5.2.1.9 Economia ambiental e ecológica 5.2.1.10 Modelação de sistemas ambientais 5.2.1.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 5.2.1.12 Plano de gestão ambiental em obra 5.2.1.13 Acompanhamento ambiental de obra 5.2.1.14 Prevenção e controlo da poluição 5.2.2 Controlo da execução e fiscalização
Texto do artigo, página 163: 5.2.2.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 5.2.2.2 Licenciamento Ambiental 5.2.2.3 Sistemas de gestão ambiental 5.2.2.4 Rotulagem ambiental 5.2.2.5 Análise de ciclo de vida do produto 5.2.2.6 Ecodesign 5.2.2.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 5.2.2.8 Requalificação ambiental 5.2.2.9 Economia ambiental e ecológica 5.2.2.10 Modelação de sistemas ambientais
Texto do artigo, página 164: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 164: 5.2.2.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 5.2.2.12 Plano de gestão ambiental em obra 5.2.2.13 Acompanhamento ambiental de obra 5.2.2.14 Prevenção e controlo da poluição
Texto do artigo, página 164: 5.2.3 Direcção técnica de empresas 5.2.3.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 5.2.3.2 Licenciamento ambiental 5.2.3.3 Sistemas de gestão ambiental 5.2.3.4 Rotulagem ambiental 5.2.3.5 Análise de ciclo de vida do produto 5.2.3.6 Ecodesign 5.2.3.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 5.2.3.8 Requalificação ambiental 5.2.3.9 Economia ambiental e ecológica 5.2.3.10 Modelação de sistemas ambientais 5.2.3.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica,
Texto do artigo, página 164: sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 5.2.3.12 Plano de gestão ambiental em obra 5.2.3.13 Acompanhamento ambiental de obra 5.2.3.14 Prevenção e controlo da poluição
Texto do artigo, página 164: 5.3 Abastecimento e tratamento de água
Texto do artigo, página 164: 5.3.1 Execução 5.3.1.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 5.3.1.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 5.3.1.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 5.3.1.4 Estações de tratamento de água 5.3.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 5.3.2 Controlo da execução e fiscalização
Texto do artigo, página 164: 5.3.2.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos)
Texto do artigo, página 165: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 165: 5.3.2.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 5.3.2.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 5.3.2.4 Estações de tratamento de água 5.3.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas
Texto do artigo, página 165: 5.3.3 Direcção técnica de empresas Não consta da grelha original
Texto do artigo, página 165: 5.3.3.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 5.3.3.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 5.3.3.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 5.3.3.4 Estações de tratamento de água 5.3.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas
Texto do artigo, página 165: 5.4 Drenagem e tratamento de águas residuais e pluviais 5.4.1 Execução 5.4.1.1 Estações de tratamento de águas residuais 5.4.1.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 5.4.1.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 5.4.2 Controlo da execução e fiscalização 5.4.2.1 Estações de tratamento de águas residuais 5.4.2.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 5.4.2.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 5.4.3 Direcção técnica de empresas 5.4.3.1 Estações de tratamento de águas residuais 5.4.3.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 5.4.3.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 5.5 Gestão de resíduos
Texto do artigo, página 165: 5.5.1 Execução
Texto do artigo, página 165: 5.5.1.1 Sistemas de gestão de resíduos 5.5.1.2 Sistemas de remoção de resíduos 5.5.1.3 Estações de transferência de resíduos 5.5.1.4 Estações de tratamento de resíduos
Texto do artigo, página 166: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 166: 5.5.1.5 Estações de eliminação de resíduos 5.5.1.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 5.5.1.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 5.5.1.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 5.5.1.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 5.5.1.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 5.5.1.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 5.5.1.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 5.5.1.13 Planos de segurança
Texto do artigo, página 166: 5.5.2 Controlo da execução e fiscalização 5.5.2.1 Sistemas de gestão de resíduos 5.5.2.2 Sistemas de remoção de resíduos 5.5.2.3 Estações de transferência de resíduos 5.5.2.4 Estações de tratamento de resíduos 5.5.2.5 Estações de eliminação de resíduos 5.5.2.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 5.5.2.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 5.5.2.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 5.5.2.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 5.5.2.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 5.5.2.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 5.5.2.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 5.5.2.13 Planos de segurança 5.5.3 Direcção técnica de empresas
Texto do artigo, página 166: 5.5.3.1 Sistemas de gestão de resíduos 5.5.3.2 Sistemas de remoção de resíduos 5.5.3.3 Estações de transferência de resíduos 5.5.3.4 Estações de tratamento de resíduos 5.5.3.5 Estações de eliminação de resíduos 5.5.3.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 5.5.3.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 5.5.3.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 5.5.3.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 5.5.3.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento
Texto do artigo, página 167: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 167: 5.5.3.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 5.5.3.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 5.5.3.13 Planos de segurança
Texto do artigo, página 167: 5.6 Gestão de ecossistemas 5.6.1 Execução 5.6.1.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 5.6.1.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 5.6.2 Controlo da execução e fiscalização 5.6.2.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 5.6.2.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 5.6.3 Direcção técnica de empresas 5.6.3.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 5.6.3.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 5.7 Gestão de recursos hídricos
Texto do artigo, página 167: 5.7.1 Execução 5.7.1.1 Planeamento de recursos hídricos 5.7.1.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 5.7.1.3 Estudos hidrológicos 5.7.1.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 5.7.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas 5.7.2 Controlo da execução e fiscalização
Texto do artigo, página 167: 5.7.2.1 Planeamento de recursos hídricos 5.7.2.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 5.7.2.3 Estudos hidrológicos
Texto do artigo, página 168: 5.8 Clima e qualidade do ar
Texto do artigo, página 168: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 168: 5.7.2.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 5.7.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas
Texto do artigo, página 168: 5.7.3 Direcção técnica de empresas 5.7.3.1 Planeamento de recursos hídricos 5.7.3.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas
Texto do artigo, página 168: subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos
Texto do artigo, página 168: 5.7.3.3 Estudos hidrológicos 5.7.3.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede
Texto do artigo, página 168: hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social
Texto do artigo, página 168: 5.7.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas
Texto do artigo, página 168: 5.8.1 Execução 5.8.1.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 5.8.1.2 Avaliação climatológica 5.8.1.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 5.8.1.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 5.8.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 5.8.2 Controlo da execução e fiscalização
Texto do artigo, página 168: 5.8.2.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 5.8.2.2 Avaliação climatológica 5.8.2.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas
Texto do artigo, página 169: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 169: 5.8.2.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 5.8.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior
Texto do artigo, página 169: 5.8.3 Direcção técnica de empresas 5.8.3.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e
Texto do artigo, página 169: ar interior 5.8.3.2 Avaliação climatológica 5.8.3.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações
Texto do artigo, página 169: climáticas 5.8.3.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 5.8.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior
Texto do artigo, página 169: 5.9 Acústica e vibrações
Texto do artigo, página 169: 5.9.1 Execução 5.9.1.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 5.9.1.2 Acústica de edifícios 5.9.1.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 5.9.1.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 5.9.2 Controlo da execução e fiscalização 5.9.2.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 5.9.2.2 Acústica de edifícios 5.9.2.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 5.9.2.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 5.9.3 Direcção técnica de empresas 5.9.3.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 5.9.3.2 Acústica de edifícios 5.9.3.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 5.9.3.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos
Texto do artigo, página 169: municipais de redução de ruído
Texto do artigo, página 170: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 170: 5.10 Energia 5.10.1 Execução 5.10.1.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 5.10.2 Controlo da execução e fiscalização 5.10.2.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 5.10.3 Direcção técnica de empresas 5.10.3.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 5.11 Saúde ambiental e segurança e saúde no trabalho 5.11.1 Execução 5.11.1.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 5.11.1.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 5.11.2 Controlo da execução e fiscalização 5.11.2.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 5.11.2.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 5.11.3 Direcção técnica de empresas 5.11.3.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 5.11.3.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 5.12 Gestão de solos e subsolos
Texto do artigo, página 170: 5.12.1 Execução 5.12.1.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 5.12.1.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 5.12.2 Controlo da execução e fiscalização 5.12.2.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 5.12.2.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 5.12.3 Direcção técnica de empresas
Texto do artigo, página 170: 5.12.3.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 5.12.3.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo
Texto do artigo, página 171: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 171: 6. Gestão e exploração
Texto do artigo, página 171: 6.1 Avaliação ambiental 6.1.1 Gestão de projectos e investimentos 6.1.1.1 Avaliação de impacto ambiental 6.1.1.2 Avaliação ambiental estratégica 6.1.1.3 Avaliação de desempenho ambiental 6.1.1.4 Arbitragem e peritagens ambientais 6.1.1.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 6.1.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações 6.1.2.1 Avaliação de impacto ambiental 6.1.2.2 Avaliação ambiental estratégica 6.1.2.3 Avaliação de desempenho ambiental 6.1.2.4 Arbitragem e peritagens ambientais 6.1.2.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 6.2 Gestão ambiental
Texto do artigo, página 171: 6.2.1 Gestão de projectos e investimentos 6.2.1.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 6.2.1.2 Licenciamento Ambiental 6.2.1.3 Sistemas de gestão ambiental 6.2.1.4 Rotulagem ambiental 6.2.1.5 Análise de ciclo de vida do produto 6.2.1.6 Ecodesign 6.2.1.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 6.2.1.8 Requalificação ambiental 6.2.1.9 Economia ambiental e ecológica 6.2.1.10 Modelação de sistemas ambientais 6.2.1.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 6.2.1.12 Plano de gestão ambiental em obra 6.2.1.13 Acompanhamento ambiental de obra 6.2.1.14 Prevenção e controlo da poluição 6.2.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações
Texto do artigo, página 171: 6.2.2.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade
Texto do artigo, página 172: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 172: 6.2.2.2 Licenciamento ambiental 6.2.2.3 Sistemas de gestão ambiental 6.2.2.4 Rotulagem ambiental 6.2.2.5 Análise de ciclo de vida do produto 6.2.2.6 Ecodesign 6.2.2.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 6.2.2.8 Requalificação ambiental 6.2.2.9 Economia ambiental e ecológica 6.2.2.10 Modelação de sistemas ambientais 6.2.2.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 6.2.2.12 Plano de gestão ambiental em obra 6.2.2.13 Acompanhamento ambiental de obra 6.2.2.14 Prevenção e controlo da poluição
Texto do artigo, página 172: 6.3 Abastecimento e tratamento de água 6.3.1 Gestão de projectos e investimentos 6.3.1.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 6.3.1.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 6.3.1.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 6.3.1.4 Estações de tratamento de água 6.3.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 6.3.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações 6.3.2.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 6.3.2.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 6.3.2.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 6.3.2.4 Estações de tratamento de água 6.3.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 6.4 Drenagem e tratamento de águas residuais e pluviais
Texto do artigo, página 173: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 173: 6.4.1 Gestão de projectos e investimentos 6.4.1.1 Estações de tratamento de águas residuais 6.4.1.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 6.4.1.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 6.4.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações
Texto do artigo, página 173: 6.4.2.1 Estações de tratamento de águas residuais 6.4.2.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 6.4.2.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas
Texto do artigo, página 173: 6.5 Gestão de resíduos
Texto do artigo, página 173: 6.5.1 Gestão de projectos e investimentos 6.5.1.1 Sistemas de gestão de resíduos 6.5.1.2 Sistemas de remoção de resíduos 6.5.1.3 Estações de transferência de resíduos 6.5.1.4 Estações de tratamento de resíduos 6.5.1.5 Estações de eliminação de resíduos 6.5.1.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 6.5.1.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 6.5.1.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 6.5.1.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 6.5.1.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 6.5.1.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 6.5.1.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 6.5.1.13 Planos de segurança 6.5.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações
Texto do artigo, página 173: 6.5.2.1 Sistemas de gestão de resíduos 6.5.2.2 Sistemas de remoção de resíduos 6.5.2.3 Estações de transferência de resíduos 6.5.2.4 Estações de tratamento de resíduos 6.5.2.5 Estações de eliminação de resíduos 6.5.2.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 6.5.2.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 6.5.2.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 6.5.2.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos
Texto do artigo, página 174: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 174: 6.5.2.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 6.5.2.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 6.5.2.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 6.5.2.13 Planos de segurança
Texto do artigo, página 174: 6.6 Gestão de ecossistemas 6.6.1 Gestão de projectos e investimentos 6.6.1.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 6.6.1.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 6.6.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações 6.6.2.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 6.6.2.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 6.7 Gestão de recursos hídricos
Texto do artigo, página 174: 6.7.1 Gestão de projectos e investimentos 6.7.1.1 Planeamento de recursos hídricos 6.7.1.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 6.7.1.3 Estudos hidrológicos 6.7.1.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 6.7.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas 6.7.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações
Texto do artigo, página 174: 6.7.2.1 Planeamento de recursos hídricos 6.7.2.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 6.7.2.3 Estudos hidrológicos 6.7.2.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social
Texto do artigo, página 175: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 175: 6.7.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas
Texto do artigo, página 175: 6.8 Clima e qualidade do ar 6.8.1 Gestão de projectos e investimentos 6.8.1.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 6.8.1.2 Avaliação climatológica 6.8.1.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 6.8.1.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 6.8.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 6.8.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações 6.8.2.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 6.8.2.2 Avaliação climatológica 6.8.2.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 6.8.2.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 6.8.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 6.9 Acústica e vibrações
Texto do artigo, página 175: 6.9.1 Gestão de projectos e investimentos 6.9.1.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 6.9.1.2 Acústica de edifícios 6.9.1.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 6.9.1.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 6.9.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações
Texto do artigo, página 175: 6.9.2.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações
Texto do artigo, página 176: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 176: 6.9.2.2 Acústica de edifícios 6.9.2.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 6.9.2.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído
Texto do artigo, página 176: 6.10 Energia 6.10.1 Gestão de projectos e investimentos 6.10.1.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 6.10.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações 6.10.2.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 6.11 Saúde ambiental e segurança e saúde no trabalho 6.11.1 Gestão de projectos e investimentos 6.11.1.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 6.11.1.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 6.11.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações 6.11.2.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 6.11.2.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 6.12 Gestão de solos e subsolos
Texto do artigo, página 176: 6.12.1 Gestão de projectos e investimentos 6.12.1.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 6.12.1.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 6.12.2 Operação e manutenção de sistemas e instalações
Texto do artigo, página 176: 6.12.2.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 6.12.2.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo
Texto do artigo, página 176: 7. Investigação, ensino e normalização
Texto do artigo, página 176: 7.1 Avaliação ambiental
Texto do artigo, página 176: 7.1.1 Ensino
Texto do artigo, página 176: 7.1.1.1 Avaliação de impacto ambiental 7.1.1.2 Avaliação ambiental estratégica
Texto do artigo, página 177: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 177: 7.1.1.3 Avaliação de desempenho ambiental 7.1.1.4 Arbitragem e peritagens ambientais 7.1.1.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais
Texto do artigo, página 177: 7.1.2 Investigação 7.1.2.1 Avaliação de impacto ambiental 7.1.2.2 Avaliação ambiental estratégica 7.1.2.3 Avaliação de desempenho ambiental 7.1.2.4 Arbitragem e peritagens ambientais 7.1.2.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 7.1.3 Normalização e legislação
Texto do artigo, página 177: 7.1.3.1 Avaliação de impacto ambiental 7.1.3.2 Avaliação ambiental estratégica 7.1.3.3 Avaliação de desempenho ambiental 7.1.3.4 Arbitragem e peritagens ambientais 7.1.3.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais
Texto do artigo, página 177: 7.2 Gestão ambiental
Texto do artigo, página 177: 7.2.1 Ensino 7.2.1.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 7.2.1.2 Licenciamento Ambiental 7.2.1.3 Sistemas de gestão ambiental 7.2.1.4 Rotulagem ambiental 7.2.1.5 Análise de ciclo de vida do produto 7.2.1.6 Ecodesign 7.2.1.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 7.2.1.8 Requalificação ambiental 7.2.1.9 Economia ambiental e ecológica 7.2.1.10 Modelação de sistemas ambientais 7.2.1.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 7.2.1.12 Plano de gestão ambiental em obra 7.2.1.13 Acompanhamento ambiental de obra 7.2.1.14 Prevenção e controlo da poluição 7.2.2 Investigação
Texto do artigo, página 178: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 178: 7.2.2.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 7.2.2.2 Licenciamento Ambiental 7.2.2.3 Sistemas de gestão ambiental 7.2.2.4 Rotulagem ambiental 7.2.2.5 Análise de ciclo de vida do produto 7.2.2.6 Ecodesign 7.2.2.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 7.2.2.8 Requalificação ambiental 7.2.2.9 Economia ambiental e ecológica 7.2.2.10 Modelação de sistemas ambientais 7.2.2.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 7.2.2.12 Plano de gestão ambiental em obra 7.2.2.13 Acompanhamento ambiental de obra 7.2.2.14 Prevenção e controlo da poluição
Texto do artigo, página 178: 7.2.3 Normalização e legislação 7.2.3.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 7.2.3.2 Licenciamento ambiental 7.2.3.3 Sistemas de gestão ambiental 7.2.3.4 Rotulagem ambiental 7.2.3.5 Análise de ciclo de vida do produto 7.2.3.6 Ecodesign 7.2.3.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 7.2.3.8 Requalificação ambiental 7.2.3.9 Economia ambiental e ecológica 7.2.3.10 Modelação de sistemas ambientais 7.2.3.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica,
Texto do artigo, página 178: sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 7.2.3.12 Plano de gestão ambiental em obra 7.2.3.13 Acompanhamento ambiental de obra 7.2.3.14 Prevenção e controlo da poluição
Texto do artigo, página 178: 7.3 Abastecimento e tratamento de água
Texto do artigo, página 178: 7.3.1 Ensino
Texto do artigo, página 179: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 179: 7.3.1.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 7.3.1.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 7.3.1.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 7.3.1.4 Estações de tratamento de água 7.3.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas
Texto do artigo, página 179: 7.3.2 Investigação 7.3.2.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 7.3.2.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 7.3.2.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 7.3.2.4 Estações de tratamento de água 7.3.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 7.3.3 Normalização e legislação 7.3.3.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos
Texto do artigo, página 179: electromecânicos) 7.3.3.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 7.3.3.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a
Texto do artigo, página 179: edifícios. 7.3.3.4 Estações de tratamento de água 7.3.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas
Texto do artigo, página 179: 7.4 Drenagem e tratamento de águas residuais e pluviais
Texto do artigo, página 179: 7.4.1 Ensino 7.4.1.1 Estações de tratamento de águas residuais 7.4.1.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 7.4.1.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 7.4.2 Investigação 7.4.2.1 Estações de tratamento de águas residuais 7.4.2.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 7.4.2.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 7.4.3 Normalização e legislação
Texto do artigo, página 180: 7.5 Gestão de resíduos
Texto do artigo, página 180: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 180: 7.4.3.1 Estações de tratamento de águas residuais 7.4.3.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 7.4.3.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas
Texto do artigo, página 180: 7.5.1 Ensino 7.5.1.1 Sistemas de gestão de resíduos 7.5.1.2 Sistemas de remoção de resíduos 7.5.1.3 Estações de transferência de resíduos 7.5.1.4 Estações de tratamento de resíduos 7.5.1.5 Estações de eliminação de resíduos 7.5.1.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 7.5.1.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 7.5.1.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 7.5.1.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 7.5.1.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 7.5.1.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 7.5.1.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 7.5.1.13 Planos de segurança 7.5.2 Investigação 7.5.2.1 Sistemas de gestão de resíduos 7.5.2.2 Sistemas de remoção de resíduos 7.5.2.3 Estações de transferência de resíduos 7.5.2.4 Estações de tratamento de resíduos 7.5.2.5 Estações de eliminação de resíduos 7.5.2.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 7.5.2.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 7.5.2.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 7.5.2.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 7.5.2.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 7.5.2.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 7.5.2.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 7.5.2.13 Planos de segurança 7.5.3 Normalização e legislação
Texto do artigo, página 181: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 181: 7.5.3.1 Sistemas de gestão de resíduos 7.5.3.2 Sistemas de remoção de resíduos 7.5.3.3 Estações de transferência de resíduos 7.5.3.4 Estações de tratamento de resíduos 7.5.3.5 Estações de eliminação de resíduos 7.5.3.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 7.5.3.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 7.5.3.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 7.5.3.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 7.5.3.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 7.5.3.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 7.5.3.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 7.5.3.13 Planos de segurança
Texto do artigo, página 181: 7.6 Gestão de ecossistemas 7.6.1 Ensino 7.6.1.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 7.6.1.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 7.6.2 Investigação 7.6.2.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 7.6.2.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 7.6.3 Normalização e legislação 7.6.3.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 7.6.3.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 7.7 Gestão de recursos hídricos
Texto do artigo, página 181: 7.7.1 Ensino
Texto do artigo, página 181: 7.7.1.1 Planeamento de recursos hídricos 7.7.1.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 7.7.1.3 Estudos hidrológicos
Texto do artigo, página 182: 7.8 Clima e qualidade do ar
Texto do artigo, página 182: 7.8.1 Ensino
Texto do artigo, página 182: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 182: 7.7.1.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 7.7.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas
Texto do artigo, página 182: 7.7.2 Investigação 7.7.2.1 Planeamento de recursos hídricos 7.7.2.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 7.7.2.3 Estudos hidrológicos 7.7.2.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 7.7.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas 7.7.3 Normalização e legislação 7.7.3.1 Planeamento de recursos hídricos 7.7.3.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas
Texto do artigo, página 182: subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos
Texto do artigo, página 182: 7.7.3.3 Estudos hidrológicos 7.7.3.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede
Texto do artigo, página 182: hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social
Texto do artigo, página 182: 7.7.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas
Texto do artigo, página 182: 7.8.1.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 7.8.1.2 Avaliação climatológica
Texto do artigo, página 183: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 183: 7.8.1.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 7.8.1.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 7.8.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior
Texto do artigo, página 183: 7.8.2 Investigação 7.8.2.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 7.8.2.2 Avaliação climatológica 7.8.2.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 7.8.2.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 7.8.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 7.8.3 Normalização e legislação 7.8.3.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e
Texto do artigo, página 183: ar interior 7.8.3.2 Avaliação climatológica 7.8.3.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações
Texto do artigo, página 183: climáticas 7.8.3.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 7.8.3.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior
Texto do artigo, página 183: 7.9 Acústica e vibrações
Texto do artigo, página 183: 7.9.1 Ensino 7.9.1.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 7.9.1.2 Acústica de edifícios 7.9.1.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 7.9.1.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos
Texto do artigo, página 183: municipais de redução de ruído
Texto do artigo, página 184: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 184: 7.9.2 Investigação 7.9.2.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 7.9.2.2 Acústica de edifícios 7.9.2.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 7.9.2.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 7.9.3 Normalização e legislação 7.9.3.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 7.9.3.2 Acústica de edifícios 7.9.3.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 7.9.3.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos
Texto do artigo, página 184: municipais de redução de ruído
Texto do artigo, página 184: 7.10 Planeamento e ordenamento do território
Texto do artigo, página 184: 7.10.1 Ensino 7.10.1.1 Elaboração de instrumentos de desenvolvimento 7.10.1.2 Elaboração de instrumentos de planeamento e gestão territorial 7.10.1.3 Elaboração de instrumentos de política sectorial 7.10.1.4 Estudo sobre ordenamento do território e uso do solo 7.10.1.5 Desenvolvimento de sistemas de informação geográfica e de apoio à decisão 7.10.2 Investigação 7.10.2.1 Elaboração de instrumentos de desenvolvimento 7.10.2.2 Elaboração de instrumentos de planeamento e gestão territorial 7.10.2.3 Elaboração de instrumentos de política sectorial 7.10.2.4 Estudo sobre ordenamento do território e uso do solo 7.10.2.5 Desenvolvimento de sistemas de informação geográfica e de apoio à decisão 7.10.3 Normalização e legislação
Texto do artigo, página 184: 7.10.3.1 Elaboração de instrumentos de desenvolvimento 7.10.3.2 Elaboração de instrumentos de planeamento e gestão territorial 7.10.3.3 Elaboração de instrumentos de política sectorial 7.10.3.4 Estudo sobre ordenamento do território e uso do solo
Texto do artigo, página 185: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 185: 7.10.3.5 Desenvolvimento de sistemas de informação geográfica e de apoio à decisão
Texto do artigo, página 185: 7.11 Energia 7.11.1 Ensino 7.11.1.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 7.11.2 Investigação 7.11.2.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 7.11.3 Normalização e legislação 7.11.3.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 7.12 Saúde ambiental e segurança e saúde no trabalho 7.12.1 Ensino 7.12.1.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 7.12.1.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 7.12.2 Investigação 7.12.2.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 7.12.2.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 7.12.3 Normalização e legislação 7.12.3.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 7.12.3.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 7.13 Gestão de solos e subsolos
Texto do artigo, página 185: 7.13.1 Ensino 7.13.1.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 7.13.1.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 7.13.2 Investigação 7.13.2.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 7.13.2.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 7.13.3 Normalização e legislação
Texto do artigo, página 185: 7.13.3.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo
Texto do artigo, página 186: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 186: 7.13.3.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo
Texto do artigo, página 186: 8. Administração pública e concessões
Texto do artigo, página 186: 8.1 Avaliação ambiental 8.1.1 Avaliação de projectos 8.1.1.1 Avaliação de impacto ambiental 8.1.1.2 Avaliação de impacto estratégica 8.1.1.3 Avaliação de desempenho ambiental 8.1.1.4 Arbitragem e peritagens ambientais 8.1.1.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 8.1.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.1.2.1 Avaliação de impacto ambiental 8.1.2.2 Avaliação de impacto estratégica 8.1.2.3 Avaliação de desempenho ambiental 8.1.2.4 Arbitragem e peritagens ambientais 8.1.2.5 Avaliação e gestão de riscos ambientais 8.2 Gestão ambiental
Texto do artigo, página 186: 8.2.1 Avaliação de projectos 8.2.1.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 8.2.1.2 Licenciamento ambiental 8.2.1.3 Sistemas de gestão ambiental 8.2.1.4 Rotulagem ambiental 8.2.1.5 Análise de ciclo de vida do produto 8.2.1.6 Ecodesign 8.2.1.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 8.2.1.8 Requalificação ambiental 8.2.1.9 Economia ambiental e ecológica 8.2.1.10 Modelação de sistemas ambientais 8.2.1.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica,
Texto do artigo, página 186: sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 8.2.1.12 Plano de gestão ambiental em obra 8.2.1.13 Acompanhamento ambiental de obra 8.2.1.14 Prevenção e controlo da poluição
Texto do artigo, página 187: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 187: 8.2.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.2.2.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 8.2.2.2 Licenciamento ambiental 8.2.2.3 Sistemas de gestão ambiental 8.2.2.4 Rotulagem ambiental 8.2.2.5 Análise de ciclo de vida do produto 8.2.2.6 Ecodesign 8.2.2.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 8.2.2.8 Requalificação ambiental 8.2.2.9 Economia ambiental e ecológica 8.2.2.10 Modelação de sistemas ambientais 8.2.2.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 8.2.2.12 Plano de gestão ambiental em obra 8.2.2.13 Acompanhamento ambiental de obra 8.2.2.14 Prevenção e controlo da poluição 8.2.3 Licenciamento de projectos 8.2.3.1 Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade 8.2.3.2 Licenciamento ambiental 8.2.3.3 Sistemas de gestão ambiental 8.2.3.4 Rotulagem ambiental 8.2.3.5 Análise de ciclo de vida do produto 8.2.3.6 Ecodesign 8.2.3.7 Ecoeficiência de sistemas e processos 8.2.3.8 Requalificação ambiental 8.2.3.9 Economia ambiental e ecológica 8.2.3.10 Modelação de sistemas ambientais 8.2.3.11 Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica,
Texto do artigo, página 187: sonora, hídrica e outras formas de pressões ambientais) 8.2.3.12 Plano de gestão ambiental em obra 8.2.3.13 Acompanhamento ambiental de obra 8.2.3.14 Prevenção e controlo da poluição
Texto do artigo, página 187: 8.3 Abastecimento e tratamento de água
Texto do artigo, página 188: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 188: 8.3.1 Avaliação de projectos 8.3.1.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos electromecânicos) 8.3.1.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 8.3.1.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios. 8.3.1.4 Estações de tratamento de água 8.3.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas 8.3.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.3.2.1 Condutas adutoras de água (processos e equipamentos
Texto do artigo, página 188: electromecânicos) 8.3.2.2 Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água 8.3.2.3 Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a
Texto do artigo, página 188: edifícios. 8.3.2.4 Estações de tratamento de água 8.3.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas
Texto do artigo, página 188: 8.4 Drenagem e tratamento de águas residuais e pluviais 8.4.1 Avaliação de projectos 8.4.1.1 Estações de tratamento de águas residuais 8.4.1.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 8.4.1.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 8.4.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.4.2.1 Estações de tratamento de águas residuais 8.4.2.2 Sistemas de reutilização de águas residuais 8.4.2.3 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 8.5 Gestão de resíduos
Texto do artigo, página 188: 8.5.1 Avaliação de projectos
Texto do artigo, página 188: 8.5.1.1 Sistemas de gestão de resíduos 8.5.1.2 Sistemas de remoção de resíduos 8.5.1.3 Estações de transferência de resíduos 8.5.1.4 Estações de tratamento de resíduos 8.5.1.5 Estações de eliminação de resíduos
Texto do artigo, página 189: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 189: 8.5.1.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 8.5.1.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 8.5.1.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 8.5.1.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 8.5.1.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 8.5.1.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 8.5.1.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 8.5.1.13 Planos de segurança
Texto do artigo, página 189: 8.5.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias
Texto do artigo, página 189: 8.5.2.1 Sistemas de gestão de resíduos 8.5.2.2 Sistemas de remoção de resíduos 8.5.2.3 Estações de transferência de resíduos 8.5.2.4 Estações de tratamento de resíduos 8.5.2.5 Estações de eliminação de resíduos 8.5.2.6 Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos 8.5.2.7 Estações de tratamento de resíduos perigosos 8.5.2.8 Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos 8.5.2.9 Planos estratégicos e planos directores de resíduos 8.5.2.10 Sistemas de gestão de lamas produzidas em sistemas de tratamento 8.5.2.11 Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas 8.5.2.12 Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 8.5.2.13 Planos de segurança
Texto do artigo, página 189: 8.6 Gestão de ecossistemas 8.6.1 Avaliação de projectos 8.6.1.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 8.6.1.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 8.6.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.6.2.1 Reabilitação e restauração de ecossistemas degradados 8.6.2.2 Planos de monitorização e controlo de ecossistemas 8.7 Gestão de recursos hídricos
Texto do artigo, página 189: 8.7.1 Avaliação de projectos
Texto do artigo, página 189: 8.7.1.1 Planeamento de recursos hídricos
Texto do artigo, página 190: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 190: 8.7.1.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 8.7.1.3 Estudos hidrológicos 8.7.1.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 8.7.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas
Texto do artigo, página 190: 8.7.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias
Texto do artigo, página 190: 8.7.2.1 Planeamento de recursos hídricos 8.7.2.2 Intervenção em massas de águas superficiais interiores e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos 8.7.2.3 Estudos hidrológicos 8.7.2.4 Protecção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social 8.7.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas
Texto do artigo, página 190: 8.8 Clima e qualidade do ar
Texto do artigo, página 190: 8.8.1 Avaliação de projectos 8.8.1.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 8.8.1.2 Avaliação climatológica 8.8.1.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 8.8.1.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 8.8.1.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior 8.8.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias
Texto do artigo, página 191: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 191: 8.8.2.1 Planeamento e gestão da qualidade do ar ambiente, efluentes gasosos e ar interior 8.8.2.2 Avaliação climatológica 8.8.2.3 Políticas e medidas relativas à mitigação e adaptação às alterações climáticas 8.8.2.4 Sistemas, processos e tecnologias de tratamento de poluentes atmosféricos 8.8.2.5 Planos de monitorização e controlo da qualidade do ar ambiente e da qualidade do ar interior
Texto do artigo, página 191: 8.9 Acústica e vibrações 8.9.1 Avaliação de projectos 8.9.1.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 8.9.1.2 Acústica de edifícios 8.9.1.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 8.9.1.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 8.9.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.9.2.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 8.9.2.2 Acústica de edifícios 8.9.2.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 8.9.2.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 8.9.3 Licenciamento de projectos 8.9.3.1 Controlo das emissões de ruído e vibrações 8.9.3.2 Acústica de edifícios 8.9.3.3 Planos de controlo de ruído e vibrações 8.9.3.4 Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído 8.10 Planeamento e ordenamento do território
Texto do artigo, página 191: 8.10.1 Avaliação de projectos
Texto do artigo, página 191: 8.10.1.1 Elaboração de instrumentos de desenvolvimento 8.10.1.2 Elaboração de instrumentos de planeamento e gestão territorial
Texto do artigo, página 192: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 192: 8.10.1.3 Elaboração de instrumentos de política sectorial 8.10.1.4 Estudo sobre ordenamento do território e uso do solo 8.10.1.5 Desenvolvimento de sistemas de informação geográfica e de apoio à decisão
Texto do artigo, página 192: 8.10.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.10.2.1 Elaboração de instrumentos de desenvolvimento 8.10.2.2 Elaboração de instrumentos de planeamento e gestão territorial 8.10.2.3 Elaboração de instrumentos de política sectorial 8.10.2.4 Estudo sobre ordenamento do território e uso do solo 8.10.2.5 Desenvolvimento de sistemas de informação geográfica e de apoio à
Texto do artigo, página 192: decisão
Texto do artigo, página 192: 8.11 Energia 8.11.1 Avaliação de projectos 8.11.1.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 8.11.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.11.2.1 Planos de racionalização do consumo de energia e eficiência energética 8.12 Saúde ambiental e segurança e saúde no trabalho 8.12.1 Avaliação de projectos 8.12.1.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 8.12.1.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 8.12.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.12.2.1 Avaliação da exposição a poluentes no ar de locais de trabalho 8.12.2.2 Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional 8.13 Gestão de solos e subsolos
Texto do artigo, página 192: 8.13.1 Avaliação de projectos 8.13.1.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo 8.13.1.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo 8.13.2 Fiscalização, vistorias, inspecções e auditorias 8.13.2.1 Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e
Texto do artigo, página 192: subsolo
Texto do artigo, página 193: ORDEM DOS ENGENHEIROS DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 193: 8.13.2.2 Planos de monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo
Texto do artigo, página 193: 9. Manutenção e gestão de activos 9.1 Manutenção e gestão de activos

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