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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 194: Oteka Indústria, Limitada
- Texto do artigo, página 194: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e seis de agosto de dois mil vinte e três, foi registada, sob o NUEL 105009391, a sociedade Oteka Indústria, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 194: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 194: Denominação, duração e sede
- Texto do artigo, página 194: A sociedade adopta a denominação de Oteka Indústria, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Rua da Electricidade, n.º 19, e pode abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação parcial onde e quando a gerência o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 194: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 194: Objecto social
- Número ou marcador, página 194: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 194: a) Extracção, comercialização, produção, processamento de clíquer e cimento, todos os serviços e produtos da indústria de cimento;
- Número ou marcador, página 194: b) Prospecção e pesquisa mineira, concessão mineira; c)Comercialização de produtos mineiros, consultoria e investimentos;
- Número ou marcador, página 194: d) Exploração mineira, exploração de produtos preciosos e semipreciosos, e mineiras industrias;
- Número ou marcador, página 194: e) Promoção e captação de investimentos nacionais e estrangeiros para a realização de empreendimentos no âmbito da mineração;
- Número ou marcador, página 194: f) Exploração de reservas de óleo e gás;
- Número ou marcador, página 194: g) Comissões, consignações, agenciamentos, mediação e intermediação comercial;
- Número ou marcador, página 194: h) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 194: i) Representação comercial;
- Número ou marcador, página 194: j) Gestão de participação e de negócios;
- Número ou marcador, página 194: k) Desenvolvimento das actividades de agro-indústria; l)Exploração, desenvolvimento e aproveitamento de projectos turísticos, incluindo projectos hoteleiros, e também de outra índole;
- Número ou marcador, página 194: m) Desenvolvimento de actividade de gás e óleo.
- Número ou marcador, página 194: Dois) Mediante deliberação da administração da sociedade, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades industriais e comerciais estranhas ou relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objectivo principal, praticar todos os actos complementares da sua actividades e outas com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada pelas suas autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 194: Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qual-quer forma permitida por lei.
- Número ou marcador, página 194: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 194: Capital social
- Texto do artigo, página 194: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a:
- Número ou marcador, página 194: a) Uma quota de 50% com valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta m i l meticais), pertencente ao sócio Donaldo Alberto Sombreiro, solteiro, maior, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, 1.º Bairro do Estoril, portador de Bilhete de Identidade n.º 070104112838N, emitido a dezoito de Setembro de dois mil vinte e válido até dezassete de Setembro de dois mil vinte e cinco, emitido na cidade de Maputo; e
- Número ou marcador, página 194: b) Uma quota de 50% com valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente à sócia Janett da Elisa Quiasse Nadiquida, solteira, maior, natural da cidade da Beira, residente na cidade do mesmo nome, rua Capitão de Sena 180/A Palmeiras 2, n.º 94, portadora de Bilhete de Identidade n.º 070100966429I, emitido no quarto dia de Novembro de dois mil vinte e dois e válido até três de Novembro de dois mil vinte e sete, emitido na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 194: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 194: Administração, gerência da sociedade e sua representação
- Texto do artigo, página 194: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo administrador, ficando desde já nomeado a senhor Donaldo Alberto Sombreiro.
- Número ou marcador, página 194: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 194: Exercício social
- Texto do artigo, página 194: O exercício social coincide com o ano civil e será encerrado com a referência de 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 194: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 194: Dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 194: Dissolvida a sociedade por acordo dos sócios e nos demais casos legais.
- Número ou marcador, página 194: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 194: Casos omissos
- Texto do artigo, página 194: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial, vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 194: Maputo, 29 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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