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Texto do artigo · p. 34 Sétimo Sabor Especial, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Março de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101310558, uma entidade denominada, Sétimo Sabor Especial, Limitada.
Texto do artigo · p. 34 Entre:
Texto do artigo · p. 34 Alcídio Amílcar dos Santos, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101142046M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Jardim;
Texto do artigo · p. 34 Arlindo Pedro Cumbane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1000100115020M, emitido aos 21 de Outubro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 34 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre su uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação de Sétimo Sabor Especial, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Aeroporto, podendo por deliberação da assembleia geral criar sucursais, delegações, filiais ou outra forma de representação social dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 Duração
Texto do artigo · p. 34 A sua duração será por tempo indeterminado contado a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 Objecto
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por restauração. Poderá exercer ainda quaisquer outras actividades desta que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá adquir participação financeira em sociedades a constituir ou já construídas, ainda que tenha objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 Capital social
Texto do artigo · p. 34 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais e encontra-se distribuído em duas quotas iguais e saber:
Número ou marcador · p. 34 a) Uma quota no valor nominal de c i n q u e n t a m i l m e t i c a i s ,
Texto do artigo · p. 34 representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente sócio Alcídio Amílcar dos Santos;
Número ou marcador · p. 34 b) Uma quota no valor nominal de c i n q u e n t a m i l m e t i c a i s , representativa de cinquenta por cento do capital, pertencente ao sócio Arlindo Pedro Cumbane.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 34 Acessão, divisão total ou parcial de quotas a sócios ou terceiro dependem da autorização prévia da assembleia geral, gozando aos sócios do direito de preferência na aquisição da quota ou parte dela.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 34 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficara a cargo dos sócios desde já nomeados administradores, podendo estes nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários de representação.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura dos dois administradores ou procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 34 Um) A assembleia geral poderá reunir-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstancias o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 34 Aplicação dos resultados
Texto do artigo · p. 34 Os lucros apurados em cada exercício terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador · p. 34 a) Cobertura de prejuízo transitados de exercício anteriores; b)Formação ou reconstituição de reservas legais;
Número ou marcador · p. 34 c) Distribuição de dividendos pelos sócios caso a assembleia geral delibere nesse sentido.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 34 Dissolução
Texto do artigo · p. 34 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 34 Casos omissos
Texto do artigo · p. 34 Os casos omissos serão regulados pela legislação vidente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 3 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 34: Sétimo Sabor Especial, Limitada
  2. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Março de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101310558, uma entidade denominada, Sétimo Sabor Especial, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 34: Entre:
  4. Texto do artigo, página 34: Alcídio Amílcar dos Santos, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101142046M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Jardim;
  5. Texto do artigo, página 34: Arlindo Pedro Cumbane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1000100115020M, emitido aos 21 de Outubro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 34: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre su uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 34: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de Sétimo Sabor Especial, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Aeroporto, podendo por deliberação da assembleia geral criar sucursais, delegações, filiais ou outra forma de representação social dentro e fora do território nacional.
  10. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 34: Duração
  12. Texto do artigo, página 34: A sua duração será por tempo indeterminado contado a partir da data da constituição.
  13. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 34: Objecto
  15. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por restauração. Poderá exercer ainda quaisquer outras actividades desta que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  16. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá adquir participação financeira em sociedades a constituir ou já construídas, ainda que tenha objecto social diferente do da sociedade.
  17. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 34: Capital social
  19. Texto do artigo, página 34: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais e encontra-se distribuído em duas quotas iguais e saber:
  20. Número ou marcador, página 34: a) Uma quota no valor nominal de c i n q u e n t a m i l m e t i c a i s ,
  21. Texto do artigo, página 34: representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente sócio Alcídio Amílcar dos Santos;
  22. Número ou marcador, página 34: b) Uma quota no valor nominal de c i n q u e n t a m i l m e t i c a i s , representativa de cinquenta por cento do capital, pertencente ao sócio Arlindo Pedro Cumbane.
  23. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 34: Divisão e cessão de quotas
  25. Texto do artigo, página 34: Acessão, divisão total ou parcial de quotas a sócios ou terceiro dependem da autorização prévia da assembleia geral, gozando aos sócios do direito de preferência na aquisição da quota ou parte dela.
  26. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 34: Administração e gerência
  28. Número ou marcador, página 34: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficara a cargo dos sócios desde já nomeados administradores, podendo estes nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários de representação.
  29. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura dos dois administradores ou procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  30. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 34: Assembleia geral
  32. Número ou marcador, página 34: Um) A assembleia geral poderá reunir-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  33. Número ou marcador, página 34: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstancias o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade
  34. Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 34: Aplicação dos resultados
  36. Texto do artigo, página 34: Os lucros apurados em cada exercício terão a seguinte aplicação:
  37. Número ou marcador, página 34: a) Cobertura de prejuízo transitados de exercício anteriores; b)Formação ou reconstituição de reservas legais;
  38. Número ou marcador, página 34: c) Distribuição de dividendos pelos sócios caso a assembleia geral delibere nesse sentido.
  39. Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 34: Dissolução
  41. Texto do artigo, página 34: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  42. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 34: Casos omissos
  44. Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão regulados pela legislação vidente na República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 34: Maputo, 3 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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