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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Rio Jovem – Sociedade Unipesoal, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral, de alteração total do pacto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia sete de Agosto de dois mil e dezanove, na sua sede social, sede em Matingane, distrito de Massinga, província de Inhambane, reuniu a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social de vinte mil meticais, matriculada nas Entidades Legais, sob o NUEL 101169375, na presença da única sócia Madelaine Nel, de nacionalidade sulafricana, natural e residente na África do Sul, titular do Passaporte n.º A06290800, de quatro de Outubro de dois mil e dezassete, emitido na África do Sul, detentora dos cem por cento do capital social. Iniciada a sessão, a sócia deliberou com votos favoráveis que o acréscimo de actividades ao objecto social e a alteração total do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redação:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação, duração e sede)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Rio Jovem – Sociedade Unipessoal, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração do contrato e tem a sua sede em Tevele, distrito de Massinga.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem como objecto principal:
- Número ou marcador, página 18: a) A prática de diversas actividades agrícolas;
- Número ou marcador, página 18: b) A prática de diversas actividades agropecuárias, tais como criação de diversas espécies de animais;
- Número ou marcador, página 18: c) Comércio, importação e exportação, prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 18: d) Prestação de serviços de turismo.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente à sócia Madelaine Nel.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carece mediante o estabelecimento da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, serão exercidas pela sócia, bastando a assinatura dela para validar e obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, na ausência dela poderá nomear um representante caso seja necessário, bastando para tal conferir-lhes os poderes necessários para o efeito.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Compete à administração representar a sociedade em todos os actos, activa e passivamente, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Cessão)
- Texto do artigo, página 18: A divisão ou cessão de quotas é livre, mas a terceiros mediante a deliberação da assembleia geral. A sócia goza do direito de preferência perante terceiros.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Balanço e contas)
- Texto do artigo, página 18: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 18: Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Está conforme. Inhambane, sete de Agosto de dois mil
- Texto do artigo, página 18: e dezanove. — A Conservadora, Ilegível.
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