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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 31: Indian Ocean Mining Co., Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Agosto de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob NUEL 101946525, a sociedade Indian Ocean Mining Co., Limitada, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação, duração e sede)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Indian Ocean Mining Co., Limitada. A sociedade é constituída por tempo indeterminado, cuja sua sede sita na Cidade de Maputo, Av. Ahmed Sekou Toure, n.º 2085, R/C, Bairro de Central – Maputo, podendo criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações dentro e fora do país.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: exploração mineira, importação e exportação, prestação de serviços de consultoria e gestão mineira, desenvolvimento e treinamento na área de minas.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades nas áreas que desejar, desde que seja devidamente autorizada pelas autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) destribuido da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 31: a) Qin Wang, solteira, maior, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte n.º EH4928865, de 31 de Outubro de 2019, válido até 31 de Outubro de 2029, emitido na República Popular da China, residente no Bairro Polana Cimento, Rua da Alegria n.º 37, R/C, Distrito Urbano KaMpfumo, com uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a sessenta por cento, (60%) do capital social;
- Número ou marcador, página 31: b) Changhong Song, solteira, maior, natural Shandong, portadora do Passaporte n.º EM6293648, emitido a 30 de Maio de 2024, válido até 29 de Maio de 2034, na República Popular da China, Residente na Av.
- Texto do artigo, página 31: Ahmed Sekou Toure n.° 2085, R/C, Cidade de Maputo, com uma quota no valor de 22.000,00MT, (vinte e dois mil meticais) correspondente a vinte e dois por cento, (22%) do capital social;
- Número ou marcador, página 31: c) Huxiang Cai, solteira, maior, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte n.º EG7174248, de 1 de Julho de 2019, válido até 30 de Junho de 2029, emitido na República Popular da China, residente no Bairro Sommerschield Av. General Osvaldo Tazama n.º 18, R/C, KaMpfumo - Distrito Urbano KaMpfumo, com uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a dez por cento, (10%) do capital social;
- Número ou marcador, página 31: d) Lin Yu Cai, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º K2240514P, de 28 de Julho de 2021, válido até 15 de Abril de 2027, emitido na República de Singapore, residente no Bairro Polana Cimento, Rua da Alegria n.º 37, R/C, Distrito Urbano KaMpfumo, com uma quota no valor de 8.000,00MT (oito mil meticais) correspondente a oito porcentos, (8%) do capital social.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Administração e gerência da sociedade)
- Texto do artigo, página 31: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela administradora, ficando desde já nomeada a sócia Qin Wang.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Exercício social)
- Texto do artigo, página 31: O exercício social coincide com o ano civil e será encerrada com a referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 31: Dissolvida a sociedade por acordo das sócias e nos demais casos legais.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 31: Casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 27 de Agosto de 2025. O Técnico, Ilegível.
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