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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: Miram Minerais – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Agosto de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105008482, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada Miram Minerais – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio Belkacem Beghdad, casado, natural de Argélia, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.°110105441717S, emitido a 15 de Julho de 2015, residente em Nacala, bairro Maiaia, celebra o presente contrato que nos termos dos artigos abaixo:
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Miram Minerais – Sociedade Unipessoal,
- Texto do artigo, página 24: Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis em vigor em Moçambique.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Sede)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Maiaia, distrito de Nacala, província de Nampula.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral a sociedade poderá deliberar a criação e encerramento de sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: Objecto
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das actividades de exportação e comercialização de minérios: (lítio, lepidolite, espodumenio (espodumene), mica, tantalite, cobre, níquel, bauxite, calcário, areia pesada) quartzo variedade (ágata, ametista, ametrina, cornalina, calcedónia, citrina, quartzo rosa) pedras preciosas, berilo variedade: (água marinha, esmeralda, morganite, crisoberilo, rubi, rubelita.- elbaite variedade: (cuprian elbaite, indicolite, magnetita) -nióbio (colírio), tântaloturmalina, dumortierite e granada.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderão desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de (200.000,00MT) duzentos mil meticais, subscritos numa só quota, equivalente cem por cento do capital social, pertencente a único sócio, Belkacem Beghdad.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Administração)
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração da sociedade será confiada o sócio único Belkacem Beghdad, devendo realizar todas as diligências necessárias para a realização de todos actos necessários para a constituição e exercício da actividade.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade será administrada com base nos princípios comerciais da justiça, da legalidade e do benefício mutuo.
- Número ou marcador, página 24: Três) Por acto da administração, a sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuído tais poderes através de procuração.
- Número ou marcador, página 24: Quatro) Será nomeado um gerente executivo para prossecução do objecto das actividades da sociedade logo que inicie a sua actividade, compete a assembleia geral deliberar sobre a remuneração do gerente.
- Número ou marcador, página 25: Cinco) Podem ser elegíveis a gerente da sociedade os sócios.
- Texto do artigo, página 25: Nampula, 25 de Agosto de 2023. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.
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