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Texto do artigo · p. 27 Pet Market, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, que para efeitos de publicação, por contracto social de 16 de Agosto de dois mil vinte e três foi criada uma sociedade por quotas de responsabilidade social limitada, denominada – Pet Market, Limitada matriculada na Conservatória do registo de Entidades legais de Maputo sob n.º 105009091, é celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:Hashim Khan Rassun Khan, casado de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300185546F, emitido a 18 de Março de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, casado, residente na cidade de Maputo e Shazna Mamade, casada de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030100019863F emitido á 25 de Julho de 2019 emitido pelo Arquivo de Identificação da cidade de Maputo, casada, residente na cidade de Maputo; é constituída uma sociedade por quotas, que todos estabelecem e mutuamente aceitam, a qual se rege pelas condições e termos plasmados nos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 27 Nos termos da lei vigente na República de Moçambique, no presente contrato de sociedade e nos demais preceitos legais aplicáveis, é constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Pet Market, Limitada.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Sede social)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sua sede social no bairro Malhangalene, Avenida Vlademir Lenine, n.º 2104, rés-do-chão cita na cidade de Maputo, podendo por deliberação dos sócios, transferi-la para outra cidade, bem como abrir sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação, bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando os sócios acharem necessário.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Duração e regime)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, sendo a sua existência considerada a partir da data da assinatura do presente contrato social, e em tudo regerse-á exclusivamente pelos dispositivos da lei moçambicana.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto principal de venda de produtos alimentares e consumíveis para animais e venda, importação e exportação de animais vivos.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade têm ainda por objecto a prestação de quaisquer serviços conexos com o seu objecto principal.
Número ou marcador · p. 27 Três) Prestação de serviços, comissões, consignações, participações societárias, representações de marcas, patentes e joint ventures.
Número ou marcador · p. 27 Quatro) Comércio a grosso e retalho, com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 27 Cinco) Comércio a grosso e retalho, com importação e exportação de cereais, sementes, leguminosas,oleaginosas, alimentos para animais, derivados de carne, acessórios e conexos.
Número ou marcador · p. 27 Seis) Comércio a grosso e retalho, com importação e exportação de animais vivos.
Número ou marcador · p. 27 Sete) Comércio a grosso e retalho, com importação e exportação de téxteis, vestuários e acessórios.
Número ou marcador · p. 27 Oito) Comércio a grosso e retalho, com importação e exportação de produtos, equipamentos e medicamentos veterinários, clínicas e farmácia veterinária.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais e corresponde a cem por cento da quota assim distribuídas pelos respectivos sócios:
Texto do artigo · p. 27 a)Cinquenta mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Hashim Khan Rassun Khan; b)Cinquenta mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Shazna Mamade.
Número ou marcador · p. 27 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação unânime dos sócio nos termos do quanto previsto na lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 (sob administração)
Número ou marcador · p. 27 Um) A direcção-geral da sociedade será exercida pelo sócio Hashim Khan Rassun Khan que fica desde já nomeado director-geral e representará a sociedade nas suas relações com terceiros, tanto activa como passivamente.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Para obrigar validamente a sociedade, será necessário a assinatura do director-geral.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 27 Em tudo o que seja omisso no presente contrato da sociedade, aplicar-se-á a lei das sociedades anonimas, a lei geral, demais dispositivos do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 5 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: Pet Market, Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, que para efeitos de publicação, por contracto social de 16 de Agosto de dois mil vinte e três foi criada uma sociedade por quotas de responsabilidade social limitada, denominada – Pet Market, Limitada matriculada na Conservatória do registo de Entidades legais de Maputo sob n.º 105009091, é celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:Hashim Khan Rassun Khan, casado de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300185546F, emitido a 18 de Março de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, casado, residente na cidade de Maputo e Shazna Mamade, casada de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030100019863F emitido á 25 de Julho de 2019 emitido pelo Arquivo de Identificação da cidade de Maputo, casada, residente na cidade de Maputo; é constituída uma sociedade por quotas, que todos estabelecem e mutuamente aceitam, a qual se rege pelas condições e termos plasmados nos seguintes artigos:
  3. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 27: (Denominação social)
  5. Texto do artigo, página 27: Nos termos da lei vigente na República de Moçambique, no presente contrato de sociedade e nos demais preceitos legais aplicáveis, é constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Pet Market, Limitada.
  6. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 27: (Sede social)
  8. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede social no bairro Malhangalene, Avenida Vlademir Lenine, n.º 2104, rés-do-chão cita na cidade de Maputo, podendo por deliberação dos sócios, transferi-la para outra cidade, bem como abrir sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação, bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando os sócios acharem necessário.
  9. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 27: (Duração e regime)
  11. Texto do artigo, página 27: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, sendo a sua existência considerada a partir da data da assinatura do presente contrato social, e em tudo regerse-á exclusivamente pelos dispositivos da lei moçambicana.
  12. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  13. Texto do artigo, página 27: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto principal de venda de produtos alimentares e consumíveis para animais e venda, importação e exportação de animais vivos.
  15. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade têm ainda por objecto a prestação de quaisquer serviços conexos com o seu objecto principal.
  16. Número ou marcador, página 27: Três) Prestação de serviços, comissões, consignações, participações societárias, representações de marcas, patentes e joint ventures.
  17. Número ou marcador, página 27: Quatro) Comércio a grosso e retalho, com importação e exportação.
  18. Número ou marcador, página 27: Cinco) Comércio a grosso e retalho, com importação e exportação de cereais, sementes, leguminosas,oleaginosas, alimentos para animais, derivados de carne, acessórios e conexos.
  19. Número ou marcador, página 27: Seis) Comércio a grosso e retalho, com importação e exportação de animais vivos.
  20. Número ou marcador, página 27: Sete) Comércio a grosso e retalho, com importação e exportação de téxteis, vestuários e acessórios.
  21. Número ou marcador, página 27: Oito) Comércio a grosso e retalho, com importação e exportação de produtos, equipamentos e medicamentos veterinários, clínicas e farmácia veterinária.
  22. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  24. Número ou marcador, página 27: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais e corresponde a cem por cento da quota assim distribuídas pelos respectivos sócios:
  25. Texto do artigo, página 27: a)Cinquenta mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Hashim Khan Rassun Khan; b)Cinquenta mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Shazna Mamade.
  26. Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação unânime dos sócio nos termos do quanto previsto na lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
  27. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 27: (sob administração)
  29. Número ou marcador, página 27: Um) A direcção-geral da sociedade será exercida pelo sócio Hashim Khan Rassun Khan que fica desde já nomeado director-geral e representará a sociedade nas suas relações com terceiros, tanto activa como passivamente.
  30. Número ou marcador, página 27: Dois) Para obrigar validamente a sociedade, será necessário a assinatura do director-geral.
  31. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
  33. Texto do artigo, página 27: Em tudo o que seja omisso no presente contrato da sociedade, aplicar-se-á a lei das sociedades anonimas, a lei geral, demais dispositivos do Código Comercial e demais legislação aplicável.
  34. Texto do artigo, página 27: Maputo, 5 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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