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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Sweets & More – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004209, uma entidade denominada Sweets & More – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
- Texto do artigo, página 28: Khaled Abou El Ainaine, maior, casado, residente na Avenida Vladimir Lenine, n.º 1481, bairro Central, de nacionalidade libanesa, natural de Palestina, portador do Passaporte n.º PR0207921, emitido a 23 de Maio de 2019, Maputo.
- Texto do artigo, página 28: Constitui uma sociedade com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Sweets & More – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro Mussumbuluco, quarteirão 8, n.º 3 andar, na província da Matola, podendo abrir sucursal ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Duração)
- Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto)
- Texto do artigo, página 29: A socieade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 29: a) Venda de pipocas, doces, geleias, entre outros emulsionantes;
- Número ou marcador, página 29: b) Outras actividades relacionadas.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e constituida por uma única quota com o mesmo valor, equivalente a cem pertencentes ao único sócio Khaled Abou El Ainaine.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio único, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Cessão de participação social)
- Texto do artigo, página 29: A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Administração)
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração e a gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activo e passivamente estão a cargo do único sócio o senhor Khaled Abou El Ainaine como gerentes ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 4 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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