Aviso

Texto extraído + documento associado

Aviso

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 1 AVISO
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Agosto de 2022, foi prorrogada à favor de Sociedade Águas de Moçambique, Limitada, a Concessão Mineira n.º 37C, válida até 13 de Dezembro de 2029, para água mineral, no distrito de Namaacha, na província de Maputo, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -25º 57´ 45,00´´ -25º 57´ 45,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 15,00´´ -25º 58´ 15,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-25º 57´ 45,00´´ -25º 57´ 45,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 15,00´´ -25º 58´ 15,00´´32º 05´ 30,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 1 32º 05´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-25º 57´ 45,00´´ -25º 57´ 45,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 15,00´´ -25º 58´ 15,00´´32º 05´ 30,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 1 32º 06´ 15,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-25º 57´ 45,00´´ -25º 57´ 45,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 15,00´´ -25º 58´ 15,00´´32º 05´ 30,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 16 de Agosto de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier, Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
  2. Texto do artigo, página 1: AVISO
  3. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Agosto de 2022, foi prorrogada à favor de Sociedade Águas de Moçambique, Limitada, a Concessão Mineira n.º 37C, válida até 13 de Dezembro de 2029, para água mineral, no distrito de Namaacha, na província de Maputo, com as seguintes coordenadas geográficas:
  4. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -25º 57´ 45,00´´ -25º 57´ 45,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 15,00´´ -25º 58´ 15,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6-25º 57´ 45,00´´ -25º 57´ 45,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 15,00´´ -25º 58´ 15,00´´32º 05´ 30,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 30,00´´
  5. Texto do artigo, página 1: 32º 05´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6-25º 57´ 45,00´´ -25º 57´ 45,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 15,00´´ -25º 58´ 15,00´´32º 05´ 30,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 30,00´´
  6. Texto do artigo, página 1: 32º 06´ 15,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6-25º 57´ 45,00´´ -25º 57´ 45,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 15,00´´ -25º 58´ 15,00´´32º 05´ 30,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 30,00´´
  7. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 16 de Agosto de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier, Félix Daudi.
  8. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.