III Série n.º 175/2022

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Edição III Série n.º 175/2022

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 9 de Setembro de 2022 III SÉRIE — Número 175

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Minas: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros: Accusafe Capital Consulting, Limitada. AIS – Advanced Inteligent Systems, Limitada. Alfobres Agro-Pecuária – Sociedade Unipessoal, Limitada. Anemone, Limitada. Asbuilt Engineering, Limitada. Baia da Boa Paz, Limitada. Big Mamma Solution, Limitada. Bocas-Big Owners Consulting, Auditing & Skills, S.A. Builder Fábrica de Blocos, Limitada. Cardno Mozambique, Limitada. Cetaje Investment – Sociedade Unipessoal, Limitada. Céu e Mar, Limitada. Chidenguele Golf Resort, Limitada. Cinotec, Limitada. Gemorbit, Com Co., Limitada. Gold Diamond Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada. Indico Zen, Limitada. Mais Comunicação, Limitada. Mirel Bolos & Eventos, Limitada. Moz Safe, Limitada. Mozin Air, Limitada.

Parágrafo · p. 1 Niassa Hunter Safaris, Limitada. Owners Holding, Consultoria Gestão de Portfolio, Investimento

Parágrafo · p. 1 e Servicos – Sociedade Unipessoal, Limitada. QDM – Indústria e Serviços, Limitada. RS - Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada. Safa Investimentos, Limitada. SOPROEFQ – Sociedade Promotora de Ensino, Formação

Parágrafo · p. 1 e Qualidade, Sociedade Unipessoal, Limitada. Super Avenida – Sociedade Unipessoal, Limitada. Velabet Mozambique, Limitada. VISTA TV – Sociedade Unipessoal, Limitada. Yann Global Investiment – Sociedade Unipessoal, Limitada. Zambeze Precious Metals, Limitada. Zawahake, Limitada.

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas

Texto do artigo · p. 1 AVISO

Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Agosto de 2022, foi prorrogada à favor de Sociedade Águas de Moçambique, Limitada, a Concessão Mineira n.º 37C, válida até 13 de Dezembro de 2029, para água mineral, no distrito de Namaacha, na província de Maputo, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -25º 57´ 45,00´´ -25º 57´ 45,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 15,00´´ -25º 58´ 15,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-25º 57´ 45,00´´ -25º 57´ 45,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 15,00´´ -25º 58´ 15,00´´	32º 05´ 30,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 1 32º 05´ 30,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-25º 57´ 45,00´´ -25º 57´ 45,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 15,00´´ -25º 58´ 15,00´´	32º 05´ 30,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 1 32º 06´ 15,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 30,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-25º 57´ 45,00´´ -25º 57´ 45,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 15,00´´ -25º 58´ 15,00´´	32º 05´ 30,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 16 de Agosto de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier, Félix Daudi.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 2 Accusafe Capital Consulting, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de trinta de Junho de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas sessenta e oito a folhas oitenta e duas, do livro de notas para escrituras diversas n.º 221-B, deste Cartório Notarial, perante mim, Mariazinha Fernando Aníbal Aleluia, licenciado em Direito, conservador e notário superior em exercício, foi feita a constituição da sociedade Accusafe Capital Consulting, Lda, que irá se reger pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade adopta a denominação Accusafe Capital Consulting, Lda, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que tem a sua sede na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Mediante a decisão dos sócios, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.

Número ou marcador · p. 2 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem por objecto principal a gestão de empresas nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 2 a) Gestão de contabilidade;

Número ou marcador · p. 2 b) Gestão de recursos humanos;

Número ou marcador · p. 2 c) Prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Capital social)

Número ou marcador · p. 2 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a soma de duas quotas desiguais, dez mil e duzentos meticais, correspondente a 51% do capital social, pertencente ao sócio Philippus Louwerence Schutte, nove mil e oitocentos meticais, correspondente a 49% do capital social, pertencente à sócia Cecília Florentina Maculuve.

Número ou marcador · p. 2 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, mediante decisão dos sócios.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 (Administração e gestão da sociedade)

Número ou marcador · p. 2 Um) A gestão e administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos dois sócios Philippus Louwerence Schutte e Cecília Florentina Maculuve, que assumem desde já as funções de administrador com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade, ficará obrigada pela assinatura dos dois sócios, sendo que, os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado, por meio do mandato.

Número ou marcador · p. 2 Três) Em caso algum poderá a sociedade ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais, designamente em letras, fianças e abonações, a não ser que especificamente deliberado pelo sócio.

Texto do artigo · p. 2 O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 AIS - Advanced Inteligent Systems, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dez de Agosto de dois mil e vinte e dois da sociedade AIS - Advanced Inteligent Systems, Limitada, com sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 46, na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100590468, deliberaram sobre a mudança da sede da sucursal da sociedade localizada na cidade da Beira, passando a sede da sucursal da rua Dom Francisco de Almeida, bairro Ponta Gea, cidade da Beira, para o bairro de Chaimite, rua Freire de Andrade, n.º 51, 1.º andar, cidade da Beira.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Alfobres Agro-Pecuária Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dois de Agosto de dois mil e vinte e dois, da sociedade Alfobres Agro-Pecuária, Lda, com sede nesta cidade de Maputo, com o capital social de trinta mil meticais, matriculada

Texto do artigo · p. 2 sob NUEL 101736555, deliberam a cessão da quota no valor de quinze mil meticais que o sócio Armando Pascoal Amone possuia no capital social da referida sociedade e que cedeu a Alexandre Ivan Miguel Cangela Ouana.

Texto do artigo · p. 2 Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção dos artigos primeiro, quarto e quinto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redação:

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade adopta a denominação Alfobres Agro-Pecuária – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade, é constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 (Capital social)

Texto do artigo · p. 2 O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 300 acções de valor nominal de 100 meticais, correspondente a 100% de participação e pertencente ao senhor Alexandre Ivan Miguel Cangela Ouana.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 2 (Administração e vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 2 Um) É nomeado desde já o senhor Alexandre Ivan Miguel Cangela Ouana para o cargo de director-geral.

Número ou marcador · p. 2 Dois) O administrador terá os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes poderes a outros directores executivos ou gestores profissionais nos termos a serem deliberados pelos próprios.

Número ou marcador · p. 2 Três) A sociedade não fica obrigada por quaisquer fianças, letras, livranças, e outros actos, garantias e contratos estranhos ao seu objecto social, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 2 Quatro) A sociedade ficará validamente obrigada, em todos os seus actos e contratos pela assinatura do administrador, Alexandre Ivan Miguel Cangela Ouana.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Anemone, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Agosto de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Inhambane sob NUEL 101822648, a entidade legal supra constituída entre: Jakob Isak de Villiers, solteiro, de nacionalidade sul africana, titular do Passaporte n.º A09370573, natural e residente na rua 43 Douglas, Aqua Park, Tzaneen, 0850, África do Sul NUIT 173005751 e Renée Vogel, solteira, de nacionalidade sul africana titular do Passaporte n.º A09741028, residente na rua Douglas 43, Aqua Park, Tzaneen, 0850, África do Sul, NUIT 173005581, ambos representados neste acto pelo senhor Johannes Jacobus Le Roux, na qualidade de bastante procurador, conforme a procuração que faz parte integrante do processo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 Denominação, sede e duração

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação, Anemone, Limitada, e tem a sua sede no bairro Josina Machel, praia de Tofo, cidade de Inhambane, e sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 Objecto

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 3 a) Comércio geral;

Número ou marcador · p. 3 b) Exerce actividades financeiras;

Número ou marcador · p. 3 c) Venda de equipamentos;

Número ou marcador · p. 3 d) Arrendamento de imóveis; e)Transporte terrestre, marítimo e aéreos,

Número ou marcador · p. 3 f) Prestação de serviços de seguros;

Número ou marcador · p. 3 g) Consultoria médica e medicinal;

Número ou marcador · p. 3 h) Consultoria e prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 3 i) Prestação de serviços de hoteleiras e turísticas;

Número ou marcador · p. 3 j) Venda e aluguer de veículos;

Número ou marcador · p. 3 k) Prestação de actividades de agricultura;

Número ou marcador · p. 3 l) Agro-business;

Número ou marcador · p. 3 m) Agroindústria;

Número ou marcador · p. 3 n) Actividades pecuárias;

Número ou marcador · p. 3 o) Importação e exportação dos produtos autorizados;

Número ou marcador · p. 3 p) Prestação de serviços de informática.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiária do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 Capital social

Número ou marcador · p. 3 Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Jakob Isak de Villiers;

Número ou marcador · p. 3 b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Renée Vogel.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carece mediante a estabelecerem em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 3 Um) A divisão ou cessão de quotas entre os sócios é livre, mas perante terceiros, só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Para os sócios fica reservada o direito de preferência perante terceiros.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respetivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendido judicialmente.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 3 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanco de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos, podendo convocar extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A assembleia geral será convocada pela gerência com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 (Administração, gerência e a forma de obrigar)

Número ou marcador · p. 3 Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelos sócios, podendo delegar um representante caso for necessário. Qual poderá, no entanto, gerir e administrar a sociedade, com instrumento de procuração ou acta.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fara dele disponha dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contatos sociais.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 3 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 3 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 3 Casos omissos

Texto do artigo · p. 3 Em todos casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do código comercial e de mais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Está conforme. Inhambane, 23 de Agosto de 2022. —

Texto do artigo · p. 3 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Asbuilt Engineering, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, que para os efeitos de publicação no dia dois de mês de Setembro de ano dois mil e vinte dois foi matriculada sob NUEL 101475468 da sociedade Asbuilt Engineering Limitada.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 Denominação

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação Asbuilt Engineering, Limitada, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada individual.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 Sede

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adapta o nome de Asbuilt Engineering, Limitada, tem a sua sede na Avenida Patrice Lumumba, n.º 1177, 1.º andar, na cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 Duração

Texto do artigo · p. 3 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para efeitos legais, a partir da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 Objecto social

Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem como objecto a realização das seguintes actividades: engenharia, obras de construção civil e obras hidráulicas; construção, manutenção e reparação de furos e sistemas de abastecimento de água; construção, manutenção e reparação de sistemas de tratamento de água; pesquisas mineiras; hidrologia e estudos hidrogeológicos; estudos geotécnicos, estudos geológicos e fundações; importação e comercialização de materiais e acessórios de construção de furos de água e sistemas de abastecimento de água; importação e comercialização de sistemas solares e acessórios para a montagem de sistemas fotovoltaicos; importação e comercialização de sistemas de tratamento de água; Importação e comercialização de ferramentas de perfuração; Serviços de transporte.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 Capital social

Texto do artigo · p. 4 O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, representado por três quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), representativa de quarenta porcento do capital social, pertencente ao sócio César de Jesus Júlio Albino Ndeve;

Número ou marcador · p. 4 b) Uma quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), representativa de quarenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Kuraty Umar Ussemane Dagy.

Número ou marcador · p. 4 c) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), representativa de vinte porcento do capital social, pertencente ao sócio Luís Carlos Adriano Palege.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 4 Administração

Texto do artigo · p. 4 A administração fica a favor do senhor César de Jesus Júlio Albino Ndeve, de nacionalidade moçambicana, contabilista de profissão, estado civil solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300015307J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo a 30 de Agosto de 2021, residente no bairro da Urbanização, casa n.º 22, quarteirão 3 Maputo cidade.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 4 Liquidação

Texto do artigo · p. 4 Não serão exigidas prestações suplementares do capital social, mas poderá o sócio, os filhos e os irmãos fazer à sociedade os suprimentos que achar necessários desde que se sigam as devidas regularizações. Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 2 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Baia da Boa Paz, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dessaseis dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois da sociedade Baia da Boa Paz, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com capital social de trinta mil meticais, matriculada sob NUEL 100254433, deliberaram a cessão de quota no valor de três mil meticais que a Associação Viver possuia no capital social da referida sociedade e que passaou na totalidade para a sócia Maria Manuel Pires Moreno Marinho Pinto.

Texto do artigo · p. 4 A cessão da quota no valor de três mil meticais que a Associação Viver possuia e que cedeu a Maria Manuel Pires Moreno Marinho Pinto.

Texto do artigo · p. 4 Em consequência da presente alteração, ficam alterado o artigo quarto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 4 .............................................................................

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 Capital social

Texto do artigo · p. 4 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas.

Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota de 22.500,00MT (vinte e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 75% pertencente a sócio Luís Filipe Pereira da Silva Marinho Pinto; e

Número ou marcador · p. 4 b) Outra de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% pertencente a Maria Manuel Pires Moreno Marinho Pinto.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Big Mamma Solution, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeito de publicação, por cessão de quotas e alteração do pacto social da sociedade Big Mamma Solution, Lda, sociedade por quota de responsabilidade limitada, com a sede na cidade de Lichinga, na mesma petição indicada, está matriculada neste Registo de Entidades Legais desta Conservatória sob o NUEL 101185478 e está inscrito o pacto social da referida sociedade Big Mamma Solution, Lda.

Texto do artigo · p. 4 No dia dezassete de Agosto do ano dois mil e vinte e dois, reuniu se na sala de reuniões da Big Mamma Solution, Lda, situado na Avenida Julius Nherere, edifício do INSS, na cidade de Lichinga.

Texto do artigo · p. 4 Na abertura da sessão usou da palavra a senhora Maria António Mecuve Martins, sócia maioritária e administradora, primeiro agradeceu a todos sócios pelo empenho demonstrado durante apos abrandamento de Covid-19 e redução de medidas de restrição, onde não tem sido poupado esforço individual para funcionalização da empresa, nalgum momento, nalgum momento tem sido usado esforço pessoal quer material, bem como financeiro e emocional dos sócios, em jeito de doação, para alavancar a economia e manutenção da empresa. Foi discutido e chegou-se a conclusão da alteração da estrutura da empresa no que diz respeito ao seguinte:

Texto do artigo · p. 4 Adicionar outras actividades tais como:

Texto do artigo · p. 4 a) Actuação na área de correio postal;

Texto do artigo · p. 4 b) Recrutamento e selecção;

Texto do artigo · p. 4 c) Despachante aduaneiro ;e

Texto do artigo · p. 4 d) Construção civil.

Texto do artigo · p. 4 O sócio Nelton Mecuve Manuel Muando, colocou a disposição as suas acções, as mesmas foram adquiridas pela sócia Maria António Mecuve Martins, assim a socia maioritária senhora Maria António Mecuve Martins, passou a ter 60% do capital social da empresa, correspondente a 6.000.000,00MT, (seis milhões de meticais).

Texto do artigo · p. 4 Deverá se obter licenças dessas actividades nas instituições de tutela.

Texto do artigo · p. 4 Abertura de representações em todo país e no estrangeiro, mediante necessidades e cumprindo escrupulosamente com a legislação de cada país.

Texto do artigo · p. 4 Apos o debate, discussão e votação, foi tomada a seguinte decisão, alteração do artigo quarto para a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 Capital social

Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 4 a) Venda de bens;

Número ou marcador · p. 4 b) Prestação de serviços diversas áreas;

Número ou marcador · p. 4 c) Turismo e importação e exportação;

Número ou marcador · p. 4 d) Aprovada inclusão das actividades no objecto social da empresa;

Número ou marcador · p. 4 e) Actuação na área de correio postal, no país e no estrangeiro;

Número ou marcador · p. 4 e) Recrutamento e selecção;

Número ou marcador · p. 4 f) Despachante aduaneiro; e

Número ou marcador · p. 4 g) Construção civil.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 Capital social

Número ou marcador · p. 4 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez milhões meticais, dividido em sete quotas, sendo conforme aumento de capital social para 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais).

Número ou marcador · p. 4 Dois) As acções encontram-se distribuídas neste momento da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 4 a) Maria António Mecuve Martins com uma quota no valor de 6.000.000,00MT(seis milhões de meticais), equivalente a 60%.

Número ou marcador · p. 5 b) Jarcia Cristina Manuel Muando Moreira com uma quota no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), equivalente a 15%;

Número ou marcador · p. 5 c) Joaquim Mecuve Govanhica com uma quota no valor de um milhão de meticais, equivalente a 10%;

Número ou marcador · p. 5 d) Enia Filodia Manuel Muando, Sumbi Mecuve Martins e Maria Jaqueline Martins com uma quota cada um equivalente a 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), equivalentes a 5% para cada um.

Texto do artigo · p. 5 Em que tudo mais não fica alterado

Texto do artigo · p. 5 mantém-se. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 5 de Lichinga, 5 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Bocas-Big Owners Consulting, Auditing & Skill, S.A

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101186636, uma entidade denominada, Bocas-Big Owners Consulting, Auditing & Skill, S.A., que irá reger-se pelos artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 328 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 5 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitue uma sociedade anónima, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade adapta a denominação BocasBig Owners Consulting, Auditing & Skills, S.A., e tem sua sede no bairro Polana Cimento, Avenida Tomás Nduna, n.º 1087, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Duração)

Texto do artigo · p. 5 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu princípio a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 5 a) Promoção e desenvolvimento de todas as formas de educação superior, bem como disseminação do saber em suas várias formas de conhecimento, puro e aplicado, promovendo actividades de consultoria em políticas de formação e assuntos de governação, auditorias, pesquisas e estudos de natureza diversa;

Número ou marcador · p. 5 b) Realização de investimentos e participação financeira em sociedades, bem como em empreendimentos ligados a agricultura, florestas, turismo, pescas, área de conservação, minas, energias, petróleo, gás, imobiliária, água, transportes e telecomunicações, logística, educação, serviços financeiros, nas vertentes de prospecção, produção, comercialização, assistência técnica e consultoria;

Número ou marcador · p. 5 c) Promover estudos e intercâmbio de experiências com entidades nacionais ou estrangeiras e entre os profissionais da área de educação, ciência e tecnologia, economia, engenharia, saúde e outras áreas afins;

Número ou marcador · p. 5 d) Monitoria e avaliação dos serviços de educação;

Número ou marcador · p. 5 e) Realização de pesquisas e estudos científicos;

Número ou marcador · p. 5 f) Consultoria em projectos e políticas de formação superior;

Número ou marcador · p. 5 g) Prestação de serviços nas áreas de comércio, indústria, contabilidade e auditoria, exportação e importação, despachos aduaneiros e assessoria jurídica;

Número ou marcador · p. 5 h) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas ou complementares ou subsidiárias desde que parao efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Subscrição)

Texto do artigo · p. 5 O capital social da sociedade, totalmente subscrito pelos sócios neste acto em moeda corrente nacional é de 1000.000,00MT (um milhão de meticais), dividido em mil acções nominativas ou ao portador, correspondentes a 100 cada título.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Acções)

Número ou marcador · p. 5 Um) Na sede da sociedade existirá um livro de registo da subscrição de acções, e livremente convertíveis em nominativas mediante deliberação tomada pela maioria dos detentores do capital social representado em Assembleia Geral convocada para o efeito.

Número ou marcador · p. 5 Dois) As acções são livres, há transmissões ao portador entre os accionistas, gozando a sociedade do direito, prioritária em seguida aos accionistas.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 5 O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, mediante subscrição de novas entradas de sócios, em dinheiro ou outros valores, por incorporação de reservas ou conversões de créditos que algum ou alguns dos sócios tenham sobre a sociedade, bem como pela subscrição de novas quotas de terceiros.

Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 (Decisões dos sócios)

Texto do artigo · p. 5 As decisões sobre as que por lei são da competência deliberativa dos sócios devem ser tomadas pelo sócio maioritário, por ele assinadas e lançadas num livro destinado a esse fim.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 5 (Administração)

Número ou marcador · p. 5 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dela, activa ou passivamente, estará a cargo do sócio maioritário ou director-geral, podendo constituir mandatário para o substituir para esse efeito e para outros que interessem a sociedade.

Número ou marcador · p. 5 Dois) O director-geral tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 5 Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por funcionários da sociedade devidamente autorizados pelo director- geral.

Número ou marcador · p. 5 Quatro) A sociedade obriga-se com assinatura do director-geral ou sócio maioritário, ou seu mandatário quando para tal estiver devidamente constituído.

Número ou marcador · p. 5 Cinco) Alex Manuel Alexandre Munhal é o director- geral ou sócio maioritário com poderes bastantes na Big Owners Consulting, Auditing & Skills, S.A., em juízo e fora dela, activa ou passivamente aos mais amplos poderes de liderança. gerência, validação das contas bancárias, pelas assinaturas, movimentação pessoal ou poderá indicar qualquer membro, quadros da sociedade, funcionários, ou a pessoas a ele estranhas e cabe-lhe entre outras competências que, lhes confere.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 6 (Convocação da Assembleia Geral)

Número ou marcador · p. 6 Um) A Assembleia Geral reunir-se-à ordinariamente duas vezes por ano, de preferência na sede da sociedade, para apreciação, alteração, aprovação do balanço e contas do exercício findo e para deliberar quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que necessário.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Quando a lei não exigir outras formalidades as reuniões da Assembleia Geral serão convocadas por meio de carta registada com aviso de recepção, dirigida ao director-geral, com uma antecedência mínima de quatro (4) dias considerando-se porém regularmente convocada a Assembleia Geral na qual estejam presentes todos os funcionários.

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO IV Do balanço e contas

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 6 (Balanço da sociedade)

Número ou marcador · p. 6 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-

Texto do artigo · p. 6 se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e carece de aprovação do sócio maioritário.

Número ou marcador · p. 6 Três) A administração submeterão o balanço e a conta de resultados ao sócio maioritário acompanhados de um relatório da situação patrimonial, comercial, financeira e económica, bem como uma proposta sobre a distribuição de lucros e prejuízos.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Contas da sociedade)

Número ou marcador · p. 6 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A parte restante dos lucros terão aplicação que for determinada pelo sócio maioritário.

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO V Das disposições finais

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade só se dissove nos termos fixados pela lei, sendo liquidada em conformidade com a deliberação do sócio maioritário.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 6 Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com a

Texto do artigo · p. 6 dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obdeçam o preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 6 Os casos omissos serão regulados pelas disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 6 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Builder’s Fábrica de Blocos, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Maio de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101753395, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Builder’s Fábrica de Blocos, Lda, constituída entre os sócios: Muhammad Khalid, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100008947I, emitido a 10 de Fevereiro de 2020, pelo Serviços de Identificação Civil de Nampula e residente na cidade de Nampula; Firoza Adamo Hussen, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030101287616J; emitido a 10 de Junho de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula e residente na cidade de Nampula.

Texto do artigo · p. 6 É celebrado o presente estatuto de sociedade, que reger- se - á pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Denominação)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação Builder’s Fábrica de Blocos, Limitada.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 (Sede)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem a sua sede Namicopo – Rex, depois da Igreja, cidade de Nampula, província da Nampula.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Objecto)

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem como objecto a fabricação de blocos e venda de blocos.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Capital social)

Texto do artigo · p. 6 O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais assim distribuídas pelos sócios seguintes:

Número ou marcador · p. 6 a) Muhammad Khalid, com a quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 6 b) Firoza Adamo Hussen, com a quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social.

Texto do artigo · p. 6 .......................................................................

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 6 A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e força dela, activa e passivamente, fica a cargo do sócio: Muhammad Khalid que desde já fica nomeado administrador da empresa, com dispensa de caução, podendo porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.

Texto do artigo · p. 6 Nampula, 11 de Maio de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Cardno Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que, (i) por deliberação das sócias, datada de quinze de Agosto de dois mil e vinte e dois, foi alterada a denominação sociedade da Cardno Mozambique, Limitada, sociedade comercial por quotas, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101008029, com o capital social totalmente subscrito e realizado no montante de cinco milhões e oitocentos e cinquenta e sete mil meticais (doravante referida por sociedade), e que (ii) por documento particular datado de dezoito de Agosto de dois mil e vinte e dois, a sócia Cardno South Africa (Pty) Ltd cedeu a totalidade da quota por si detida no capital social da sociedade tendo, consequentemente, sido alterados os artigos primeiro e quarto dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Forma, denominação e sede)

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas e a denominação de PPI Mozambique, Limitada.

Número ou marcador · p. 6 Dois) (...).

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social da sociedade, é de 5.857.000,00MT (cinco milhões e oitocentos e cinquenta e sete mil meticais), representado por duas quotas, divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 7 a) Uma quota no valor nominal de 5.798.430,00MT (cinco milhões, setecentos e noventa e oito mil e quatrocentos e trinta meticais), representativa de 99% (noventa e nove por cento) do capital social da sociedade, subscrita pela sócia Intega South Africa Holdings Pty Ltd; e

Número ou marcador · p. 7 b) Uma quota no valor nominal de 58.570,00MT (cinquenta e oito mil quinhentos e setenta meticais), representativa de 1% (um por cento) do capital social da sociedade, subscrita pela sócia PPI Quality & Engineering, LLC.

Número ou marcador · p. 7 Dois) (...). Está conforme. Maputo, 25 de Agosto de 2022. — O Téc-

Texto do artigo · p. 7 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Cetaje Investment – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101700445, uma entidade denominada Cetaje Investment – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 7 Célcio João Sigaúque, solteiro, natural da Matola, residente no bairro Tsalala, quarteirão n.º 101, casa n.º 40 e portador do Bilhete de Identidade n.º 080100650160B, emitido a 22 de Janeiro de 2022, pela Direcção de Identificação da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 A parte acima identificada, constitui por si uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente contrato.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a designação Cetaje Investment – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade da Matola, no bairro Tsalala, quarteirão n.º 101, casa n.º 40, podendo por decisão do sócio mudar a sede, criar sucursais, filiais ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Duração)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 7 a) O comércio de equipamentos de segurança (higiene e segurança no trabalho), material eléctrico, material de escritório, escolar e informático;

Número ou marcador · p. 7 b) Importação e exportação; e

Número ou marcador · p. 7 c) Prestação de serviços nas áreas de telecomunicação, electricidade electrónica, reparação e manutenção de geradores, segurança electrónica CCTV, sistema de frio, projectos de electricidade e outras áreas similares.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único Célcio João Sigaúque.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 (Conselho de administração)

Texto do artigo · p. 7 A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo único sócio Célcio João Sigaúque, que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para representar a sociedade.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 7 Um) O exercício social coincide com ano civil.

Número ou marcador · p. 7 Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 6 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Céu e Mar, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária de cessão total de quotas, na sociedade em epígrafe, realizada no dia trinta e um dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois, na

Texto do artigo · p. 7 sua sede social sita na Praia da Barra, bairro Conguiana, cidade de Inhambane, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de cinco mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100406217, na presença dos sócios Anthony Peter Brown, detentor de uma quota de 2.500,00MT, representativa de 50% do capital social e Karen Brown, detentora de uma quota de 2.500,00MT, representativa de 50% do capital social, totalizando os cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 7 Esteve como convidado e sem direito a voto a senhora, Cherize Christine Vorster, de nacionalidade sul-africana, portadora do Passaporte n.º A0517674S, emitido pelas Autoridades sul-africanas, a cinco de Fevereiro de dois e dezasseis, que manifestou o interesse de adquirir a quota cedida.

Texto do artigo · p. 7 Iniciada a sessão, foi deliberado, com votos favoráveis que o sócio Anthony Peter Brown, detentor de 50% do capital social, cede na totalidade a sua quota a favor da nova sócia Cherize Christine Vorster, que entra na sociedade com todos os direitos e todas as obrigações. o cedente a partam-se da sociedade e nada dela tem a ver. Ainda foi deliberdo, a nomeação da sócia Cherize Christine Vorster, como administradora comercial.

Texto do artigo · p. 7 Por conseguinte os artigos 5.º e 10.º do pacto social passam a ter nova redacção seguinte:

Texto do artigo · p. 7 .............................................................................

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondentes a soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 7 a) Uma quota no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Karen Brown;

Número ou marcador · p. 7 b) Uma quota no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Cherize Christine Vorster.

Texto do artigo · p. 7 .............................................................................

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 7 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 7 Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencerão aos sócios Karen Brown e Cherize Christine Vorster, que desde já ficam nomeados gerentes com dispensa

Texto do artigo · p. 8 de caução, bastando as suas assinaturas individuais e/ou colectivas para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos. te abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, endossar e receber letras a favor, cartas e outros documentos de crédito, contratar e despedir pessoal, tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis, incluindo naqueles os veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Os gerentes poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios. Porém em caso algum, os gerentes poderão obrigar a sociedade em actos, contractos e documentos estranhos aos negócios sociais para os quais a sociedade foi constituída, sob pena de indemnização à sociedade com importância igual à da obrigação assumida, ainda que a ela não seja obrigado o seu cumprimento

Texto do artigo · p. 8 Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar às disposições do pacto social.

Texto do artigo · p. 8 Está conforme. Inhambane, 1 de Setembro de 2022. —

Texto do artigo · p. 8 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Chidenguele Golf Resort, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dessaseis dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois da sociedade Chidenguele Golf Resort, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com capital social de trinta mil meticais, matriculada sob NUEL 100384736, deliberaram a cessão de quota no valor de trinta mil meticais que os sócios Luís Filipe Pereira da Silva Marinho Pinto e Maria Manuel Pires Moreno Marinho Pinto possuiam no capital social da referida sociedade e que passaram na totalidade para a sociedade Baia da Boa Paz, Limitada, que entra para sociedade.

Texto do artigo · p. 8 A cessão da quota no valor de vinte e dois mil e quinhentos meticais de sócio Luís Filipe Pereira da Silva Marinho Pinto e sete mil e quinhentos meticais da sócia Maria Manuel Pires Moreno Marinho Pinto possuiam e que cederam a sociedade Baia da Boa Paz, Limitada.

Texto do artigo · p. 8 Em consequência da presente alteração, ficam alterados o artigo quarto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 8 .............................................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 Capital social

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT

Texto do artigo · p. 8 (trinta mil meticais) e corresponde à a unica quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 100%, pertencente a sociedade Baia da Boa Paz, Limitada.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 1 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Cinotec, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101700445, uma entidade denominada Cinotec, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 8 Edson César Fernando, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101915403F, emitido a 28 de Fevereiro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil da cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 8 Constantino Ernesto Intipa Júnior, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100061812B, emitido a 31 de Dezembro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil da cidade de Maputo; Que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação de Cinotec, Limitada, abreviadamente CINOTEC, Lda tem a sua sede na Avenida do Barué, n.º 3013, cidade de Chimoio, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Duração

Texto do artigo · p. 8 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 Objecto e participação

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 8 a) Prestação de serviços de consultoria para os negócios e a gestão e assessoria empresarial; b)Gestão de projectos, recursos humanos, contabilidade e auditoria;

Número ou marcador · p. 8 c) Desenvolvimento, montagem, gestão e manutenção de redes de telecomunicações e sistemas informáticos, incluindo reparação e venda de computadores, smartphones e assessórios;

Número ou marcador · p. 8 d) Formação técnico profissional.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá adquirir e deter participações em quaisquer outras sociedades, seja qual for o seu objecto, ainda que subordinadas a um direito estrangeiro, bem como em sociedades reguladas por leis especiais.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 Capital social

Texto do artigo · p. 8 O capital social será de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a soma de duas quotas, subscritas pelos sócios da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 8 a) Edson César Fernando, com uma quota de 50% (cinquenta por cento), correspondente a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais);

Número ou marcador · p. 8 b) Constantino Ernesto Intipa Júnior, com uma quota de 50% (cinquenta por cento), correspondente a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais).

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 Aumento e redução do capital social

Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos sócios decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 Cessão de participação social

Texto do artigo · p. 8 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 Exoneração e exclusão de sócio

Texto do artigo · p. 8 A exoneração e exclusão de sócio será de

Texto do artigo · p. 8 acordo com a Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 8 Um) A administração da sociedade será exercida por um ou mais administradores, podendo ser um ou mais sócios, onde os não sócios ficarão dispensados de prestar caução, todos os administradores serão escolhidos em assembleia pelos sócios, que se reservam o direito de dispensar os administradores não sócios a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos

Texto do artigo · p. 9 sócios, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.

Número ou marcador · p. 9 Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO (Formas de obrigar a sociedade) A sociedade ficará obrigada pela assinatura: de dois sócios, ou pela dos seus representes ou dos seus procuradores ou procurador quando exista ou sejam especialmente nomeados para o efeito.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2022 III SÉRIE — Número 175
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
Texto lido por imagem, página 1: DA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Minas: Aviso.
Parágrafo, página 1: Anúncios Judiciais e Outros: Accusafe Capital Consulting, Limitada. AIS – Advanced Inteligent Systems, Limitada. Alfobres Agro-Pecuária – Sociedade Unipessoal, Limitada. Anemone, Limitada. Asbuilt Engineering, Limitada. Baia da Boa Paz, Limitada. Big Mamma Solution, Limitada. Bocas-Big Owners Consulting, Auditing & Skills, S.A. Builder Fábrica de Blocos, Limitada. Cardno Mozambique, Limitada. Cetaje Investment – Sociedade Unipessoal, Limitada. Céu e Mar, Limitada. Chidenguele Golf Resort, Limitada. Cinotec, Limitada. Gemorbit, Com Co., Limitada. Gold Diamond Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada. Indico Zen, Limitada. Mais Comunicação, Limitada. Mirel Bolos & Eventos, Limitada. Moz Safe, Limitada. Mozin Air, Limitada.
Parágrafo, página 1: Niassa Hunter Safaris, Limitada. Owners Holding, Consultoria Gestão de Portfolio, Investimento
Parágrafo, página 1: e Servicos – Sociedade Unipessoal, Limitada. QDM – Indústria e Serviços, Limitada. RS - Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada. Safa Investimentos, Limitada. SOPROEFQ – Sociedade Promotora de Ensino, Formação
Parágrafo, página 1: e Qualidade, Sociedade Unipessoal, Limitada. Super Avenida – Sociedade Unipessoal, Limitada. Velabet Mozambique, Limitada. VISTA TV – Sociedade Unipessoal, Limitada. Yann Global Investiment – Sociedade Unipessoal, Limitada. Zambeze Precious Metals, Limitada. Zawahake, Limitada.
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 1: AVISO
Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Agosto de 2022, foi prorrogada à favor de Sociedade Águas de Moçambique, Limitada, a Concessão Mineira n.º 37C, válida até 13 de Dezembro de 2029, para água mineral, no distrito de Namaacha, na província de Maputo, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -25º 57´ 45,00´´ -25º 57´ 45,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 15,00´´ -25º 58´ 15,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-25º 57´ 45,00´´ -25º 57´ 45,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 15,00´´ -25º 58´ 15,00´´	32º 05´ 30,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 30,00´´

Texto do artigo, página 1: 32º 05´ 30,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-25º 57´ 45,00´´ -25º 57´ 45,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 15,00´´ -25º 58´ 15,00´´	32º 05´ 30,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 30,00´´

Texto do artigo, página 1: 32º 06´ 15,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 30,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6	-25º 57´ 45,00´´ -25º 57´ 45,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 0,00´´ -25º 58´ 15,00´´ -25º 58´ 15,00´´	32º 05´ 30,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 06´ 15,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 45,00´´ 32º 05´ 30,00´´

Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 16 de Agosto de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier, Félix Daudi.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 2: Accusafe Capital Consulting, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de trinta de Junho de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas sessenta e oito a folhas oitenta e duas, do livro de notas para escrituras diversas n.º 221-B, deste Cartório Notarial, perante mim, Mariazinha Fernando Aníbal Aleluia, licenciado em Direito, conservador e notário superior em exercício, foi feita a constituição da sociedade Accusafe Capital Consulting, Lda, que irá se reger pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade adopta a denominação Accusafe Capital Consulting, Lda, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que tem a sua sede na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, República de Moçambique.
Número ou marcador, página 2: Dois) Mediante a decisão dos sócios, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.
Número ou marcador, página 2: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: (Objecto social)
Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objecto principal a gestão de empresas nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 2: a) Gestão de contabilidade;
Número ou marcador, página 2: b) Gestão de recursos humanos;
Número ou marcador, página 2: c) Prestação de serviços.
Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 2: (Capital social)
Número ou marcador, página 2: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a soma de duas quotas desiguais, dez mil e duzentos meticais, correspondente a 51% do capital social, pertencente ao sócio Philippus Louwerence Schutte, nove mil e oitocentos meticais, correspondente a 49% do capital social, pertencente à sócia Cecília Florentina Maculuve.
Número ou marcador, página 2: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, mediante decisão dos sócios.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador, página 2: Um) A gestão e administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos dois sócios Philippus Louwerence Schutte e Cecília Florentina Maculuve, que assumem desde já as funções de administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade, ficará obrigada pela assinatura dos dois sócios, sendo que, os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado, por meio do mandato.
Número ou marcador, página 2: Três) Em caso algum poderá a sociedade ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais, designamente em letras, fianças e abonações, a não ser que especificamente deliberado pelo sócio.
Texto do artigo, página 2: O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: AIS - Advanced Inteligent Systems, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dez de Agosto de dois mil e vinte e dois da sociedade AIS - Advanced Inteligent Systems, Limitada, com sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 46, na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100590468, deliberaram sobre a mudança da sede da sucursal da sociedade localizada na cidade da Beira, passando a sede da sucursal da rua Dom Francisco de Almeida, bairro Ponta Gea, cidade da Beira, para o bairro de Chaimite, rua Freire de Andrade, n.º 51, 1.º andar, cidade da Beira.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Alfobres Agro-Pecuária Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dois de Agosto de dois mil e vinte e dois, da sociedade Alfobres Agro-Pecuária, Lda, com sede nesta cidade de Maputo, com o capital social de trinta mil meticais, matriculada
Texto do artigo, página 2: sob NUEL 101736555, deliberam a cessão da quota no valor de quinze mil meticais que o sócio Armando Pascoal Amone possuia no capital social da referida sociedade e que cedeu a Alexandre Ivan Miguel Cangela Ouana.
Texto do artigo, página 2: Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção dos artigos primeiro, quarto e quinto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redação:
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 2: A sociedade adopta a denominação Alfobres Agro-Pecuária – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade, é constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: (Capital social)
Texto do artigo, página 2: O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 300 acções de valor nominal de 100 meticais, correspondente a 100% de participação e pertencente ao senhor Alexandre Ivan Miguel Cangela Ouana.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 2: (Administração e vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 2: Um) É nomeado desde já o senhor Alexandre Ivan Miguel Cangela Ouana para o cargo de director-geral.
Número ou marcador, página 2: Dois) O administrador terá os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes poderes a outros directores executivos ou gestores profissionais nos termos a serem deliberados pelos próprios.
Número ou marcador, página 2: Três) A sociedade não fica obrigada por quaisquer fianças, letras, livranças, e outros actos, garantias e contratos estranhos ao seu objecto social, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
Número ou marcador, página 2: Quatro) A sociedade ficará validamente obrigada, em todos os seus actos e contratos pela assinatura do administrador, Alexandre Ivan Miguel Cangela Ouana.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Anemone, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Agosto de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Inhambane sob NUEL 101822648, a entidade legal supra constituída entre: Jakob Isak de Villiers, solteiro, de nacionalidade sul africana, titular do Passaporte n.º A09370573, natural e residente na rua 43 Douglas, Aqua Park, Tzaneen, 0850, África do Sul NUIT 173005751 e Renée Vogel, solteira, de nacionalidade sul africana titular do Passaporte n.º A09741028, residente na rua Douglas 43, Aqua Park, Tzaneen, 0850, África do Sul, NUIT 173005581, ambos representados neste acto pelo senhor Johannes Jacobus Le Roux, na qualidade de bastante procurador, conforme a procuração que faz parte integrante do processo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: Denominação, sede e duração
Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação, Anemone, Limitada, e tem a sua sede no bairro Josina Machel, praia de Tofo, cidade de Inhambane, e sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: Objecto
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 3: a) Comércio geral;
Número ou marcador, página 3: b) Exerce actividades financeiras;
Número ou marcador, página 3: c) Venda de equipamentos;
Número ou marcador, página 3: d) Arrendamento de imóveis; e)Transporte terrestre, marítimo e aéreos,
Número ou marcador, página 3: f) Prestação de serviços de seguros;
Número ou marcador, página 3: g) Consultoria médica e medicinal;
Número ou marcador, página 3: h) Consultoria e prestação de serviços;
Número ou marcador, página 3: i) Prestação de serviços de hoteleiras e turísticas;
Número ou marcador, página 3: j) Venda e aluguer de veículos;
Número ou marcador, página 3: k) Prestação de actividades de agricultura;
Número ou marcador, página 3: l) Agro-business;
Número ou marcador, página 3: m) Agroindústria;
Número ou marcador, página 3: n) Actividades pecuárias;
Número ou marcador, página 3: o) Importação e exportação dos produtos autorizados;
Número ou marcador, página 3: p) Prestação de serviços de informática.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiária do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: Capital social
Número ou marcador, página 3: Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 3: a) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Jakob Isak de Villiers;
Número ou marcador, página 3: b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Renée Vogel.
Número ou marcador, página 3: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carece mediante a estabelecerem em assembleia geral.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 3: Um) A divisão ou cessão de quotas entre os sócios é livre, mas perante terceiros, só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 3: Dois) Para os sócios fica reservada o direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 3: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respetivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendido judicialmente.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 3: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanco de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos, podendo convocar extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 3: Dois) A assembleia geral será convocada pela gerência com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: (Administração, gerência e a forma de obrigar)
Número ou marcador, página 3: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelos sócios, podendo delegar um representante caso for necessário. Qual poderá, no entanto, gerir e administrar a sociedade, com instrumento de procuração ou acta.
Número ou marcador, página 3: Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fara dele disponha dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contatos sociais.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 3: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 3: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 3: Casos omissos
Texto do artigo, página 3: Em todos casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do código comercial e de mais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Está conforme. Inhambane, 23 de Agosto de 2022. —
Texto do artigo, página 3: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Asbuilt Engineering, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, que para os efeitos de publicação no dia dois de mês de Setembro de ano dois mil e vinte dois foi matriculada sob NUEL 101475468 da sociedade Asbuilt Engineering Limitada.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: Denominação
Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação Asbuilt Engineering, Limitada, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada individual.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: Sede
Texto do artigo, página 3: A sociedade adapta o nome de Asbuilt Engineering, Limitada, tem a sua sede na Avenida Patrice Lumumba, n.º 1177, 1.º andar, na cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: Duração
Texto do artigo, página 3: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para efeitos legais, a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: Objecto social
Texto do artigo, página 4: A sociedade tem como objecto a realização das seguintes actividades: engenharia, obras de construção civil e obras hidráulicas; construção, manutenção e reparação de furos e sistemas de abastecimento de água; construção, manutenção e reparação de sistemas de tratamento de água; pesquisas mineiras; hidrologia e estudos hidrogeológicos; estudos geotécnicos, estudos geológicos e fundações; importação e comercialização de materiais e acessórios de construção de furos de água e sistemas de abastecimento de água; importação e comercialização de sistemas solares e acessórios para a montagem de sistemas fotovoltaicos; importação e comercialização de sistemas de tratamento de água; Importação e comercialização de ferramentas de perfuração; Serviços de transporte.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: Capital social
Texto do artigo, página 4: O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, representado por três quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 4: a) Uma quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), representativa de quarenta porcento do capital social, pertencente ao sócio César de Jesus Júlio Albino Ndeve;
Número ou marcador, página 4: b) Uma quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), representativa de quarenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Kuraty Umar Ussemane Dagy.
Número ou marcador, página 4: c) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), representativa de vinte porcento do capital social, pertencente ao sócio Luís Carlos Adriano Palege.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 4: Administração
Texto do artigo, página 4: A administração fica a favor do senhor César de Jesus Júlio Albino Ndeve, de nacionalidade moçambicana, contabilista de profissão, estado civil solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300015307J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo a 30 de Agosto de 2021, residente no bairro da Urbanização, casa n.º 22, quarteirão 3 Maputo cidade.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 4: Liquidação
Texto do artigo, página 4: Não serão exigidas prestações suplementares do capital social, mas poderá o sócio, os filhos e os irmãos fazer à sociedade os suprimentos que achar necessários desde que se sigam as devidas regularizações. Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 2 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Baia da Boa Paz, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dessaseis dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois da sociedade Baia da Boa Paz, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com capital social de trinta mil meticais, matriculada sob NUEL 100254433, deliberaram a cessão de quota no valor de três mil meticais que a Associação Viver possuia no capital social da referida sociedade e que passaou na totalidade para a sócia Maria Manuel Pires Moreno Marinho Pinto.
Texto do artigo, página 4: A cessão da quota no valor de três mil meticais que a Associação Viver possuia e que cedeu a Maria Manuel Pires Moreno Marinho Pinto.
Texto do artigo, página 4: Em consequência da presente alteração, ficam alterado o artigo quarto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 4: .............................................................................
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: Capital social
Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas.
Número ou marcador, página 4: a) Uma quota de 22.500,00MT (vinte e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 75% pertencente a sócio Luís Filipe Pereira da Silva Marinho Pinto; e
Número ou marcador, página 4: b) Outra de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% pertencente a Maria Manuel Pires Moreno Marinho Pinto.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Big Mamma Solution, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeito de publicação, por cessão de quotas e alteração do pacto social da sociedade Big Mamma Solution, Lda, sociedade por quota de responsabilidade limitada, com a sede na cidade de Lichinga, na mesma petição indicada, está matriculada neste Registo de Entidades Legais desta Conservatória sob o NUEL 101185478 e está inscrito o pacto social da referida sociedade Big Mamma Solution, Lda.
Texto do artigo, página 4: No dia dezassete de Agosto do ano dois mil e vinte e dois, reuniu se na sala de reuniões da Big Mamma Solution, Lda, situado na Avenida Julius Nherere, edifício do INSS, na cidade de Lichinga.
Texto do artigo, página 4: Na abertura da sessão usou da palavra a senhora Maria António Mecuve Martins, sócia maioritária e administradora, primeiro agradeceu a todos sócios pelo empenho demonstrado durante apos abrandamento de Covid-19 e redução de medidas de restrição, onde não tem sido poupado esforço individual para funcionalização da empresa, nalgum momento, nalgum momento tem sido usado esforço pessoal quer material, bem como financeiro e emocional dos sócios, em jeito de doação, para alavancar a economia e manutenção da empresa. Foi discutido e chegou-se a conclusão da alteração da estrutura da empresa no que diz respeito ao seguinte:
Texto do artigo, página 4: Adicionar outras actividades tais como:
Texto do artigo, página 4: a) Actuação na área de correio postal;
Texto do artigo, página 4: b) Recrutamento e selecção;
Texto do artigo, página 4: c) Despachante aduaneiro ;e
Texto do artigo, página 4: d) Construção civil.
Texto do artigo, página 4: O sócio Nelton Mecuve Manuel Muando, colocou a disposição as suas acções, as mesmas foram adquiridas pela sócia Maria António Mecuve Martins, assim a socia maioritária senhora Maria António Mecuve Martins, passou a ter 60% do capital social da empresa, correspondente a 6.000.000,00MT, (seis milhões de meticais).
Texto do artigo, página 4: Deverá se obter licenças dessas actividades nas instituições de tutela.
Texto do artigo, página 4: Abertura de representações em todo país e no estrangeiro, mediante necessidades e cumprindo escrupulosamente com a legislação de cada país.
Texto do artigo, página 4: Apos o debate, discussão e votação, foi tomada a seguinte decisão, alteração do artigo quarto para a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: Capital social
Texto do artigo, página 4: A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 4: a) Venda de bens;
Número ou marcador, página 4: b) Prestação de serviços diversas áreas;
Número ou marcador, página 4: c) Turismo e importação e exportação;
Número ou marcador, página 4: d) Aprovada inclusão das actividades no objecto social da empresa;
Número ou marcador, página 4: e) Actuação na área de correio postal, no país e no estrangeiro;
Número ou marcador, página 4: e) Recrutamento e selecção;
Número ou marcador, página 4: f) Despachante aduaneiro; e
Número ou marcador, página 4: g) Construção civil.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: Capital social
Número ou marcador, página 4: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez milhões meticais, dividido em sete quotas, sendo conforme aumento de capital social para 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais).
Número ou marcador, página 4: Dois) As acções encontram-se distribuídas neste momento da seguinte forma:
Número ou marcador, página 4: a) Maria António Mecuve Martins com uma quota no valor de 6.000.000,00MT(seis milhões de meticais), equivalente a 60%.
Número ou marcador, página 5: b) Jarcia Cristina Manuel Muando Moreira com uma quota no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), equivalente a 15%;
Número ou marcador, página 5: c) Joaquim Mecuve Govanhica com uma quota no valor de um milhão de meticais, equivalente a 10%;
Número ou marcador, página 5: d) Enia Filodia Manuel Muando, Sumbi Mecuve Martins e Maria Jaqueline Martins com uma quota cada um equivalente a 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), equivalentes a 5% para cada um.
Texto do artigo, página 5: Em que tudo mais não fica alterado
Texto do artigo, página 5: mantém-se. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 5: de Lichinga, 5 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Bocas-Big Owners Consulting, Auditing & Skill, S.A
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101186636, uma entidade denominada, Bocas-Big Owners Consulting, Auditing & Skill, S.A., que irá reger-se pelos artigos em anexo.
Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 328 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 5: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitue uma sociedade anónima, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 5: A sociedade adapta a denominação BocasBig Owners Consulting, Auditing & Skills, S.A., e tem sua sede no bairro Polana Cimento, Avenida Tomás Nduna, n.º 1087, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Duração)
Texto do artigo, página 5: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu princípio a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: (Objecto)
Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 5: a) Promoção e desenvolvimento de todas as formas de educação superior, bem como disseminação do saber em suas várias formas de conhecimento, puro e aplicado, promovendo actividades de consultoria em políticas de formação e assuntos de governação, auditorias, pesquisas e estudos de natureza diversa;
Número ou marcador, página 5: b) Realização de investimentos e participação financeira em sociedades, bem como em empreendimentos ligados a agricultura, florestas, turismo, pescas, área de conservação, minas, energias, petróleo, gás, imobiliária, água, transportes e telecomunicações, logística, educação, serviços financeiros, nas vertentes de prospecção, produção, comercialização, assistência técnica e consultoria;
Número ou marcador, página 5: c) Promover estudos e intercâmbio de experiências com entidades nacionais ou estrangeiras e entre os profissionais da área de educação, ciência e tecnologia, economia, engenharia, saúde e outras áreas afins;
Número ou marcador, página 5: d) Monitoria e avaliação dos serviços de educação;
Número ou marcador, página 5: e) Realização de pesquisas e estudos científicos;
Número ou marcador, página 5: f) Consultoria em projectos e políticas de formação superior;
Número ou marcador, página 5: g) Prestação de serviços nas áreas de comércio, indústria, contabilidade e auditoria, exportação e importação, despachos aduaneiros e assessoria jurídica;
Número ou marcador, página 5: h) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas ou complementares ou subsidiárias desde que parao efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Subscrição)
Texto do artigo, página 5: O capital social da sociedade, totalmente subscrito pelos sócios neste acto em moeda corrente nacional é de 1000.000,00MT (um milhão de meticais), dividido em mil acções nominativas ou ao portador, correspondentes a 100 cada título.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Acções)
Número ou marcador, página 5: Um) Na sede da sociedade existirá um livro de registo da subscrição de acções, e livremente convertíveis em nominativas mediante deliberação tomada pela maioria dos detentores do capital social representado em Assembleia Geral convocada para o efeito.
Número ou marcador, página 5: Dois) As acções são livres, há transmissões ao portador entre os accionistas, gozando a sociedade do direito, prioritária em seguida aos accionistas.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 5: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 5: O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, mediante subscrição de novas entradas de sócios, em dinheiro ou outros valores, por incorporação de reservas ou conversões de créditos que algum ou alguns dos sócios tenham sobre a sociedade, bem como pela subscrição de novas quotas de terceiros.
Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais e representação da sociedade
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: (Decisões dos sócios)
Texto do artigo, página 5: As decisões sobre as que por lei são da competência deliberativa dos sócios devem ser tomadas pelo sócio maioritário, por ele assinadas e lançadas num livro destinado a esse fim.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 5: (Administração)
Número ou marcador, página 5: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dela, activa ou passivamente, estará a cargo do sócio maioritário ou director-geral, podendo constituir mandatário para o substituir para esse efeito e para outros que interessem a sociedade.
Número ou marcador, página 5: Dois) O director-geral tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 5: Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por funcionários da sociedade devidamente autorizados pelo director- geral.
Número ou marcador, página 5: Quatro) A sociedade obriga-se com assinatura do director-geral ou sócio maioritário, ou seu mandatário quando para tal estiver devidamente constituído.
Número ou marcador, página 5: Cinco) Alex Manuel Alexandre Munhal é o director- geral ou sócio maioritário com poderes bastantes na Big Owners Consulting, Auditing & Skills, S.A., em juízo e fora dela, activa ou passivamente aos mais amplos poderes de liderança. gerência, validação das contas bancárias, pelas assinaturas, movimentação pessoal ou poderá indicar qualquer membro, quadros da sociedade, funcionários, ou a pessoas a ele estranhas e cabe-lhe entre outras competências que, lhes confere.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 6: (Convocação da Assembleia Geral)
Número ou marcador, página 6: Um) A Assembleia Geral reunir-se-à ordinariamente duas vezes por ano, de preferência na sede da sociedade, para apreciação, alteração, aprovação do balanço e contas do exercício findo e para deliberar quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que necessário.
Número ou marcador, página 6: Dois) Quando a lei não exigir outras formalidades as reuniões da Assembleia Geral serão convocadas por meio de carta registada com aviso de recepção, dirigida ao director-geral, com uma antecedência mínima de quatro (4) dias considerando-se porém regularmente convocada a Assembleia Geral na qual estejam presentes todos os funcionários.
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO IV Do balanço e contas
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 6: (Balanço da sociedade)
Número ou marcador, página 6: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
Texto do artigo, página 6: se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e carece de aprovação do sócio maioritário.
Número ou marcador, página 6: Três) A administração submeterão o balanço e a conta de resultados ao sócio maioritário acompanhados de um relatório da situação patrimonial, comercial, financeira e económica, bem como uma proposta sobre a distribuição de lucros e prejuízos.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: (Contas da sociedade)
Número ou marcador, página 6: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 6: Dois) A parte restante dos lucros terão aplicação que for determinada pelo sócio maioritário.
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO V Das disposições finais
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: (Dissolução)
Texto do artigo, página 6: A sociedade só se dissove nos termos fixados pela lei, sendo liquidada em conformidade com a deliberação do sócio maioritário.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 6: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com a
Texto do artigo, página 6: dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obdeçam o preceituado na lei.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 6 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Builder’s Fábrica de Blocos, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Maio de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101753395, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Builder’s Fábrica de Blocos, Lda, constituída entre os sócios: Muhammad Khalid, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100008947I, emitido a 10 de Fevereiro de 2020, pelo Serviços de Identificação Civil de Nampula e residente na cidade de Nampula; Firoza Adamo Hussen, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030101287616J; emitido a 10 de Junho de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula e residente na cidade de Nampula.
Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente estatuto de sociedade, que reger- se - á pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: (Denominação)
Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação Builder’s Fábrica de Blocos, Limitada.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: (Sede)
Texto do artigo, página 6: A sociedade tem a sua sede Namicopo – Rex, depois da Igreja, cidade de Nampula, província da Nampula.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Objecto)
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem como objecto a fabricação de blocos e venda de blocos.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Capital social)
Texto do artigo, página 6: O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais assim distribuídas pelos sócios seguintes:
Número ou marcador, página 6: a) Muhammad Khalid, com a quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 6: b) Firoza Adamo Hussen, com a quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
Texto do artigo, página 6: .......................................................................
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 6: A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e força dela, activa e passivamente, fica a cargo do sócio: Muhammad Khalid que desde já fica nomeado administrador da empresa, com dispensa de caução, podendo porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
Texto do artigo, página 6: Nampula, 11 de Maio de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Cardno Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que, (i) por deliberação das sócias, datada de quinze de Agosto de dois mil e vinte e dois, foi alterada a denominação sociedade da Cardno Mozambique, Limitada, sociedade comercial por quotas, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101008029, com o capital social totalmente subscrito e realizado no montante de cinco milhões e oitocentos e cinquenta e sete mil meticais (doravante referida por sociedade), e que (ii) por documento particular datado de dezoito de Agosto de dois mil e vinte e dois, a sócia Cardno South Africa (Pty) Ltd cedeu a totalidade da quota por si detida no capital social da sociedade tendo, consequentemente, sido alterados os artigos primeiro e quarto dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: (Forma, denominação e sede)
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas e a denominação de PPI Mozambique, Limitada.
Número ou marcador, página 6: Dois) (...).
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Número ou marcador, página 7: Um) O capital social da sociedade, é de 5.857.000,00MT (cinco milhões e oitocentos e cinquenta e sete mil meticais), representado por duas quotas, divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 7: a) Uma quota no valor nominal de 5.798.430,00MT (cinco milhões, setecentos e noventa e oito mil e quatrocentos e trinta meticais), representativa de 99% (noventa e nove por cento) do capital social da sociedade, subscrita pela sócia Intega South Africa Holdings Pty Ltd; e
Número ou marcador, página 7: b) Uma quota no valor nominal de 58.570,00MT (cinquenta e oito mil quinhentos e setenta meticais), representativa de 1% (um por cento) do capital social da sociedade, subscrita pela sócia PPI Quality & Engineering, LLC.
Número ou marcador, página 7: Dois) (...). Está conforme. Maputo, 25 de Agosto de 2022. — O Téc-
Texto do artigo, página 7: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Cetaje Investment – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101700445, uma entidade denominada Cetaje Investment – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 7: Célcio João Sigaúque, solteiro, natural da Matola, residente no bairro Tsalala, quarteirão n.º 101, casa n.º 40 e portador do Bilhete de Identidade n.º 080100650160B, emitido a 22 de Janeiro de 2022, pela Direcção de Identificação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 7: A parte acima identificada, constitui por si uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente contrato.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a designação Cetaje Investment – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade da Matola, no bairro Tsalala, quarteirão n.º 101, casa n.º 40, podendo por decisão do sócio mudar a sede, criar sucursais, filiais ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Duração)
Texto do artigo, página 7: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 7: a) O comércio de equipamentos de segurança (higiene e segurança no trabalho), material eléctrico, material de escritório, escolar e informático;
Número ou marcador, página 7: b) Importação e exportação; e
Número ou marcador, página 7: c) Prestação de serviços nas áreas de telecomunicação, electricidade electrónica, reparação e manutenção de geradores, segurança electrónica CCTV, sistema de frio, projectos de electricidade e outras áreas similares.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único Célcio João Sigaúque.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: (Conselho de administração)
Texto do artigo, página 7: A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo único sócio Célcio João Sigaúque, que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para representar a sociedade.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 7: Um) O exercício social coincide com ano civil.
Número ou marcador, página 7: Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 7: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 6 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Céu e Mar, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária de cessão total de quotas, na sociedade em epígrafe, realizada no dia trinta e um dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois, na
Texto do artigo, página 7: sua sede social sita na Praia da Barra, bairro Conguiana, cidade de Inhambane, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de cinco mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100406217, na presença dos sócios Anthony Peter Brown, detentor de uma quota de 2.500,00MT, representativa de 50% do capital social e Karen Brown, detentora de uma quota de 2.500,00MT, representativa de 50% do capital social, totalizando os cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 7: Esteve como convidado e sem direito a voto a senhora, Cherize Christine Vorster, de nacionalidade sul-africana, portadora do Passaporte n.º A0517674S, emitido pelas Autoridades sul-africanas, a cinco de Fevereiro de dois e dezasseis, que manifestou o interesse de adquirir a quota cedida.
Texto do artigo, página 7: Iniciada a sessão, foi deliberado, com votos favoráveis que o sócio Anthony Peter Brown, detentor de 50% do capital social, cede na totalidade a sua quota a favor da nova sócia Cherize Christine Vorster, que entra na sociedade com todos os direitos e todas as obrigações. o cedente a partam-se da sociedade e nada dela tem a ver. Ainda foi deliberdo, a nomeação da sócia Cherize Christine Vorster, como administradora comercial.
Texto do artigo, página 7: Por conseguinte os artigos 5.º e 10.º do pacto social passam a ter nova redacção seguinte:
Texto do artigo, página 7: .............................................................................
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondentes a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 7: a) Uma quota no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Karen Brown;
Número ou marcador, página 7: b) Uma quota no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Cherize Christine Vorster.
Texto do artigo, página 7: .............................................................................
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 7: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 7: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencerão aos sócios Karen Brown e Cherize Christine Vorster, que desde já ficam nomeados gerentes com dispensa
Texto do artigo, página 8: de caução, bastando as suas assinaturas individuais e/ou colectivas para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos. te abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, endossar e receber letras a favor, cartas e outros documentos de crédito, contratar e despedir pessoal, tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis, incluindo naqueles os veículos automóveis.
Número ou marcador, página 8: Dois) Os gerentes poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios. Porém em caso algum, os gerentes poderão obrigar a sociedade em actos, contractos e documentos estranhos aos negócios sociais para os quais a sociedade foi constituída, sob pena de indemnização à sociedade com importância igual à da obrigação assumida, ainda que a ela não seja obrigado o seu cumprimento
Texto do artigo, página 8: Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar às disposições do pacto social.
Texto do artigo, página 8: Está conforme. Inhambane, 1 de Setembro de 2022. —
Texto do artigo, página 8: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Chidenguele Golf Resort, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dessaseis dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois da sociedade Chidenguele Golf Resort, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com capital social de trinta mil meticais, matriculada sob NUEL 100384736, deliberaram a cessão de quota no valor de trinta mil meticais que os sócios Luís Filipe Pereira da Silva Marinho Pinto e Maria Manuel Pires Moreno Marinho Pinto possuiam no capital social da referida sociedade e que passaram na totalidade para a sociedade Baia da Boa Paz, Limitada, que entra para sociedade.
Texto do artigo, página 8: A cessão da quota no valor de vinte e dois mil e quinhentos meticais de sócio Luís Filipe Pereira da Silva Marinho Pinto e sete mil e quinhentos meticais da sócia Maria Manuel Pires Moreno Marinho Pinto possuiam e que cederam a sociedade Baia da Boa Paz, Limitada.
Texto do artigo, página 8: Em consequência da presente alteração, ficam alterados o artigo quarto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 8: .............................................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: Capital social
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT
Texto do artigo, página 8: (trinta mil meticais) e corresponde à a unica quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 100%, pertencente a sociedade Baia da Boa Paz, Limitada.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 1 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Cinotec, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101700445, uma entidade denominada Cinotec, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 8: Edson César Fernando, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101915403F, emitido a 28 de Fevereiro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil da cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 8: Constantino Ernesto Intipa Júnior, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100061812B, emitido a 31 de Dezembro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil da cidade de Maputo; Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Denominação e sede
Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação de Cinotec, Limitada, abreviadamente CINOTEC, Lda tem a sua sede na Avenida do Barué, n.º 3013, cidade de Chimoio, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Duração
Texto do artigo, página 8: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: Objecto e participação
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 8: a) Prestação de serviços de consultoria para os negócios e a gestão e assessoria empresarial; b)Gestão de projectos, recursos humanos, contabilidade e auditoria;
Número ou marcador, página 8: c) Desenvolvimento, montagem, gestão e manutenção de redes de telecomunicações e sistemas informáticos, incluindo reparação e venda de computadores, smartphones e assessórios;
Número ou marcador, página 8: d) Formação técnico profissional.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá adquirir e deter participações em quaisquer outras sociedades, seja qual for o seu objecto, ainda que subordinadas a um direito estrangeiro, bem como em sociedades reguladas por leis especiais.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: Capital social
Texto do artigo, página 8: O capital social será de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a soma de duas quotas, subscritas pelos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador, página 8: a) Edson César Fernando, com uma quota de 50% (cinquenta por cento), correspondente a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais);
Número ou marcador, página 8: b) Constantino Ernesto Intipa Júnior, com uma quota de 50% (cinquenta por cento), correspondente a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais).
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: Aumento e redução do capital social
Número ou marcador, página 8: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 8: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos sócios decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: Cessão de participação social
Texto do artigo, página 8: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: Exoneração e exclusão de sócio
Texto do artigo, página 8: A exoneração e exclusão de sócio será de
Texto do artigo, página 8: acordo com a Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 8: Um) A administração da sociedade será exercida por um ou mais administradores, podendo ser um ou mais sócios, onde os não sócios ficarão dispensados de prestar caução, todos os administradores serão escolhidos em assembleia pelos sócios, que se reservam o direito de dispensar os administradores não sócios a todo o tempo.
Número ou marcador, página 9: Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos
Texto do artigo, página 9: sócios, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador, página 9: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO (Formas de obrigar a sociedade) A sociedade ficará obrigada pela assinatura: de dois sócios, ou pela dos seus representes ou dos seus procuradores ou procurador quando exista ou sejam especialmente nomeados para o efeito.

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Certidão de registo Builder’s Fábrica de Blocos, Limitada
Certidão de registo Cardno Mozambique, Limitada
Certidão de registo Cetaje Investment – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Céu e Mar, Limitada
Certidão de registo Chidenguele Golf Resort, Limitada
Certidão de registo Cinotec, Limitada
Certidão de registo Gemorbit, Com Co., Limitada
Certidão de registo Gold Diamond Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Indico Zen, Limitada
Certidão de registo Mais Comunicação, Limitada
Certidão de registo Accusafe Capital Consulting, Limitada
Certidão de registo Mirel Bolos & Eventos, Limitada
Certidão de registo Moz Safe, Limitada
Certidão de registo Mozin Air, Limitada
Certidão de registo Niassa Hunter Safaris, Limitada
Certidão de registo Owners Holding-Consultoria, Gestão de Portfólio, Investimento e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo QDM – Indústria e Serviços, Limitada
Certidão de registo RS-Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Safa Investimentos, Limitada
Certidão de registo SOPREEFQ - Sociedade Promotora de Ensino, Formação e Qualidade – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Super Avenida – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo AIS - Advanced Inteligent Systems, Limitada
Certidão de registo Velabet Mozambique, Limitada
Certidão de registo VISTA TV – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Yann Global Investiment – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zambeze Precious Metals, Limitada
Certidão de registo Zawahake, Limitada
Certidão de registo Alfobres Agro-Pecuária Limitada
Certidão de registo Anemone, Limitada
Certidão de registo Asbuilt Engineering, Limitada
Certidão de registo Baia da Boa Paz, Limitada
Diploma Big Mamma Solution, Limitada
Certidão de registo Bocas-Big Owners Consulting, Auditing & Skill, S.A

BOLETIM DA REPÚBLICA

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