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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Escola Adecor, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004061, uma entidade denominada Escola Adecor, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: É celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada entre:
- Texto do artigo, página 12: Eduardo Jotamo Samessone Cuambe, casada com Saustina Eunice Paulo Cande sob o regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100392876B, emitido a catorze de Outubro de dois mil e vinte pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e residente no bairro das Mahotas, quarteirão n.º 7, casa n.º 440
- Texto do artigo, página 12: Saustina Eunice Paulo Cande, casada com Eduardo Jotamo Samessone Cuambe sob o regime de comunhão geral de bens, natural de Inhamachafo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100392885C, emitido a um de Novembro de dois mil e quinze pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e residente no bairro das Mahotas, quarteirão n.º 7, casa n.º 440
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Denominação
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de Escola Adecor, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade, e uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 12: Sede
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro de Matlemele, Matola, província de Maputo,
- Texto do artigo, página 13: podendo abrir e encerrar em Moçambique ou no estrangeiro, representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Mediante simples deliberação, a gerência pode transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 13: Duração
- Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da publicação do presente contrato social
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 13: Objecto social
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem objecto principal o Ensino.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 13: Capital social
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente sobescrito em dinheiro, é no valor de 100.000,00MT, correspondente a soma de duas quotas distribuídas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de 80.000,00MT, correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Eduardo Jotamo Samessone Cuambe;
- Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Saustina Eunice Paulo Cande.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: Gerência e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade e gerida por um gerente eleito em assembleia geral, o qual será designado como director executivo ficando desde já a cargo de Eduardo Jotamo Samessone Cuambe.
- Número ou marcador, página 13: Dois) O director executivo está dispensado de caução.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: Cessão de quotas
- Texto do artigo, página 13: É proibida a cessão de quotas a estranhos sem o consentimento da sociedade, mas livremente permitida entre os sócios.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral reunira uma vez por ano, apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e contas do exercício.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: Dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, se for por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 13: Dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 13: Em todo o omisso, regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 5 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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