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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 34: SPB Aids Trust, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100887762, uma entidade denominada SPB Aids Trust, Limitada.
- Texto do artigo, página 34: Vitalii Fedorov, solteiro, de nacionalidade russa, residente nesta cidade, portador do Passaporte n.º 65 4363360, emitido aos um de Dezembro de dois mil e dezasseis, na República da Rússia.
- Texto do artigo, página 34: Arkadii Ziatirov, solteiro, de nacionalidade russa, residente nesta cidade, portador do Passaporte n.º 75 1301621, emitido aos vinte e nove de Abril de dois mil e quinze, na República da Rússia.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adopta a denominação de SPB Aids Trust, Limitada., e tem a sua sede no bairro Central, Avenida Mártires da Machava, n.º 851, rés-do-chão, podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado com início a data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Objecto)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 34: Comércio a grosso e/ou a retalho com importação e exportação de medicamentos, material e equipamento médico, ajuda humanitária na área de saúde, prestação de serviços similares.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, 100.000, 00 MT, correspondente a duas quotas desiguais, equivalente á 100% do capital social, distribuídos da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 34: a) Uma quota de cinquenta mil meticais, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Vitalii Fedorov;
- Número ou marcador, página 34: b) Outra quota de igual valor, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Arkadii Ziatirov.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 34: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 34: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Vitalii Fedorov com dispensa de caução. O administrador têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhe caso for necessário o poder de representação.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 34: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeça o preceituado na lei.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 34: Os casos omissos, serão regulados pela lei aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 15 de Setembro de 2017. O Técnico, Ilegível.
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