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Texto do artigo · p. 24 Vroon Offshore Services Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Vroon Offshore Services Mozambique, Limitada, matriculada sob NUEL 100920778, entre Vroon BV, situada em Haven Westzijde 21,4511 AR Breskens, Holanda e Vroon Administration and Management BV, situada em Haven Westzijde 21,4511 AR Breskens, Holanda, constituída uma sociedade nos termos do artigo 90 as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 24 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 24 Um) A empresa adopta a denominação de Vroon Offshore Services Mozambique, Limitada, e é constituída sob a forma de uma sociedade de responsabilidade limitada com sede na cidade da Beira, província de Sofala, e pode estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros locais do país ou no exterior.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade está estabelecida por tempo indeterminado
Número ou marcador · p. 24 Três) A sua duração será contada a partir da data de certificação pelo notário.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 24 (Objecto)
Número ou marcador · p. 24 Um) A empresa tem por objecto a actividade de prestação de serviços nas áreas de transporte marítimo e costeiro e outras actividades de apoio ao transporte aquaviário, venda de veículos automóveis, manutenção e reparação de veículos automóveis, venda de pecas de veículos automóveis e manutenção e reparação de motociclos e pecas e acessórios relacionados, agentes envolvidos na venda de máquinas, equipamentos industriais, navios e aeronaves,
Texto do artigo · p. 24 outro transporte terrestre regular de passageiros, outro transporte terrestre de passageiros por transporte rodoviário de mercadorias, movimentação de carga; armazenamento e armazenagem, outras actividades de transporte terrestre de apoio, outras actividades auxiliares de transporte, actividades de outras agências de transporte, desenvolvimento e venda de imóveis; compra e venda de real, arrendamento de propriedade própria; aluguer de automóveis, aluguer de outro equipamento de transporte terrestre; aluguer de equipamento de transporte de água, aluguel de construção e acessórios civis, venda, imobiliário e equipamentos de pesquisa de opinião pública; actividades de gestão de negócios e gestão de holdings; actividades de arquitectura e engenharia e consultoria técnica relacionada; testes e análises técnicas, recrutamento, actividades de investigação e segurança, actividades de limpeza industrial, embalagem, desde que resolvidas pela assembleia geral e autorizadas por máquinas e equipamentos de engenharia; aluguer de outras actividades de investigação e consultoria de mercado de máquinas, trabalhe a lei.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá executar outras actividades relacionadas ou complementares, que julgar necessárias, mediante autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, no valor total de trinta mil meticais, sendo 99% da Vroon B.V e 1% da Vroon Administration and Managment B.V. totalizando 100%.
Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos accionistas, que estabelecerão conjuntamente as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 24 (Herança e Representações)
Texto do artigo · p. 24 Em caso de morte, interdição ou desqualificação de qualquer accionista, a sociedade poderá, a seu critério, confirmar com o representante legal do accionista falecido, interditado ou desqualificado, ou usar a opção prevista no artigo 7.º dos presentes estatutos, no que diz respeito a amortização da quota.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 24 (Forma de gestão e vinculação da sociedade)
Número ou marcador · p. 24 Um) É da competência dos accionistas a representação da sociedade, em juízo ou fora dele, de forma activa e passiva, praticando todos os actos destinados a alcançar o objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A gestão, mediante deliberação social aprovada em assembleia geral, pode ser remunerada, sendo estabelecidos os seguintes termos e condições.
Número ou marcador · p. 24 Três) O mandato da administração será de três anos, sendo que a eleição dos novos administradores será deliberada em assembleia geral, por maioria simples, podendo ser reeleitos, podendo ser eleitos os accionistas não accionistas.
Número ou marcador · p. 24 Quatro) A administração pode renunciar por meio de notificação por escrito a sociedade, cuja renúncia entrará em vigor no prazo de oito dias a partir da data de recebimento da notificação pela sociedade.
Número ou marcador · p. 24 Cinco) A sociedade, por deliberação da assembleia geral, por maioria qualificada, poderá destituir ou exonerar o administrador a qualquer tempo por justa causa.
Número ou marcador · p. 24 Seis) A empresa esta vinculada pela assinatura de:
Número ou marcador · p. 24 a) Um director até a quantia de 10.000,00MT;
Número ou marcador · p. 24 b) Dois directores para todos os valores acima de 10.000,00MT; c)Em nenhuma hipótese, o administrador ou seu procurador poderá vincular a sociedade em actos e contratos sociais, ou seja, prestação de fianças e garantias.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 24 (Lei aplicável)
Texto do artigo · p. 24 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos, reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Beira, 22 de Agosto de 2019.
Texto do artigo · p. 24 — A Conservadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: Vroon Offshore Services Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Vroon Offshore Services Mozambique, Limitada, matriculada sob NUEL 100920778, entre Vroon BV, situada em Haven Westzijde 21,4511 AR Breskens, Holanda e Vroon Administration and Management BV, situada em Haven Westzijde 21,4511 AR Breskens, Holanda, constituída uma sociedade nos termos do artigo 90 as cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 24: ARTIGO UM
  4. Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede e duração)
  5. Número ou marcador, página 24: Um) A empresa adopta a denominação de Vroon Offshore Services Mozambique, Limitada, e é constituída sob a forma de uma sociedade de responsabilidade limitada com sede na cidade da Beira, província de Sofala, e pode estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros locais do país ou no exterior.
  6. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade está estabelecida por tempo indeterminado
  7. Número ou marcador, página 24: Três) A sua duração será contada a partir da data de certificação pelo notário.
  8. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DOIS
  9. Texto do artigo, página 24: (Objecto)
  10. Número ou marcador, página 24: Um) A empresa tem por objecto a actividade de prestação de serviços nas áreas de transporte marítimo e costeiro e outras actividades de apoio ao transporte aquaviário, venda de veículos automóveis, manutenção e reparação de veículos automóveis, venda de pecas de veículos automóveis e manutenção e reparação de motociclos e pecas e acessórios relacionados, agentes envolvidos na venda de máquinas, equipamentos industriais, navios e aeronaves,
  11. Texto do artigo, página 24: outro transporte terrestre regular de passageiros, outro transporte terrestre de passageiros por transporte rodoviário de mercadorias, movimentação de carga; armazenamento e armazenagem, outras actividades de transporte terrestre de apoio, outras actividades auxiliares de transporte, actividades de outras agências de transporte, desenvolvimento e venda de imóveis; compra e venda de real, arrendamento de propriedade própria; aluguer de automóveis, aluguer de outro equipamento de transporte terrestre; aluguer de equipamento de transporte de água, aluguel de construção e acessórios civis, venda, imobiliário e equipamentos de pesquisa de opinião pública; actividades de gestão de negócios e gestão de holdings; actividades de arquitectura e engenharia e consultoria técnica relacionada; testes e análises técnicas, recrutamento, actividades de investigação e segurança, actividades de limpeza industrial, embalagem, desde que resolvidas pela assembleia geral e autorizadas por máquinas e equipamentos de engenharia; aluguer de outras actividades de investigação e consultoria de mercado de máquinas, trabalhe a lei.
  12. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá executar outras actividades relacionadas ou complementares, que julgar necessárias, mediante autorização das entidades competentes.
  13. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TRÊS
  14. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  15. Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, no valor total de trinta mil meticais, sendo 99% da Vroon B.V e 1% da Vroon Administration and Managment B.V. totalizando 100%.
  16. Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos accionistas, que estabelecerão conjuntamente as formas e condições do aumento.
  17. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUATRO
  18. Texto do artigo, página 24: (Herança e Representações)
  19. Texto do artigo, página 24: Em caso de morte, interdição ou desqualificação de qualquer accionista, a sociedade poderá, a seu critério, confirmar com o representante legal do accionista falecido, interditado ou desqualificado, ou usar a opção prevista no artigo 7.º dos presentes estatutos, no que diz respeito a amortização da quota.
  20. Número ou marcador, página 24: ARTIGO CINCO
  21. Texto do artigo, página 24: (Forma de gestão e vinculação da sociedade)
  22. Número ou marcador, página 24: Um) É da competência dos accionistas a representação da sociedade, em juízo ou fora dele, de forma activa e passiva, praticando todos os actos destinados a alcançar o objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  23. Número ou marcador, página 24: Dois) A gestão, mediante deliberação social aprovada em assembleia geral, pode ser remunerada, sendo estabelecidos os seguintes termos e condições.
  24. Número ou marcador, página 24: Três) O mandato da administração será de três anos, sendo que a eleição dos novos administradores será deliberada em assembleia geral, por maioria simples, podendo ser reeleitos, podendo ser eleitos os accionistas não accionistas.
  25. Número ou marcador, página 24: Quatro) A administração pode renunciar por meio de notificação por escrito a sociedade, cuja renúncia entrará em vigor no prazo de oito dias a partir da data de recebimento da notificação pela sociedade.
  26. Número ou marcador, página 24: Cinco) A sociedade, por deliberação da assembleia geral, por maioria qualificada, poderá destituir ou exonerar o administrador a qualquer tempo por justa causa.
  27. Número ou marcador, página 24: Seis) A empresa esta vinculada pela assinatura de:
  28. Número ou marcador, página 24: a) Um director até a quantia de 10.000,00MT;
  29. Número ou marcador, página 24: b) Dois directores para todos os valores acima de 10.000,00MT; c)Em nenhuma hipótese, o administrador ou seu procurador poderá vincular a sociedade em actos e contratos sociais, ou seja, prestação de fianças e garantias.
  30. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEIS
  31. Texto do artigo, página 24: (Lei aplicável)
  32. Texto do artigo, página 24: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos, reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
  33. Texto do artigo, página 24: Está conforme. Beira, 22 de Agosto de 2019.
  34. Texto do artigo, página 24: — A Conservadora, Ilegível.
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