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Texto do artigo · p. 6 CHZ Mining Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101185230, uma entidade denominada CHZ Mining Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 6 Mafunani Garande, solteiro, maior, de nacionalidade zimbabueana, titular do Passaporte n.º FN998130, emitido a 23 de Julho de 2018, válido até 22 de Julho de 2028, de 49 anos de idade, natural de Gweru e residente na cidade de Mutare, República do Zimbabué;
Texto do artigo · p. 6 Ndaiziweyi Nyahukwe, solteiro, maior, de nacionalidade zimbabueana, titular do Passaporte n.º CN705551, emitido a 27 de Fevereiro de 2012, válido até 26 de Fevereiro de 2022, de 54 anos de idade, natural de Mutasa e residente na cidade de Mutare, República do Zimbabué; e
Texto do artigo · p. 6 Tapiwa Mashenjere, solteiro, maior, de nacionalidade zimbabueana, titular do Passaporte n.º BN769609, emitido a 25 de Agosto de 2009, válido até 24 de Agosto de 2019, de 42 anos de idade, natural de Masvingo e residente na cidade de Mutare, República do Zimbabué.
Texto do artigo · p. 6 Decidem de mútuo acordo criar uma sociedade comercial denominada CHZ Mining Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Denominação)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação de CHZ Mining Limitada, e reger-se-á pelo presente estatuto e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Sede)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem a sua sede em Maputo, bairro da COOP, Rua Padre João Nogueira, 45, podendo:
Número ou marcador · p. 7 a) Transferir a sua sede;
Número ou marcador · p. 7 b) Criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Duração)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a três quotas desiguais, subscritas pelos sócios:
Número ou marcador · p. 7 a) Mafunani Garande, 80.000,00MT (oitenta mil meticais), o correspondente a 40%;
Número ou marcador · p. 7 b) Ndaiziweyi Nyahukwe, 80.000,00MT (oitenta mil meticais), o correspondente a 40%; e
Número ou marcador · p. 7 c) Tapiwa Mashenjere, 40.000,00MT (quarenta mil meticais), o correspondente a 20%.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por decisão dos sócios, aprovada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 7 Três) Deliberados quaisquer aumentos ou reduções do capital, serão os mesmos rateados pelos sócios, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 (Objecto)
Número ou marcador · p. 7 Um) O objecto da sociedade consiste no desenvolvimento das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 7 a) Prospecção de ouro e minerais associados;
Número ou marcador · p. 7 b) Extracção e processamento de ouro e minerais associados;
Número ou marcador · p. 7 c) Comercializaçao de ouro em bruto e/ ou purificado.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá eventualmente exercer outras actividades relacionadas directa ou indirectamente com o objecto principal, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Divisão e transmissão de quotas)
Texto do artigo · p. 7 A divisão e a cessão total ou parcial de quotas a sócios ou terceiros, assim como a sua oneração
Texto do artigo · p. 7 em garantia de quaisquer obrigações dos sócios, dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 (Convocação da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 7 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação e modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordináriamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A assembleia geral reúne-se na sede da sociedade, podendo ter lugar noutro local quando as circunstâncias o aconselhem, desde que tal facto não prejudique os direitos e legítimos interesses dos sócios.
Número ou marcador · p. 7 Três) Os sócios, pessoas colectivas, far-se-ão representar nas assembleias gerais por pessoas físicas que para o efeito forem designadas, conferindo-se-lhes procuração para esse fim.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 7 (Deliberações)
Número ou marcador · p. 7 Um) Dependem especialmente de deliberação dos sócios, em assembleia geral, os seguintes actos, além de outros que a lei indique:
Número ou marcador · p. 7 a) Admissão de novos sócios por virtude de aumento do capital;
Número ou marcador · p. 7 b) Criação de reservas;
Número ou marcador · p. 7 c) Dissolução da sociedade.
Número ou marcador · p. 7 Dois) As deliberações sobre os assuntos referidos no número anterior só poderão ser tomadas por uma maioria de três quartos dos votos correspondentes ao capital social.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 7 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 7 Compete à administração representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como todos os actos tendentes à realização do objecto social e, em especial, fica desde já nomeado administrador
Texto do artigo · p. 7 o sócio Mafunani Garande.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO (Vinculação da sociedade) A sociedade ficará vinculada:
Número ou marcador · p. 7 a) Pela assinatura de dois sócios ou seus representantes legais por procuração;
Número ou marcador · p. 7 b) Havendo um gestor designado pelos sócios, pela assinatura conjunta, ou seja, uma de um sócio e outra do gestor indicado.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO (Ano financeiro) O ano social coincide com o ano civil e o balanço e conta de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Destino dos lucros)
Texto do artigo · p. 7 O lucro líquido apurado pelo balanço terá o seguinte destino:
Texto do artigo · p. 7 Distribuição pelos sócios na proporção das suas quotas, expurgadas todas as obrigações exigidas por lei.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade só se dissolverá nos casos taxativamente previstos no artigo quarenta e dois da lei de onze de Abril de mil novecentos e um.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 (Omissões)
Texto do artigo · p. 7 As dúvidas e omissões serão resolvidas por recurso à Lei Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Setembro de 2019.
Texto do artigo · p. 7 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: CHZ Mining Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101185230, uma entidade denominada CHZ Mining Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 6: Mafunani Garande, solteiro, maior, de nacionalidade zimbabueana, titular do Passaporte n.º FN998130, emitido a 23 de Julho de 2018, válido até 22 de Julho de 2028, de 49 anos de idade, natural de Gweru e residente na cidade de Mutare, República do Zimbabué;
  4. Texto do artigo, página 6: Ndaiziweyi Nyahukwe, solteiro, maior, de nacionalidade zimbabueana, titular do Passaporte n.º CN705551, emitido a 27 de Fevereiro de 2012, válido até 26 de Fevereiro de 2022, de 54 anos de idade, natural de Mutasa e residente na cidade de Mutare, República do Zimbabué; e
  5. Texto do artigo, página 6: Tapiwa Mashenjere, solteiro, maior, de nacionalidade zimbabueana, titular do Passaporte n.º BN769609, emitido a 25 de Agosto de 2009, válido até 24 de Agosto de 2019, de 42 anos de idade, natural de Masvingo e residente na cidade de Mutare, República do Zimbabué.
  6. Texto do artigo, página 6: Decidem de mútuo acordo criar uma sociedade comercial denominada CHZ Mining Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 6: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação de CHZ Mining Limitada, e reger-se-á pelo presente estatuto e pela legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 7: (Sede)
  12. Texto do artigo, página 7: A sociedade tem a sua sede em Maputo, bairro da COOP, Rua Padre João Nogueira, 45, podendo:
  13. Número ou marcador, página 7: a) Transferir a sua sede;
  14. Número ou marcador, página 7: b) Criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
  15. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 7: (Duração)
  17. Texto do artigo, página 7: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  18. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  20. Número ou marcador, página 7: Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a três quotas desiguais, subscritas pelos sócios:
  21. Número ou marcador, página 7: a) Mafunani Garande, 80.000,00MT (oitenta mil meticais), o correspondente a 40%;
  22. Número ou marcador, página 7: b) Ndaiziweyi Nyahukwe, 80.000,00MT (oitenta mil meticais), o correspondente a 40%; e
  23. Número ou marcador, página 7: c) Tapiwa Mashenjere, 40.000,00MT (quarenta mil meticais), o correspondente a 20%.
  24. Número ou marcador, página 7: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por decisão dos sócios, aprovada em assembleia geral.
  25. Número ou marcador, página 7: Três) Deliberados quaisquer aumentos ou reduções do capital, serão os mesmos rateados pelos sócios, na proporção das suas quotas.
  26. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 7: (Objecto)
  28. Número ou marcador, página 7: Um) O objecto da sociedade consiste no desenvolvimento das seguintes actividades:
  29. Número ou marcador, página 7: a) Prospecção de ouro e minerais associados;
  30. Número ou marcador, página 7: b) Extracção e processamento de ouro e minerais associados;
  31. Número ou marcador, página 7: c) Comercializaçao de ouro em bruto e/ ou purificado.
  32. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá eventualmente exercer outras actividades relacionadas directa ou indirectamente com o objecto principal, desde que devidamente autorizada.
  33. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 7: (Divisão e transmissão de quotas)
  35. Texto do artigo, página 7: A divisão e a cessão total ou parcial de quotas a sócios ou terceiros, assim como a sua oneração
  36. Texto do artigo, página 7: em garantia de quaisquer obrigações dos sócios, dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
  37. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 7: (Convocação da assembleia geral)
  39. Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação e modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordináriamente, sempre que for necessário.
  40. Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral reúne-se na sede da sociedade, podendo ter lugar noutro local quando as circunstâncias o aconselhem, desde que tal facto não prejudique os direitos e legítimos interesses dos sócios.
  41. Número ou marcador, página 7: Três) Os sócios, pessoas colectivas, far-se-ão representar nas assembleias gerais por pessoas físicas que para o efeito forem designadas, conferindo-se-lhes procuração para esse fim.
  42. Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 7: (Deliberações)
  44. Número ou marcador, página 7: Um) Dependem especialmente de deliberação dos sócios, em assembleia geral, os seguintes actos, além de outros que a lei indique:
  45. Número ou marcador, página 7: a) Admissão de novos sócios por virtude de aumento do capital;
  46. Número ou marcador, página 7: b) Criação de reservas;
  47. Número ou marcador, página 7: c) Dissolução da sociedade.
  48. Número ou marcador, página 7: Dois) As deliberações sobre os assuntos referidos no número anterior só poderão ser tomadas por uma maioria de três quartos dos votos correspondentes ao capital social.
  49. Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
  50. Texto do artigo, página 7: (Administração e gerência)
  51. Texto do artigo, página 7: Compete à administração representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como todos os actos tendentes à realização do objecto social e, em especial, fica desde já nomeado administrador
  52. Texto do artigo, página 7: o sócio Mafunani Garande.
  53. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO (Vinculação da sociedade) A sociedade ficará vinculada:
  54. Número ou marcador, página 7: a) Pela assinatura de dois sócios ou seus representantes legais por procuração;
  55. Número ou marcador, página 7: b) Havendo um gestor designado pelos sócios, pela assinatura conjunta, ou seja, uma de um sócio e outra do gestor indicado.
  56. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO (Ano financeiro) O ano social coincide com o ano civil e o balanço e conta de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  57. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  58. Texto do artigo, página 7: (Destino dos lucros)
  59. Texto do artigo, página 7: O lucro líquido apurado pelo balanço terá o seguinte destino:
  60. Texto do artigo, página 7: Distribuição pelos sócios na proporção das suas quotas, expurgadas todas as obrigações exigidas por lei.
  61. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  62. Texto do artigo, página 7: (Dissolução da sociedade)
  63. Texto do artigo, página 7: A sociedade só se dissolverá nos casos taxativamente previstos no artigo quarenta e dois da lei de onze de Abril de mil novecentos e um.
  64. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  65. Texto do artigo, página 7: (Omissões)
  66. Texto do artigo, página 7: As dúvidas e omissões serão resolvidas por recurso à Lei Comercial e demais legislação aplicável.
  67. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Setembro de 2019.
  68. Texto do artigo, página 7: — O Técnico, Ilegível.
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