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Texto do artigo · p. 29 OAK Café, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato particular da Oak Café, Limitada, matriculada sob o NUEL 101423301, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, estando presente os sócios, deliberaram sobre a constituição da sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Texto do artigo · p. 29 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, celebra-se o seguinte contrato de sociedade limitada por:
Texto do artigo · p. 29 Sónia de Fátima Ribeiro de Carvalho Pereira, maior, de nacionalidade portuguesa, portadora de Passaporte n.º CA591147, emitido a 17 de Abril de 2019 , com validade até 17 de Abril de 2024, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 29 Mário Fernando Alvez Pereira, de nacionalidade portuguesa, portador de Passaporte n.º C572580, emitido a 17 de Outubro de 2017, com validade até 17 de Outubro de 2022, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 29 Inês de Carvalho Pereira, maior, de nacionalidade portuguesa, portadora de DIRE n.º 11PT00057941P, emitido a 29 de Abril de 2021, com validade até 28 de Abril de 2022, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 29 Leonor de Carvalho Pereira, menor, de nacionalidade portuguesa, portadora de Passaporte n.º CA591154, emitido a 17 de Abril de 2019, com validade até 17 de Abril de 2024, neste acto representada pelo seu pai, o senhor Mário Fernando Alvez Pereira, residente nesta cidade.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto social
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação de OAK Café, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem sua sede na cidade de Maputo, Rua da Argélia, n.º 121, bairro Polana Cimento, loja n.º 5.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberações da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração de escritura pública de constituição.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem como objecto social principal a actividade de prestação de serviços: restauração e catering.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natueza comercial, industrial, pecuária por lei permitida desde que para tal haja aprovação das entidades competentes.
Texto do artigo · p. 30 .....................................................................
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a quatro (4) quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 30 a) Sónia de Fátima Ribeiro de Carvalho Pereira, detentora de uma quota no valor de cento e vinte cinco mil meticais, correspondentes a vinte e cinco por cento da totalidade do capital social;
Número ou marcador · p. 30 b) Mário Fernando Alvez Pereira, detentor de uma quota no valor de cento e vinte cinco mil meticais, correspondentes a vinte e cinco por cento da totalidade do capital social;
Número ou marcador · p. 30 c) Inês de Carvalho Pereira, detentora de uma quota no valor de cento e vinte cinco mil meticais, correspondentes a vinte e cinco por cento da totalidade do capital social; e
Número ou marcador · p. 30 d) Leonor de Carvalho Pereira, detentora de uma quota no valor de cento e vinte cinco mil meticais, correspondentes a vinte e cinco por cento da totalidade do capital social.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração)
Texto do artigo · p. 30 A gestão e administração da sociedade bem assim a sua representação, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo da sócia Inês de Carvalho Pereira, a qual fica desde já investida na qualidade de administradora.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura de um dos sócios, em todos os actos e contractos, podendo esta, para determinados actos, delegar poderes em procurador especialmente constituído, nos precisos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 30 Dois) As decisões dos sócios, de natureza as deliberações da assembleia geral, serão registadas em acta por ela assinada.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 (Balanço e aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 30 O ano social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 30 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 8 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: OAK Café, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato particular da Oak Café, Limitada, matriculada sob o NUEL 101423301, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, estando presente os sócios, deliberaram sobre a constituição da sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  3. Texto do artigo, página 29: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, celebra-se o seguinte contrato de sociedade limitada por:
  4. Texto do artigo, página 29: Sónia de Fátima Ribeiro de Carvalho Pereira, maior, de nacionalidade portuguesa, portadora de Passaporte n.º CA591147, emitido a 17 de Abril de 2019 , com validade até 17 de Abril de 2024, residente na cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 29: Mário Fernando Alvez Pereira, de nacionalidade portuguesa, portador de Passaporte n.º C572580, emitido a 17 de Outubro de 2017, com validade até 17 de Outubro de 2022, residente na cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 29: Inês de Carvalho Pereira, maior, de nacionalidade portuguesa, portadora de DIRE n.º 11PT00057941P, emitido a 29 de Abril de 2021, com validade até 28 de Abril de 2022, residente na cidade de Maputo;
  7. Texto do artigo, página 29: Leonor de Carvalho Pereira, menor, de nacionalidade portuguesa, portadora de Passaporte n.º CA591154, emitido a 17 de Abril de 2019, com validade até 17 de Abril de 2024, neste acto representada pelo seu pai, o senhor Mário Fernando Alvez Pereira, residente nesta cidade.
  8. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto social
  9. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
  11. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação de OAK Café, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem sua sede na cidade de Maputo, Rua da Argélia, n.º 121, bairro Polana Cimento, loja n.º 5.
  12. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberações da assembleia geral.
  13. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 29: A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração de escritura pública de constituição.
  16. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
  18. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem como objecto social principal a actividade de prestação de serviços: restauração e catering.
  19. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natueza comercial, industrial, pecuária por lei permitida desde que para tal haja aprovação das entidades competentes.
  20. Texto do artigo, página 30: .....................................................................
  21. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade
  22. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a quatro (4) quotas, assim distribuídas:
  25. Número ou marcador, página 30: a) Sónia de Fátima Ribeiro de Carvalho Pereira, detentora de uma quota no valor de cento e vinte cinco mil meticais, correspondentes a vinte e cinco por cento da totalidade do capital social;
  26. Número ou marcador, página 30: b) Mário Fernando Alvez Pereira, detentor de uma quota no valor de cento e vinte cinco mil meticais, correspondentes a vinte e cinco por cento da totalidade do capital social;
  27. Número ou marcador, página 30: c) Inês de Carvalho Pereira, detentora de uma quota no valor de cento e vinte cinco mil meticais, correspondentes a vinte e cinco por cento da totalidade do capital social; e
  28. Número ou marcador, página 30: d) Leonor de Carvalho Pereira, detentora de uma quota no valor de cento e vinte cinco mil meticais, correspondentes a vinte e cinco por cento da totalidade do capital social.
  29. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 30: (Administração)
  31. Texto do artigo, página 30: A gestão e administração da sociedade bem assim a sua representação, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo da sócia Inês de Carvalho Pereira, a qual fica desde já investida na qualidade de administradora.
  32. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 30: (Formas de obrigar a sociedade)
  34. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura de um dos sócios, em todos os actos e contractos, podendo esta, para determinados actos, delegar poderes em procurador especialmente constituído, nos precisos termos e limites do respectivo mandato.
  35. Número ou marcador, página 30: Dois) As decisões dos sócios, de natureza as deliberações da assembleia geral, serão registadas em acta por ela assinada.
  36. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 30: (Balanço e aplicação de resultados)
  38. Texto do artigo, página 30: O ano social coincide com o ano civil.
  39. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  40. Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
  41. Texto do artigo, página 30: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 30: Maputo, 8 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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