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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: Sabor Latino, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101936457, uma entidade denominada Sabor Latino, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 19: Rafael Alexandre Pegado Pais, solteiro, natural de Odivela-Lisboa, de nacionali-
- Texto do artigo, página 20: dade portuguesa, portador do Passaporte n.º CC941334, emitido a 15 de Setembro de 2022, residente na cidade; e
- Texto do artigo, página 20: André Gonçalo Pegado Pais, solteiro, natural de Odivela-Lisboa, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º CC951266, emitido a 15 de Setembro de 2022, residente nesta cidade.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a designação de Sabor Latino, Limitada e tem a sua sede na rua Almirante Alves Leite, n.º 28, Matola - cidade Moçambique. A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: (Duração)
- Texto do artigo, página 20: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem como objecto o exercício da actividade do tipo restaurante/bar.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Texto do artigo, página 20: O capital social será de 20.000,00MT (vinte mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do país metical, dividido em quotas iguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 20: a) Rafael Alexandre Pegado Pais, com um valor de 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 20: b) André Gonçalo Pegado Pais, com um valor de 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Administração)
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração da sociedade e o uso do nome comercial ficarão a cargo do sócio (Rafael Alexandre Pegado Pais e André Gonçalo Pegado Pais), que assinaram em negócio de exclusivo interesse da sociedade, podendo representá-la perante repartições privadas, públicas, municipais e autárquicas, inclusive bancos.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Fica facultado aos sócios, nomear procuradores, para um período determinado que nunca poderá exceder a um ano, devendo o instrumento de procuração especificar os actos a serem praticados pelos procuradores assim nomeados.
- Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade poderá, a qualquer tempo, abrir filiais e outros estabelecimentos, no país ou fora dele, por acto de sua gerência ou por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: (Normas supletivas)
- Texto do artigo, página 20: Nos casos omissos regularão as disposições do código comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 8 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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