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Texto do artigo · p. 13 Medtool Group, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dezassete de Fevereiro de dois mil e dezassete da sociedade unipessoal, matriculada sob o NUEL 100583895, sita na Vila de Boane, bairro da Matola Rio, Estrada Velha da Mozal, n.º 12, quarteirão 2, deliberaram a transformação da referida sociedade em por quotas de responsabilidade limitada, pela entrada de nova sócia. Em consequência disso, altera-se integralmente o pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção: Francisco Azevedo Fernandes Júnior, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Murraça-caia, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101402848S, emitido aos 21 de Setembro de 2016 e residente na cidade da Maputo, rua da França n.º 44, résdo-chão, bairro da Coop;
Texto do artigo · p. 13 Sharon Rose Rauser, solteira, natural da Canadá, portadora do Passaporte n.º AM009453, emitido aos 18 de Dezembro de 2014, pela entidade de Canadá, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 13 Aaron Rauser Azevedo, solteiro, natural da Canadá, portador do Passaporte n.º HM667815, emitido aos 3 de Outubro de 2016, pela entidade de Canadá, residente na cidade de Maputo, representada nesse contrato pela senhora Sharon Rose Rauser;
Texto do artigo · p. 13 Shophie Rauser Azevedo, solteira, natural da Canadá, portador do Passaporte n.º HM669645, emitido aos 6 de Outubro de 2016, pela entidade de Canadá, residente na cidade de Maputo, representada nesse contrato pela senhora Sharon Rose Rauser.
Texto do artigo · p. 13 Que pelo presente contrato, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação Medtool Group, Limitada, tem a sua sede na cidade da Matola, Boane, Vila de Boane, bairro da Matola Rio, Estrada Velha da Mozal, n.º 12, quarteirão 2. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Duração)
Texto do artigo · p. 13 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Objecto)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades:
Número ou marcador · p. 13 a) Prestação de serviços e consultoria;
Número ou marcador · p. 13 b) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 13 c) Comércio geral e detalhe;
Número ou marcador · p. 13 d) Mineração;
Número ou marcador · p. 13 e) Pesca industrial;
Número ou marcador · p. 13 f) Construção civil e obras públicas;
Número ou marcador · p. 13 g) Indústria de processamento e comercialização;
Número ou marcador · p. 13 h) Aluguer de equipamentos;
Número ou marcador · p. 13 i) Agenciamento, comissões e consignações e representação de marcas.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como, associar-se com outras sociedades para persecução dos objectivos no âmbito ou não, do seu objecto.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas:
Número ou marcador · p. 13 a) Francisco Azevedo Fernandes Júnior, com 50% correspondente a 50.000,00MT do capital social;
Número ou marcador · p. 13 b) Sharon Rose Rauser, com 20% correspondente a 20.000,00MT do capital social;
Número ou marcador · p. 13 c) Aaron Rauser Azevedo, com 15% correspondente a 15.000,00MT do capital social;
Número ou marcador · p. 13 d) Shophie Rauser Azevedo, com 15% correspondente a 15.000,00MT do capital social.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação tomada em assembleia geral, podendo ser rateados pelos sócios na proporção das suas quotas, se de outra forma não tiver sido deliberado.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Francisco Azevedo Fernandes Júnior que desde já ficam nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Os gerentes tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Balanço, prestação de contas e aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 14 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 14 de cada exercício, serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade, só se dissolve nos casos fixados por lei.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para efeito.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 9 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Medtool Group, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dezassete de Fevereiro de dois mil e dezassete da sociedade unipessoal, matriculada sob o NUEL 100583895, sita na Vila de Boane, bairro da Matola Rio, Estrada Velha da Mozal, n.º 12, quarteirão 2, deliberaram a transformação da referida sociedade em por quotas de responsabilidade limitada, pela entrada de nova sócia. Em consequência disso, altera-se integralmente o pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção: Francisco Azevedo Fernandes Júnior, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Murraça-caia, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101402848S, emitido aos 21 de Setembro de 2016 e residente na cidade da Maputo, rua da França n.º 44, résdo-chão, bairro da Coop;
  3. Texto do artigo, página 13: Sharon Rose Rauser, solteira, natural da Canadá, portadora do Passaporte n.º AM009453, emitido aos 18 de Dezembro de 2014, pela entidade de Canadá, residente na cidade de Maputo;
  4. Texto do artigo, página 13: Aaron Rauser Azevedo, solteiro, natural da Canadá, portador do Passaporte n.º HM667815, emitido aos 3 de Outubro de 2016, pela entidade de Canadá, residente na cidade de Maputo, representada nesse contrato pela senhora Sharon Rose Rauser;
  5. Texto do artigo, página 13: Shophie Rauser Azevedo, solteira, natural da Canadá, portador do Passaporte n.º HM669645, emitido aos 6 de Outubro de 2016, pela entidade de Canadá, residente na cidade de Maputo, representada nesse contrato pela senhora Sharon Rose Rauser.
  6. Texto do artigo, página 13: Que pelo presente contrato, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Medtool Group, Limitada, tem a sua sede na cidade da Matola, Boane, Vila de Boane, bairro da Matola Rio, Estrada Velha da Mozal, n.º 12, quarteirão 2. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  10. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 13: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 13: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  13. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 13: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades:
  16. Número ou marcador, página 13: a) Prestação de serviços e consultoria;
  17. Número ou marcador, página 13: b) Importação e exportação;
  18. Número ou marcador, página 13: c) Comércio geral e detalhe;
  19. Número ou marcador, página 13: d) Mineração;
  20. Número ou marcador, página 13: e) Pesca industrial;
  21. Número ou marcador, página 13: f) Construção civil e obras públicas;
  22. Número ou marcador, página 13: g) Indústria de processamento e comercialização;
  23. Número ou marcador, página 13: h) Aluguer de equipamentos;
  24. Número ou marcador, página 13: i) Agenciamento, comissões e consignações e representação de marcas.
  25. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como, associar-se com outras sociedades para persecução dos objectivos no âmbito ou não, do seu objecto.
  26. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  28. Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas:
  29. Número ou marcador, página 13: a) Francisco Azevedo Fernandes Júnior, com 50% correspondente a 50.000,00MT do capital social;
  30. Número ou marcador, página 13: b) Sharon Rose Rauser, com 20% correspondente a 20.000,00MT do capital social;
  31. Número ou marcador, página 13: c) Aaron Rauser Azevedo, com 15% correspondente a 15.000,00MT do capital social;
  32. Número ou marcador, página 13: d) Shophie Rauser Azevedo, com 15% correspondente a 15.000,00MT do capital social.
  33. Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação tomada em assembleia geral, podendo ser rateados pelos sócios na proporção das suas quotas, se de outra forma não tiver sido deliberado.
  34. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 14: (Administração e representação)
  36. Número ou marcador, página 14: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Francisco Azevedo Fernandes Júnior que desde já ficam nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
  37. Número ou marcador, página 14: Dois) Os gerentes tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  38. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  39. Texto do artigo, página 14: (Balanço, prestação de contas e aplicação de resultados)
  40. Número ou marcador, página 14: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  41. Texto do artigo, página 14: de cada exercício, serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  42. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  43. Texto do artigo, página 14: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  44. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade, só se dissolve nos casos fixados por lei.
  45. Número ou marcador, página 14: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para efeito.
  46. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  47. Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
  48. Texto do artigo, página 14: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 14: Maputo, 9 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
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