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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: Amani Serviços de Limpeza, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 8 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101832961, uma entidade denominada Amani Serviços de Limpeza, Limitada.
- Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 72 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 5: Bruno Miguel Antunes Peixoto, solteiro, de nacionalidade portuguesa, portador de passaporte n.º CB029064, emitido a 6 de Agosto de 2019 e válido até 6 de Agosto de 2024, residente na cidade de Maputo, na avenida Friedrich Engels, n.º 373, primeiro andar; e
- Texto do artigo, página 5: Rui Miguel Mateus Ramos da Silva, solteiro, de nacionalidade portuguesa, portador de passaporte n.º C608283, emitido a 21 de Novembro de 2017, residente na Rua da Alegria, n.º 12, segundo andar esquerdo, Maputo.
- Texto do artigo, página 5: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem uma sociedade de
- Texto do artigo, página 6: responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a denominação de Amani Serviços de Limpeza, Limitada e tem a sua sede na avenida Kim Il Sung, n.º 65, rés-dochão, bairro Sommerchield, cidade de Maputo, Moçambique.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Mediante decisão da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: Objecto social
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto social principal a prestação de serviços na(s) área(s) de serviços de limpeza.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou acessórias ao objecto principal.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: Capital social
- Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), assim distribuído:
- Número ou marcador, página 6: a) Uma quota com o valor de cinco mil meticais (5.000,00MT), pertencente a Bruno Miguel Antunes Peixoto, correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social; e
- Número ou marcador, página 6: a) Uma quota com o valor de cinco mil meticais (5.000,00MT), pertencente a Rui Miguel Mateus Ramos da Silva, correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social.
- Número ou marcador, página 6: Dois) O capital social foi já realizado.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: Aumento do capital social
- Texto do artigo, página 6: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: Divisão e cessão de quotas
- Texto do artigo, página 6: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento da sócia, gozando esta do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: Conselho de gerência
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade será dirigida e representada pelo sócio, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, o senhor Bruno Miguel
- Texto do artigo, página 6: Antunes Peixoto, como sócio gerente e com plenos poderes, representado a sociedade.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade fica vinculada pela:
- Número ou marcador, página 6: a) Assinatura dos sócios;
- Número ou marcador, página 6: b) Assinatura do administrador;
- Número ou marcador, página 6: c) Assinatura de um terceiro especificamente designado, em quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 6: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 6: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 6: Dissolução
- Texto do artigo, página 6: A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade do sócio.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 6: Casos omissos
- Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 9 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
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