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- Texto do artigo, página 24: Songo Construções e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Songo Construções e Serviços, Limitada, matriculada na conservatória das entidades legais em que Humberto Júlio Alissone Cheiro, Agostinho Isac Sogolane, acordaram entre si constituir uma sociedade
- Texto do artigo, página 24: comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se vai reger pelas cláusulas contratuais dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação de Songo Construções e Serviços, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na rua Vasco da Gama, bairro do Palmeiras I, rés-do-chão, porta n.º 252, cidade da Beira.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderão por deliberação da assembleia geral criar ou extinguir sucursais, agências, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, dentro ou fora do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: Objecto
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte: Prestação de serviços de construção civil de edifícios, estradas, pontes, elaboração de projectos de construção e fiscalização.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer outra actividade lucrativa não proibida por lei desde que obtenha autorização a quem de direito.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: Capital social
- Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondentes a duas somas pertencentes aos sócios seguintes:
- Número ou marcador, página 24: a) Humberto Júlio Alissone Cheiro, com 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 24: b) Agostinho Isac Sogolane, com 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social só poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se deste modo o pacto social.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por Humberto Júlio Alissone Cheiro, que é desde já nomeado sócio-gerente.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Os sócio-gerente poderá ceder todo ou parte de seus poderes a outros mediante procuração outorgada para o efeito.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: Casos omissos
- Texto do artigo, página 25: Em tudo o que fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 25: Está conforme. Beira, 31 de Agosto de 2023. — O Con-
- Texto do artigo, página 25: servador, Ilegível.
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