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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: Ustawi Comercial, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 10 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105023067, uma entidade denominada Ustawi Comercial, Limitada.
- Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 24: Aurora Mário Inácio, solteira maior de nacionalidade moçambicana, natural de Inhassunge, residente na Cidade de Maputo, Bairro Malanga, Quarteirão 2, Casa n.º 450, no Distrito Municipal Nlhamankulo, portador do Bilhete de Identidade n.º 040101050616N, emitido a 18 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 24: Inácio Mário Inácio Fernando, solteiro, maior, de natural de Milange, nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, Bairro Chali, Quarteirão 5, no Distrito Municipal Katembe, portador do Bilhete de Identidade n.º 041007393996S, emitido aos 25 de Maio de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Maputo.
- Texto do artigo, página 24: Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas
- Texto do artigo, página 24: de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adapta a denominação Ustawi Comercial, Limitada, e tem a sua sede na Província de Cabo Delgado, Cidade de Pemba, Estrada Nacional, subestação elétrica.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto principal, prestação de serviços nas áreas serrilharia mecânica e industrial, mecânica auto, bate chapa e pintura, transporte de carga e passageiros, logística, consultoria, precument engenharia, construção civil e outros afins, comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de pecas e acessórios, viaturas, óleos e lubrificantes, maquinas e equipamentos para industria, material de construção, elétricos e ferragens, produtos alimentares, cosméticos, vestuários, calcados, e outros afins.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido por duas quotas iguais, uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta e porcento) do capital social, pertencente a sócia Aurora Mário Inácio, outra no de valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta porcento) do capital pertencente ao sócio Inácio Mário Inácio Fernando, respectivamente.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Administração)
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa ao cargo dos dois sócios Aurora Mário Inácio e Inácio Mário Inácio Fernando que ficam nomeados administradores,
- Texto do artigo, página 25: bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 25: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela Lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 5 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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