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Texto do artigo · p. 22 Espacios, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Maio de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100748088, uma entidade denominada Espacios, Limitada.
Texto do artigo · p. 22 Nos termos do artigo 86 conjugado com
Texto do artigo · p. 22 o n.º 1 do artigo 90 e seguintes do Código Comercial, é celebrado o presente contrato de sociedade entre:
Texto do artigo · p. 22 a) Elena Vanai Jimenez de Eusebio, solteira, de nacionalidade dominicana, residente em Maputo, portadora do Passaporte n.º NY2226219, emitido aos dez de Janeiro de dois mil e doze, válido até dez de Janeiro de dois mil e dezoito;
Texto do artigo · p. 22 b) Shin Saku Suriel Aybar, solteiro, de nacionalidade dominicana, residente em Maputo, portador do DIRE n.º 11DO00019896B, emitido aos seis de Junho de dois mil e treze. Que, pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Espacios, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Firma)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a firma Espacios, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável no país.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Sede)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro central, rua da Amizade, casa n.º 41, rés-do-chão, cidade de Maputo, Município de Maputo.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local, por deliberação da assembeia geral.
Número ou marcador · p. 22 Três) A administração, através de uma reunião do conselho de admnistração, poderá, deliberar a criação e encerramento de sucursais, filiais, agências, ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Duração)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos jurídicos, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 22 a) Compra, venda importação e exportação de artigos de decoração, vestuário e afins;
Número ou marcador · p. 22 b) Representação comercial;
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que devidamente estabelecidas pelo conselho de administração e aprovadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em sociedades de responsabilidade limitada, ainda que tenham por objecto uma actividade diversa da sua.
Texto do artigo · p. 22 CAPĺTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente descrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais e acha-se dividido em duas quotas desiguais:
Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota no valor nominal de doze mil meticais representativa de sessenta porcento do capital social, pertencente à sócia Elena Vanai Jimenez de Eusebio;
Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais representativa de quarenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Shin Saku Suriel Aybar.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Transmissão de quotas)
Número ou marcador · p. 22 Um) A transmissão, parcial ou total de quotas entre sócios ou terceiros, depende do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Havendo interesse por parte de um dos sócios em transmitir, ceder total ou parcialmente sua quota, a sociedade e os sócios gozam do direito de preferência, o mesmo deve ser feito por escrito, devendo este responder num prazo máximo de trinta dias úteis, não havendo resposta ou manifestação de interesse, resta negocia-las ou oferecé-las a terceiros.
Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 22 São órgãos da sociedade:
Número ou marcador · p. 22 a) Assembleia geral;
Número ou marcador · p. 22 b) Conselho de administração;
Número ou marcador · p. 22 c) Conselho fiscal ou fiscal único, caso a assembleia geral entenda necessário.
Texto do artigo · p. 23 (Eleição do mandato dos orgãs sociais)
Número ou marcador · p. 23 Um) Os membros dos órgãos sociais são nomeados pela assembleia geral da sociedade, podendo ser eleitos uma ou mais vezes.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Os membros dos órgãos sociais permanecem em funções até a eleição de quem os deva substituir, salvo se renunciarem expressamente ao exercício do seu cargo ou forem destituídos.
Número ou marcador · p. 23 Três) Salvo disposição legal expressa em sentido contrário, os membros dos órgãos sociais podem ser sócios ou não.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 23 Um) A assembleia geral é formada pelos sócios e compete-lhes todos os poderes que lhes são conferidos por lei e por estes estatutos.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A assembleia geral obriga-se a reunir uma vez em cada ano civil.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 23 (Administração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade e administrada por um ou mais administradores, conforme for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Competências da admnistração)
Número ou marcador · p. 23 Um) A gestão e a representação da sociedade competem à administração.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Cabe aos administradores representar a sociedade em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, assim como praticar todos os actos inerentes ao objecto social.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 23 a) Pela assinatura do presidente do conselho de administração;
Número ou marcador · p. 23 b) Pela assinatura de um ou dois administradores;
Número ou marcador · p. 23 c) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de um único administrador ou de mandatário com poderes bastantes.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Fiscalização)
Texto do artigo · p. 23 A assembleia geral caso entenda necessário, pode deliberar confiar a fiscalização dos negócios sociais a um conselho fiscal ou fiscal único ou ainda a uma sociedade de auditores de contas.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 23 A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO IV Das disposições transitórias
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Membros do conselo de administração)
Texto do artigo · p. 23 Até a primeira reunião da assembleia geral, a administração da sociedade será exercida pelos exmos senhores Shin Saku Suriel Aybar e Elena Vanai Jimenez de Eusebio, exercendo as funções de administradores.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 6 de Novembro de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Espacios, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Maio de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100748088, uma entidade denominada Espacios, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 22: Nos termos do artigo 86 conjugado com
  4. Texto do artigo, página 22: o n.º 1 do artigo 90 e seguintes do Código Comercial, é celebrado o presente contrato de sociedade entre:
  5. Texto do artigo, página 22: a) Elena Vanai Jimenez de Eusebio, solteira, de nacionalidade dominicana, residente em Maputo, portadora do Passaporte n.º NY2226219, emitido aos dez de Janeiro de dois mil e doze, válido até dez de Janeiro de dois mil e dezoito;
  6. Texto do artigo, página 22: b) Shin Saku Suriel Aybar, solteiro, de nacionalidade dominicana, residente em Maputo, portador do DIRE n.º 11DO00019896B, emitido aos seis de Junho de dois mil e treze. Que, pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Espacios, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
  8. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 22: (Firma)
  10. Texto do artigo, página 22: A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a firma Espacios, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável no país.
  11. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 22: (Sede)
  13. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro central, rua da Amizade, casa n.º 41, rés-do-chão, cidade de Maputo, Município de Maputo.
  14. Número ou marcador, página 22: Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local, por deliberação da assembeia geral.
  15. Número ou marcador, página 22: Três) A administração, através de uma reunião do conselho de admnistração, poderá, deliberar a criação e encerramento de sucursais, filiais, agências, ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  16. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 22: (Duração)
  18. Texto do artigo, página 22: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos jurídicos, a partir da data da sua constituição.
  19. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 22: (Objecto)
  21. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  22. Número ou marcador, página 22: a) Compra, venda importação e exportação de artigos de decoração, vestuário e afins;
  23. Número ou marcador, página 22: b) Representação comercial;
  24. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que devidamente estabelecidas pelo conselho de administração e aprovadas em assembleia geral.
  25. Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em sociedades de responsabilidade limitada, ainda que tenham por objecto uma actividade diversa da sua.
  26. Texto do artigo, página 22: CAPĺTULO II Do capital social e quotas
  27. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  29. Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente descrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais e acha-se dividido em duas quotas desiguais:
  30. Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor nominal de doze mil meticais representativa de sessenta porcento do capital social, pertencente à sócia Elena Vanai Jimenez de Eusebio;
  31. Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais representativa de quarenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Shin Saku Suriel Aybar.
  32. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 22: (Transmissão de quotas)
  34. Número ou marcador, página 22: Um) A transmissão, parcial ou total de quotas entre sócios ou terceiros, depende do consentimento da sociedade.
  35. Número ou marcador, página 22: Dois) Havendo interesse por parte de um dos sócios em transmitir, ceder total ou parcialmente sua quota, a sociedade e os sócios gozam do direito de preferência, o mesmo deve ser feito por escrito, devendo este responder num prazo máximo de trinta dias úteis, não havendo resposta ou manifestação de interesse, resta negocia-las ou oferecé-las a terceiros.
  36. Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
  37. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 22: (Órgãos sociais)
  39. Texto do artigo, página 22: São órgãos da sociedade:
  40. Número ou marcador, página 22: a) Assembleia geral;
  41. Número ou marcador, página 22: b) Conselho de administração;
  42. Número ou marcador, página 22: c) Conselho fiscal ou fiscal único, caso a assembleia geral entenda necessário.
  43. Texto do artigo, página 23: (Eleição do mandato dos orgãs sociais)
  44. Número ou marcador, página 23: Um) Os membros dos órgãos sociais são nomeados pela assembleia geral da sociedade, podendo ser eleitos uma ou mais vezes.
  45. Número ou marcador, página 23: Dois) Os membros dos órgãos sociais permanecem em funções até a eleição de quem os deva substituir, salvo se renunciarem expressamente ao exercício do seu cargo ou forem destituídos.
  46. Número ou marcador, página 23: Três) Salvo disposição legal expressa em sentido contrário, os membros dos órgãos sociais podem ser sócios ou não.
  47. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
  49. Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral é formada pelos sócios e compete-lhes todos os poderes que lhes são conferidos por lei e por estes estatutos.
  50. Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral obriga-se a reunir uma vez em cada ano civil.
  51. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
  52. Texto do artigo, página 23: (Administração)
  53. Texto do artigo, página 23: A sociedade e administrada por um ou mais administradores, conforme for deliberado pela assembleia geral.
  54. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  55. Texto do artigo, página 23: (Competências da admnistração)
  56. Número ou marcador, página 23: Um) A gestão e a representação da sociedade competem à administração.
  57. Número ou marcador, página 23: Dois) Cabe aos administradores representar a sociedade em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, assim como praticar todos os actos inerentes ao objecto social.
  58. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  59. Texto do artigo, página 23: (Vinculação da sociedade)
  60. Texto do artigo, página 23: A sociedade obriga-se:
  61. Número ou marcador, página 23: a) Pela assinatura do presidente do conselho de administração;
  62. Número ou marcador, página 23: b) Pela assinatura de um ou dois administradores;
  63. Número ou marcador, página 23: c) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de um único administrador ou de mandatário com poderes bastantes.
  64. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  65. Texto do artigo, página 23: (Fiscalização)
  66. Texto do artigo, página 23: A assembleia geral caso entenda necessário, pode deliberar confiar a fiscalização dos negócios sociais a um conselho fiscal ou fiscal único ou ainda a uma sociedade de auditores de contas.
  67. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  68. Texto do artigo, página 23: (Dissolução e liquidação)
  69. Texto do artigo, página 23: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
  70. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO IV Das disposições transitórias
  71. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  72. Texto do artigo, página 23: (Membros do conselo de administração)
  73. Texto do artigo, página 23: Até a primeira reunião da assembleia geral, a administração da sociedade será exercida pelos exmos senhores Shin Saku Suriel Aybar e Elena Vanai Jimenez de Eusebio, exercendo as funções de administradores.
  74. Texto do artigo, página 23: Maputo, 6 de Novembro de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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