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Texto do artigo · p. 2 Apache Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101388271, uma entidade denominada Apache Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 2 Borzou Hossein Khani, devorciado, natural de Irão, de nacionalidade sul-africana, residente no bairro Albazine, Mahotas - Maputo, portador do Passaporte n.º M00122734, emitido na república sul-africana aos 4 de Agosto de 2014 e válido até 3 de Agosto de 2024, único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 2 A sociedade adopta a denominação de Apache Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Tem a sua sede no bairro de Mavoco, parcela n.º SMP/2018/1189/1039, localidade de Mulotane, distrito de Boane, província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 2 (Duração)
Texto do artigo · p. 2 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Objecto)
Texto do artigo · p. 2 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 2 a) Fabricação de equipamento de esterilização;
Número ou marcador · p. 2 b) Incineradoras;
Número ou marcador · p. 2 c) Fornos de indução;
Número ou marcador · p. 2 d) Autoclaves;
Número ou marcador · p. 2 e) Esterilizadores de luz ultravioleta;
Número ou marcador · p. 2 f) Unidades esterilizadoras móveis;
Número ou marcador · p. 2 g) Dispositivos de controle da poluição da atmosfera;
Número ou marcador · p. 2 h) Ar ciclones, incluindo electroestática;
Número ou marcador · p. 2 i) Trocadores de calor;
Número ou marcador · p. 2 j) Equipamento de controle de doenças pandémicas tais como: Covid-19, HIV, Ébola, Sarampo e etc.
Número ou marcador · p. 2 k) Gestão de resíduos sólidos generalizados/resíduos clínicos;
Número ou marcador · p. 2 l) Fabricação de equipamentos para resíduos industriais;
Número ou marcador · p. 2 m) Filtros de refrigeração e aquecimento;
Número ou marcador · p. 2 n) Condutas, grades, unidades de tratamento de ar.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 2 (Capital social)
Texto do artigo · p. 2 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Borzou Hossein Khani.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 2 (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador · p. 2 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 2 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 2 (Cessão de participação social)
Texto do artigo · p. 2 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 2 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 2 Um) A administração da sociedade é exercida pelo único sócio Borzou Hossein Khani, onde se auto nomeia para efeito.
Número ou marcador · p. 2 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 2 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 2 A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela o do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 2 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 2 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando a trinta um de Dezembro.
Número ou marcador · p. 2 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 2 (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador · p. 2 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 2 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 2 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 2 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 2 a) Por acordo;
Número ou marcador · p. 2 b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 2 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Apache Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101388271, uma entidade denominada Apache Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 2: Borzou Hossein Khani, devorciado, natural de Irão, de nacionalidade sul-africana, residente no bairro Albazine, Mahotas - Maputo, portador do Passaporte n.º M00122734, emitido na república sul-africana aos 4 de Agosto de 2014 e válido até 3 de Agosto de 2024, único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  4. Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 2: (Denominação e sede)
  6. Texto do artigo, página 2: A sociedade adopta a denominação de Apache Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Tem a sua sede no bairro de Mavoco, parcela n.º SMP/2018/1189/1039, localidade de Mulotane, distrito de Boane, província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  7. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 2: (Duração)
  9. Texto do artigo, página 2: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 2: (Objecto)
  12. Texto do artigo, página 2: A sociedade tem por objecto:
  13. Número ou marcador, página 2: a) Fabricação de equipamento de esterilização;
  14. Número ou marcador, página 2: b) Incineradoras;
  15. Número ou marcador, página 2: c) Fornos de indução;
  16. Número ou marcador, página 2: d) Autoclaves;
  17. Número ou marcador, página 2: e) Esterilizadores de luz ultravioleta;
  18. Número ou marcador, página 2: f) Unidades esterilizadoras móveis;
  19. Número ou marcador, página 2: g) Dispositivos de controle da poluição da atmosfera;
  20. Número ou marcador, página 2: h) Ar ciclones, incluindo electroestática;
  21. Número ou marcador, página 2: i) Trocadores de calor;
  22. Número ou marcador, página 2: j) Equipamento de controle de doenças pandémicas tais como: Covid-19, HIV, Ébola, Sarampo e etc.
  23. Número ou marcador, página 2: k) Gestão de resíduos sólidos generalizados/resíduos clínicos;
  24. Número ou marcador, página 2: l) Fabricação de equipamentos para resíduos industriais;
  25. Número ou marcador, página 2: m) Filtros de refrigeração e aquecimento;
  26. Número ou marcador, página 2: n) Condutas, grades, unidades de tratamento de ar.
  27. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 2: (Capital social)
  29. Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Borzou Hossein Khani.
  30. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 2: (Aumento e redução do capital social)
  32. Número ou marcador, página 2: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  33. Número ou marcador, página 2: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
  34. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 2: (Cessão de participação social)
  36. Texto do artigo, página 2: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
  37. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 2: (Administração da sociedade)
  39. Número ou marcador, página 2: Um) A administração da sociedade é exercida pelo único sócio Borzou Hossein Khani, onde se auto nomeia para efeito.
  40. Número ou marcador, página 2: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  41. Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 2: (Formas de obrigar a sociedade)
  43. Texto do artigo, página 2: A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela o do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  44. Número ou marcador, página 2: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 2: (Balanço e prestação de contas)
  46. Número ou marcador, página 2: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando a trinta um de Dezembro.
  47. Número ou marcador, página 2: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  48. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 2: (Resultados e sua aplicação)
  50. Número ou marcador, página 2: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
  51. Número ou marcador, página 2: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
  52. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  53. Texto do artigo, página 2: (Dissolução e liquidação)
  54. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  55. Número ou marcador, página 2: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  56. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  57. Texto do artigo, página 2: (Amortização de quotas)
  58. Texto do artigo, página 2: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
  59. Número ou marcador, página 2: a) Por acordo;
  60. Número ou marcador, página 2: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
  61. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  62. Texto do artigo, página 2: (Disposição final)
  63. Texto do artigo, página 2: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  64. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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