III Série n.º 179/2020

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Edição III Série n.º 179/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 III SÉRIE — Número 179

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Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Direcção Nacional dos Registos e Notariado: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros: Afrisian Mozambique, Limitada. Apache Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Areal, Limitada. Blue Shark – Sociedade Unipessoal, Limitada. Bytes Technology Group Moçambique, Limitada. CEF Smart Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. Choice Supermercado, Limitada. EKSpi Productions – Sociedade Unipessoal, Limitada. Food Catering, Limitada. Frontrow Mozambique, Limitada. Gigabyte Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. Hamza Transportes, Limitada.

Parágrafo · p. 1 Igreja Ministério Geração Com Propósito – IMGCP. Imobiliária S.S. Limitada. JCJ Construções e Serralharia. Luminolux, Limitada. Matella Ovos, Limitada. Medi Response Mozambique, Limitada. Mehsco Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Prime Purpose, Limitada. Reen Trading, Limitada. Shanny Investiment and Service's, Limitada. Sohan Serviços, Limitada. Terraços Engenharia & Construção, Limitada. V.J Criative – Sociedade Unipessoal, Limitada. Zar Industries – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Jorgito Gonçalves Intxua, a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Jorge Gonçalves Intxua.

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 14 de Setembro de 2020. — O Director Nacional, Jaime Bulande Guta.

Texto do artigo · p. 1 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 1 Afrisian Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 1 Certifico, para efeito de publicação, que por acta dos trinta e um dias do mês de Janeiro do ano dois mil e dezanove, da Afrisian Mozambique, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada sob n.º 100285193, junto a Conservatória de Registo das Entidades Legais, os sócios reunidos em sessão extraordinária na assembleia geral, deliberaram o aumento do capital social no

Texto do artigo · p. 1 valor nominal de 31.330.000,00MT, em virtude da entrada de novo sócio, a sociedade Jahaaz Holding, que passa a integrar a estrutura societária. Em consequência desta deliberação é alterada a redacção do artigo terceiro dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 1 Capital social

Número ou marcador · p. 1 Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro e em

Texto do artigo · p. 1 espécie, é de sessenta e seis milhões, seiscentos e doze mil, quinhentos e nove meticais, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 1 a) Samir Abdul Wahid Esmail, com uma quota no valor nominal de trinta e cinco milhões, oitenta e dois mil, quinhentos e nove meticais, correspondente a 52,7% do capital social;

Número ou marcador · p. 1 b) Jahaaz Holding, com uma quota no valor nominal de trinta e

Texto do artigo · p. 2 um milhões, trezentos e trinta mil meticais, correspondente a 47% do capital social; c)Maheen Yakub Osman Sidik, com uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais, correspondente a 0,3% do capital social.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Junho de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Apache Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101388271, uma entidade denominada Apache Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 2 Borzou Hossein Khani, devorciado, natural de Irão, de nacionalidade sul-africana, residente no bairro Albazine, Mahotas - Maputo, portador do Passaporte n.º M00122734, emitido na república sul-africana aos 4 de Agosto de 2014 e válido até 3 de Agosto de 2024, único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade adopta a denominação de Apache Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Tem a sua sede no bairro de Mavoco, parcela n.º SMP/2018/1189/1039, localidade de Mulotane, distrito de Boane, província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 (Duração)

Texto do artigo · p. 2 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Objecto)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 2 a) Fabricação de equipamento de esterilização;

Número ou marcador · p. 2 b) Incineradoras;

Número ou marcador · p. 2 c) Fornos de indução;

Número ou marcador · p. 2 d) Autoclaves;

Número ou marcador · p. 2 e) Esterilizadores de luz ultravioleta;

Número ou marcador · p. 2 f) Unidades esterilizadoras móveis;

Número ou marcador · p. 2 g) Dispositivos de controle da poluição da atmosfera;

Número ou marcador · p. 2 h) Ar ciclones, incluindo electroestática;

Número ou marcador · p. 2 i) Trocadores de calor;

Número ou marcador · p. 2 j) Equipamento de controle de doenças pandémicas tais como: Covid-19, HIV, Ébola, Sarampo e etc.

Número ou marcador · p. 2 k) Gestão de resíduos sólidos generalizados/resíduos clínicos;

Número ou marcador · p. 2 l) Fabricação de equipamentos para resíduos industriais;

Número ou marcador · p. 2 m) Filtros de refrigeração e aquecimento;

Número ou marcador · p. 2 n) Condutas, grades, unidades de tratamento de ar.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 (Capital social)

Texto do artigo · p. 2 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Borzou Hossein Khani.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 2 (Aumento e redução do capital social)

Número ou marcador · p. 2 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 2 (Cessão de participação social)

Texto do artigo · p. 2 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 2 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 2 Um) A administração da sociedade é exercida pelo único sócio Borzou Hossein Khani, onde se auto nomeia para efeito.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 2 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela o do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 2 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 2 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando a trinta um de Dezembro.

Número ou marcador · p. 2 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 2 (Resultados e sua aplicação)

Número ou marcador · p. 2 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 2 a) Por acordo;

Número ou marcador · p. 2 b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 2 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Areal, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória de registos de Entidades Legais, sob NUEL 101384063, uma entidade denominada Areal, Limitada.

Texto do artigo · p. 3 Primeiro: Yousef Talal Basma, solteiro, residente em Maputo, na Avenida Kim Il Sung, n.º 1096, rés-do-chão, natural de Freetown Serra Leoa, nacionalidade moçambicana titular do Bilhete de Identidade n.º 110104990926M, emitido aos 22 de Junho de 2020;

Texto do artigo · p. 3 Segundo: Hugo Manuel Carvalho Alves, residente em Maputo, na rua Cardeal Alexandre, n.º 4216, Laulane, natural de Porto, titular do Autorização de Residência n.º 11PT00025794B, emitido aos 27 de Janeiro de 2010.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 Denominação e duração

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adoptada a denominação de Areal, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede nesta cidade e, e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique. A presente sociedade terá a sua duração por tempo indeterminado, contando-se ao seu início a partir do dia da data da presente contrato.

Texto do artigo · p. 3 .....................................................................

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 Sede

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida de Moçambique e Gago Coutinho bairro de Chamanculo.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Mediante deliberação do conselho de gerência a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 3 Três) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 Objecto

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 3 Comercialização de aréia, pedra e material de construção com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais ou comerciais desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 Capital social

Número ou marcador · p. 3 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota no valor nominal de cento e dois mil meticais, pertencentes

Texto do artigo · p. 3 ao sócio Yousef Talal Basma correspondente a cinquenta e um por cento (51%) do capital social;

Texto do artigo · p. 3 b)Uma quota no valor nominal de noventa e oito mil meticais pertencentes ao sócio Hugo Manuel Carvalho Alves correspondente a quarenta e nove por cento (49%) do capital social.

Número ou marcador · p. 3 Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos em que se efectuará o aumento.

Texto do artigo · p. 3 .....................................................................

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 3 Gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade ficará obrigada conforme for deliberado em reunião da assembleia geral:

Número ou marcador · p. 3 a) Pela assinatura do senhor Yousef Talal Basma;

Número ou marcador · p. 3 b) Pela assinatura do procurador especificamente constituído nos termos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente, ou por qualquer empregado devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 3 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ás operações sociais, designadamente em letras a favor, fianças e abonações.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Blue Shark – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101363821, uma entidade denominada Blue Shark – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 3 José Raimundo Chichava, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidede moçambicana, potador do Bilhete de Identidade n.º 110106054365B, emitido aos 23 de Junho de 2016 e válido até 23 de Junho de 2021, residente Marracuene, bairro Cumbeza, n.º 561, quarteirão 1.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação de Blue Shark – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Chamanculo A, rua Carlos da Silva, n.º 69, quarteirão n.º 9.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 Duração

Texto do artigo · p. 3 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 Objecto social

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objectivo a prestação de serviços na área de segurança e treinamento, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade podem participar no capital de outras empresas e nelas adquirir interesses e exercer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal e outras.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 Capital social

Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao José Raimundo Chichava.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 Administração

Texto do artigo · p. 3 A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é exercida pelo sócio único, que fica desde já nomeado administrador, bastando a sua assinatura.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 Balanço e prestação de contas

Texto do artigo · p. 3 O exercício social ao ano civil e o balanço de contas de resultado fecha com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e é submetido a aprovação.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 Casos omissos

Texto do artigo · p. 3 Em todo o omisso valem as leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Bytes Technology Group Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da Assembleia Geral datada de 10 de Setembro de 2019, da sociedade Bytes Technology Group Moçambique, Limitada, registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob n.º 15,980, a folhas cento e quarenta verso do livro C – 39, com data de 30 de Março de 2004, nos termos e de acordo com os estatutos da sociedade, a sócia única aprovou

Texto do artigo · p. 4 o aumento do capital social por recurso a novas entradas, alteração da firma, sede e alteração integral dos estatutos.

Texto do artigo · p. 4 Na sequência das alterações acima indicadas, são alterados os estatutos da sociedade, a qual passará a reger-se pelos artigos constantes nos estatutos da sociedade, os quais foram submetidos na Conservatória de Registo de Entidades Legais, nos termos do artigo 246, do Código Comercial, dentre as quais:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 Tipo, firma e duração

Texto do artigo · p. 4 A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a firma Altron Moçambique, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 Sede

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, Parcela n.º 140H/1149, 1159, cidade de Maputo, podendo o conselho de administração deliberar sobre a sua transferência para qualquer outro local dentro do território nacional, devendo para tal obter as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade poderá abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação em território nacional ou estrangeiro, mediante deliberação do conselho de administração, onde e quando o julgue conveniente.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 Objecto

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem por objecto principal a comercialização de computadores e tecnologia computadorizada, incluindo o fabrico de computadores, a concepção e instalação de sistemas computadorizados, sistemas de controle e programas de software e concepção de software dedicado e sistemas de rede para empresas e projectos em Moçambique.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Por decisão da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal não referidas no número anterior.

Número ou marcador · p. 4 Três) Mediante deliberação dos sócios, pode a sociedade participar, gerir, directa ou indirectamente, no capital de outras empresas, em projectos e empreendimentos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, com o mesmo objectivo, aceitar concessões, adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 Capital social

Número ou marcador · p. 4 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 505.050,00MT (quinhentos e cinco mil e cinquenta meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), que corresponde a 99% do capital social, pertencente a sócia Bytes Technology Group (Pty), Limited;

Número ou marcador · p. 4 b) Uma quota no valor de 5.050,00MT (cinco mil e cinquenta meticais), que corresponde a 1% do capital social, pertencente a sócia Altron Africa, Limited.

Número ou marcador · p. 4 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 Conselho de administração

Número ou marcador · p. 4 Um) Excepto deliberação em contrário dos sócios, a sociedade será administrada por um conselho de administração constituído por um mínimo de 3 (três) membros dentre os quais será nomeado o presidente do conselho de administração.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Os sócios podem, a qualquer momento nomear e exonerar os administradores da sociedade quer seja para substituir um administrador impedido ou ainda para aumentar o número de administradores da sociedade.

Número ou marcador · p. 4 Três) Os sócios podem ainda eleger administradores suplentes, até ao número máximo de 3 (três), cuja ordem de precedência deve ser estabelecida na deliberação que elege.

Número ou marcador · p. 4 Quatro) Os administradores são designados por períodos de 4 (quatro) anos renováveis.

Número ou marcador · p. 4 Cinco) Pessoas que não são sócias podem ser designadas administradores da sociedade.

Número ou marcador · p. 4 Seis) Excepto deliberação em contrário dos sócios, os administradores são dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções.

Número ou marcador · p. 4 Sete) Compete aos sócios aprovarem a remuneração dos administradores.

Número ou marcador · p. 4 Oito) As funções de administrador cessarão se o administrador em exercício:

Número ou marcador · p. 4 a) Cessar as suas funções em virtude da aplicação da lei ou de uma ordem de exoneração ou desqualificação feita após sua nomeação;

Número ou marcador · p. 4 b) Renunciar ao cargo através de comunicação escrita à sociedade;

Número ou marcador · p. 4 c) For declarado insolvente ou falido ou celebrar acordos com credores;

Número ou marcador · p. 4 d) Sofrer ou vir a sofrer de uma anomalia psíquica;

Número ou marcador · p. 4 e) Falecer ou reformar-se na idade de reforma estabelecida pelos sócios.

Texto do artigo · p. 4 Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2020. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 4 Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 CEF Smart Service – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Novembro de dois mil e dezanove, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob n.º 101247791, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada CEF Smart Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Correia Eugénio, natural de Nacala Porto, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 031700513974J, emitido pela Direcção de Identificação de Maputo, aos 20 de Maio de 2016, residente em Nacala Porto. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade adopta a denominação CEF Smart Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, a sua sede está estabelecida na cidade Baixa bairro de Maiaia, Nacala Porto, província de Nampula.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 (Objecto)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Texto do artigo · p. 4 Prestação de serviços, consultoria, comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, comércio a retalho de electrodomésticos material visual e comércio a retalho de equipamentos d e t e l e c o m u n i c a ç ã o e m estabelecimentos especializados.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade poderão ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social)

Texto do artigo · p. 4 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (100.000,00MT) cem mil meticais, correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Correia Eugénio, respectivamente.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 5 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida por Correia Eugénio de forma indistinta, e que desde já é nomeada administradora, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Compete o administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis e etc.

Texto do artigo · p. 5 Nampula, 4 de Setembro de 2020. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Choice Supermercado, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101379582, uma entidade denominada Choice Supermercado, Limitada.

Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 5 Primeiro. Shakeeb Rahman Kandappadi, solteiro, natural Kerala Índia de nacionalidade indiana, residente na Avenida Samora Machel, n.º 303, 271, bairro Matola D, cidade da Matola, portador do Passaporte n.º L3646817, de 19 de Agosto de 2013, emitido pela Entidade Competente da Índia;

Texto do artigo · p. 5 Segundo: Ajmal Shereef Kandappadi, solteiro, natural de Perinthalmanna - Kerala Índia de nacionalidade indiana, residente na cidade, portador do Passaporte n.º U5150111, de 12 de Fevereiro de 2020, emitido pela Entidade Competente da Índia.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Denominação)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade, constituída sob a forma de uma sociedade por quotas, adopta a firma Choice Supermercado, Limitada, e rege-se por estes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Sede)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Major General Cândido Mondlane, Dona Alice Costa do Sol, loja 1, com n.º 1906 e loja 2 com o n.º 1918.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Por deliberação escrita da administração, a sede pode ser transferida para qualquer local dentro do território de Moçambique.

Número ou marcador · p. 5 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação dentro ou fora do território nacional.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Duração)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade é criada por um período de tempo indefinido e seu início é contado para todos os efeitos legais a partir da data de sua incorporação.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto)

Número ou marcador · p. 5 Um) O objecto da sociedade consiste nas actividades de, vendas a retalho e grosso de todos os produtos alimentares, congelados e frescos, temperos e em geral; Vendas a retalho e a grosso de artigos em geral; Comércio geral com importação e exportação de diversos produtos.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tais actividades sejam devidamente autorizadas pelos sócios.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Texto do artigo · p. 5 O capital social da sociedade, subscrito e pago em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido nas seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 5 a) Uma quota com um valor nominal de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Shakeeb Rahman Kandappadi;

Número ou marcador · p. 5 b) Uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Ajmal Shereef Kandappadi.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 (Aumento do capital social)

Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes, por qualquer forma permitida por lei, por deliberação dos sócios que representam pelo menos três-quartos do capital social, tomada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Não pode ser deliberado o aumento do capital social enquanto não se mostre integralmente realizado o capital social inicial ou proveniente do aumento anterior.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 5 Os sócios podem conceder empréstimos à sociedade nos termos e condições estabelecidos por deliberação dos sócios de maioria absoluta tomada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 5 (Administração)

Número ou marcador · p. 5 Um) A gerência da sociedade é exercida desde já pelo sócio Shakeeb Rahman Kandappadi, que desde já fica nomeado sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Shakeeb Rahman Kandappadi, nomeado administrador com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, contratos e bancos, podendo nomear o seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 5 Três) A sociedade fica vinculada, em todos os seus actos e contratos, pela intervenção da sua gerência.

Número ou marcador · p. 5 Quatro) A sociedade poderá eleger um administrador quando os sócios entender.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 5 (Ano fiscal)

Número ou marcador · p. 5 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil, podendo ser alterado por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 5 Dois) O balanço, o relatório de administração, a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se a 31 de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral durante o primeiro trimestre do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 5 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 5 A dissolução e liquidação da sociedade regese pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que for omisso, pelo que for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Omissões)

Texto do artigo · p. 5 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 16 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 EKSpsi Productions – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 6 ADENDA

Texto do artigo · p. 6 Por ter saído inexacta a redacção da sociedade em epígrafe, publicada no Boletim da República, n.º 163, III série, de 25 de Agosto de 2020, rectifica-se o nome da empresa em causa, respectivamente no título e preâmbulo, doravante, onde se lê: «EKSpsi Produtions – Sociedade Unipessoal, Limitada», deverá ler-se: «EKSpsi Productions – Sociedade Unipessoal, Limitada».

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 16 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Food Catering, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101363775, uma entidade denominada Food Catering, Limitada.

Texto do artigo · p. 6 Alberto Elias Manjate, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102474287J, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, aos 19 de Julho de 2019, residente na Avenida Ahmad Sekou Toré, n.º 128, rés-do-chão, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 6 Jorge Alexandre Bande, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103991169I, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, aos 18 de Janeiro de 2010, residente no quarteirão 26, casa n.º 54, bairro Jorge Dimitrov, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 6 Denominação Food Catering, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Marian Nguambi, n.º 1288, 1.º andar.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 (Duração)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Objecto)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto: organização de eventos, exploração turística, venda de comidas, bebidas, hotelaria, catering, prestação de serviços em diversas áreas.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Capital social)

Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente equivalente, a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido em:

Texto do artigo · p. 6 a)50%, igual a 25.000,00MT pertencente ao sócio Alberto Elias Manjate; b)50%, igual a 25.000,00MT pertencente ao sócio Jorge Alexandre Bande.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 6 A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas por sócio Alberto Elias Manjate, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução com ou sem remuneração.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 16 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Frontrow Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101389219, uma entidade denominada Frontrow Mozambique, Limitada. Grácio Lopes Rafael, solteiro, maior, de

Texto do artigo · p. 6 nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 070101318190B, de 15 de Abril de 2016, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;

Texto do artigo · p. 6 Raymond Delos Santos Francisco, solteiro, maior, de nacionalidade Filipina, titular do Documento Pessoal n.º N0296311545, com a data de validade de 232023, emitido pela República das Filipinas, representado neste acto pelo senhor Grácio Lopes Rafael;

Texto do artigo · p. 6 Samuel Salonga Verzosa, solteiro, maior, de nacionalidade Filipina, titular do Documento Pessoal n.º N0200418501, com a data de validade de 12 de Setembro de 2022, emitido pela República das Filipinas, representado neste acto pelo senhor Grácio Lopes Rafael. Pelo presente instrumento é celebrado o

Texto do artigo · p. 6 contrato de constituição de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas abaixo do artigo 90, do Código Comercial:

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação de Frontrow Mozambique, Limitada, e tem a

Texto do artigo · p. 6 sua sede no bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1137, na cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do País quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 Duração

Texto do artigo · p. 6 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 Objecto

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 6 a) Distribuição, venda de cosméticos e suplementos naturais e orgânicos;

Número ou marcador · p. 6 b) Distribuição e venda de produtos de beleza e bem estar;

Número ou marcador · p. 6 c) Marketing multinível;

Número ou marcador · p. 6 d) Comércio a grosso e a retalho;

Número ou marcador · p. 6 e) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 6 f) Treinamento e palestras.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou diversas de natureza económica e social do objecto social desde que para isso estejam devidamente autorizadas nos termos da legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 6 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 Capital social

Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100,000,00MT (cem mil meticais), dividido em três quotas iguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota no valor de 10.000,00MT correspondente 10% do capital social, pertencente ao sócio Grácio Lopes Rafael;

Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota no valor de 45.000,00MT correspondente 45% do capital social, pertencente ao sócio Raymond Delos Santos Francisco; c)E outra quota no valor de 45.000,00MT correspondente a 45% do capital social, pertencente ao sócio Samuel Salonga Verzosa.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 6 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 7 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 Administração

Número ou marcador · p. 7 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Grácio Lopes Rafael com dispensa de caução, que fica nomeado desde já administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomearem mandátarios da sociedade, conferindo lhes caso for necessário os poderes de representação.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 7 Perdas e dissolução da sociedade

Número ou marcador · p. 7 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação de balanço e contas do exercício findo e reapartição de lúcros e perdas.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâcias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 7 Lucros

Número ou marcador · p. 7 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Cumprido com o disposto do número anterior a parte restante dos lúcros será distribuido entre os sócios de acordo com a percentagem das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 7 Dissolução

Texto do artigo · p. 7 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 Herdeiros

Texto do artigo · p. 7 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o proceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 Casos omissos

Texto do artigo · p. 7 Os casos omissos, serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor desde ano de dois mil e seis e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Maputo 16 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Gigabyte Service – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Abril de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101319822, uma entidade denominada, Gigabyte Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 7 Fernando Nuno Armando, solteiro, maior, natural de Gondola e portador do Bilhete de Identidade n.º 010100108186B, válido até 4 de Fevereiro de 2020, de nacionalidade moçambicana e residente em Maputo, pelo presente contrato constitui uma sociedade comercial por quotas unipessoal, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelo disposto nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação sede e duração)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação Gigabyte Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, e sociedade tem a sua sede na cidade de Lichinga, Avenida FPLM, constitui-se, por tempo indeterminado, sob a forma de sociedade por quotas unipessoal, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem por objeto social principal: prestação de todo tipo de serviços de informática, desenho, projetos, venda de material informático e de papelaria, gráfica, consultoria em todas áreas, comércio geral a grosso e retalho com importação e exportação, de viaturas, motos, tratores e peças, podendo por decisão do sócio única exercer outras actividades alheias, ou conexas ao objecto principal.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Texto do artigo · p. 7 O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondendo a uma quota única de igual valor nominal pertencente a sócio Fernando Nuno Armando.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Administração e vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 7 Um) A administração e representação da sociedade competem ao sócio Fernando Nuno Armando ou a quem por este for nomeado para a prática de actos determinados, podendo igualmente constituir procurador.

Número ou marcador · p. 7 Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias; aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 7 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado por DecretoLei n.º 12/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 16 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Hamza Transportes, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2020, foi matriculada sob NUEL 101384047, uma entidade denominada, Hamza Transportes, Limitada, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais.

Texto do artigo · p. 7 Nilza Patia Abdul Mamudo, residente em Maputo no bairro Mozal, povoado de Djuba, Matola, natural de Jangamo, nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100771720Q; e

Texto do artigo · p. 7 Dylan Hussen Julian, residente em Maputo, quarteirão 17, casa n.º 433, Matola, Tsalala, titular do Bilhete de Identidade n.º 110106352770F.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade adoptada a denominação de Hamza Transportes, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede nesta cidade, e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A presente sociedade terá a sua duração por tempo indeterminado, contando-se ao seu início a partir do dia da data da presente contrato.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Sede)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane n.º 2044, 2.º esquerdo

Número ou marcador · p. 8 Dois) Mediante deliberação do conselho de gerência a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Objecto)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto: Transportes, serviços de estaleiro e comercialização de material de construção com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais ou comerciais desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competente

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota no valor nominal de cento e oitenta mil meticais, pertencentes ao sócio Nilsa Patia Abdul Mamudo, correspondente a noventa por cento (90%) do capital social;

Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, pertencentes ao sócio Dylan Hussen Julian, correspondente a dez por cento (10%) do capital social.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos em que se efectuará o aumento.

Texto do artigo · p. 8 ..............................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 8 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade ficará obrigada conforme for deliberado em reunião da assembleia geral:

Número ou marcador · p. 8 a) Pela assinatura do senhor Nilza Patiá Abdul Mamudo;

Número ou marcador · p. 8 b) Pela assinatura do procurador especificamente constituído nos termos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente, ou por qualquer empregado devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 8 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ás operações sociais, designadamente em letras a favor, fianças e abonações.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 9 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Igreja Ministério Geração Com Propósito - IMGCP

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101361330, uma entidade denominada, Igreja Ministério Geração Com Propósito - IMGCP.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO I Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Denominação e natureza)

Texto do artigo · p. 8 É constituída a Igreja Ministério Geração Com Propósito, doravante abreviada por IMGCP. É uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos de carácter religioso, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 III SÉRIE — Número 179
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
Texto lido por imagem, página 1: DA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Direcção Nacional dos Registos e Notariado: Despacho.
Parágrafo, página 1: Anúncios Judiciais e Outros: Afrisian Mozambique, Limitada. Apache Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Areal, Limitada. Blue Shark – Sociedade Unipessoal, Limitada. Bytes Technology Group Moçambique, Limitada. CEF Smart Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. Choice Supermercado, Limitada. EKSpi Productions – Sociedade Unipessoal, Limitada. Food Catering, Limitada. Frontrow Mozambique, Limitada. Gigabyte Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. Hamza Transportes, Limitada.
Parágrafo, página 1: Igreja Ministério Geração Com Propósito – IMGCP. Imobiliária S.S. Limitada. JCJ Construções e Serralharia. Luminolux, Limitada. Matella Ovos, Limitada. Medi Response Mozambique, Limitada. Mehsco Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Prime Purpose, Limitada. Reen Trading, Limitada. Shanny Investiment and Service's, Limitada. Sohan Serviços, Limitada. Terraços Engenharia & Construção, Limitada. V.J Criative – Sociedade Unipessoal, Limitada. Zar Industries – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Jorgito Gonçalves Intxua, a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Jorge Gonçalves Intxua.
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 14 de Setembro de 2020. — O Director Nacional, Jaime Bulande Guta.
Texto do artigo, página 1: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 1: Afrisian Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 1: Certifico, para efeito de publicação, que por acta dos trinta e um dias do mês de Janeiro do ano dois mil e dezanove, da Afrisian Mozambique, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada sob n.º 100285193, junto a Conservatória de Registo das Entidades Legais, os sócios reunidos em sessão extraordinária na assembleia geral, deliberaram o aumento do capital social no
Texto do artigo, página 1: valor nominal de 31.330.000,00MT, em virtude da entrada de novo sócio, a sociedade Jahaaz Holding, que passa a integrar a estrutura societária. Em consequência desta deliberação é alterada a redacção do artigo terceiro dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 1: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 1: Capital social
Número ou marcador, página 1: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro e em
Texto do artigo, página 1: espécie, é de sessenta e seis milhões, seiscentos e doze mil, quinhentos e nove meticais, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 1: a) Samir Abdul Wahid Esmail, com uma quota no valor nominal de trinta e cinco milhões, oitenta e dois mil, quinhentos e nove meticais, correspondente a 52,7% do capital social;
Número ou marcador, página 1: b) Jahaaz Holding, com uma quota no valor nominal de trinta e
Texto do artigo, página 2: um milhões, trezentos e trinta mil meticais, correspondente a 47% do capital social; c)Maheen Yakub Osman Sidik, com uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais, correspondente a 0,3% do capital social.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Junho de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Apache Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101388271, uma entidade denominada Apache Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 2: Borzou Hossein Khani, devorciado, natural de Irão, de nacionalidade sul-africana, residente no bairro Albazine, Mahotas - Maputo, portador do Passaporte n.º M00122734, emitido na república sul-africana aos 4 de Agosto de 2014 e válido até 3 de Agosto de 2024, único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 2: A sociedade adopta a denominação de Apache Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Tem a sua sede no bairro de Mavoco, parcela n.º SMP/2018/1189/1039, localidade de Mulotane, distrito de Boane, província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: (Duração)
Texto do artigo, página 2: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 2: (Objecto)
Texto do artigo, página 2: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 2: a) Fabricação de equipamento de esterilização;
Número ou marcador, página 2: b) Incineradoras;
Número ou marcador, página 2: c) Fornos de indução;
Número ou marcador, página 2: d) Autoclaves;
Número ou marcador, página 2: e) Esterilizadores de luz ultravioleta;
Número ou marcador, página 2: f) Unidades esterilizadoras móveis;
Número ou marcador, página 2: g) Dispositivos de controle da poluição da atmosfera;
Número ou marcador, página 2: h) Ar ciclones, incluindo electroestática;
Número ou marcador, página 2: i) Trocadores de calor;
Número ou marcador, página 2: j) Equipamento de controle de doenças pandémicas tais como: Covid-19, HIV, Ébola, Sarampo e etc.
Número ou marcador, página 2: k) Gestão de resíduos sólidos generalizados/resíduos clínicos;
Número ou marcador, página 2: l) Fabricação de equipamentos para resíduos industriais;
Número ou marcador, página 2: m) Filtros de refrigeração e aquecimento;
Número ou marcador, página 2: n) Condutas, grades, unidades de tratamento de ar.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: (Capital social)
Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Borzou Hossein Khani.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 2: (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador, página 2: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 2: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 2: (Cessão de participação social)
Texto do artigo, página 2: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 2: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 2: Um) A administração da sociedade é exercida pelo único sócio Borzou Hossein Khani, onde se auto nomeia para efeito.
Número ou marcador, página 2: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 2: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 2: A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela o do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 2: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 2: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando a trinta um de Dezembro.
Número ou marcador, página 2: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 2: (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador, página 2: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 2: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 2: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 2: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 2: a) Por acordo;
Número ou marcador, página 2: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 2: (Disposição final)
Texto do artigo, página 2: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Areal, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória de registos de Entidades Legais, sob NUEL 101384063, uma entidade denominada Areal, Limitada.
Texto do artigo, página 3: Primeiro: Yousef Talal Basma, solteiro, residente em Maputo, na Avenida Kim Il Sung, n.º 1096, rés-do-chão, natural de Freetown Serra Leoa, nacionalidade moçambicana titular do Bilhete de Identidade n.º 110104990926M, emitido aos 22 de Junho de 2020;
Texto do artigo, página 3: Segundo: Hugo Manuel Carvalho Alves, residente em Maputo, na rua Cardeal Alexandre, n.º 4216, Laulane, natural de Porto, titular do Autorização de Residência n.º 11PT00025794B, emitido aos 27 de Janeiro de 2010.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: Denominação e duração
Texto do artigo, página 3: A sociedade adoptada a denominação de Areal, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede nesta cidade e, e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique. A presente sociedade terá a sua duração por tempo indeterminado, contando-se ao seu início a partir do dia da data da presente contrato.
Texto do artigo, página 3: .....................................................................
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: Sede
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida de Moçambique e Gago Coutinho bairro de Chamanculo.
Número ou marcador, página 3: Dois) Mediante deliberação do conselho de gerência a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 3: Três) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: Objecto
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 3: Comercialização de aréia, pedra e material de construção com importação e exportação.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais ou comerciais desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: Capital social
Número ou marcador, página 3: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 3: a) Uma quota no valor nominal de cento e dois mil meticais, pertencentes
Texto do artigo, página 3: ao sócio Yousef Talal Basma correspondente a cinquenta e um por cento (51%) do capital social;
Texto do artigo, página 3: b)Uma quota no valor nominal de noventa e oito mil meticais pertencentes ao sócio Hugo Manuel Carvalho Alves correspondente a quarenta e nove por cento (49%) do capital social.
Número ou marcador, página 3: Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos em que se efectuará o aumento.
Texto do artigo, página 3: .....................................................................
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 3: Gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade ficará obrigada conforme for deliberado em reunião da assembleia geral:
Número ou marcador, página 3: a) Pela assinatura do senhor Yousef Talal Basma;
Número ou marcador, página 3: b) Pela assinatura do procurador especificamente constituído nos termos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 3: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente, ou por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 3: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ás operações sociais, designadamente em letras a favor, fianças e abonações.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Blue Shark – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101363821, uma entidade denominada Blue Shark – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 3: José Raimundo Chichava, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidede moçambicana, potador do Bilhete de Identidade n.º 110106054365B, emitido aos 23 de Junho de 2016 e válido até 23 de Junho de 2021, residente Marracuene, bairro Cumbeza, n.º 561, quarteirão 1.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: Denominação e sede
Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação de Blue Shark – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Chamanculo A, rua Carlos da Silva, n.º 69, quarteirão n.º 9.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: Duração
Texto do artigo, página 3: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: Objecto social
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objectivo a prestação de serviços na área de segurança e treinamento, importação e exportação.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade podem participar no capital de outras empresas e nelas adquirir interesses e exercer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal e outras.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: Capital social
Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao José Raimundo Chichava.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: Administração
Texto do artigo, página 3: A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é exercida pelo sócio único, que fica desde já nomeado administrador, bastando a sua assinatura.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: Balanço e prestação de contas
Texto do artigo, página 3: O exercício social ao ano civil e o balanço de contas de resultado fecha com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e é submetido a aprovação.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: Casos omissos
Texto do artigo, página 3: Em todo o omisso valem as leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Bytes Technology Group Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da Assembleia Geral datada de 10 de Setembro de 2019, da sociedade Bytes Technology Group Moçambique, Limitada, registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob n.º 15,980, a folhas cento e quarenta verso do livro C – 39, com data de 30 de Março de 2004, nos termos e de acordo com os estatutos da sociedade, a sócia única aprovou
Texto do artigo, página 4: o aumento do capital social por recurso a novas entradas, alteração da firma, sede e alteração integral dos estatutos.
Texto do artigo, página 4: Na sequência das alterações acima indicadas, são alterados os estatutos da sociedade, a qual passará a reger-se pelos artigos constantes nos estatutos da sociedade, os quais foram submetidos na Conservatória de Registo de Entidades Legais, nos termos do artigo 246, do Código Comercial, dentre as quais:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: Tipo, firma e duração
Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a firma Altron Moçambique, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: Sede
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, Parcela n.º 140H/1149, 1159, cidade de Maputo, podendo o conselho de administração deliberar sobre a sua transferência para qualquer outro local dentro do território nacional, devendo para tal obter as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação em território nacional ou estrangeiro, mediante deliberação do conselho de administração, onde e quando o julgue conveniente.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: Objecto
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto principal a comercialização de computadores e tecnologia computadorizada, incluindo o fabrico de computadores, a concepção e instalação de sistemas computadorizados, sistemas de controle e programas de software e concepção de software dedicado e sistemas de rede para empresas e projectos em Moçambique.
Número ou marcador, página 4: Dois) Por decisão da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal não referidas no número anterior.
Número ou marcador, página 4: Três) Mediante deliberação dos sócios, pode a sociedade participar, gerir, directa ou indirectamente, no capital de outras empresas, em projectos e empreendimentos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, com o mesmo objectivo, aceitar concessões, adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: Capital social
Número ou marcador, página 4: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 505.050,00MT (quinhentos e cinco mil e cinquenta meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 4: a) Uma quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), que corresponde a 99% do capital social, pertencente a sócia Bytes Technology Group (Pty), Limited;
Número ou marcador, página 4: b) Uma quota no valor de 5.050,00MT (cinco mil e cinquenta meticais), que corresponde a 1% do capital social, pertencente a sócia Altron Africa, Limited.
Número ou marcador, página 4: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: Conselho de administração
Número ou marcador, página 4: Um) Excepto deliberação em contrário dos sócios, a sociedade será administrada por um conselho de administração constituído por um mínimo de 3 (três) membros dentre os quais será nomeado o presidente do conselho de administração.
Número ou marcador, página 4: Dois) Os sócios podem, a qualquer momento nomear e exonerar os administradores da sociedade quer seja para substituir um administrador impedido ou ainda para aumentar o número de administradores da sociedade.
Número ou marcador, página 4: Três) Os sócios podem ainda eleger administradores suplentes, até ao número máximo de 3 (três), cuja ordem de precedência deve ser estabelecida na deliberação que elege.
Número ou marcador, página 4: Quatro) Os administradores são designados por períodos de 4 (quatro) anos renováveis.
Número ou marcador, página 4: Cinco) Pessoas que não são sócias podem ser designadas administradores da sociedade.
Número ou marcador, página 4: Seis) Excepto deliberação em contrário dos sócios, os administradores são dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções.
Número ou marcador, página 4: Sete) Compete aos sócios aprovarem a remuneração dos administradores.
Número ou marcador, página 4: Oito) As funções de administrador cessarão se o administrador em exercício:
Número ou marcador, página 4: a) Cessar as suas funções em virtude da aplicação da lei ou de uma ordem de exoneração ou desqualificação feita após sua nomeação;
Número ou marcador, página 4: b) Renunciar ao cargo através de comunicação escrita à sociedade;
Número ou marcador, página 4: c) For declarado insolvente ou falido ou celebrar acordos com credores;
Número ou marcador, página 4: d) Sofrer ou vir a sofrer de uma anomalia psíquica;
Número ou marcador, página 4: e) Falecer ou reformar-se na idade de reforma estabelecida pelos sócios.
Texto do artigo, página 4: Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2020. — O Técnico,
Texto do artigo, página 4: Ilegível.
Texto do artigo, página 4: CEF Smart Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Novembro de dois mil e dezanove, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob n.º 101247791, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada CEF Smart Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Correia Eugénio, natural de Nacala Porto, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 031700513974J, emitido pela Direcção de Identificação de Maputo, aos 20 de Maio de 2016, residente em Nacala Porto. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação CEF Smart Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, a sua sede está estabelecida na cidade Baixa bairro de Maiaia, Nacala Porto, província de Nampula.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: (Objecto)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Texto do artigo, página 4: Prestação de serviços, consultoria, comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, comércio a retalho de electrodomésticos material visual e comércio a retalho de equipamentos d e t e l e c o m u n i c a ç ã o e m estabelecimentos especializados.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderão ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: (Capital social)
Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (100.000,00MT) cem mil meticais, correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Correia Eugénio, respectivamente.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 5: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida por Correia Eugénio de forma indistinta, e que desde já é nomeada administradora, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 5: Dois) Compete o administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis e etc.
Texto do artigo, página 5: Nampula, 4 de Setembro de 2020. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Choice Supermercado, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101379582, uma entidade denominada Choice Supermercado, Limitada.
Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 5: Primeiro. Shakeeb Rahman Kandappadi, solteiro, natural Kerala Índia de nacionalidade indiana, residente na Avenida Samora Machel, n.º 303, 271, bairro Matola D, cidade da Matola, portador do Passaporte n.º L3646817, de 19 de Agosto de 2013, emitido pela Entidade Competente da Índia;
Texto do artigo, página 5: Segundo: Ajmal Shereef Kandappadi, solteiro, natural de Perinthalmanna - Kerala Índia de nacionalidade indiana, residente na cidade, portador do Passaporte n.º U5150111, de 12 de Fevereiro de 2020, emitido pela Entidade Competente da Índia.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Denominação)
Texto do artigo, página 5: A sociedade, constituída sob a forma de uma sociedade por quotas, adopta a firma Choice Supermercado, Limitada, e rege-se por estes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Sede)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Major General Cândido Mondlane, Dona Alice Costa do Sol, loja 1, com n.º 1906 e loja 2 com o n.º 1918.
Número ou marcador, página 5: Dois) Por deliberação escrita da administração, a sede pode ser transferida para qualquer local dentro do território de Moçambique.
Número ou marcador, página 5: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação dentro ou fora do território nacional.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: (Duração)
Texto do artigo, página 5: A sociedade é criada por um período de tempo indefinido e seu início é contado para todos os efeitos legais a partir da data de sua incorporação.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Objecto)
Número ou marcador, página 5: Um) O objecto da sociedade consiste nas actividades de, vendas a retalho e grosso de todos os produtos alimentares, congelados e frescos, temperos e em geral; Vendas a retalho e a grosso de artigos em geral; Comércio geral com importação e exportação de diversos produtos.
Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tais actividades sejam devidamente autorizadas pelos sócios.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Texto do artigo, página 5: O capital social da sociedade, subscrito e pago em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido nas seguintes quotas:
Número ou marcador, página 5: a) Uma quota com um valor nominal de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Shakeeb Rahman Kandappadi;
Número ou marcador, página 5: b) Uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Ajmal Shereef Kandappadi.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 5: (Aumento do capital social)
Número ou marcador, página 5: Um) O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes, por qualquer forma permitida por lei, por deliberação dos sócios que representam pelo menos três-quartos do capital social, tomada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 5: Dois) Não pode ser deliberado o aumento do capital social enquanto não se mostre integralmente realizado o capital social inicial ou proveniente do aumento anterior.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 5: Os sócios podem conceder empréstimos à sociedade nos termos e condições estabelecidos por deliberação dos sócios de maioria absoluta tomada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 5: (Administração)
Número ou marcador, página 5: Um) A gerência da sociedade é exercida desde já pelo sócio Shakeeb Rahman Kandappadi, que desde já fica nomeado sócio-gerente.
Número ou marcador, página 5: Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Shakeeb Rahman Kandappadi, nomeado administrador com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, contratos e bancos, podendo nomear o seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade fica vinculada, em todos os seus actos e contratos, pela intervenção da sua gerência.
Número ou marcador, página 5: Quatro) A sociedade poderá eleger um administrador quando os sócios entender.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 5: (Ano fiscal)
Número ou marcador, página 5: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil, podendo ser alterado por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 5: Dois) O balanço, o relatório de administração, a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se a 31 de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 5: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 5: A dissolução e liquidação da sociedade regese pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que for omisso, pelo que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Omissões)
Texto do artigo, página 5: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 16 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: EKSpsi Productions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 6: ADENDA
Texto do artigo, página 6: Por ter saído inexacta a redacção da sociedade em epígrafe, publicada no Boletim da República, n.º 163, III série, de 25 de Agosto de 2020, rectifica-se o nome da empresa em causa, respectivamente no título e preâmbulo, doravante, onde se lê: «EKSpsi Produtions – Sociedade Unipessoal, Limitada», deverá ler-se: «EKSpsi Productions – Sociedade Unipessoal, Limitada».
Texto do artigo, página 6: Maputo, 16 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Food Catering, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101363775, uma entidade denominada Food Catering, Limitada.
Texto do artigo, página 6: Alberto Elias Manjate, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102474287J, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, aos 19 de Julho de 2019, residente na Avenida Ahmad Sekou Toré, n.º 128, rés-do-chão, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 6: Jorge Alexandre Bande, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103991169I, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, aos 18 de Janeiro de 2010, residente no quarteirão 26, casa n.º 54, bairro Jorge Dimitrov, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 6: Denominação Food Catering, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Marian Nguambi, n.º 1288, 1.º andar.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: (Duração)
Texto do artigo, página 6: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Objecto)
Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto: organização de eventos, exploração turística, venda de comidas, bebidas, hotelaria, catering, prestação de serviços em diversas áreas.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Capital social)
Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente equivalente, a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido em:
Texto do artigo, página 6: a)50%, igual a 25.000,00MT pertencente ao sócio Alberto Elias Manjate; b)50%, igual a 25.000,00MT pertencente ao sócio Jorge Alexandre Bande.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 6: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas por sócio Alberto Elias Manjate, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 16 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Frontrow Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101389219, uma entidade denominada Frontrow Mozambique, Limitada. Grácio Lopes Rafael, solteiro, maior, de
Texto do artigo, página 6: nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 070101318190B, de 15 de Abril de 2016, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo, página 6: Raymond Delos Santos Francisco, solteiro, maior, de nacionalidade Filipina, titular do Documento Pessoal n.º N0296311545, com a data de validade de 232023, emitido pela República das Filipinas, representado neste acto pelo senhor Grácio Lopes Rafael;
Texto do artigo, página 6: Samuel Salonga Verzosa, solteiro, maior, de nacionalidade Filipina, titular do Documento Pessoal n.º N0200418501, com a data de validade de 12 de Setembro de 2022, emitido pela República das Filipinas, representado neste acto pelo senhor Grácio Lopes Rafael. Pelo presente instrumento é celebrado o
Texto do artigo, página 6: contrato de constituição de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas abaixo do artigo 90, do Código Comercial:
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: Denominação e sede
Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação de Frontrow Mozambique, Limitada, e tem a
Texto do artigo, página 6: sua sede no bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1137, na cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do País quando for conveniente.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: Duração
Texto do artigo, página 6: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: Objecto
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 6: a) Distribuição, venda de cosméticos e suplementos naturais e orgânicos;
Número ou marcador, página 6: b) Distribuição e venda de produtos de beleza e bem estar;
Número ou marcador, página 6: c) Marketing multinível;
Número ou marcador, página 6: d) Comércio a grosso e a retalho;
Número ou marcador, página 6: e) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 6: f) Treinamento e palestras.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou diversas de natureza económica e social do objecto social desde que para isso estejam devidamente autorizadas nos termos da legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: Capital social
Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100,000,00MT (cem mil meticais), dividido em três quotas iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT correspondente 10% do capital social, pertencente ao sócio Grácio Lopes Rafael;
Número ou marcador, página 6: b) Uma quota no valor de 45.000,00MT correspondente 45% do capital social, pertencente ao sócio Raymond Delos Santos Francisco; c)E outra quota no valor de 45.000,00MT correspondente a 45% do capital social, pertencente ao sócio Samuel Salonga Verzosa.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: Aumento do capital
Texto do artigo, página 6: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 7: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: Administração
Número ou marcador, página 7: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Grácio Lopes Rafael com dispensa de caução, que fica nomeado desde já administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 7: Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomearem mandátarios da sociedade, conferindo lhes caso for necessário os poderes de representação.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 7: Perdas e dissolução da sociedade
Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação de balanço e contas do exercício findo e reapartição de lúcros e perdas.
Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâcias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 7: Lucros
Número ou marcador, página 7: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 7: Dois) Cumprido com o disposto do número anterior a parte restante dos lúcros será distribuido entre os sócios de acordo com a percentagem das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 7: Dissolução
Texto do artigo, página 7: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: Herdeiros
Texto do artigo, página 7: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o proceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: Casos omissos
Texto do artigo, página 7: Os casos omissos, serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor desde ano de dois mil e seis e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Maputo 16 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Gigabyte Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Abril de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101319822, uma entidade denominada, Gigabyte Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 7: Fernando Nuno Armando, solteiro, maior, natural de Gondola e portador do Bilhete de Identidade n.º 010100108186B, válido até 4 de Fevereiro de 2020, de nacionalidade moçambicana e residente em Maputo, pelo presente contrato constitui uma sociedade comercial por quotas unipessoal, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelo disposto nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação sede e duração)
Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação Gigabyte Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, e sociedade tem a sua sede na cidade de Lichinga, Avenida FPLM, constitui-se, por tempo indeterminado, sob a forma de sociedade por quotas unipessoal, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objeto social principal: prestação de todo tipo de serviços de informática, desenho, projetos, venda de material informático e de papelaria, gráfica, consultoria em todas áreas, comércio geral a grosso e retalho com importação e exportação, de viaturas, motos, tratores e peças, podendo por decisão do sócio única exercer outras actividades alheias, ou conexas ao objecto principal.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Texto do artigo, página 7: O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondendo a uma quota única de igual valor nominal pertencente a sócio Fernando Nuno Armando.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Administração e vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 7: Um) A administração e representação da sociedade competem ao sócio Fernando Nuno Armando ou a quem por este for nomeado para a prática de actos determinados, podendo igualmente constituir procurador.
Número ou marcador, página 7: Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias; aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 7: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado por DecretoLei n.º 12/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 16 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Hamza Transportes, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2020, foi matriculada sob NUEL 101384047, uma entidade denominada, Hamza Transportes, Limitada, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais.
Texto do artigo, página 7: Nilza Patia Abdul Mamudo, residente em Maputo no bairro Mozal, povoado de Djuba, Matola, natural de Jangamo, nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100771720Q; e
Texto do artigo, página 7: Dylan Hussen Julian, residente em Maputo, quarteirão 17, casa n.º 433, Matola, Tsalala, titular do Bilhete de Identidade n.º 110106352770F.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adoptada a denominação de Hamza Transportes, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede nesta cidade, e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 7: Dois) A presente sociedade terá a sua duração por tempo indeterminado, contando-se ao seu início a partir do dia da data da presente contrato.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Sede)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane n.º 2044, 2.º esquerdo
Número ou marcador, página 8: Dois) Mediante deliberação do conselho de gerência a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Objecto)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto: Transportes, serviços de estaleiro e comercialização de material de construção com importação e exportação.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais ou comerciais desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competente
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor nominal de cento e oitenta mil meticais, pertencentes ao sócio Nilsa Patia Abdul Mamudo, correspondente a noventa por cento (90%) do capital social;
Número ou marcador, página 8: b) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, pertencentes ao sócio Dylan Hussen Julian, correspondente a dez por cento (10%) do capital social.
Número ou marcador, página 8: Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos em que se efectuará o aumento.
Texto do artigo, página 8: ..............................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 8: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade ficará obrigada conforme for deliberado em reunião da assembleia geral:
Número ou marcador, página 8: a) Pela assinatura do senhor Nilza Patiá Abdul Mamudo;
Número ou marcador, página 8: b) Pela assinatura do procurador especificamente constituído nos termos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 8: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente, ou por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 8: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ás operações sociais, designadamente em letras a favor, fianças e abonações.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 9 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Igreja Ministério Geração Com Propósito - IMGCP
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101361330, uma entidade denominada, Igreja Ministério Geração Com Propósito - IMGCP.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Das disposições gerais
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Denominação e natureza)
Texto do artigo, página 8: É constituída a Igreja Ministério Geração Com Propósito, doravante abreviada por IMGCP. É uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos de carácter religioso, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo Food Catering, Limitada
Certidão de registo Frontrow Mozambique, Limitada
Certidão de registo Gigabyte Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Hamza Transportes, Limitada
Certidão de registo Igreja Ministério Geração Com Propósito - IMGCP
Certidão de registo Imobiliária S.S., Limitada
Certidão de registo JCJ Construções e Serralharia
Certidão de registo Luminolux, Limitada
Certidão de registo Matella Ovos, Limitada
Certidão de registo Medi Response Mozambique, Limitada
Diploma Afrisian Mozambique, Limitada
Certidão de registo Mehsco Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Prime Purpose, Limitada
Certidão de registo Reen Trading, Limitada
Certidão de registo Shanny Investiment and Service’s, Limitada
Certidão de registo Sohan Serviços, Limitada
Certidão de registo Terraços Engenharia & Construção, Limitada
Certidão de registo V.J Criative – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zar Industries – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Apache Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Areal, Limitada
Certidão de registo Blue Shark – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bytes Technology Group Moçambique, Limitada
Certidão de registo CEF Smart Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Choice Supermercado, Limitada
Certidão de registo EKSpsi Productions – Sociedade Unipessoal, Limitada

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