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Texto do artigo · p. 5 Choice Supermercado, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101379582, uma entidade denominada Choice Supermercado, Limitada.
Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 5 Primeiro. Shakeeb Rahman Kandappadi, solteiro, natural Kerala Índia de nacionalidade indiana, residente na Avenida Samora Machel, n.º 303, 271, bairro Matola D, cidade da Matola, portador do Passaporte n.º L3646817, de 19 de Agosto de 2013, emitido pela Entidade Competente da Índia;
Texto do artigo · p. 5 Segundo: Ajmal Shereef Kandappadi, solteiro, natural de Perinthalmanna - Kerala Índia de nacionalidade indiana, residente na cidade, portador do Passaporte n.º U5150111, de 12 de Fevereiro de 2020, emitido pela Entidade Competente da Índia.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Denominação)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade, constituída sob a forma de uma sociedade por quotas, adopta a firma Choice Supermercado, Limitada, e rege-se por estes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 (Sede)
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Major General Cândido Mondlane, Dona Alice Costa do Sol, loja 1, com n.º 1906 e loja 2 com o n.º 1918.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Por deliberação escrita da administração, a sede pode ser transferida para qualquer local dentro do território de Moçambique.
Número ou marcador · p. 5 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação dentro ou fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Duração)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade é criada por um período de tempo indefinido e seu início é contado para todos os efeitos legais a partir da data de sua incorporação.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 5 (Objecto)
Número ou marcador · p. 5 Um) O objecto da sociedade consiste nas actividades de, vendas a retalho e grosso de todos os produtos alimentares, congelados e frescos, temperos e em geral; Vendas a retalho e a grosso de artigos em geral; Comércio geral com importação e exportação de diversos produtos.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tais actividades sejam devidamente autorizadas pelos sócios.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 5 (Capital social)
Texto do artigo · p. 5 O capital social da sociedade, subscrito e pago em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido nas seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 5 a) Uma quota com um valor nominal de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Shakeeb Rahman Kandappadi;
Número ou marcador · p. 5 b) Uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Ajmal Shereef Kandappadi.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 5 (Aumento do capital social)
Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes, por qualquer forma permitida por lei, por deliberação dos sócios que representam pelo menos três-quartos do capital social, tomada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Não pode ser deliberado o aumento do capital social enquanto não se mostre integralmente realizado o capital social inicial ou proveniente do aumento anterior.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 5 (Suprimentos)
Texto do artigo · p. 5 Os sócios podem conceder empréstimos à sociedade nos termos e condições estabelecidos por deliberação dos sócios de maioria absoluta tomada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 5 (Administração)
Número ou marcador · p. 5 Um) A gerência da sociedade é exercida desde já pelo sócio Shakeeb Rahman Kandappadi, que desde já fica nomeado sócio-gerente.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Shakeeb Rahman Kandappadi, nomeado administrador com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, contratos e bancos, podendo nomear o seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador · p. 5 Três) A sociedade fica vinculada, em todos os seus actos e contratos, pela intervenção da sua gerência.
Número ou marcador · p. 5 Quatro) A sociedade poderá eleger um administrador quando os sócios entender.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 5 (Ano fiscal)
Número ou marcador · p. 5 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil, podendo ser alterado por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 5 Dois) O balanço, o relatório de administração, a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se a 31 de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 5 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 5 A dissolução e liquidação da sociedade regese pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que for omisso, pelo que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Omissões)
Texto do artigo · p. 5 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 16 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Choice Supermercado, Limitada
  2. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101379582, uma entidade denominada Choice Supermercado, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 5: Primeiro. Shakeeb Rahman Kandappadi, solteiro, natural Kerala Índia de nacionalidade indiana, residente na Avenida Samora Machel, n.º 303, 271, bairro Matola D, cidade da Matola, portador do Passaporte n.º L3646817, de 19 de Agosto de 2013, emitido pela Entidade Competente da Índia;
  5. Texto do artigo, página 5: Segundo: Ajmal Shereef Kandappadi, solteiro, natural de Perinthalmanna - Kerala Índia de nacionalidade indiana, residente na cidade, portador do Passaporte n.º U5150111, de 12 de Fevereiro de 2020, emitido pela Entidade Competente da Índia.
  6. Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 5: (Denominação)
  8. Texto do artigo, página 5: A sociedade, constituída sob a forma de uma sociedade por quotas, adopta a firma Choice Supermercado, Limitada, e rege-se por estes estatutos e pela legislação aplicável.
  9. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 5: (Sede)
  11. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Major General Cândido Mondlane, Dona Alice Costa do Sol, loja 1, com n.º 1906 e loja 2 com o n.º 1918.
  12. Número ou marcador, página 5: Dois) Por deliberação escrita da administração, a sede pode ser transferida para qualquer local dentro do território de Moçambique.
  13. Número ou marcador, página 5: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação dentro ou fora do território nacional.
  14. Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 5: (Duração)
  16. Texto do artigo, página 5: A sociedade é criada por um período de tempo indefinido e seu início é contado para todos os efeitos legais a partir da data de sua incorporação.
  17. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 5: (Objecto)
  19. Número ou marcador, página 5: Um) O objecto da sociedade consiste nas actividades de, vendas a retalho e grosso de todos os produtos alimentares, congelados e frescos, temperos e em geral; Vendas a retalho e a grosso de artigos em geral; Comércio geral com importação e exportação de diversos produtos.
  20. Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tais actividades sejam devidamente autorizadas pelos sócios.
  21. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 5: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 5: O capital social da sociedade, subscrito e pago em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido nas seguintes quotas:
  24. Número ou marcador, página 5: a) Uma quota com um valor nominal de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Shakeeb Rahman Kandappadi;
  25. Número ou marcador, página 5: b) Uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Ajmal Shereef Kandappadi.
  26. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 5: (Aumento do capital social)
  28. Número ou marcador, página 5: Um) O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes, por qualquer forma permitida por lei, por deliberação dos sócios que representam pelo menos três-quartos do capital social, tomada em assembleia geral.
  29. Número ou marcador, página 5: Dois) Não pode ser deliberado o aumento do capital social enquanto não se mostre integralmente realizado o capital social inicial ou proveniente do aumento anterior.
  30. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 5: (Suprimentos)
  32. Texto do artigo, página 5: Os sócios podem conceder empréstimos à sociedade nos termos e condições estabelecidos por deliberação dos sócios de maioria absoluta tomada em assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 5: (Administração)
  35. Número ou marcador, página 5: Um) A gerência da sociedade é exercida desde já pelo sócio Shakeeb Rahman Kandappadi, que desde já fica nomeado sócio-gerente.
  36. Número ou marcador, página 5: Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Shakeeb Rahman Kandappadi, nomeado administrador com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, contratos e bancos, podendo nomear o seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.
  37. Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade fica vinculada, em todos os seus actos e contratos, pela intervenção da sua gerência.
  38. Número ou marcador, página 5: Quatro) A sociedade poderá eleger um administrador quando os sócios entender.
  39. Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 5: (Ano fiscal)
  41. Número ou marcador, página 5: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil, podendo ser alterado por deliberação da assembleia geral.
  42. Número ou marcador, página 5: Dois) O balanço, o relatório de administração, a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se a 31 de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
  43. Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 5: (Dissolução e liquidação)
  45. Texto do artigo, página 5: A dissolução e liquidação da sociedade regese pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que for omisso, pelo que for deliberado em assembleia geral.
  46. Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 5: (Omissões)
  48. Texto do artigo, página 5: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
  49. Texto do artigo, página 5: Maputo, 16 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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