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- Texto do artigo, página 5: Bliss, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009965, uma entidade denominada Bliss, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 5: Luís Miguel de França Bettencourt, de nacio-nalidade mocambicana, natural de Chimoio, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100661912M, emitido em 27 de Agosto de 2021, residente na cidade de Maputo, bairro de Polana Cimento A, rua do Kongwa 31, rés-do-chão, casado, com Nurjan Nurine Ibraimo Vaz Narrane Bettencourt, em regime comunhão geral de bens; e
- Texto do artigo, página 5: Nurjan Nurine Ibraimo Vaz Narrane Bettencourt, de nacionalidade mocambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100209672S, emitido em 27 de Agosto de 2021, residente na cidade de Maputo, bairro de Polana Cimento A, rua do Kongwa 31, rés-do-chão, casada com Luís Miguel de França Bettencourt, em regime comunhão geral de bens.
- Texto do artigo, página 5: Pelo presente contrato de sociedade outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade adopta a denominação de Bliss, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Polana, Avenida Paulo Samuel Kamkhomba, n.º 179.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão a ser tomada pelos sócio, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
- Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade poderá, mediante deliberação do sócio abrir agências, delegações, e sucursais ou outra forma de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Duração e objecto social)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, e tem como objecto o fornecimento e venda a retalho de suprimentos para saúde.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal desde que para tal delibere e obtenha as devidas autorizações.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000.00MT (duzentos mil meticais), e encontra-se representado por duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 6: a) Luís Míguel de França Bettencourt, com uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 6: b) Nurjan Nurine Ibraimo Vaz Narrane Bettencourt, com uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 6: Dois) O capital poderá ser aumentado, por contribuição do sócios, em dinheiro ou outros bens, de acordo com os novos investimentos feitos por estes ou incorporação de reservas desde que as condições o justifiquem.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 6: Não haverá prestações suplementares, mas o sócios poderão fazer suprimentos, nos termos e condições que definir.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Cessão e amortizações de quotas)
- Número ou marcador, página 6: Um) A cessão de quotas entre sócios e a terceiros carece do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral, a quem fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
- Número ou marcador, página 6: Dois) O sócio que tencione ceder a sua quota deve informar a sociedade, com pelo menos trinta dias de antecedência, notificando da sua intenção de vender e as respectivas condições contratuais.
- Número ou marcador, página 6: Três) No caso de a sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: (Gerência, representação e obrigação da sociedade)
- Número ou marcador, página 6: Um) A gerência da sociedade bem como sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidos pelos sócios Luís Miguel de Franca Bettencourt e Nurjan Nurine Ibraimo Vaz Narrane Bettencourt, porém, poderão delegar no todo ou em parte os seus poderes em pessoas estranhas ou não a sociedade, estabelecendo os limites dos seus poderes por via de uma deliberação ou de procuração.
- Número ou marcador, página 6: Dois) É reservado aos sócios o direito de dispensar um ou mais administradores a todo tempo, no seu amplo poder estatutário.
- Número ou marcador, página 6: Tres) Compete aos sócios constituir para efeito de representação da sociedade em juízo ou fora deste.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 6: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 6: Um)A sociedade em caso de litigioso, só poderá dissolver-se, de acordo com a legislação existente para o efeito.
- Número ou marcador, página 6: Dois) os casos omissos serão regulados por lei.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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