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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: Lhizeko Bm, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008412, uma entidade denominada Lhizeko Bm, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 16: Primeiro. Nguyen Van Bao, de nacionalidade vietnamita, solteiro, maior, residente na cidade
- Texto do artigo, página 16: de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 2623, portador do DIRE n.º 11VN00056696Q, emitido a 25 de Maio de 2023;
- Texto do artigo, página 16: Segundo. Pham Quang Tien, de nacionalidade vietnamita, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º C9320387, emitido a 16 de Setembro de 2020.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação)
- Texto do artigo, página 16: É constituida nos termos da lei uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação de Lhizeko Bm, Limitada.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Sede)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem a sua sede no endereço na rua da Confiança, n.º 076, rés-do-chão, bairro da Malhangalene, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade fica autorizada a deslocar a sede social para outro local, bem como criar ou extinguir sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação, em território nacional.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Duração)
- Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos efeitos apartir da data da aprovação do presente pacto social.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem como objecto social principal à consultoria para os negócios e a gestão.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 16: a) Importação e exportação de cereais e alimentos;
- Número ou marcador, página 16: b) Importação e exportação de mateial eléctrico, material de construção, computadores e equipamentos;
- Número ou marcador, página 16: c) Prestação de serviços; d)Software,hardware, conteúdos digital, serviços de VAS;
- Número ou marcador, página 16: d) Tecnoligias de informação;
- Número ou marcador, página 16: e) Serviços de telecomunicações, manutenção de fibra óptica e equipamentos afins;
- Número ou marcador, página 16: f) Transporte e aluguer de transportes;
- Número ou marcador, página 16: g) Construção cívil;
- Número ou marcador, página 16: h) Publicidade e desenho gráfico;
- Número ou marcador, página 16: i) Manuteção e reparação de viaturas.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Texto do artigo, página 17: O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), que está realizado em dinheiro, conforme escrituração e corresponde à soma de duas quotas assim distribuidas: uma quota de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), equivalente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Nguyen Van Bao outra quota de 100.000,00MT(cem mil meticais), equivalente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Pham Quang Tien.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: (Aumento e redução do capital)
- Texto do artigo, página 17: Quando haja aumento de capital, os sócias terão preferência na subscrição do aumento na proporção do valor da quota que possuírem.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Gerência e administração)
- Número ou marcador, página 17: Um) A gerência da sociedade e a sua representação, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, incumbem o sócio Nguyen Van Bao.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade obriga-se com a assinatura do administrador o senhor Nguyen Van Bao e alternativa a esta última a indicar pelos sócios.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: (Divisão, amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 17: A divisão e cessão de quotas entre sócios são livres. Porém a favor de estranhos depende do prévio consentimento da sociedade, a qual é reservada o direito de preferência em primeiro lugar e aos sócios não cedentes em segundo.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 17: (Lucros)
- Texto do artigo, página 17: Os lucros, depois de retiradas as importâncias necessárias para o fundo de reserva legal, terão o destino que a assembleia geral determinar.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 17: (Deliberações sociais)
- Número ou marcador, página 17: Um) As deliberações sociais serão tomadas em assembleia geral, convocada nos termos legais.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que a gerência o julgue conveniente, ou a requerimento dos sócios que representem pelo menos dez por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Normas)
- Texto do artigo, página 17: As normas legais dispositivas poderão ser derrogadas por deliberação dos sócios, salvo nos casos em que contrariem o disposto no contrato de sociedade e que no omisso recorrer-se-à à lei e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 12 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
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