Ovalriver´s – H – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Ovalriver´s – H – Sociedade Unipessoal, Limitada
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- Texto do artigo, página 16: Ovalriver´s – H – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certitico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Abril de dois mil e onze, foi matriculada na Conservatória dos Registo de Entidades Legais sob NUEL 100214202 uma sociedade denominada Ovalriver‘S – H – Sociedade Unipessoal,Limitada.
- Texto do artigo, página 16: Henriques Ligora, solteiro maior, natural de Nampula, residente na Avenida vinte e quatro
- Texto do artigo, página 17: de Julho número dois mil seiscentos e onze, segundo andar, flat dezoito, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300357150F, emitido em Maputo, aos vinte Julho de dois mil e dez,
- Texto do artigo, página 17: O presente contrato, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que será regida pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Denominação)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade, adopta a denominação de Ovalriver´s – H, sociedade Unipessoal Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGOSEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Duração)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos jurídicos, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Sede)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro Dégue, município de Tete, província e cidade de Tete.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local, por deliberação do conselho de gerência.
- Número ou marcador, página 17: Três) O conselho de gerência, poderá deliberar sob a criação e encerremento comercial de sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGOQUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Objecto)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto providenciar alojamento turístico, restauração e bebidas, e salas de dança.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Por deliberação do proprietário, a sociedade pode, ainda, exercer outras actividades conexas ou subsidiárias.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 17: ARTIGOQUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Texto do artigo, página 17: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte e cinco mil meticais, representado por uma quota única de igual valor nominal, pertencente ao sócio único e proprietário.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGOSEXTO
- Texto do artigo, página 17: (Aumento de capital)
- Texto do artigo, página 17: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação do proprietário, mediante entradas em numerário ou em espécie, por incorporação de reservas ou por outra forma legalmente permitida.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO III Da gerência
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Gerência)
- Número ou marcador, página 17: Um) A administração e gerência da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, serão exercidas pelo único sócio, que fica aqui designado como sócio administrado.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura de um único gerente ou pela assinatura de um ou mais mandatários nas condições e limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO IV Das disposições finais
- Número ou marcador, página 17: ARTIGOOITAVO
- Texto do artigo, página 17: (Balanço e aprovação de contas)
- Texto do artigo, página 17: O relatório de gestão e as contas do exercício, incluíndo o balanço e a demonstração de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação do proprietário, durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGONONO
- Texto do artigo, página 17: (Aplicação de resultados)
- Texto do artigo, página 17: Dos lucros líquidos apurados serão deduzidos:
- Número ou marcador, página 17: a) Cinco por cento para constituir ou reintegrar o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
- Número ou marcador, página 17: b) As quantias que, por deliberação do proprietário, devam integrar a constituição de fundos especiais de reserva.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade somente se dissolve nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Generalidades)
- Texto do artigo, página 17: Em tudo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, dezoito de Abril de dois mil e onze.O Técnico, Ilegível.
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