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Texto do artigo · p. 39 Sap Entertaiment, Limitada
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Dezembro de dois mil e catorze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100561670 uma sociedade denominada Sap Entertaiment Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 39 Elves José de Jesus Poeira, solteiro, natural de Chalucuane e residente na Avenida Maguiguana número dois mil cento e oitenta e três, segundo andar flat três bairro Alto-Maé, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104009767S, emitido aos cinco de Junho de dois mil e treze, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, que outorga por si como primeiro outorgante;
Texto do artigo · p. 39 Filipe José Andrade, solteiro maior, natural de Maputo, residente na Rua número mil cento e trinta e sete, quarteirão quarenta e três casa número quinze, cidade da Matola C portador do Bilhete de Identidade n.º 11010399119C, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, aos treze de Janeiro de dois mil e dez, que outorga por si como segundo outorgante; e
Texto do artigo · p. 39 Pack Chin Eduardo dos Santos, solteiro, natural da Songo, residente na Avenida Emilia Daússe número mil cento e trinta e dois Malhangalene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100340786F, emitido aos vinte e nove de Julho de dois mil e dez pelo Arquivo de Identificação de Maputo, que outorga por si como terceiro outorgante. Que pelo presente contrato, constituem
Texto do artigo · p. 39 entre sí uma sociedade, que irá reger-se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 Denominação social
Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de Sap Entertaiment, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 Sede social e delegações
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo por deliberação dos sócios abrir delegações, representações ao nível de todo o território nacional.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 Duração
Texto do artigo · p. 39 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 Objecto social
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 39 a) Promoção e organização de convívios, eventos, festas, espectáculos, coktailes, workshops, conferências e diversos;
Número ou marcador · p. 39 b) Agenciamentos e prestação de serviços nas várias áreas;
Número ou marcador · p. 39 c) Comércio geral com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 Capital
Texto do artigo · p. 39 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em três quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 39 a) Uma quota no valor nominal de seis mil oitocentos meticais e corres-
Texto do artigo · p. 40 pondente a trinta e quatro por cento do capital social, pertencente ao primeiro outorgante;
Número ou marcador · p. 40 b) Outra no valor nominal de seis mil seiscentos meticais e correspondente a trinta e três por cento do capital social, pertencente ao segundo outorgante;
Número ou marcador · p. 40 c) E outra no valor nominal de seis mil e oitocentos meticais e correspondente a trinta e três por cento do capital social, pertencente ao terceiro outorgante.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 40 Amortização de quotas
Texto do artigo · p. 40 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Texto do artigo · p. 40 Por acordo com o sócio, extinção, morte, insolvência e falência do sócio titular, arresto, arrolamento, penhora, venda ou adjudicação judicial da quota.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 40 Administração e gestão da sociedade
Texto do artigo · p. 40 A administração da sociedade e a sua representação será exercida pelos sócios nomeados ou por terceiros eleitos pelo conselho de administração, podendo o mesmo exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juizo e fora dele, tanto na ordem juridica interna como internacional, activa e passivamente, podendo pratica todos actos de gestão correntes relativos a procuração do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 40 Periocidade das reuniões
Texto do artigo · p. 40 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 40 Lucros
Número ou marcador · p. 40 Um) Dos lucros apresentados em cada exercício deduzir-se-ão, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal enquanto este não estiver realizado, nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 40 Dois) Cumprido o disposto no número anterior a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 40 Dissolução
Texto do artigo · p. 40 A sociedade dissolve-se em caso e nos termos da lei e pela resolução dos sócios tomadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 Omissões
Texto do artigo · p. 40 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes contrato, reger-se-á pelas disposições do Código Comercial e outra legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, vinte e seis de Fevereiro de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 39: Sap Entertaiment, Limitada
  2. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Dezembro de dois mil e catorze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100561670 uma sociedade denominada Sap Entertaiment Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 39: Elves José de Jesus Poeira, solteiro, natural de Chalucuane e residente na Avenida Maguiguana número dois mil cento e oitenta e três, segundo andar flat três bairro Alto-Maé, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104009767S, emitido aos cinco de Junho de dois mil e treze, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, que outorga por si como primeiro outorgante;
  4. Texto do artigo, página 39: Filipe José Andrade, solteiro maior, natural de Maputo, residente na Rua número mil cento e trinta e sete, quarteirão quarenta e três casa número quinze, cidade da Matola C portador do Bilhete de Identidade n.º 11010399119C, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, aos treze de Janeiro de dois mil e dez, que outorga por si como segundo outorgante; e
  5. Texto do artigo, página 39: Pack Chin Eduardo dos Santos, solteiro, natural da Songo, residente na Avenida Emilia Daússe número mil cento e trinta e dois Malhangalene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100340786F, emitido aos vinte e nove de Julho de dois mil e dez pelo Arquivo de Identificação de Maputo, que outorga por si como terceiro outorgante. Que pelo presente contrato, constituem
  6. Texto do artigo, página 39: entre sí uma sociedade, que irá reger-se pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 39: Denominação social
  9. Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de Sap Entertaiment, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  10. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 39: Sede social e delegações
  12. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo por deliberação dos sócios abrir delegações, representações ao nível de todo o território nacional.
  13. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 39: Duração
  15. Texto do artigo, página 39: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
  16. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 39: Objecto social
  18. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto:
  19. Número ou marcador, página 39: a) Promoção e organização de convívios, eventos, festas, espectáculos, coktailes, workshops, conferências e diversos;
  20. Número ou marcador, página 39: b) Agenciamentos e prestação de serviços nas várias áreas;
  21. Número ou marcador, página 39: c) Comércio geral com importação e exportação.
  22. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 39: Capital
  24. Texto do artigo, página 39: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em três quotas, assim distribuídas:
  25. Número ou marcador, página 39: a) Uma quota no valor nominal de seis mil oitocentos meticais e corres-
  26. Texto do artigo, página 40: pondente a trinta e quatro por cento do capital social, pertencente ao primeiro outorgante;
  27. Número ou marcador, página 40: b) Outra no valor nominal de seis mil seiscentos meticais e correspondente a trinta e três por cento do capital social, pertencente ao segundo outorgante;
  28. Número ou marcador, página 40: c) E outra no valor nominal de seis mil e oitocentos meticais e correspondente a trinta e três por cento do capital social, pertencente ao terceiro outorgante.
  29. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 40: Amortização de quotas
  31. Texto do artigo, página 40: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
  32. Texto do artigo, página 40: Por acordo com o sócio, extinção, morte, insolvência e falência do sócio titular, arresto, arrolamento, penhora, venda ou adjudicação judicial da quota.
  33. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 40: Administração e gestão da sociedade
  35. Texto do artigo, página 40: A administração da sociedade e a sua representação será exercida pelos sócios nomeados ou por terceiros eleitos pelo conselho de administração, podendo o mesmo exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juizo e fora dele, tanto na ordem juridica interna como internacional, activa e passivamente, podendo pratica todos actos de gestão correntes relativos a procuração do seu objecto social.
  36. Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 40: Periocidade das reuniões
  38. Texto do artigo, página 40: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente sempre que for necessário.
  39. Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 40: Lucros
  41. Número ou marcador, página 40: Um) Dos lucros apresentados em cada exercício deduzir-se-ão, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal enquanto este não estiver realizado, nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  42. Número ou marcador, página 40: Dois) Cumprido o disposto no número anterior a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados em assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 40: Dissolução
  45. Texto do artigo, página 40: A sociedade dissolve-se em caso e nos termos da lei e pela resolução dos sócios tomadas em assembleia geral.
  46. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 40: Omissões
  48. Texto do artigo, página 40: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes contrato, reger-se-á pelas disposições do Código Comercial e outra legislação em vigor na República de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 40: Maputo, vinte e seis de Fevereiro de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
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