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III SÉRIE — n.º 18

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 18/2015

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 4 de Março de 2015 III SÉRIE — Número 18
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
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Texto lido por imagem · p. 1 III SÉRIE — Número 18
Texto lido por imagem · p. 1 DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos requereu à Ministra da Justiça o reconhecimento da Associação Moçambicana dos Deficientes Visuais (A.M.D.V) como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma Associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, e no disposto no n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, e artigo 1 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Moçambicana dos Deficientes Visuais (A.M.D.V).
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Justiça, em Maputo, 9 de Fevereiro de 2007. A Ministra da Justiça, Esperança Machavela.
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida a autorização á senhora Joana Lázaro João Sumalgy, a efectuar a mudança de seu nome, para passar a usar o nome completo de Shamila Cassimo João Sumalgy.
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — A Directora Nacional Adjunta, Zaira Ali Abudala.
Texto do artigo · p. 1 2.ª Via, publicado no Boletim da República, n.º 16, III Série, de 25 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida a autorização à senhora Mariamo Pedrito Inanara, a efectuar a mudança de nome do seu filho menor Macala Pedrito Inanara, para passar a usar o nome completo de Mauro da Mariamo Inanara.
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 22 de Fevereiro de 2014. — A Directora Nacional Adjunta, Zaira Ali Abudala.
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida a autorização ao senhora Sema Francisco Chivoze, a efectuar a mudança de seu nome, para passar a usar o nome completo de Anselmo Francisco Chivoze.
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 12 de Fevereiro de 2015. — O Director Nacional Adjunto, Danilo Momade Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 2.ª Via, publicado no Boletim da República, n.º 16, III Série, de 25 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 1 AVISO
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 14 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decret o n.º 62/2006, de 26 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 51, I.ª série, 8.º Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª a Ministra dos Recursos Minerais de 11 de Dezembro de 2014, foi atribuída à favor de Baobab Agggragetes, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 6603L, Válida até 8 de Dezembro de 2016, para pedra de construção, no distrito de Mueda, província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 11º 40´ 0,00´´ - 11º 40´ 0,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 11º 40´ 0,00´´ - 11º 40´ 0,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´39º 32´ 15,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 31´ 30,00´´ 39º 31´ 30,00´´ 39º 32´ 15,00´´
Texto do artigo · p. 1 39º 32´ 15,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 31´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 11º 40´ 0,00´´ - 11º 40´ 0,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´39º 32´ 15,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 31´ 30,00´´ 39º 31´ 30,00´´ 39º 32´ 15,00´´
Texto do artigo · p. 1 39º 31´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 11º 40´ 0,00´´ - 11º 40´ 0,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´39º 32´ 15,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 31´ 30,00´´ 39º 31´ 30,00´´ 39º 32´ 15,00´´
Texto do artigo · p. 1 39º 32´ 15,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 11º 40´ 0,00´´ - 11º 40´ 0,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´39º 32´ 15,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 31´ 30,00´´ 39º 31´ 30,00´´ 39º 32´ 15,00´´
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Minas, em Maputo, 29 de Dezembro de 2014. O Director Nacional, Eduardo Alexandre.
Texto do artigo · p. 1 (2.ª Via, publicado no Boletim da República, n.º 16, Suplemento, III Série, de 25 de Fevereiro de 2015).
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Municipal de Massinga
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 79/2013 de 13 Dezembro
Texto do artigo · p. 1 A Assembleia Municipal da Vila de Massinga, reunida na sua 25.ª sessão ordinária, apreciou a proposta do Conselho Municipal, sobre o Orçamento Municipal-2014, por fontes de financiamento, assim, ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 45 da lei 2/97, de 18 de Fevereiro, a Assembleia Municipal da Vila de Massinga, com 11 membros dos 13 efectivos, aprova com 11 votos à favor, zero votos contra e zero abstenções, a proposta do Conselho Municipal referente ao orçamento Municipal-2014, por fontes de financiamento.
Texto do artigo · p. 1 O Presidente, Francisco Simao Tamele.
Parágrafo · p. 1 2.ª Via, publicado no Boletim da República, n.º 16, III Série, de 25 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 2 TotalFontes 38000000.00 1270000.00 940000.00 80000.00 - 80000.00 300000.00 50000.00 250000.00 560000.00 60000.00 500000.00 8055000.00 7061000.00 - 1162920.00 800000.00 - 85000.00 - 50000.00 4000000.00 55000.00 10000.00 500000.00 6000.00 80.00 P.M.C. 1200000.00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - F.Estradas 7026120.00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - FIILeFADM 11409560.00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - F.C.A. 9364320.00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R.Locais 9000000.00 1270000.00 940000.00 80000.00 - 80000.00 300000.00 50000.00 250000.00 560000.00 60000.00 500000.00 8060000.00 7061000.00 - 1162920.00 800000.00 - 85000.00 - 50000.00 4000000.00 55000.00 10000.00 500000.00 6000.00 80.00 TABELADERECEITAS RECEITASCORRENTES ReceitasCorrentesdaAdministraçãoAutárquica ReceitasFiscais ImpostosSobreRendimentos ContribuiçãodeMelhorias ImpostoAutárquicodeSISA ImpostosSobreBenseServiços ImpostoPredialAutárquico(IPRA) ImpostoAutárquicodeVeículos OutrosImpostos ImpostoPessoalAutárquico(IPA) TaxaPorActvidadeEconómica(TAE) ReceitasNãoFiscais TaxasPorLicençasConcedidas RealizaçãodeInfra-estruturaeEquipamentoSimples LicençasdeLoteamento. ExecuçãodeObrasParticulareseOcupaçãodaViaPública UtilizaçãodeEdifícios OcupaçãoeAproveitamentodoSoloAutárquico OcupaçãoeAproveitamentodoDomínioPúblico PrestaçãodeServiços OcupaçãoeUtili.deLocaisReser.nosMercadoseFeiras Autori.daVendaAmbulantenasViaseRecitosPúblicos AferiçãoeConferiçãodeP.,MedidaseAparelh.deMedição EstacionamentodeVeículos AutorizaçãodePublicidadedestinadaaPropagandaComercial RealizaçãodeEnterroseUtilizaçãodeCemitéiros Classif.Econ 1 1.1 1.1.1 1.1.1.01 1.1.1.02 1.1.2 1.1.2.01 1.1.2.03 1.1.3 1.1.3.01 1.1.3.02 1.2 1.2.1 1.2.1.01 1.2.1.02 1.2.1.03 1.2.1.05 1.2.1.06 1.2.1.07 1.21.09 1.2.1.10 1.2.1.11 1.2.1.12 1.2.1.13 1.2.1.14 1.2.1.15
TotalFontes38000000.001270000.00940000.0080000.00-80000.00300000.0050000.00250000.00560000.0060000.00500000.008055000.007061000.00-1162920.00800000.00-85000.00-50000.004000000.0055000.0010000.00500000.006000.0080.00
P.M.C.1200000.00-------------------------
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R.Locais9000000.001270000.00940000.0080000.00-80000.00300000.0050000.00250000.00560000.0060000.00500000.008060000.007061000.00-1162920.00800000.00-85000.00-50000.004000000.0055000.0010000.00500000.006000.0080.00
TABELADERECEITASRECEITASCORRENTESReceitasCorrentesdaAdministraçãoAutárquicaReceitasFiscaisImpostosSobreRendimentosContribuiçãodeMelhoriasImpostoAutárquicodeSISAImpostosSobreBenseServiçosImpostoPredialAutárquico(IPRA)ImpostoAutárquicodeVeículosOutrosImpostosImpostoPessoalAutárquico(IPA)TaxaPorActvidadeEconómica(TAE)ReceitasNãoFiscaisTaxasPorLicençasConcedidasRealizaçãodeInfra-estruturaeEquipamentoSimplesLicençasdeLoteamento.ExecuçãodeObrasParticulareseOcupaçãodaViaPúblicaUtilizaçãodeEdifíciosOcupaçãoeAproveitamentodoSoloAutárquicoOcupaçãoeAproveitamentodoDomínioPúblicoPrestaçãodeServiçosOcupaçãoeUtili.deLocaisReser.nosMercadoseFeirasAutori.daVendaAmbulantenasViaseRecitosPúblicosAferiçãoeConferiçãodeP.,MedidaseAparelh.deMediçãoEstacionamentodeVeículosAutorizaçãodePublicidadedestinadaaPropagandaComercialRealizaçãodeEnterroseUtilizaçãodeCemitéiros
Classif.Econ11.11.1.11.1.1.011.1.1.021.1.21.1.2.011.1.2.031.1.31.1.3.011.1.3.021.21.2.11.2.1.011.2.1.021.2.1.031.2.1.051.2.1.061.2.1.071.21.091.2.1.101.2.1.111.2.1.121.2.1.131.2.1.141.2.1.15
Texto do artigo · p. 2 R. Locais F.C.A. FII e FADM F. Estradas P.M.C. Receitas Fiscais Impostos Sobre Rendimentos Contribuição de Melhorias Imposto Autárquico de SISA Imposto Sobre Bens e Serviços Imposto Predial Autárquico (IPRA) Imposto Autárquico de Veículos Impostos Outros Impostos Imposto Pessoal Autárquico Taxa por Actividade Económica (TAE) Receitas Não Fiscais Taxas por Licenças Concedidas Realização de Infra-estruturas e Equipamentos Simples Licenças de Loteamento Execução de Obras Particulares e Ocupação da Via Pública Taxa de Ocupação do Solo Autárquico Utilização e Aproveitamento do Domínio Público Prestação de Serviços Ocupação de Locais Reserv. nos Mercados e Feiras Autor. da Venda Ambulante nas Vias e Recintos Públicos Licença de Comércio de Produtos Alimentares e de Medicação Estacionamento de Veículos Autorização da Publicidade e Propaganda Comercial Realização de Enterros e Utilização de Cemitérios 9 000 000.00 1 270 000.00 940 000.00 800 000.00 80 000.00 300 000.00 50 000.00 250 000.00 560 000.00 50 000.00 500 000.00 8 060 000.00 7 061 000.00 1 162 920.00 800 000.00 85 000.00 50 000.00 4 000 000.00 55 000.00 50 000.00 500 000.00 6 000.00 80.00
Texto do artigo · p. 2 REC7026120.001200000.0038000000.00Classif.Econ
Texto do artigo · p. 2 1ReceitasCorrentesdaA--1270000.00
Texto do artigo · p. 2 1.1ReceitasFiscais--940000.00
Texto do artigo · p. 2 1.1.1ImpostosSobreRendi--80000.00
Texto do artigo · p. 2 1.1.1.0280000.00ImpostoAutárquicode 1.1.2ImpostosSobreBens--300000.00
Texto do artigo · p. 2 1.1.2.0150000.00ImpostoPredialAutárq--
Texto do artigo · p. 2 1.1.2.03250000.00ImpostoAutárquicode-- 1.1.3OutrosImpostos--560000.00
Texto do artigo · p. 2 1.1.3.0160000.00ImpostoPessoalAutárq--
Texto do artigo · p. 2 1.1.3.02500000.00TaxaPorActvidadeEco-- 1.2ReceitasNãoFiscais--8055000.00
Texto do artigo · p. 2 1.2.1TaxasPorLicençasCo--7061000.00
Texto do artigo · p. 2 1.2.1.021162920.00LicençasdeLoteament--
Texto do artigo · p. 2 1.2.1.03800000.00ExecuçãodeObrasPa--
Texto do artigo · p. 2 1.2.1.0685000.00OcupaçãoeAproveitam--
Texto do artigo · p. 2 1.21.0950000.00PrestaçãodeServiços--
Texto do artigo · p. 2 1.2.1.104000000.00OcupaçãoeUtili.deLoc--
Texto do artigo · p. 2 1.2.1.1155000.00Autori.daVendaAmbu--
Texto do artigo · p. 2 1.2.1.1210000.00AferiçãoeConferiçãod--
Texto do artigo · p. 2 500000.001.2.1.13EstacionamentodeVeí--
Texto do artigo · p. 2 1.2.1.146000.00AutorizaçãodePublicid--
Texto do artigo · p. 2 80.001.2.1.15RealizaçãodeEnterros--
Texto do artigo · p. 2 TAF.EstradasP.M.C.TotalFontes
Texto do artigo · p. 2 1.1.1.01-ContribuiçãodeMelhor--
Texto do artigo · p. 2 1.2.1.01-RealizaçãodeInfra-est--
Texto do artigo · p. 2 1.2.1.05-UtilizaçãodeEdifícios--
Texto do artigo · p. 2 1.2.1.07-OcupaçãoeAproveitam--
Texto do artigo · p. 2 OrçamentoMunicipal2014-PorFontesdeFinanciamento
Texto do artigo · p. 2 SECTORDEADMINISTRAÇÃOEFINANÇAS
Texto do artigo · p. 2 MUNICÍPIODAVILADAMASSINGA
Texto do artigo · p. 2 CONSELHOMUNICIPAL
Texto do artigo · p. 3 - - 30000.00 50000.00 12000.00 250000.00 15000.00 10000.00 25000.00 497000.00 150000.00 - 5000.00 - - - - 5000.00 5000.00 300000.00 35000.00 - - - - 2000.00 497000.00 - - 200000.00 - 5000.00 2000.00 1500.00 35000.00 - 3000.00 - - 500.00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 30000.00 50000.00 12000.00 250000.00 15000.00 10000.00 25000.00 502000.00 150000.00 - 5000.00 - - - - 5000.00 5000.00 300000.00 35000.00 - - - - 2000.00 497000.00 - - 200000.00 - 5000.00 2000.00 1500.00 35000.00 - 3000.00 - - 500.00 InstalaçõesDestinadasaoConforto,Comodi.eRecreio LicençasSanitáriosdeInstalações RegistosDeterminadosporLei LicençasdeVelocópedesComouSemMotor LicençasdeCriaçãodeAnimaisDomésticos LicençasdeBarracas,Quiosques,Conten.eSalõesdeChá LicençasdeActividadesIndustriaiseComerciaisdePequenaEscala LicençasdeEmpreitada OutrasTaxasPorLicençasconcedidas TarifaseTaxasPorPrestaçãodeServiços Recolha,DepósitoeTratamentodeLixo Ligação,ConcervaçãoeTratamentodeEsgotos AbastecimentodeÁgua UtilizaçãodeMatadouros TransporteUrbanoColectivodePassag.eMercadorias ManutençãodeJardinseMercados ManutençãodeVias TaxadeOcupaçãodeVias TaxadeRegistodeTermodeResponsabilidade TaxadeDemarcaçãodeTerrenos TaxasdeVistoria TaxasdeLimpezadeFossasSépticas TaxadeLigaçãodeÁguaeEnergia TaxasdeAluguerdeBancasnosMercados TaxasSobreTurista OutrasTaxaseTarifasPorPrestaçãodeServiços OutrasReceitasNãoFiscais Reembolsos,ReposiçõeseIndemnizações ReceitasdeOperaçõesFinanceiras CoimaseMultas VendadePeçasDesenhadas TaxasPorRealizaçãodeEspetáculos TaxasdeMastroparaBandeiras ExposiçãodeArtigosparaVenda TaxasdeExploraçãodeAreia,SaibroePedreira TaxasdeExplor.Prov.deAct.Ind.,Com.DeP.Escala TaxasdeInscriçãodeResponsabilidadedeTécnicos TaxasEspeciaisp/Const.,obras,SepulturaeDepósitos TaxasdeOcupaçãodePasseios TaxasdeCortedeEstradasePasseios 1.2.1.16 1.2.1.17 1.2.1.18 1.21.19 1.2.1.20 1.2.1.21 1.21.22 1.2.1.23 1.2.1.99 1.2.2 1.2.2.01 1.2.2.02 1.2.2.03 1.2.2.05 1.2.2.06 1.22.07 1.2.2.08 1.2.2.09 1.2.2.10 1.2.2.11 1.2.2.12 1.2.2.13 1.2.2.14 1.2.2.15 1.2.2.16 1.2.2.99 1.2.3 1.2.3.01 1.2.3.02 1.2.3.03 1.2.3.05 1.2.3.06 1.2.3.07 1.2.3.08 1.2.3.09 1.2.3.10 1.2.3.11 1.2.3.12 1.2.3.13 1.2.3.14
--30000.0050000.0012000.00250000.0015000.0010000.0025000.00497000.00150000.00-5000.00----5000.005000.00300000.0035000.00----2000.00497000.00--200000.00-5000.002000.001500.0035000.00-3000.00--500.00
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--30000.0050000.0012000.00250000.0015000.0010000.0025000.00502000.00150000.00-5000.00----5000.005000.00300000.0035000.00----2000.00497000.00--200000.00-5000.002000.001500.0035000.00-3000.00--500.00
InstalaçõesDestinadasaoConforto,Comodi.eRecreioLicençasSanitáriosdeInstalaçõesRegistosDeterminadosporLeiLicençasdeVelocópedesComouSemMotorLicençasdeCriaçãodeAnimaisDomésticosLicençasdeBarracas,Quiosques,Conten.eSalõesdeCháLicençasdeActividadesIndustriaiseComerciaisdePequenaEscalaLicençasdeEmpreitadaOutrasTaxasPorLicençasconcedidasTarifaseTaxasPorPrestaçãodeServiçosRecolha,DepósitoeTratamentodeLixoLigação,ConcervaçãoeTratamentodeEsgotosAbastecimentodeÁguaUtilizaçãodeMatadourosTransporteUrbanoColectivodePassag.eMercadoriasManutençãodeJardinseMercadosManutençãodeViasTaxadeOcupaçãodeViasTaxadeRegistodeTermodeResponsabilidadeTaxadeDemarcaçãodeTerrenosTaxasdeVistoriaTaxasdeLimpezadeFossasSépticasTaxadeLigaçãodeÁguaeEnergiaTaxasdeAluguerdeBancasnosMercadosTaxasSobreTuristaOutrasTaxaseTarifasPorPrestaçãodeServiçosOutrasReceitasNãoFiscaisReembolsos,ReposiçõeseIndemnizaçõesReceitasdeOperaçõesFinanceirasCoimaseMultasVendadePeçasDesenhadasTaxasPorRealizaçãodeEspetáculosTaxasdeMastroparaBandeirasExposiçãodeArtigosparaVendaTaxasdeExploraçãodeAreia,SaibroePedreiraTaxasdeExplor.Prov.deAct.Ind.,Com.DeP.EscalaTaxasdeInscriçãodeResponsabilidadedeTécnicosTaxasEspeciaisp/Const.,obras,SepulturaeDepósitosTaxasdeOcupaçãodePasseiosTaxasdeCortedeEstradasePasseios
1.2.1.161.2.1.171.2.1.181.21.191.2.1.201.2.1.211.21.221.2.1.231.2.1.991.2.21.2.2.011.2.2.021.2.2.031.2.2.051.2.2.061.22.071.2.2.081.2.2.091.2.2.101.2.2.111.2.2.121.2.2.131.2.2.141.2.2.151.2.2.161.2.2.991.2.31.2.3.011.2.3.021.2.3.031.2.3.051.2.3.061.2.3.071.2.3.081.2.3.091.2.3.101.2.3.111.2.3.121.2.3.131.2.3.14
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Texto do artigo · p. 4 - - 250000.00 - - - 9364320.00 9364320.00 9364320.00 - - - - - - - - - 19635680.00 - - - - - - - - - - - - - 18435680.00 11409560.00 6409560.00 - 5000000.00 7026120.00 7026120.00 1200000.00 - - - - - - - - - - - - - - - - 1200000.00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1200000.00 - - - - - - - - - - - - - - - - 7026120.00 - - - - - - - - - - - - - 7026120.00 - - - - 7026120.00 7026120.00 - - - - - - - - - - - - - - - - - 11409560.00 - - - - - - - - - - - - - 11409560.00 11409560.00 6409560.00 - 5000000.00 - - - - - - - 9364320.00 9364320.00 9364320.00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 250000.00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - TaxasdeParquedeEstacionamento ManifestodeVeículos OutrasReceitasNãoFiscais ReceitasConsignadas TaxasConsignadasàsInstituições TaxasConsignadasaosserviçosautónomos ProdutosdeTtransf.CorrentesdeentidadesPúblicas TransferênciasCorrentesdoEstado FundodeCompensaçãoAutárquica(FCA) TransferênciasdeCompetênciaseAtribuições TransferênciasExtraordinárias TransferênciasdeOutrasEntidadesPúblicas OutrasTransferênciasdeentidadesPúblicas Donativos Herança,Legados,DoaçõeseOutrasLiberalidades DonativosEmEspécie DonativosConsignadosaProjectos OutrosDonativos ReceitasdeCapital AlienaçãodeBensPrópriosdaAutarquia AlienaçãodeBensMóveis AlienaçãodeBensdePatrimónio OutrasReceitasdeCapital RendimentosdeServiçosPertecentesàAutarquia ServiçosDirectamenteAdministraçãopelaAutarquia ServiçosDadosemConcessão RendimentosdeBensMóveiseImóveis BensMóveisIncluindoEquipamentos BensMóveisIncluindoRendaseForosSobreTerras RendimentodeParticipaçõesFinanceiras ParticipaçõesFinan.EmEmpresasPúblicasdaAutarquia OutrasParticipaçõesFinanceiras ProdutodeTransf.DeCapitaldeEntidadesPúblicas TransferênciasdeCapitaldoEstado FundodeInvestimentoAutárquico TransferênciasExtraordináriasdeEntidadesPúblicas OutrasTransferênciasdeCapitaldoEstado(MAE) TransferênciasdeCapitaldeOutrasEntidadesPúblicas OutrasEntidadesPúblicas Donativos 1.23.15 1.2.3.16 1.2.3.99 1.3 1.3.0.01 1.3.0.02 1.4 1.4.1 1.4.1.1 1.4.1.2 1.4.1.3 1.4.2 1.4.2.99 1.5 1.5.0.1 1.5.0.2 1.5.0.3 1.5.0.99 2 2.1 2.1.0.1 2.1.0.2 2.2. 2.2.1 2.2.1.01 2.2.1.02 2.2.2 2.2.2.01 2.2.2.02 2.2.3 2.2.3.01 2.2.3.99 2.3 2.3.1 2.3.1.01 2.3.1.02 2.3.1.03 2.3.2 2.3.2.01 2.4
--250000.00---9364320.009364320.009364320.00---------19635680.00-------------18435680.0011409560.006409560.00-5000000.007026120.007026120.001200000.00
----------------1200000.00-------------------1200000.00
----------------7026120.00-------------7026120.00----7026120.007026120.00-
----------------11409560.00-------------11409560.0011409560.006409560.00-5000000.00--
-----9364320.009364320.009364320.00-------------------------------
--250000.00------------------------------------
TaxasdeParquedeEstacionamentoManifestodeVeículosOutrasReceitasNãoFiscaisReceitasConsignadasTaxasConsignadasàsInstituiçõesTaxasConsignadasaosserviçosautónomosProdutosdeTtransf.CorrentesdeentidadesPúblicasTransferênciasCorrentesdoEstadoFundodeCompensaçãoAutárquica(FCA)TransferênciasdeCompetênciaseAtribuiçõesTransferênciasExtraordináriasTransferênciasdeOutrasEntidadesPúblicasOutrasTransferênciasdeentidadesPúblicasDonativosHerança,Legados,DoaçõeseOutrasLiberalidadesDonativosEmEspécieDonativosConsignadosaProjectosOutrosDonativosReceitasdeCapitalAlienaçãodeBensPrópriosdaAutarquiaAlienaçãodeBensMóveisAlienaçãodeBensdePatrimónioOutrasReceitasdeCapitalRendimentosdeServiçosPertecentesàAutarquiaServiçosDirectamenteAdministraçãopelaAutarquiaServiçosDadosemConcessãoRendimentosdeBensMóveiseImóveisBensMóveisIncluindoEquipamentosBensMóveisIncluindoRendaseForosSobreTerrasRendimentodeParticipaçõesFinanceirasParticipaçõesFinan.EmEmpresasPúblicasdaAutarquiaOutrasParticipaçõesFinanceirasProdutodeTransf.DeCapitaldeEntidadesPúblicasTransferênciasdeCapitaldoEstadoFundodeInvestimentoAutárquicoTransferênciasExtraordináriasdeEntidadesPúblicasOutrasTransferênciasdeCapitaldoEstado(MAE)TransferênciasdeCapitaldeOutrasEntidadesPúblicasOutrasEntidadesPúblicasDonativos
1.23.151.2.3.161.2.3.991.31.3.0.011.3.0.021.41.4.11.4.1.11.4.1.21.4.1.31.4.21.4.2.991.51.5.0.11.5.0.21.5.0.31.5.0.9922.12.1.0.12.1.0.22.2.2.2.12.2.1.012.2.1.022.2.22.2.2.012.2.2.022.2.32.2.3.012.2.3.992.32.3.12.3.1.012.3.1.022.3.1.032.3.22.3.2.012.4
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Texto do artigo · p. 4 -1200000.001200000.00
Texto do artigo · p. 5 - - - 1200000.00 - - - 38000000.00 - - - 1200000.00 - - - 1200000.00 - - - - - - - 7026120.00 - - - - - - - 11409560.00 - - - - - - - 9364320.00 - - - - - - - 9000000.00 Herança,Legados,DoaçõeseOutrasLiberalidades DonativosConsignadosaProjectos DonativosEmEspécie OutrosDonativos ProdutosdeEmpréstimo OutrosBancoseInstituiçõesFinanceiras EmissãodeObrigações Total 2.4.0.01 2.4.0.02 2.4.0.03 2.4.0.99 2.5 2.5.0.02 2.5.0.03
---1200000.00---38000000.00
---1200000.00---1200000.00
-------7026120.00
-------11409560.00
-------9364320.00
-------9000000.00
Herança,Legados,DoaçõeseOutrasLiberalidadesDonativosConsignadosaProjectosDonativosEmEspécieOutrosDonativosProdutosdeEmpréstimoOutrosBancoseInstituiçõesFinanceirasEmissãodeObrigaçõesTotal
2.4.0.012.4.0.022.4.0.032.4.0.992.52.5.0.022.5.0.03
Texto do artigo · p. 5 38 000 000.00 1 200 000.00 7 026 120.00 1 409 560.00 3 964 320.00 9 000 000.00 Total RECEITAS ESPECÍFICO POR RUBRICAS Classif Econ Receitas Não Fiscais Produto de Transacções Correntes de Ent. Públicas Donativos Receitas de Capital TOTAL 2.47 21.20 24.64 3.16 49.83 101.30 100.00 100.00 100.00 Orçamento Municipal 2014 - Por Fontes de Financiamento Classif Econ DESPESAS CORRENTES Despesas com Pessoal Salários e Remunerações do Quadro
Texto do artigo · p. 5 TOTAL 2.47 21.20 24.64 3.16 49.83 101.30 P.M.C. - - - 100.00 - 100.00 F.Estradas - - - - 100.00 100.00 FIILeFADM - - - - 100.00 100.00 FCA - - 100.00 - - 100.00 R.locais 10.44 89.56 - - - 100.00 PESOESPECÍFICOPORRÚBRICAS ReceitasFiscais ReceitasNãoFiscais ProdutodeTransfe.CorrentesdeEnt.Públicas Donativos ReceitasdeCapital Total 1 2 3 4 5
TOTAL2.4721.2024.643.1649.83101.30
P.M.C.---100.00-100.00
F.Estradas----100.00100.00
FIILeFADM----100.00100.00
FCA--100.00--100.00
R.locais10.4489.56---100.00
PESOESPECÍFICOPORRÚBRICASReceitasFiscaisReceitasNãoFiscaisProdutodeTransfe.CorrentesdeEnt.PúblicasDonativosReceitasdeCapitalTotal
12345
Texto do artigo · p. 5 OrçamentoMunicipal2014-PorFontesdeFinanciamento
Texto do artigo · p. 5 TotalFontes - - - - - - - - - - - - - - - - - - P.M.C. - - - - - - - - - - - - - - - - F.Estradas - - - - - - - - - - - - - - - - FIILeFADM - - - - - - - - - - - - - - - - FCAutárquica - - - - - - - - - - - - - - - - - - R.Locais - - - - - - - - - - - - - - - - - - DESPESASCORRENTES DespesasComoPessoal SalárioseRemunerações VencimentobasedoPessoalCivildoQuadro VencimentobasedoPessoalCivilforadoQuadro RemuneraçãodoPessoalCivilEstrangeiro PessoalCivilAguardandoAposentação DiuturnidadeparaPessoalCivil GratificaçãodeChefiaparaPessoalCivil OutrasRemuneraçõesCertasdePessoalCivil RemuneraçõesExtraordináriasdePessoalCivil SubsídiodeLocalizaçãoparaPessoalCivil SubsídiodeExclusividadeparaPessoalCivil BónusEspecialparaPessoalCivil RetroactivosSalar.doExercícioCorren.paraPessoalCivil BónusdeRendibilidadeparaPessoalCivil Abono13ºparaPessoalCivilActivo OutrosSalárioseRemuneraçõesdePessoalCivil Classif. Econ 11 111 111101 111102 111103 111104 111105 111106 111107 111108 111109 111110 111111 111112 111113 111114 111199
TotalFontes------------------
P.M.C.----------------
F.Estradas----------------
FIILeFADM----------------
FCAutárquica------------------
R.Locais------------------
DESPESASCORRENTESDespesasComoPessoalSalárioseRemuneraçõesVencimentobasedoPessoalCivildoQuadroVencimentobasedoPessoalCivilforadoQuadroRemuneraçãodoPessoalCivilEstrangeiroPessoalCivilAguardandoAposentaçãoDiuturnidadeparaPessoalCivilGratificaçãodeChefiaparaPessoalCivilOutrasRemuneraçõesCertasdePessoalCivilRemuneraçõesExtraordináriasdePessoalCivilSubsídiodeLocalizaçãoparaPessoalCivilSubsídiodeExclusividadeparaPessoalCivilBónusEspecialparaPessoalCivilRetroactivosSalar.doExercícioCorren.paraPessoalCivilBónusdeRendibilidadeparaPessoalCivilAbono13ºparaPessoalCivilActivoOutrosSalárioseRemuneraçõesdePessoalCivil
Classif. Econ11111111101111102111103111104111105111106111107111108111109111110111111111112111113111114111199
Texto do artigo · p. 5 1200000.00ativos----1200000.00
Texto do artigo · p. 5 Total9000000.009364320.0011409560.007026120.001200000.0038000000.00
Texto do artigo · p. 5 1ReceitasFiscai10.44----2.47 2ReceitasNãoF89.56----21.20 3ProdutodeTrat.Públicas-100.00---24.64 4Donativos----100.003.16 5ReceitasdeCa--100.00100.00-49.83
Texto do artigo · p. 5 100.00100.00100.00100.00100.00101.30
Texto do artigo · p. 5 -egados,DoaçõeseOutrasLiberalidades-----
Texto do artigo · p. 5 -ConsignadosaProjectos----- -EmEspécie-----
Texto do artigo · p. 5 eEmpréstimo------
Texto do artigo · p. 5 -ncoseInstituiçõesFinanceiras----- -eObrigações-----
Texto do artigo · p. 5 DESPESASCORRENTES---Econ
Texto do artigo · p. 5 11DespesasComoPessoal---
Texto do artigo · p. 5 111SalárioseRemunerações---
Texto do artigo · p. 5 111101VencimentobasedoPessoalCivildoQuadro--- 111102VencimentobasedoPessoalCivilforadoQuadro--- 111103RemuneraçãodoPessoalCivilEstrangeiro--- 111104PessoalCivilAguardandoAposentação--- 111105DiuturnidadeparaPessoalCivil--- 111106GratificaçãodeChefiaparaPessoalCivil- 111107OutrasRemuneraçõesCertasdePessoalCivil--- 111108RemuneraçõesExtraordináriasdePessoalCivil--- 111109SubsídiodeLocalizaçãoparaPessoalCivil- 111110SubsídiodeExclusividadeparaPessoalCivil--- 111111BónusEspecialparaPessoalCivil--- 111112RetroactivosSalar.doExercícioCorren.paraPessoalCivil--- 111113BónusdeRendibilidadeparaPessoalCivil--- 111114Abono13ºparaPessoalCivilActivo---
Texto do artigo · p. 5 111199OutrosSalárioseRemuneraçõesdePessoalCivil---
Texto do artigo · p. 5 PESOESPECÍSR.locaisFCAFIILeFADMF.EstradasP.M.C.TOTAL
Texto do artigo · p. 5 EstradasTotalFontesP.M.C.
Texto do artigo · p. 5 OrçamentoMunicipal2014-PorFontesdeFinanciamento
Texto do artigo · p. 5 Classif.
Texto do artigo · p. 6 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - DemaisDespesascomPessoal PessoalCivil AjudasdecustodentrodoPaísparaPessoalCivil AjudasdecustoforadoPaísparaPessoalCivil AuxílioaoPessoalCivilEstrangeiro RendadeCasaparaPessoalCivil RepresentaçãoparaPessoalCivil Subsí.deCombustíveleManute.deviaturapraPessoalCivil SuplementodeSalárioseRemuneraçõesparaPessoalCivil SubsídiodeTelefoneCelularparaPessoalCivil ContrataçãoportempoDeterminadodePessoalCivil OutrasDespesascomPessoalCivil BenseServiços Bens CombustíveiseLubrificantes MaterialparamanutençãoeReparaçãodeBensImóveis MaterialparamanutençãoeReparaçãodeBensMóveis ApetrechosePalamentasMilitares MaterialdeConsumoparaEscritório MaterialDuradouroparaEscritório Fardamentoecalçado SobressalentesparaEquipamentos,MáquinaseMotores MedicamentoseApósitos GénerosAlimentícios MaterialdeLimpezaeHigiene Materialdeconsumoodontol.,Hop,laboratorialeQuímico MaterialDuradouroodon.,Hospitalar,LaboratorialeQuímico FerramentasdeusoDuradouro MaterialdeConsumoparaEnsinoeFormação MaterialDuradouroparaEnsinoeFormação MaterialdeConsumoparaDesporto MaterialDuradouroparaDesporto ExplosivoseMunições MaterialparaRepresentação MaterialparaFestividades,HomenagensePremiação MaterialdeConsumoparaInformática MaterialDuradouroparaInformática SoftwaredeBase MaterialdeCama,BanhoeMesa MaterialdeConsumoparaCopaeCozinha 112000 112100 112101 112102 112103 112104 112105 112106 112107 112109 112111 112199 120000 121000 121001 121002 121003 121004 121005 121006 121007 121008 121009 121010 121011 121012 121013 121014 121015 121016 121017 121018 121019 121020 121021 121022 121023 121024 121025 121026
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DemaisDespesascomPessoalPessoalCivilAjudasdecustodentrodoPaísparaPessoalCivilAjudasdecustoforadoPaísparaPessoalCivilAuxílioaoPessoalCivilEstrangeiroRendadeCasaparaPessoalCivilRepresentaçãoparaPessoalCivilSubsí.deCombustíveleManute.deviaturapraPessoalCivilSuplementodeSalárioseRemuneraçõesparaPessoalCivilSubsídiodeTelefoneCelularparaPessoalCivilContrataçãoportempoDeterminadodePessoalCivilOutrasDespesascomPessoalCivilBenseServiçosBensCombustíveiseLubrificantesMaterialparamanutençãoeReparaçãodeBensImóveisMaterialparamanutençãoeReparaçãodeBensMóveisApetrechosePalamentasMilitaresMaterialdeConsumoparaEscritórioMaterialDuradouroparaEscritórioFardamentoecalçadoSobressalentesparaEquipamentos,MáquinaseMotoresMedicamentoseApósitosGénerosAlimentíciosMaterialdeLimpezaeHigieneMaterialdeconsumoodontol.,Hop,laboratorialeQuímicoMaterialDuradouroodon.,Hospitalar,LaboratorialeQuímicoFerramentasdeusoDuradouroMaterialdeConsumoparaEnsinoeFormaçãoMaterialDuradouroparaEnsinoeFormaçãoMaterialdeConsumoparaDesportoMaterialDuradouroparaDesportoExplosivoseMuniçõesMaterialparaRepresentaçãoMaterialparaFestividades,HomenagensePremiaçãoMaterialdeConsumoparaInformáticaMaterialDuradouroparaInformáticaSoftwaredeBaseMaterialdeCama,BanhoeMesaMaterialdeConsumoparaCopaeCozinha
112000112100112101112102112103112104112105112106112107112109112111112199120000121000121001121002121003121004121005121006121007121008121009121010121011121012121013121014121015121016121017121018121019121020121021121022121023121024121025121026
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MaterialDuradouroparaCopaeCozinhaSementes,PlantaseInsumosMaterialparaConservaçãodeEstradaseViasBandeiraseFlâmulasMaterialparaConservaçãodeRededeElectrificaçãoMaterialdeAplicaçãoRestritaMaterialparaAplica.emProject.SociaiseAssistên.SocialMaterialparaConservaçãoderededeÁguaeEsgotoOutrosBensdeConsumoOutrosBensDuradourosServiçosComunicaçõesemGeralPassagensdentrodoPaísPassagensforadoPaísRendasdeInstalaçõesManutençãoeReparaçãodeBensImóveisManutençãoeReparaçãodeBensMóveisManutençãoeReparaçãodeVeículosTransporteeCargaSegurosRepresentaçãoFestividades,HomenagensePremiaçãoÁguaEnergiaEléctricaConsultoriaeAssistênciaTécnicaResidente–P.SingularConsultoriaeAssistênciaTécnicaResidente–P.ColectivaConsultoriaeAssis.TécnicanãoResidente–P.SingularConsultoriaeAssistê.TécnicanãoResidente–P.ColectivaContratosdeManutençãoparaMáquinaseEquipamentosLocaçãodeBensMóveisServiçosdeAplicaçãoRestritaLimpezaeConservaçãoServiçosdeSegurançaTransportedeFuncionáriosServiçosGráficosServiçosp/atenderaProjectosSocia.eAssistênciaSocialManutençãoeReparaçãodeEstradaseViasManutençãoeReparaçãodeRededeElectrificaçãoManutençãoeReparaçãodeRededeÁguaeEsgotoOutrosServiços
121027121028121029121030121031121032121033121034121098121099122000122001122002122003122004122005122006122007122008122009122010122011122012122013122014122015122016122017122018122019122020122021122022122023122024122025122026122027122028122099
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TransferênciasCorrentesTransferênciasCorrentesaAdministraçõesPúblicasTransferênciasCorrentesaInstituiçõesAutónomasTransferênciasCorrentesaAutarquiasDireitosAduaneirosCorrentesImpostosIndirectosCorrentesTransferênciasCorrentesaEmbaixadasOutrasTransferênciasCorrentesaAdministraçõesPúblicasTransferênciasCorrentesaAdministraçõesPrivadasTransferênciasCorrentesaPartidosPolíticosOutrastransferênciasCorrentesaAdministraçõesPrivadasTransferênciasCorrentesaFamíliasPensõesCivisAposentaçãoSobrevivênciaParaCivisSubsídiopormorteparaCivisSangueparaCivisServiçosExcepcionaiseReleva.PrestadosaoPaísporCivisRendasVitalíciasPrevidênciadosDeputadosRetroactivosdePensõesCivisdoExercícioCorrenteAbono13.ºparaPessoalCivilInactivoOutrasPensõesCivisPensõesMilitaresReformaInvalidezSobrevivênciaparaMilitaresSubsídiopormorteparaMilitaresSangueparaMilitaresServi.Excep.eRelevantesPrestadosaoPaísporMilitaresRetroactivosdePensõesMilitaresdoExercícioCorrenteAbono13.ºparaPessoalMilitarInactivoOutrasPensõesMilitaresAssistênciasocialàPopulaçãoSubsídiodeAlimentoApoioaVítimasdeCalamidadesOutrasDespesascomAssistênciaSocialDemaisTransferênciasaFamíliasBolsasdeestudonoPaísBolsasdeestudonoExterior
140000141000141001141002141003141004141005141099142000142001142099143000143100143101143102143103143104143105143106143107143108143109143199143200143201143202143203143204143205143206143207143208143299143300143301143302143399143400143401143402
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SubsídioseDemaisDespesasdeDirigentesCessantesDeslocaçãodeDoentesSubsídiodeReintegraçãoSubsídioFuneralTransferênciasaComunidadeLocalOutrasTransferênciasaFamíliasTransferênciasCorrentesaoExteriorTransferênciasCorren.aOrganismosInternacionaisGeraisTransferênciasCorrentesaOrgani.InternacionaisSectoriaisOutrasTransferênciasCorrentesaoExteriorSubsídiosSubsídiosaEmpresasSubsídiosaPreçosOutrosSubsídiosExercíciosFindosRetroactivosSalariaisRetroactivosSalariaisdeExercíciosanter.paraP.CivilRemun.Extraor.deExercíciosAnterioresparaPessoalCivilRetroactivosSalariaisdeExercíciosAnterioresparaP.MilitarRetroactivosdeBenseBerviçosPagtºdeExercíciosanterio.relativosaBensdeConsumoPgtºdeexercí.Anter.relat.abensDurado.ePermanentesPagamentodeExercíciosanterioresRelativosaServiçosPagamentodeExercíciosAnterioresRelativosaObrasRetroactivosdePensõesRetroactivosdePensõesCivisdeExercíciosAnterioresRetroactivosdePensõesMilitaresdeExercíciosAnterioresDemaisPagamentosdeExercíciosFindosOutrosPagamentosdeExercíciosFindosDemaisDespesasCorrentesDotaçãoProvisionalRestituiçãodeCobrançasIndevidasVisitasdeGovernanteseRepresentantesEstrangeirosIndemnizaçõesAdministrativasIndemnizaçõesJudiciaisDESPESASDECAPITALBensdeCapitalConstruçõesObrasemCursoHabitações
143403143404143405143406143407143499144000144001144002144099150000150001150002150099160000161000161001161002161003162000162001162002162003162004163000163001163002164000164099170000170001170002170003170004170005200000210000211000211001211002
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DemaisTransferênciasdeCapitalTransferênciasdeCapitalaSociedadesTransferênciasdeCapitalaoExteriorOutrasTransferênciasdeCapitalOperaçõesFinanceirasOperaçõesFinanceirasActivasCapitalsocialdasEmpresasEmpréstimosdeRetrocessãoàsEmpresasOutrasOperaçõesFinanceirasActivasOperaçõesFinanceirasPassivasEmpréstimosExternosEmpréstimosInternosBancáriosOutrasOperaçõesFinanceirasPassivasDemaisDespesasdeCapitalDotaçãoProvisionalOutrasDespesasdeCapitalTOTALDOORÇAMENTODADESPESA
224000224001224002224099230000231000231001231002231099232000232001232002232099240000240001240099
Texto do artigo · p. 10 TOTAL #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! P.M.C. #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! F.Estradas #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! FIILeFADM #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! FCA #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! R.locais #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! PESOESPECÍFICOPORRUBRICAS DespesasComoPessoal BenseServiços TransferênciasCorrentes OutrasDespesasCorrentes ExercíciosFindos DespesasdeCapital 1 2 3 4 5 6
TOTAL#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!
P.M.C.#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!
F.Estradas#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!
FIILeFADM#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!
FCA#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!
R.locais#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!
PESOESPECÍFICOPORRUBRICASDespesasComoPessoalBenseServiçosTransferênciasCorrentesOutrasDespesasCorrentesExercíciosFindosDespesasdeCapital
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Texto do artigo · p. 10 PESOESPECÍFICOPORRUBRICASFCAFIILeFADMF.EstradasP.M.C.TOTAL
Texto do artigo · p. 10 DespesasComoPessoal#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!1
Texto do artigo · p. 10 BenseServiços#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!2
Texto do artigo · p. 10 TransferênciasCorrentes#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!3
Texto do artigo · p. 10 OutrasDespesasCorrentes#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!4
Texto do artigo · p. 10 ExercíciosFindos#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!5
Texto do artigo · p. 10 DespesasdeCapital#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!6
Texto do artigo · p. 10 TOTAL ORÇAMENTO DA DESPESA
Texto do artigo · p. 10 #DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!
Texto do artigo · p. 10 _____________________________________________________________________________________
Texto do artigo · p. 10 ElaboradoPorAVereadoradasFinançasOPresidentedoMunicípio
Texto do artigo · p. 10 TomásCarlosMuloiTonelaMedyJoséJeremiasNevesClementeBoca
Texto do artigo · p. 10 TécnicodeContabilidadeDN3DN2
Texto do artigo · p. 10 PorUmMunicípioForteeDesenvolvido
Texto do artigo · p. 10 Massinga,Janeirode2014
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EdificaçõesBenfeitoriasembensImóveisEstradasePontesInfra-estru.paraProd.Transp.eDistri.daEnergiaEléctricaInfra-estruturasFerroviáriasInfra-estruturasPortuáriasInfra-estruturasAeroportuáriasArmazénsemGeralInfra-estruturadeAbastecimentodeÁguaeSaneamentoEdifícios–RendasdeLeasingEdifícios–ValorResidualdeLeasingOutrasConstruçõesMeiosdeTransporteAutomóvelLigeiroAutomóvelPesadodeCargaAutomóvelPesadodePassageirosMotocicloAeronaveBarco/navioOutrosmeiosdeTransporteDemaisbensdeCapitalMelhoramentosFundiáriosSoftwaredeAplicaçãoAnimaisOutrosbensdeCapitalTransferênciasdeCapitalTransferênciasdeCapitalaAdministraçõesPúblicasTransferênciasdeCapitalaInstituiçõesAutónomasTransferênciasdeCapitalaAutarquiasDireitosAduaneirosdeCapitalTransferênciasdeCapitalaEmbaixadasImpostosIndirectosdeCapitalOutrasTansferênciasdeCapitalaAdministraçõesPúblicasTransferênciasdeCapitalaAdministraçõesPrivadasTransferênciasdeCapitalaPartidosPolíticosOutrasTransferênciasdeCapitalaAdministraçõesPrivadasTransferênciasdeCapitalaFamíliasApoioaVítimasdeCalamidadesTransferênciasdeCapitalaComunidadesOutrasTransferênciasdeCapitalaFamílias
211003211004211005211006211007211008211009211010211011211012211013211099213000213001213002213003213004213005213006213099214000214001214002214003214099220000221000221001221002221003221004221005221099222000222001222099223000223001223002223099
Texto do artigo · p. 11 221100 Meios de Transporte 221301 Automóvel Pesado de Carga 221302 Automóvel Pesado de Passageiros 221303 Motociclo 221304 Aeronave 221305 Barco/Navio 221306 Outros meios de Transporte 221400 Demais bens de Capital 221401 Equipamento e utensílios 221402 Software de Aplicação 221403 Outros 221409 Outros bens de Capital 221900 Transferências de Capital a Administrações Públicas 222000 Transferências de Capital a Instituições Autónomas 222001 Transferências de Capital a Autarquias 222002 Direitos Aduaneiros de Capital 222003 Transferências de Capital a Embaixadas 222004 Impostos Indirectos de Capital 222005 Outras Transferências de Capital a Administrações Públicas 222006 Transferências de Capital a Particulares 222007 Transferências de Capital a Administrações Privadas 222008 Outras Transferências de Capital a Famílias 222009 Apoio a Vítimas de Calamidades 223001 Transferências de Capital a Comunidades 223002 Outras Transferências de Capital a Famílias
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Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 4 de Março de 2015 III SÉRIE — Número 18
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: III SÉRIE — Número 18
  5. Texto lido por imagem, página 1: DA
  6. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  7. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  8. Título de secção, página 1: AVISO
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  11. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  12. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos requereu à Ministra da Justiça o reconhecimento da Associação Moçambicana dos Deficientes Visuais (A.M.D.V) como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
  13. Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma Associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
  14. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, e no disposto no n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, e artigo 1 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Moçambicana dos Deficientes Visuais (A.M.D.V).
  15. Texto do artigo, página 1: Ministério da Justiça, em Maputo, 9 de Fevereiro de 2007. A Ministra da Justiça, Esperança Machavela.
  16. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
  17. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida a autorização á senhora Joana Lázaro João Sumalgy, a efectuar a mudança de seu nome, para passar a usar o nome completo de Shamila Cassimo João Sumalgy.
  19. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — A Directora Nacional Adjunta, Zaira Ali Abudala.
  20. Texto do artigo, página 1: 2.ª Via, publicado no Boletim da República, n.º 16, III Série, de 25 de Fevereiro de 2015.
  21. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida a autorização à senhora Mariamo Pedrito Inanara, a efectuar a mudança de nome do seu filho menor Macala Pedrito Inanara, para passar a usar o nome completo de Mauro da Mariamo Inanara.
  23. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 22 de Fevereiro de 2014. — A Directora Nacional Adjunta, Zaira Ali Abudala.
  24. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida a autorização ao senhora Sema Francisco Chivoze, a efectuar a mudança de seu nome, para passar a usar o nome completo de Anselmo Francisco Chivoze.
  26. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 12 de Fevereiro de 2015. — O Director Nacional Adjunto, Danilo Momade Adjunto.
  27. Texto do artigo, página 1: 2.ª Via, publicado no Boletim da República, n.º 16, III Série, de 25 de Fevereiro de 2015.
  28. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
  29. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Minas
  30. Texto do artigo, página 1: AVISO
  31. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 14 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decret o n.º 62/2006, de 26 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 51, I.ª série, 8.º Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª a Ministra dos Recursos Minerais de 11 de Dezembro de 2014, foi atribuída à favor de Baobab Agggragetes, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 6603L, Válida até 8 de Dezembro de 2016, para pedra de construção, no distrito de Mueda, província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
  32. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 11º 40´ 0,00´´ - 11º 40´ 0,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 11º 40´ 0,00´´ - 11º 40´ 0,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´39º 32´ 15,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 31´ 30,00´´ 39º 31´ 30,00´´ 39º 32´ 15,00´´
  33. Texto do artigo, página 1: 39º 32´ 15,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 31´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 11º 40´ 0,00´´ - 11º 40´ 0,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´39º 32´ 15,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 31´ 30,00´´ 39º 31´ 30,00´´ 39º 32´ 15,00´´
  34. Texto do artigo, página 1: 39º 31´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 11º 40´ 0,00´´ - 11º 40´ 0,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´39º 32´ 15,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 31´ 30,00´´ 39º 31´ 30,00´´ 39º 32´ 15,00´´
  35. Texto do artigo, página 1: 39º 32´ 15,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 11º 40´ 0,00´´ - 11º 40´ 0,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 47´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´ - 11º 41´ 30,00´´39º 32´ 15,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 34´ 30,00´´ 39º 31´ 30,00´´ 39º 31´ 30,00´´ 39º 32´ 15,00´´
  36. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Minas, em Maputo, 29 de Dezembro de 2014. O Director Nacional, Eduardo Alexandre.
  37. Texto do artigo, página 1: (2.ª Via, publicado no Boletim da República, n.º 16, Suplemento, III Série, de 25 de Fevereiro de 2015).
  38. Texto do artigo, página 1: Assembleia Municipal de Massinga
  39. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 79/2013 de 13 Dezembro
  40. Texto do artigo, página 1: A Assembleia Municipal da Vila de Massinga, reunida na sua 25.ª sessão ordinária, apreciou a proposta do Conselho Municipal, sobre o Orçamento Municipal-2014, por fontes de financiamento, assim, ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 45 da lei 2/97, de 18 de Fevereiro, a Assembleia Municipal da Vila de Massinga, com 11 membros dos 13 efectivos, aprova com 11 votos à favor, zero votos contra e zero abstenções, a proposta do Conselho Municipal referente ao orçamento Municipal-2014, por fontes de financiamento.
  41. Texto do artigo, página 1: O Presidente, Francisco Simao Tamele.
  42. Parágrafo, página 1: 2.ª Via, publicado no Boletim da República, n.º 16, III Série, de 25 de Fevereiro de 2015.
  43. Texto do artigo, página 2: TotalFontes 38000000.00 1270000.00 940000.00 80000.00 - 80000.00 300000.00 50000.00 250000.00 560000.00 60000.00 500000.00 8055000.00 7061000.00 - 1162920.00 800000.00 - 85000.00 - 50000.00 4000000.00 55000.00 10000.00 500000.00 6000.00 80.00 P.M.C. 1200000.00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - F.Estradas 7026120.00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - FIILeFADM 11409560.00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - F.C.A. 9364320.00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R.Locais 9000000.00 1270000.00 940000.00 80000.00 - 80000.00 300000.00 50000.00 250000.00 560000.00 60000.00 500000.00 8060000.00 7061000.00 - 1162920.00 800000.00 - 85000.00 - 50000.00 4000000.00 55000.00 10000.00 500000.00 6000.00 80.00 TABELADERECEITAS RECEITASCORRENTES ReceitasCorrentesdaAdministraçãoAutárquica ReceitasFiscais ImpostosSobreRendimentos ContribuiçãodeMelhorias ImpostoAutárquicodeSISA ImpostosSobreBenseServiços ImpostoPredialAutárquico(IPRA) ImpostoAutárquicodeVeículos OutrosImpostos ImpostoPessoalAutárquico(IPA) TaxaPorActvidadeEconómica(TAE) ReceitasNãoFiscais TaxasPorLicençasConcedidas RealizaçãodeInfra-estruturaeEquipamentoSimples LicençasdeLoteamento. ExecuçãodeObrasParticulareseOcupaçãodaViaPública UtilizaçãodeEdifícios OcupaçãoeAproveitamentodoSoloAutárquico OcupaçãoeAproveitamentodoDomínioPúblico PrestaçãodeServiços OcupaçãoeUtili.deLocaisReser.nosMercadoseFeiras Autori.daVendaAmbulantenasViaseRecitosPúblicos AferiçãoeConferiçãodeP.,MedidaseAparelh.deMedição EstacionamentodeVeículos AutorizaçãodePublicidadedestinadaaPropagandaComercial RealizaçãodeEnterroseUtilizaçãodeCemitéiros Classif.Econ 1 1.1 1.1.1 1.1.1.01 1.1.1.02 1.1.2 1.1.2.01 1.1.2.03 1.1.3 1.1.3.01 1.1.3.02 1.2 1.2.1 1.2.1.01 1.2.1.02 1.2.1.03 1.2.1.05 1.2.1.06 1.2.1.07 1.21.09 1.2.1.10 1.2.1.11 1.2.1.12 1.2.1.13 1.2.1.14 1.2.1.15
    TotalFontes38000000.001270000.00940000.0080000.00-80000.00300000.0050000.00250000.00560000.0060000.00500000.008055000.007061000.00-1162920.00800000.00-85000.00-50000.004000000.0055000.0010000.00500000.006000.0080.00
    P.M.C.1200000.00-------------------------
    F.Estradas7026120.00-------------------------
    FIILeFADM11409560.00-------------------------
    F.C.A.9364320.00-------------------------
    R.Locais9000000.001270000.00940000.0080000.00-80000.00300000.0050000.00250000.00560000.0060000.00500000.008060000.007061000.00-1162920.00800000.00-85000.00-50000.004000000.0055000.0010000.00500000.006000.0080.00
    TABELADERECEITASRECEITASCORRENTESReceitasCorrentesdaAdministraçãoAutárquicaReceitasFiscaisImpostosSobreRendimentosContribuiçãodeMelhoriasImpostoAutárquicodeSISAImpostosSobreBenseServiçosImpostoPredialAutárquico(IPRA)ImpostoAutárquicodeVeículosOutrosImpostosImpostoPessoalAutárquico(IPA)TaxaPorActvidadeEconómica(TAE)ReceitasNãoFiscaisTaxasPorLicençasConcedidasRealizaçãodeInfra-estruturaeEquipamentoSimplesLicençasdeLoteamento.ExecuçãodeObrasParticulareseOcupaçãodaViaPúblicaUtilizaçãodeEdifíciosOcupaçãoeAproveitamentodoSoloAutárquicoOcupaçãoeAproveitamentodoDomínioPúblicoPrestaçãodeServiçosOcupaçãoeUtili.deLocaisReser.nosMercadoseFeirasAutori.daVendaAmbulantenasViaseRecitosPúblicosAferiçãoeConferiçãodeP.,MedidaseAparelh.deMediçãoEstacionamentodeVeículosAutorizaçãodePublicidadedestinadaaPropagandaComercialRealizaçãodeEnterroseUtilizaçãodeCemitéiros
    Classif.Econ11.11.1.11.1.1.011.1.1.021.1.21.1.2.011.1.2.031.1.31.1.3.011.1.3.021.21.2.11.2.1.011.2.1.021.2.1.031.2.1.051.2.1.061.2.1.071.21.091.2.1.101.2.1.111.2.1.121.2.1.131.2.1.141.2.1.15
  44. Texto do artigo, página 2: R. Locais F.C.A. FII e FADM F. Estradas P.M.C. Receitas Fiscais Impostos Sobre Rendimentos Contribuição de Melhorias Imposto Autárquico de SISA Imposto Sobre Bens e Serviços Imposto Predial Autárquico (IPRA) Imposto Autárquico de Veículos Impostos Outros Impostos Imposto Pessoal Autárquico Taxa por Actividade Económica (TAE) Receitas Não Fiscais Taxas por Licenças Concedidas Realização de Infra-estruturas e Equipamentos Simples Licenças de Loteamento Execução de Obras Particulares e Ocupação da Via Pública Taxa de Ocupação do Solo Autárquico Utilização e Aproveitamento do Domínio Público Prestação de Serviços Ocupação de Locais Reserv. nos Mercados e Feiras Autor. da Venda Ambulante nas Vias e Recintos Públicos Licença de Comércio de Produtos Alimentares e de Medicação Estacionamento de Veículos Autorização da Publicidade e Propaganda Comercial Realização de Enterros e Utilização de Cemitérios 9 000 000.00 1 270 000.00 940 000.00 800 000.00 80 000.00 300 000.00 50 000.00 250 000.00 560 000.00 50 000.00 500 000.00 8 060 000.00 7 061 000.00 1 162 920.00 800 000.00 85 000.00 50 000.00 4 000 000.00 55 000.00 50 000.00 500 000.00 6 000.00 80.00
  45. Texto do artigo, página 2: REC7026120.001200000.0038000000.00Classif.Econ
  46. Texto do artigo, página 2: 1ReceitasCorrentesdaA--1270000.00
  47. Texto do artigo, página 2: 1.1ReceitasFiscais--940000.00
  48. Texto do artigo, página 2: 1.1.1ImpostosSobreRendi--80000.00
  49. Texto do artigo, página 2: 1.1.1.0280000.00ImpostoAutárquicode 1.1.2ImpostosSobreBens--300000.00
  50. Texto do artigo, página 2: 1.1.2.0150000.00ImpostoPredialAutárq--
  51. Texto do artigo, página 2: 1.1.2.03250000.00ImpostoAutárquicode-- 1.1.3OutrosImpostos--560000.00
  52. Texto do artigo, página 2: 1.1.3.0160000.00ImpostoPessoalAutárq--
  53. Texto do artigo, página 2: 1.1.3.02500000.00TaxaPorActvidadeEco-- 1.2ReceitasNãoFiscais--8055000.00
  54. Texto do artigo, página 2: 1.2.1TaxasPorLicençasCo--7061000.00
  55. Texto do artigo, página 2: 1.2.1.021162920.00LicençasdeLoteament--
  56. Texto do artigo, página 2: 1.2.1.03800000.00ExecuçãodeObrasPa--
  57. Texto do artigo, página 2: 1.2.1.0685000.00OcupaçãoeAproveitam--
  58. Texto do artigo, página 2: 1.21.0950000.00PrestaçãodeServiços--
  59. Texto do artigo, página 2: 1.2.1.104000000.00OcupaçãoeUtili.deLoc--
  60. Texto do artigo, página 2: 1.2.1.1155000.00Autori.daVendaAmbu--
  61. Texto do artigo, página 2: 1.2.1.1210000.00AferiçãoeConferiçãod--
  62. Texto do artigo, página 2: 500000.001.2.1.13EstacionamentodeVeí--
  63. Texto do artigo, página 2: 1.2.1.146000.00AutorizaçãodePublicid--
  64. Texto do artigo, página 2: 80.001.2.1.15RealizaçãodeEnterros--
  65. Texto do artigo, página 2: TAF.EstradasP.M.C.TotalFontes
  66. Texto do artigo, página 2: 1.1.1.01-ContribuiçãodeMelhor--
  67. Texto do artigo, página 2: 1.2.1.01-RealizaçãodeInfra-est--
  68. Texto do artigo, página 2: 1.2.1.05-UtilizaçãodeEdifícios--
  69. Texto do artigo, página 2: 1.2.1.07-OcupaçãoeAproveitam--
  70. Texto do artigo, página 2: OrçamentoMunicipal2014-PorFontesdeFinanciamento
  71. Texto do artigo, página 2: SECTORDEADMINISTRAÇÃOEFINANÇAS
  72. Texto do artigo, página 2: MUNICÍPIODAVILADAMASSINGA
  73. Texto do artigo, página 2: CONSELHOMUNICIPAL
  74. Texto do artigo, página 3: - - 30000.00 50000.00 12000.00 250000.00 15000.00 10000.00 25000.00 497000.00 150000.00 - 5000.00 - - - - 5000.00 5000.00 300000.00 35000.00 - - - - 2000.00 497000.00 - - 200000.00 - 5000.00 2000.00 1500.00 35000.00 - 3000.00 - - 500.00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 30000.00 50000.00 12000.00 250000.00 15000.00 10000.00 25000.00 502000.00 150000.00 - 5000.00 - - - - 5000.00 5000.00 300000.00 35000.00 - - - - 2000.00 497000.00 - - 200000.00 - 5000.00 2000.00 1500.00 35000.00 - 3000.00 - - 500.00 InstalaçõesDestinadasaoConforto,Comodi.eRecreio LicençasSanitáriosdeInstalações RegistosDeterminadosporLei LicençasdeVelocópedesComouSemMotor LicençasdeCriaçãodeAnimaisDomésticos LicençasdeBarracas,Quiosques,Conten.eSalõesdeChá LicençasdeActividadesIndustriaiseComerciaisdePequenaEscala LicençasdeEmpreitada OutrasTaxasPorLicençasconcedidas TarifaseTaxasPorPrestaçãodeServiços Recolha,DepósitoeTratamentodeLixo Ligação,ConcervaçãoeTratamentodeEsgotos AbastecimentodeÁgua UtilizaçãodeMatadouros TransporteUrbanoColectivodePassag.eMercadorias ManutençãodeJardinseMercados ManutençãodeVias TaxadeOcupaçãodeVias TaxadeRegistodeTermodeResponsabilidade TaxadeDemarcaçãodeTerrenos TaxasdeVistoria TaxasdeLimpezadeFossasSépticas TaxadeLigaçãodeÁguaeEnergia TaxasdeAluguerdeBancasnosMercados TaxasSobreTurista OutrasTaxaseTarifasPorPrestaçãodeServiços OutrasReceitasNãoFiscais Reembolsos,ReposiçõeseIndemnizações ReceitasdeOperaçõesFinanceiras CoimaseMultas VendadePeçasDesenhadas TaxasPorRealizaçãodeEspetáculos TaxasdeMastroparaBandeiras ExposiçãodeArtigosparaVenda TaxasdeExploraçãodeAreia,SaibroePedreira TaxasdeExplor.Prov.deAct.Ind.,Com.DeP.Escala TaxasdeInscriçãodeResponsabilidadedeTécnicos TaxasEspeciaisp/Const.,obras,SepulturaeDepósitos TaxasdeOcupaçãodePasseios TaxasdeCortedeEstradasePasseios 1.2.1.16 1.2.1.17 1.2.1.18 1.21.19 1.2.1.20 1.2.1.21 1.21.22 1.2.1.23 1.2.1.99 1.2.2 1.2.2.01 1.2.2.02 1.2.2.03 1.2.2.05 1.2.2.06 1.22.07 1.2.2.08 1.2.2.09 1.2.2.10 1.2.2.11 1.2.2.12 1.2.2.13 1.2.2.14 1.2.2.15 1.2.2.16 1.2.2.99 1.2.3 1.2.3.01 1.2.3.02 1.2.3.03 1.2.3.05 1.2.3.06 1.2.3.07 1.2.3.08 1.2.3.09 1.2.3.10 1.2.3.11 1.2.3.12 1.2.3.13 1.2.3.14
    --30000.0050000.0012000.00250000.0015000.0010000.0025000.00497000.00150000.00-5000.00----5000.005000.00300000.0035000.00----2000.00497000.00--200000.00-5000.002000.001500.0035000.00-3000.00--500.00
    ----------------------------------------
    ----------------------------------------
    ----------------------------------------
    ----------------------------------------
    --30000.0050000.0012000.00250000.0015000.0010000.0025000.00502000.00150000.00-5000.00----5000.005000.00300000.0035000.00----2000.00497000.00--200000.00-5000.002000.001500.0035000.00-3000.00--500.00
    InstalaçõesDestinadasaoConforto,Comodi.eRecreioLicençasSanitáriosdeInstalaçõesRegistosDeterminadosporLeiLicençasdeVelocópedesComouSemMotorLicençasdeCriaçãodeAnimaisDomésticosLicençasdeBarracas,Quiosques,Conten.eSalõesdeCháLicençasdeActividadesIndustriaiseComerciaisdePequenaEscalaLicençasdeEmpreitadaOutrasTaxasPorLicençasconcedidasTarifaseTaxasPorPrestaçãodeServiçosRecolha,DepósitoeTratamentodeLixoLigação,ConcervaçãoeTratamentodeEsgotosAbastecimentodeÁguaUtilizaçãodeMatadourosTransporteUrbanoColectivodePassag.eMercadoriasManutençãodeJardinseMercadosManutençãodeViasTaxadeOcupaçãodeViasTaxadeRegistodeTermodeResponsabilidadeTaxadeDemarcaçãodeTerrenosTaxasdeVistoriaTaxasdeLimpezadeFossasSépticasTaxadeLigaçãodeÁguaeEnergiaTaxasdeAluguerdeBancasnosMercadosTaxasSobreTuristaOutrasTaxaseTarifasPorPrestaçãodeServiçosOutrasReceitasNãoFiscaisReembolsos,ReposiçõeseIndemnizaçõesReceitasdeOperaçõesFinanceirasCoimaseMultasVendadePeçasDesenhadasTaxasPorRealizaçãodeEspetáculosTaxasdeMastroparaBandeirasExposiçãodeArtigosparaVendaTaxasdeExploraçãodeAreia,SaibroePedreiraTaxasdeExplor.Prov.deAct.Ind.,Com.DeP.EscalaTaxasdeInscriçãodeResponsabilidadedeTécnicosTaxasEspeciaisp/Const.,obras,SepulturaeDepósitosTaxasdeOcupaçãodePasseiosTaxasdeCortedeEstradasePasseios
    1.2.1.161.2.1.171.2.1.181.21.191.2.1.201.2.1.211.21.221.2.1.231.2.1.991.2.21.2.2.011.2.2.021.2.2.031.2.2.051.2.2.061.22.071.2.2.081.2.2.091.2.2.101.2.2.111.2.2.121.2.2.131.2.2.141.2.2.151.2.2.161.2.2.991.2.31.2.3.011.2.3.021.2.3.031.2.3.051.2.3.061.2.3.071.2.3.081.2.3.091.2.3.101.2.3.111.2.3.121.2.3.131.2.3.14
  75. Texto do artigo, página 3: 30000.00--
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  79. Texto do artigo, página 3: 15000.00--
  80. Texto do artigo, página 3: 10000.00--
  81. Texto do artigo, página 3: 25000.00--
  82. Texto do artigo, página 3: --497000.00
  83. Texto do artigo, página 3: 150000.00--
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  115. Texto do artigo, página 4: - - 250000.00 - - - 9364320.00 9364320.00 9364320.00 - - - - - - - - - 19635680.00 - - - - - - - - - - - - - 18435680.00 11409560.00 6409560.00 - 5000000.00 7026120.00 7026120.00 1200000.00 - - - - - - - - - - - - - - - - 1200000.00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1200000.00 - - - - - - - - - - - - - - - - 7026120.00 - - - - - - - - - - - - - 7026120.00 - - - - 7026120.00 7026120.00 - - - - - - - - - - - - - - - - - 11409560.00 - - - - - - - - - - - - - 11409560.00 11409560.00 6409560.00 - 5000000.00 - - - - - - - 9364320.00 9364320.00 9364320.00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 250000.00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - TaxasdeParquedeEstacionamento ManifestodeVeículos OutrasReceitasNãoFiscais ReceitasConsignadas TaxasConsignadasàsInstituições TaxasConsignadasaosserviçosautónomos ProdutosdeTtransf.CorrentesdeentidadesPúblicas TransferênciasCorrentesdoEstado FundodeCompensaçãoAutárquica(FCA) TransferênciasdeCompetênciaseAtribuições TransferênciasExtraordinárias TransferênciasdeOutrasEntidadesPúblicas OutrasTransferênciasdeentidadesPúblicas Donativos Herança,Legados,DoaçõeseOutrasLiberalidades DonativosEmEspécie DonativosConsignadosaProjectos OutrosDonativos ReceitasdeCapital AlienaçãodeBensPrópriosdaAutarquia AlienaçãodeBensMóveis AlienaçãodeBensdePatrimónio OutrasReceitasdeCapital RendimentosdeServiçosPertecentesàAutarquia ServiçosDirectamenteAdministraçãopelaAutarquia ServiçosDadosemConcessão RendimentosdeBensMóveiseImóveis BensMóveisIncluindoEquipamentos BensMóveisIncluindoRendaseForosSobreTerras RendimentodeParticipaçõesFinanceiras ParticipaçõesFinan.EmEmpresasPúblicasdaAutarquia OutrasParticipaçõesFinanceiras ProdutodeTransf.DeCapitaldeEntidadesPúblicas TransferênciasdeCapitaldoEstado FundodeInvestimentoAutárquico TransferênciasExtraordináriasdeEntidadesPúblicas OutrasTransferênciasdeCapitaldoEstado(MAE) TransferênciasdeCapitaldeOutrasEntidadesPúblicas OutrasEntidadesPúblicas Donativos 1.23.15 1.2.3.16 1.2.3.99 1.3 1.3.0.01 1.3.0.02 1.4 1.4.1 1.4.1.1 1.4.1.2 1.4.1.3 1.4.2 1.4.2.99 1.5 1.5.0.1 1.5.0.2 1.5.0.3 1.5.0.99 2 2.1 2.1.0.1 2.1.0.2 2.2. 2.2.1 2.2.1.01 2.2.1.02 2.2.2 2.2.2.01 2.2.2.02 2.2.3 2.2.3.01 2.2.3.99 2.3 2.3.1 2.3.1.01 2.3.1.02 2.3.1.03 2.3.2 2.3.2.01 2.4
    --250000.00---9364320.009364320.009364320.00---------19635680.00-------------18435680.0011409560.006409560.00-5000000.007026120.007026120.001200000.00
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    --250000.00------------------------------------
    TaxasdeParquedeEstacionamentoManifestodeVeículosOutrasReceitasNãoFiscaisReceitasConsignadasTaxasConsignadasàsInstituiçõesTaxasConsignadasaosserviçosautónomosProdutosdeTtransf.CorrentesdeentidadesPúblicasTransferênciasCorrentesdoEstadoFundodeCompensaçãoAutárquica(FCA)TransferênciasdeCompetênciaseAtribuiçõesTransferênciasExtraordináriasTransferênciasdeOutrasEntidadesPúblicasOutrasTransferênciasdeentidadesPúblicasDonativosHerança,Legados,DoaçõeseOutrasLiberalidadesDonativosEmEspécieDonativosConsignadosaProjectosOutrosDonativosReceitasdeCapitalAlienaçãodeBensPrópriosdaAutarquiaAlienaçãodeBensMóveisAlienaçãodeBensdePatrimónioOutrasReceitasdeCapitalRendimentosdeServiçosPertecentesàAutarquiaServiçosDirectamenteAdministraçãopelaAutarquiaServiçosDadosemConcessãoRendimentosdeBensMóveiseImóveisBensMóveisIncluindoEquipamentosBensMóveisIncluindoRendaseForosSobreTerrasRendimentodeParticipaçõesFinanceirasParticipaçõesFinan.EmEmpresasPúblicasdaAutarquiaOutrasParticipaçõesFinanceirasProdutodeTransf.DeCapitaldeEntidadesPúblicasTransferênciasdeCapitaldoEstadoFundodeInvestimentoAutárquicoTransferênciasExtraordináriasdeEntidadesPúblicasOutrasTransferênciasdeCapitaldoEstado(MAE)TransferênciasdeCapitaldeOutrasEntidadesPúblicasOutrasEntidadesPúblicasDonativos
    1.23.151.2.3.161.2.3.991.31.3.0.011.3.0.021.41.4.11.4.1.11.4.1.21.4.1.31.4.21.4.2.991.51.5.0.11.5.0.21.5.0.31.5.0.9922.12.1.0.12.1.0.22.2.2.2.12.2.1.012.2.1.022.2.22.2.2.012.2.2.022.2.32.2.3.012.2.3.992.32.3.12.3.1.012.3.1.022.3.1.032.3.22.3.2.012.4
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  142. Texto do artigo, página 4: 7026120.0018435680.00
  143. Texto do artigo, página 4: --11409560.00
  144. Texto do artigo, página 4: 6409560.00--
  145. Texto do artigo, página 4: ---
  146. Texto do artigo, página 4: ---
  147. Texto do artigo, página 4: ---
  148. Texto do artigo, página 4: ---
  149. Texto do artigo, página 4: ---
  150. Texto do artigo, página 4: ---
  151. Texto do artigo, página 4: ---
  152. Texto do artigo, página 4: 5000000.00--
  153. Texto do artigo, página 4: 7026120.00-7026120.00
  154. Texto do artigo, página 4: 7026120.007026120.00-
  155. Texto do artigo, página 4: -1200000.001200000.00
  156. Texto do artigo, página 5: - - - 1200000.00 - - - 38000000.00 - - - 1200000.00 - - - 1200000.00 - - - - - - - 7026120.00 - - - - - - - 11409560.00 - - - - - - - 9364320.00 - - - - - - - 9000000.00 Herança,Legados,DoaçõeseOutrasLiberalidades DonativosConsignadosaProjectos DonativosEmEspécie OutrosDonativos ProdutosdeEmpréstimo OutrosBancoseInstituiçõesFinanceiras EmissãodeObrigações Total 2.4.0.01 2.4.0.02 2.4.0.03 2.4.0.99 2.5 2.5.0.02 2.5.0.03
    ---1200000.00---38000000.00
    ---1200000.00---1200000.00
    -------7026120.00
    -------11409560.00
    -------9364320.00
    -------9000000.00
    Herança,Legados,DoaçõeseOutrasLiberalidadesDonativosConsignadosaProjectosDonativosEmEspécieOutrosDonativosProdutosdeEmpréstimoOutrosBancoseInstituiçõesFinanceirasEmissãodeObrigaçõesTotal
    2.4.0.012.4.0.022.4.0.032.4.0.992.52.5.0.022.5.0.03
  157. Texto do artigo, página 5: 38 000 000.00 1 200 000.00 7 026 120.00 1 409 560.00 3 964 320.00 9 000 000.00 Total RECEITAS ESPECÍFICO POR RUBRICAS Classif Econ Receitas Não Fiscais Produto de Transacções Correntes de Ent. Públicas Donativos Receitas de Capital TOTAL 2.47 21.20 24.64 3.16 49.83 101.30 100.00 100.00 100.00 Orçamento Municipal 2014 - Por Fontes de Financiamento Classif Econ DESPESAS CORRENTES Despesas com Pessoal Salários e Remunerações do Quadro
  158. Texto do artigo, página 5: TOTAL 2.47 21.20 24.64 3.16 49.83 101.30 P.M.C. - - - 100.00 - 100.00 F.Estradas - - - - 100.00 100.00 FIILeFADM - - - - 100.00 100.00 FCA - - 100.00 - - 100.00 R.locais 10.44 89.56 - - - 100.00 PESOESPECÍFICOPORRÚBRICAS ReceitasFiscais ReceitasNãoFiscais ProdutodeTransfe.CorrentesdeEnt.Públicas Donativos ReceitasdeCapital Total 1 2 3 4 5
    TOTAL2.4721.2024.643.1649.83101.30
    P.M.C.---100.00-100.00
    F.Estradas----100.00100.00
    FIILeFADM----100.00100.00
    FCA--100.00--100.00
    R.locais10.4489.56---100.00
    PESOESPECÍFICOPORRÚBRICASReceitasFiscaisReceitasNãoFiscaisProdutodeTransfe.CorrentesdeEnt.PúblicasDonativosReceitasdeCapitalTotal
    12345
  159. Texto do artigo, página 5: OrçamentoMunicipal2014-PorFontesdeFinanciamento
  160. Texto do artigo, página 5: TotalFontes - - - - - - - - - - - - - - - - - - P.M.C. - - - - - - - - - - - - - - - - F.Estradas - - - - - - - - - - - - - - - - FIILeFADM - - - - - - - - - - - - - - - - FCAutárquica - - - - - - - - - - - - - - - - - - R.Locais - - - - - - - - - - - - - - - - - - DESPESASCORRENTES DespesasComoPessoal SalárioseRemunerações VencimentobasedoPessoalCivildoQuadro VencimentobasedoPessoalCivilforadoQuadro RemuneraçãodoPessoalCivilEstrangeiro PessoalCivilAguardandoAposentação DiuturnidadeparaPessoalCivil GratificaçãodeChefiaparaPessoalCivil OutrasRemuneraçõesCertasdePessoalCivil RemuneraçõesExtraordináriasdePessoalCivil SubsídiodeLocalizaçãoparaPessoalCivil SubsídiodeExclusividadeparaPessoalCivil BónusEspecialparaPessoalCivil RetroactivosSalar.doExercícioCorren.paraPessoalCivil BónusdeRendibilidadeparaPessoalCivil Abono13ºparaPessoalCivilActivo OutrosSalárioseRemuneraçõesdePessoalCivil Classif. Econ 11 111 111101 111102 111103 111104 111105 111106 111107 111108 111109 111110 111111 111112 111113 111114 111199
    TotalFontes------------------
    P.M.C.----------------
    F.Estradas----------------
    FIILeFADM----------------
    FCAutárquica------------------
    R.Locais------------------
    DESPESASCORRENTESDespesasComoPessoalSalárioseRemuneraçõesVencimentobasedoPessoalCivildoQuadroVencimentobasedoPessoalCivilforadoQuadroRemuneraçãodoPessoalCivilEstrangeiroPessoalCivilAguardandoAposentaçãoDiuturnidadeparaPessoalCivilGratificaçãodeChefiaparaPessoalCivilOutrasRemuneraçõesCertasdePessoalCivilRemuneraçõesExtraordináriasdePessoalCivilSubsídiodeLocalizaçãoparaPessoalCivilSubsídiodeExclusividadeparaPessoalCivilBónusEspecialparaPessoalCivilRetroactivosSalar.doExercícioCorren.paraPessoalCivilBónusdeRendibilidadeparaPessoalCivilAbono13ºparaPessoalCivilActivoOutrosSalárioseRemuneraçõesdePessoalCivil
    Classif. Econ11111111101111102111103111104111105111106111107111108111109111110111111111112111113111114111199
  161. Texto do artigo, página 5: 1200000.00ativos----1200000.00
  162. Texto do artigo, página 5: Total9000000.009364320.0011409560.007026120.001200000.0038000000.00
  163. Texto do artigo, página 5: 1ReceitasFiscai10.44----2.47 2ReceitasNãoF89.56----21.20 3ProdutodeTrat.Públicas-100.00---24.64 4Donativos----100.003.16 5ReceitasdeCa--100.00100.00-49.83
  164. Texto do artigo, página 5: 100.00100.00100.00100.00100.00101.30
  165. Texto do artigo, página 5: -egados,DoaçõeseOutrasLiberalidades-----
  166. Texto do artigo, página 5: -ConsignadosaProjectos----- -EmEspécie-----
  167. Texto do artigo, página 5: eEmpréstimo------
  168. Texto do artigo, página 5: -ncoseInstituiçõesFinanceiras----- -eObrigações-----
  169. Texto do artigo, página 5: DESPESASCORRENTES---Econ
  170. Texto do artigo, página 5: 11DespesasComoPessoal---
  171. Texto do artigo, página 5: 111SalárioseRemunerações---
  172. Texto do artigo, página 5: 111101VencimentobasedoPessoalCivildoQuadro--- 111102VencimentobasedoPessoalCivilforadoQuadro--- 111103RemuneraçãodoPessoalCivilEstrangeiro--- 111104PessoalCivilAguardandoAposentação--- 111105DiuturnidadeparaPessoalCivil--- 111106GratificaçãodeChefiaparaPessoalCivil- 111107OutrasRemuneraçõesCertasdePessoalCivil--- 111108RemuneraçõesExtraordináriasdePessoalCivil--- 111109SubsídiodeLocalizaçãoparaPessoalCivil- 111110SubsídiodeExclusividadeparaPessoalCivil--- 111111BónusEspecialparaPessoalCivil--- 111112RetroactivosSalar.doExercícioCorren.paraPessoalCivil--- 111113BónusdeRendibilidadeparaPessoalCivil--- 111114Abono13ºparaPessoalCivilActivo---
  173. Texto do artigo, página 5: 111199OutrosSalárioseRemuneraçõesdePessoalCivil---
  174. Texto do artigo, página 5: PESOESPECÍSR.locaisFCAFIILeFADMF.EstradasP.M.C.TOTAL
  175. Texto do artigo, página 5: EstradasTotalFontesP.M.C.
  176. Texto do artigo, página 5: OrçamentoMunicipal2014-PorFontesdeFinanciamento
  177. Texto do artigo, página 5: Classif.
  178. Texto do artigo, página 6: - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - DemaisDespesascomPessoal PessoalCivil AjudasdecustodentrodoPaísparaPessoalCivil AjudasdecustoforadoPaísparaPessoalCivil AuxílioaoPessoalCivilEstrangeiro RendadeCasaparaPessoalCivil RepresentaçãoparaPessoalCivil Subsí.deCombustíveleManute.deviaturapraPessoalCivil SuplementodeSalárioseRemuneraçõesparaPessoalCivil SubsídiodeTelefoneCelularparaPessoalCivil ContrataçãoportempoDeterminadodePessoalCivil OutrasDespesascomPessoalCivil BenseServiços Bens CombustíveiseLubrificantes MaterialparamanutençãoeReparaçãodeBensImóveis MaterialparamanutençãoeReparaçãodeBensMóveis ApetrechosePalamentasMilitares MaterialdeConsumoparaEscritório MaterialDuradouroparaEscritório Fardamentoecalçado SobressalentesparaEquipamentos,MáquinaseMotores MedicamentoseApósitos GénerosAlimentícios MaterialdeLimpezaeHigiene Materialdeconsumoodontol.,Hop,laboratorialeQuímico MaterialDuradouroodon.,Hospitalar,LaboratorialeQuímico FerramentasdeusoDuradouro MaterialdeConsumoparaEnsinoeFormação MaterialDuradouroparaEnsinoeFormação MaterialdeConsumoparaDesporto MaterialDuradouroparaDesporto ExplosivoseMunições MaterialparaRepresentação MaterialparaFestividades,HomenagensePremiação MaterialdeConsumoparaInformática MaterialDuradouroparaInformática SoftwaredeBase MaterialdeCama,BanhoeMesa MaterialdeConsumoparaCopaeCozinha 112000 112100 112101 112102 112103 112104 112105 112106 112107 112109 112111 112199 120000 121000 121001 121002 121003 121004 121005 121006 121007 121008 121009 121010 121011 121012 121013 121014 121015 121016 121017 121018 121019 121020 121021 121022 121023 121024 121025 121026
    ----------------------------------------
    ---------------------------------------
    --------------------------------------
    ---------------------------------------
    ----------------------------------------
    ----------------------------------------
    DemaisDespesascomPessoalPessoalCivilAjudasdecustodentrodoPaísparaPessoalCivilAjudasdecustoforadoPaísparaPessoalCivilAuxílioaoPessoalCivilEstrangeiroRendadeCasaparaPessoalCivilRepresentaçãoparaPessoalCivilSubsí.deCombustíveleManute.deviaturapraPessoalCivilSuplementodeSalárioseRemuneraçõesparaPessoalCivilSubsídiodeTelefoneCelularparaPessoalCivilContrataçãoportempoDeterminadodePessoalCivilOutrasDespesascomPessoalCivilBenseServiçosBensCombustíveiseLubrificantesMaterialparamanutençãoeReparaçãodeBensImóveisMaterialparamanutençãoeReparaçãodeBensMóveisApetrechosePalamentasMilitaresMaterialdeConsumoparaEscritórioMaterialDuradouroparaEscritórioFardamentoecalçadoSobressalentesparaEquipamentos,MáquinaseMotoresMedicamentoseApósitosGénerosAlimentíciosMaterialdeLimpezaeHigieneMaterialdeconsumoodontol.,Hop,laboratorialeQuímicoMaterialDuradouroodon.,Hospitalar,LaboratorialeQuímicoFerramentasdeusoDuradouroMaterialdeConsumoparaEnsinoeFormaçãoMaterialDuradouroparaEnsinoeFormaçãoMaterialdeConsumoparaDesportoMaterialDuradouroparaDesportoExplosivoseMuniçõesMaterialparaRepresentaçãoMaterialparaFestividades,HomenagensePremiaçãoMaterialdeConsumoparaInformáticaMaterialDuradouroparaInformáticaSoftwaredeBaseMaterialdeCama,BanhoeMesaMaterialdeConsumoparaCopaeCozinha
    112000112100112101112102112103112104112105112106112107112109112111112199120000121000121001121002121003121004121005121006121007121008121009121010121011121012121013121014121015121016121017121018121019121020121021121022121023121024121025121026
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    ----------------------------------------
    ----------------------------------------
    ----------------------------------------
    ----------------------------------------
    ----------------------------------------
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    MaterialDuradouroparaCopaeCozinhaSementes,PlantaseInsumosMaterialparaConservaçãodeEstradaseViasBandeiraseFlâmulasMaterialparaConservaçãodeRededeElectrificaçãoMaterialdeAplicaçãoRestritaMaterialparaAplica.emProject.SociaiseAssistên.SocialMaterialparaConservaçãoderededeÁguaeEsgotoOutrosBensdeConsumoOutrosBensDuradourosServiçosComunicaçõesemGeralPassagensdentrodoPaísPassagensforadoPaísRendasdeInstalaçõesManutençãoeReparaçãodeBensImóveisManutençãoeReparaçãodeBensMóveisManutençãoeReparaçãodeVeículosTransporteeCargaSegurosRepresentaçãoFestividades,HomenagensePremiaçãoÁguaEnergiaEléctricaConsultoriaeAssistênciaTécnicaResidente–P.SingularConsultoriaeAssistênciaTécnicaResidente–P.ColectivaConsultoriaeAssis.TécnicanãoResidente–P.SingularConsultoriaeAssistê.TécnicanãoResidente–P.ColectivaContratosdeManutençãoparaMáquinaseEquipamentosLocaçãodeBensMóveisServiçosdeAplicaçãoRestritaLimpezaeConservaçãoServiçosdeSegurançaTransportedeFuncionáriosServiçosGráficosServiçosp/atenderaProjectosSocia.eAssistênciaSocialManutençãoeReparaçãodeEstradaseViasManutençãoeReparaçãodeRededeElectrificaçãoManutençãoeReparaçãodeRededeÁguaeEsgotoOutrosServiços
    121027121028121029121030121031121032121033121034121098121099122000122001122002122003122004122005122006122007122008122009122010122011122012122013122014122015122016122017122018122019122020122021122022122023122024122025122026122027122028122099
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  235. Texto do artigo, página 7: ---
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  241. Texto do artigo, página 7: ---
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  245. Texto do artigo, página 7: ---
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  248. Texto do artigo, página 7: ---
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  250. Texto do artigo, página 7: ---
  251. Texto do artigo, página 7: ---
  252. Texto do artigo, página 7: ---
  253. Texto do artigo, página 7: ---
  254. Texto do artigo, página 7: ---
  255. Texto do artigo, página 7: ---
  256. Texto do artigo, página 7: ---
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    TransferênciasCorrentesTransferênciasCorrentesaAdministraçõesPúblicasTransferênciasCorrentesaInstituiçõesAutónomasTransferênciasCorrentesaAutarquiasDireitosAduaneirosCorrentesImpostosIndirectosCorrentesTransferênciasCorrentesaEmbaixadasOutrasTransferênciasCorrentesaAdministraçõesPúblicasTransferênciasCorrentesaAdministraçõesPrivadasTransferênciasCorrentesaPartidosPolíticosOutrastransferênciasCorrentesaAdministraçõesPrivadasTransferênciasCorrentesaFamíliasPensõesCivisAposentaçãoSobrevivênciaParaCivisSubsídiopormorteparaCivisSangueparaCivisServiçosExcepcionaiseReleva.PrestadosaoPaísporCivisRendasVitalíciasPrevidênciadosDeputadosRetroactivosdePensõesCivisdoExercícioCorrenteAbono13.ºparaPessoalCivilInactivoOutrasPensõesCivisPensõesMilitaresReformaInvalidezSobrevivênciaparaMilitaresSubsídiopormorteparaMilitaresSangueparaMilitaresServi.Excep.eRelevantesPrestadosaoPaísporMilitaresRetroactivosdePensõesMilitaresdoExercícioCorrenteAbono13.ºparaPessoalMilitarInactivoOutrasPensõesMilitaresAssistênciasocialàPopulaçãoSubsídiodeAlimentoApoioaVítimasdeCalamidadesOutrasDespesascomAssistênciaSocialDemaisTransferênciasaFamíliasBolsasdeestudonoPaísBolsasdeestudonoExterior
    140000141000141001141002141003141004141005141099142000142001142099143000143100143101143102143103143104143105143106143107143108143109143199143200143201143202143203143204143205143206143207143208143299143300143301143302143399143400143401143402
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    SubsídioseDemaisDespesasdeDirigentesCessantesDeslocaçãodeDoentesSubsídiodeReintegraçãoSubsídioFuneralTransferênciasaComunidadeLocalOutrasTransferênciasaFamíliasTransferênciasCorrentesaoExteriorTransferênciasCorren.aOrganismosInternacionaisGeraisTransferênciasCorrentesaOrgani.InternacionaisSectoriaisOutrasTransferênciasCorrentesaoExteriorSubsídiosSubsídiosaEmpresasSubsídiosaPreçosOutrosSubsídiosExercíciosFindosRetroactivosSalariaisRetroactivosSalariaisdeExercíciosanter.paraP.CivilRemun.Extraor.deExercíciosAnterioresparaPessoalCivilRetroactivosSalariaisdeExercíciosAnterioresparaP.MilitarRetroactivosdeBenseBerviçosPagtºdeExercíciosanterio.relativosaBensdeConsumoPgtºdeexercí.Anter.relat.abensDurado.ePermanentesPagamentodeExercíciosanterioresRelativosaServiçosPagamentodeExercíciosAnterioresRelativosaObrasRetroactivosdePensõesRetroactivosdePensõesCivisdeExercíciosAnterioresRetroactivosdePensõesMilitaresdeExercíciosAnterioresDemaisPagamentosdeExercíciosFindosOutrosPagamentosdeExercíciosFindosDemaisDespesasCorrentesDotaçãoProvisionalRestituiçãodeCobrançasIndevidasVisitasdeGovernanteseRepresentantesEstrangeirosIndemnizaçõesAdministrativasIndemnizaçõesJudiciaisDESPESASDECAPITALBensdeCapitalConstruçõesObrasemCursoHabitações
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    DemaisTransferênciasdeCapitalTransferênciasdeCapitalaSociedadesTransferênciasdeCapitalaoExteriorOutrasTransferênciasdeCapitalOperaçõesFinanceirasOperaçõesFinanceirasActivasCapitalsocialdasEmpresasEmpréstimosdeRetrocessãoàsEmpresasOutrasOperaçõesFinanceirasActivasOperaçõesFinanceirasPassivasEmpréstimosExternosEmpréstimosInternosBancáriosOutrasOperaçõesFinanceirasPassivasDemaisDespesasdeCapitalDotaçãoProvisionalOutrasDespesasdeCapitalTOTALDOORÇAMENTODADESPESA
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  344. Texto do artigo, página 10: TOTAL #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! P.M.C. #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! F.Estradas #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! FIILeFADM #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! FCA #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! R.locais #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! PESOESPECÍFICOPORRUBRICAS DespesasComoPessoal BenseServiços TransferênciasCorrentes OutrasDespesasCorrentes ExercíciosFindos DespesasdeCapital 1 2 3 4 5 6
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  362. Texto do artigo, página 10: PESOESPECÍFICOPORRUBRICASFCAFIILeFADMF.EstradasP.M.C.TOTAL
  363. Texto do artigo, página 10: DespesasComoPessoal#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!1
  364. Texto do artigo, página 10: BenseServiços#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!2
  365. Texto do artigo, página 10: TransferênciasCorrentes#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!3
  366. Texto do artigo, página 10: OutrasDespesasCorrentes#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!4
  367. Texto do artigo, página 10: ExercíciosFindos#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!5
  368. Texto do artigo, página 10: DespesasdeCapital#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!6
  369. Texto do artigo, página 10: TOTAL ORÇAMENTO DA DESPESA
  370. Texto do artigo, página 10: #DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!#DIV/0!
  371. Texto do artigo, página 10: _____________________________________________________________________________________
  372. Texto do artigo, página 10: ElaboradoPorAVereadoradasFinançasOPresidentedoMunicípio
  373. Texto do artigo, página 10: TomásCarlosMuloiTonelaMedyJoséJeremiasNevesClementeBoca
  374. Texto do artigo, página 10: TécnicodeContabilidadeDN3DN2
  375. Texto do artigo, página 10: PorUmMunicípioForteeDesenvolvido
  376. Texto do artigo, página 10: Massinga,Janeirode2014
  377. Texto do artigo, página 11: - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Edificações BenfeitoriasembensImóveis EstradasePontes Infra-estru.paraProd.Transp.eDistri.daEnergiaEléctrica Infra-estruturasFerroviárias Infra-estruturasPortuárias Infra-estruturasAeroportuárias ArmazénsemGeral Infra-estruturadeAbastecimentodeÁguaeSaneamento Edifícios–RendasdeLeasing Edifícios–ValorResidualdeLeasing OutrasConstruções MeiosdeTransporte AutomóvelLigeiro AutomóvelPesadodeCarga AutomóvelPesadodePassageiros Motociclo Aeronave Barco/navio OutrosmeiosdeTransporte DemaisbensdeCapital MelhoramentosFundiários SoftwaredeAplicação Animais OutrosbensdeCapital TransferênciasdeCapital TransferênciasdeCapitalaAdministraçõesPúblicas TransferênciasdeCapitalaInstituiçõesAutónomas TransferênciasdeCapitalaAutarquias DireitosAduaneirosdeCapital TransferênciasdeCapitalaEmbaixadas ImpostosIndirectosdeCapital OutrasTansferênciasdeCapitalaAdministraçõesPúblicas TransferênciasdeCapitalaAdministraçõesPrivadas TransferênciasdeCapitalaPartidosPolíticos OutrasTransferênciasdeCapitalaAdministraçõesPrivadas TransferênciasdeCapitalaFamílias ApoioaVítimasdeCalamidades TransferênciasdeCapitalaComunidades OutrasTransferênciasdeCapitalaFamílias 211003 211004 211005 211006 211007 211008 211009 211010 211011 211012 211013 211099 213000 213001 213002 213003 213004 213005 213006 213099 214000 214001 214002 214003 214099 220000 221000 221001 221002 221003 221004 221005 221099 222000 222001 222099 223000 223001 223002 223099
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    EdificaçõesBenfeitoriasembensImóveisEstradasePontesInfra-estru.paraProd.Transp.eDistri.daEnergiaEléctricaInfra-estruturasFerroviáriasInfra-estruturasPortuáriasInfra-estruturasAeroportuáriasArmazénsemGeralInfra-estruturadeAbastecimentodeÁguaeSaneamentoEdifícios–RendasdeLeasingEdifícios–ValorResidualdeLeasingOutrasConstruçõesMeiosdeTransporteAutomóvelLigeiroAutomóvelPesadodeCargaAutomóvelPesadodePassageirosMotocicloAeronaveBarco/navioOutrosmeiosdeTransporteDemaisbensdeCapitalMelhoramentosFundiáriosSoftwaredeAplicaçãoAnimaisOutrosbensdeCapitalTransferênciasdeCapitalTransferênciasdeCapitalaAdministraçõesPúblicasTransferênciasdeCapitalaInstituiçõesAutónomasTransferênciasdeCapitalaAutarquiasDireitosAduaneirosdeCapitalTransferênciasdeCapitalaEmbaixadasImpostosIndirectosdeCapitalOutrasTansferênciasdeCapitalaAdministraçõesPúblicasTransferênciasdeCapitalaAdministraçõesPrivadasTransferênciasdeCapitalaPartidosPolíticosOutrasTransferênciasdeCapitalaAdministraçõesPrivadasTransferênciasdeCapitalaFamíliasApoioaVítimasdeCalamidadesTransferênciasdeCapitalaComunidadesOutrasTransferênciasdeCapitalaFamílias
    211003211004211005211006211007211008211009211010211011211012211013211099213000213001213002213003213004213005213006213099214000214001214002214003214099220000221000221001221002221003221004221005221099222000222001222099223000223001223002223099
  378. Texto do artigo, página 11: 221100 Meios de Transporte 221301 Automóvel Pesado de Carga 221302 Automóvel Pesado de Passageiros 221303 Motociclo 221304 Aeronave 221305 Barco/Navio 221306 Outros meios de Transporte 221400 Demais bens de Capital 221401 Equipamento e utensílios 221402 Software de Aplicação 221403 Outros 221409 Outros bens de Capital 221900 Transferências de Capital a Administrações Públicas 222000 Transferências de Capital a Instituições Autónomas 222001 Transferências de Capital a Autarquias 222002 Direitos Aduaneiros de Capital 222003 Transferências de Capital a Embaixadas 222004 Impostos Indirectos de Capital 222005 Outras Transferências de Capital a Administrações Públicas 222006 Transferências de Capital a Particulares 222007 Transferências de Capital a Administrações Privadas 222008 Outras Transferências de Capital a Famílias 222009 Apoio a Vítimas de Calamidades 223001 Transferências de Capital a Comunidades 223002 Outras Transferências de Capital a Famílias
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