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Texto do artigo · p. 40 SQD – Services Quality Delivery, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100579499, uma entidade denominada SQD – Services Quality Delivery, Limitada.
Texto do artigo · p. 41 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 41 Jorge Rui Muianga, solteiro, natural de Maputo, residente, no Bairro Central C Ahmed S. Toure, número mil e seiscentos e cinquenta e seis rés-do-chão, Distrito Municipal Kampfumu, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104653468P, emitido pelo Arquivo de Identificacão de Maputo, aos dezoito de Março de dois mil e catorze; e
Texto do artigo · p. 41 Milton Jorge Muianga, solteiro, natural de Maputo, residente, no bairro Central C Ahmed S. Toure, número mil e seiscentos e cinquenta e seis rés-do-chão, Distrito Municipal Kampfumu, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101638104C, emitido pelo Arquivo de Identificacão de Maputo, aos três de Novembro de dois mil e onze.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Denominação, duração, sede e objecto)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade adopta a denominação SQD – Services Quality Delivery, Limitada, é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo, no bairro Central C Ahmed S. Toure, número mil e seiscentos e cinquenta e seis, rés-do-chão, Distrito Municipal Kampfumu, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 41 Três) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer ponto do país, cumprindo com os requisitos necessários e legais.
Número ou marcador · p. 41 Quatro) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que esteja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 (Objecto)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 41 a) Comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 41 b) Consultoria e informática;
Número ou marcador · p. 41 c) Assistência técnica do equipamento informático;
Número ou marcador · p. 41 d) Outras actividades conexas.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subs-crito e realizado, é de vinte mil meticais, e correspondente à soma de duas quotas desiguais, divididas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 41 a) Uma quota de quinze mil e quinhentos meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Jorge Rui Muianga;
Número ou marcador · p. 41 b) Uma quota de cinco mil meticais, correspondentes vinte e cinco por cento do capital social, pertencentes ao sócio Milton Jorge Muianga.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 41 A socia poderá efectuar prestações suplementares ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 41 Um) A administração da sociedade será exercida por todos os sócios, que de entre eles designarão o administrador, em assembleia geral da sociedade, por um mandato de três anos.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Compete aos sócios, em conjunto ou separadamente, representarem a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 41 Disposições gerais (Balanços e contas)
Número ou marcador · p. 41 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 41 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 41 (Lucros)
Texto do artigo · p. 41 Dos lucros apurados em cada exercicio deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 41 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 41 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 41 Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do codigo comercial e dimais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 40: SQD – Services Quality Delivery, Limitada
  2. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100579499, uma entidade denominada SQD – Services Quality Delivery, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 41: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 41: Jorge Rui Muianga, solteiro, natural de Maputo, residente, no Bairro Central C Ahmed S. Toure, número mil e seiscentos e cinquenta e seis rés-do-chão, Distrito Municipal Kampfumu, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104653468P, emitido pelo Arquivo de Identificacão de Maputo, aos dezoito de Março de dois mil e catorze; e
  5. Texto do artigo, página 41: Milton Jorge Muianga, solteiro, natural de Maputo, residente, no bairro Central C Ahmed S. Toure, número mil e seiscentos e cinquenta e seis rés-do-chão, Distrito Municipal Kampfumu, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101638104C, emitido pelo Arquivo de Identificacão de Maputo, aos três de Novembro de dois mil e onze.
  6. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 41: (Denominação, duração, sede e objecto)
  8. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação SQD – Services Quality Delivery, Limitada, é criada por tempo indeterminado.
  9. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo, no bairro Central C Ahmed S. Toure, número mil e seiscentos e cinquenta e seis, rés-do-chão, Distrito Municipal Kampfumu, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 41: Três) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer ponto do país, cumprindo com os requisitos necessários e legais.
  11. Número ou marcador, página 41: Quatro) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que esteja devidamente autorizada.
  12. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 41: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  15. Número ou marcador, página 41: a) Comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação;
  16. Número ou marcador, página 41: b) Consultoria e informática;
  17. Número ou marcador, página 41: c) Assistência técnica do equipamento informático;
  18. Número ou marcador, página 41: d) Outras actividades conexas.
  19. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subs-crito e realizado, é de vinte mil meticais, e correspondente à soma de duas quotas desiguais, divididas da seguinte forma:
  22. Número ou marcador, página 41: a) Uma quota de quinze mil e quinhentos meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Jorge Rui Muianga;
  23. Número ou marcador, página 41: b) Uma quota de cinco mil meticais, correspondentes vinte e cinco por cento do capital social, pertencentes ao sócio Milton Jorge Muianga.
  24. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 41: (Prestações suplementares)
  26. Texto do artigo, página 41: A socia poderá efectuar prestações suplementares ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  27. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 41: (Administração, representação da sociedade)
  29. Número ou marcador, página 41: Um) A administração da sociedade será exercida por todos os sócios, que de entre eles designarão o administrador, em assembleia geral da sociedade, por um mandato de três anos.
  30. Número ou marcador, página 41: Dois) Compete aos sócios, em conjunto ou separadamente, representarem a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
  31. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 41: Disposições gerais (Balanços e contas)
  33. Número ou marcador, página 41: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  34. Número ou marcador, página 41: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  35. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 41: (Lucros)
  37. Texto do artigo, página 41: Dos lucros apurados em cada exercicio deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  38. Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 41: (Dissolução)
  40. Texto do artigo, página 41: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei.
  41. Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
  43. Número ou marcador, página 41: Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  44. Número ou marcador, página 41: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do codigo comercial e dimais legislação em vigor na República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 41: Maputo, vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
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