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Texto do artigo · p. 24 Maubane Moz Mafuta, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Fevereiro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100700794 uma entidade denominada Maubane Moz Mafuta,Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 24 Primeiro. Sifo Lucas Nhlapo, casado, natural da África do Sul e residente na África do Sul.
Texto do artigo · p. 24 Segundo. Lino Joaquim Hama, casado, natural de Cheringoma, Província de Sofala, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 24 Terceiro. Albino Inȧcio Mocha, casado, natural de Marromeu Província de Sofala, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 24 Quarto. Malusi Joel Mashaba, casado, natural da áfrica do Sul e residente na áfrica do Sul;
Texto do artigo · p. 24 Quinto. Buti Simon Nkosi, casado, natural da África do Sul e residente na áfrica do Sul;
Texto do artigo · p. 24 Sexto. Amândio Tomás Ouana, casado, natural de Maputo e residente na cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 24 Constituem uma sociedade por quotas.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de Maubane Moz Mafuta,Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida
Texto do artigo · p. 24 Karl-Marx n.º 993 7º andar 27,podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Duração)
Texto do artigo · p. 24 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 24 a) Importação e exportação de combustíveis e actividades afins;
Número ou marcador · p. 24 b) Prestação de serviços de consultoria.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), dividido em seis quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 24 a) Sifo Lucas Nhlapo, com 15.300,00MT (quinze mil e trezentos meticais), correspondente a 51%; b)Lino Joaquim Hama, com 3.300,00MT (três mil e trezentos meticais), correspondente a 11%; c)Albino Inacio Mocha, com 3.300,00MT (três mil e trezentos meticais), correspondente a 11%; d)Malusi Joel Mashaba, com 3.300,00MT (três mil e trezentos meticais), correspondente a 11%;
Número ou marcador · p. 24 e) Buti Simon Nkosi, com 3.300,00MT (três mil e trezentos meticais), correspondente a 11%;
Número ou marcador · p. 24 f) Amȧndio Tomas Ouana, com 1.500,00MT (mil e quinhentos meticais), correspondente a 5%.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 24 O capital pode ser aumentado sempre que se tornar necessário mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 24 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cedência ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do sócio cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 (Gerência)
Número ou marcador · p. 24 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa a cargo do sócio Sifo Lucas Nhlapo, nomeado director geral com plenos poderes, o senhor Lino Joaquim Hama é nomeado director executivo, o senhor Albino Inácio Mocha é nomeado Administrador e o senhor Amândio Tomás Ouana é nomeado secretario
Número ou marcador · p. 24 Dois) O director-geral tem plenos poderes para nomear administradores da sociedade, conferindo lhes os necessários poderes de representação em diferentes áreas de actuação da sociedade através de consentimento pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 24 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 24 Um) A assembleia geral reúne duas vezes por ano para apreciação e aprovação do balanço semestral e anual e contas do exercício económico do ano anterior.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A assembleia geral pode reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 24 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 24 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 24 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios , os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 9 de Janeiro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: Maubane Moz Mafuta, Limitada
  2. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Fevereiro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100700794 uma entidade denominada Maubane Moz Mafuta,Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 24: Primeiro. Sifo Lucas Nhlapo, casado, natural da África do Sul e residente na África do Sul.
  4. Texto do artigo, página 24: Segundo. Lino Joaquim Hama, casado, natural de Cheringoma, Província de Sofala, residente na cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 24: Terceiro. Albino Inȧcio Mocha, casado, natural de Marromeu Província de Sofala, residente na cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 24: Quarto. Malusi Joel Mashaba, casado, natural da áfrica do Sul e residente na áfrica do Sul;
  7. Texto do artigo, página 24: Quinto. Buti Simon Nkosi, casado, natural da África do Sul e residente na áfrica do Sul;
  8. Texto do artigo, página 24: Sexto. Amândio Tomás Ouana, casado, natural de Maputo e residente na cidade da Matola.
  9. Texto do artigo, página 24: Constituem uma sociedade por quotas.
  10. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I
  11. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  12. Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
  13. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Maubane Moz Mafuta,Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida
  14. Texto do artigo, página 24: Karl-Marx n.º 993 7º andar 27,podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
  15. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  16. Texto do artigo, página 24: (Duração)
  17. Texto do artigo, página 24: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
  18. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 24: (Objecto)
  20. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto:
  21. Número ou marcador, página 24: a) Importação e exportação de combustíveis e actividades afins;
  22. Número ou marcador, página 24: b) Prestação de serviços de consultoria.
  23. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II
  24. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), dividido em seis quotas, distribuídas da seguinte forma:
  27. Número ou marcador, página 24: a) Sifo Lucas Nhlapo, com 15.300,00MT (quinze mil e trezentos meticais), correspondente a 51%; b)Lino Joaquim Hama, com 3.300,00MT (três mil e trezentos meticais), correspondente a 11%; c)Albino Inacio Mocha, com 3.300,00MT (três mil e trezentos meticais), correspondente a 11%; d)Malusi Joel Mashaba, com 3.300,00MT (três mil e trezentos meticais), correspondente a 11%;
  28. Número ou marcador, página 24: e) Buti Simon Nkosi, com 3.300,00MT (três mil e trezentos meticais), correspondente a 11%;
  29. Número ou marcador, página 24: f) Amȧndio Tomas Ouana, com 1.500,00MT (mil e quinhentos meticais), correspondente a 5%.
  30. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 24: (Aumento do capital)
  32. Texto do artigo, página 24: O capital pode ser aumentado sempre que se tornar necessário mediante deliberação da assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 24: (Divisão e cessão de quotas)
  35. Número ou marcador, página 24: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cedência ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  36. Número ou marcador, página 24: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do sócio cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  37. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III
  38. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 24: (Gerência)
  40. Número ou marcador, página 24: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa a cargo do sócio Sifo Lucas Nhlapo, nomeado director geral com plenos poderes, o senhor Lino Joaquim Hama é nomeado director executivo, o senhor Albino Inácio Mocha é nomeado Administrador e o senhor Amândio Tomás Ouana é nomeado secretario
  41. Número ou marcador, página 24: Dois) O director-geral tem plenos poderes para nomear administradores da sociedade, conferindo lhes os necessários poderes de representação em diferentes áreas de actuação da sociedade através de consentimento pela assembleia geral.
  42. Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 24: (Assembleia geral)
  44. Número ou marcador, página 24: Um) A assembleia geral reúne duas vezes por ano para apreciação e aprovação do balanço semestral e anual e contas do exercício económico do ano anterior.
  45. Número ou marcador, página 24: Dois) A assembleia geral pode reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
  46. Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
  47. Texto do artigo, página 24: (Dissolução)
  48. Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  49. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
  50. Texto do artigo, página 24: (Herdeiros)
  51. Texto do artigo, página 24: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios , os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  52. Texto do artigo, página 24: Maputo, 9 de Janeiro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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