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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Mkazi, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 10 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101094316, uma entidade denominada Mkazi, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: Entre Eultério Moisés Naiene Massava, natural de Maputo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro George Dimitrov, quarteirão 29, casa 50, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100099245C, emitido a 23 de Maio de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 11: Hawa Karina Ussene Amade, natural da cidade de Maputo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro George Dimitrov, casa 111, quarteirão 30, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100235006S, emitido a 28 de Agosto de 2015, pelo arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo. Que, pelo presente instrumento, constituem
- Texto do artigo, página 11: entre eles, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação)
- Texto do artigo, página 11: É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Mkazi, Limitada.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Sede social)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro de Zimpeto, casa 124, quarteirão 77, podendo, mediante deliberação da assembleia geral, abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no país ou no estrangeiro.
- Texto do artigo, página 11: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, conta-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem como objecto principal a construção civil, obras públicas e serviços.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá, ainda, exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias da actividade principal.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital)
- Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente à soma das duas quotas, sendo:
- Número ou marcador, página 12: a) Eultério Moisés Naiene Massava, com 135.000,00MT, correspondente a 90%; e
- Número ou marcador, página 12: b) Hawa Karina Ussene Amade, com 15.000,00MT, correspondente a 10%.
- Número ou marcador, página 12: Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se o pacto social, em observância das formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Cessão ou divisão de quotas)
- Texto do artigo, página 12: A cessão ou divisão de quotas é livre entre os sócios. Para estranhos, fica Dependente do consentimento escrito dos sócios não cedentes, aos quais é reservado o direito de preferência na sua aquisição.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 12: A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Administração)
- Texto do artigo, página 12: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por um sócio que fica desde já nomeado o senhor Eultério Moisés Naiene Massava.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios que serão os liquidatários.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 12: Em tudo que fica como omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 16 de Janeiro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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