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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Ice Stone Technology, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 8 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101091961, uma entidade denominada Ice Stone Technology, Limitada.
- Texto do artigo, página 13: Primeiro. Safo Marcos Chachuaio, solteiro, maior de idade, natural de Maputo, residente nesta cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110201056029A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 10 de Maio de 2016;
- Texto do artigo, página 13: Segundo. Lin Li, solteiro, maior de idade, natural de Hubei, República Popular da China, portador do Passaporte n.º E1819270, emitido em HUBEI, República Popular da China, a 27 de Maio de 2014, residente na Matola, Avenida Samora Machel, condomínio King`s Village, n.º B9; e
- Texto do artigo, página 13: Treceiro. Yutian Shu, solteiro, maior de idade, natural de Hubei, República Popular da China, portador do Passaporte n.º E20147765,
- Texto do artigo, página 13: emitido em HUBEI, República Popular da China, a 10 de Maio de 2013, residente na Matola, Avenida Samora Machel, condomínio King´s Village, n.º B9.
- Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade ao abrigo do artigo 90 do Código Comercial vigente na República de Moçambique, o qual se regerá nos termos das cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação Ice Stone Technology, Limitada, com sede na cidade da Matola, Avenida Samora Machel, condominio King´s Village, n.º B9.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá, ainda, por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações, filiais ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Duração)
- Texto do artigo, página 13: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 13: a) Comércio a grosso e a retalho de computadores, equipamentos periféricos, recargas electrónicas e programas de informática;
- Número ou marcador, página 13: b) Serviços de consultoria e programação informática.
- Número ou marcador, página 13: Dois) É igualmente objecto da sociedade a representação comercial bem como associar-se ou participar no capital de outras sociedades a constituir no país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade poderá ainda exercer actividades de natureza acessória ou complementar do objecto principal em que os sócios assim o deliberem em assembleia geral, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a três quotas distribuídas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais),
- Texto do artigo, página 14: correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Safo Marcos Chachuaio;
- Número ou marcador, página 14: b) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 21% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Yutian Shu;
- Número ou marcador, página 14: c) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 21% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Lin Li.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Prestações suplementares e suprimentos)
- Texto do artigo, página 14: Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos de condições a serem fixados pela assembleia geral, não sendo exigíveis prestações suplementares de capital.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Morte ou incapacidade dos sócios)
- Texto do artigo, página 14: Em caso de falecimento, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição de qualquer um dos sócios, a sociedade comunicará com os seus herdeiros ou representantes que deverão contar no processo deste, os quais deverão nomear entre si quem a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III Da assembleia geral, gerência e representação
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 14: A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação do balanço de contas do exercício e para deliberar outros assuntos para os quais foi convocada e, extraordinariamente, sempre que mostre necessário e serão convocadas por meio de carteiras registadas, fax, telefax ou correio electrónico, com antecedência mínima de quinze dias.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: (Gerência)
- Texto do artigo, página 14: A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio Safo Marcos Chachuaio, que fica desde já nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, a quem se reconhecem plenos poderes de gestão e representação social, em juízo e fora dela, e o direito à remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO IV Das disposições finais
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 14: (Ano fiscal)
- Texto do artigo, página 14: O balanço, a demonstração de resultados e demais outras contas do exercício fechar-se-ão a 30 de Junho de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral para aprovação, até ao dia 30 de Junho.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 14: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei por deliberação dos sócios e todos eles serão liquidatários.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 14: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições legais e aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 15 de Janeiro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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