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- Texto do artigo, página 18: Magnifia Procurement & Logística 1, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Cidade de Maputo, com Número Único da Entidade Legal 105016715, de 19 de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, é constituída uma sociedade de responsabilidade, Magnifia Procurement & Logística 1, Limitada, com os seguintes sócios: Junhua Liao, nascido a 20 de Junho de 1981, de nacionalidade chinesa, titular do Passaporte n.º E26120797, válido até 29 de Junho de 2024, Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane, nascido a 18 de Agosto de 1982, natural de Maputo-Cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100101921Q, emitido a 30 de Novembro de 2019, e Jiangbo Dou, nascido a 11 de Setembro de 1963, natural China, residente na Avenida Samora Machel, parcela Número 506 J, portador do DIRE n.º 10CN00024877A, emitido a 6 de Junho de 2023, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da denominação, duração e objecto
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede social)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Magnifia Procurement & Logistics 1, Limitada, a sociedade tem a sua sede em Moçambique, Cidade de Maputo, Rua da Frente de Libertação de Moçambique, n.º 156, Bairro da Sommershild, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 18: a) prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, preciosos e semipreciosos;
- Número ou marcador, página 18: b) comercialização de recursos minerais e seus derivados associados, distribuição de combustível;
- Número ou marcador, página 18: c) extracção de petróleo bruto, GNL, exploração de energias renováveis, comercialização de produtos minerais encontrados, extraídos ou adquiridos, comercialização de produtos minerais encontrados, extraídos ou adquiridos exploração de madeira e seus derivados, comércio de madeira em tabuas, pranchas troncos e toros em espécies de todas as classes, comércio de produtos florestais e
- Texto do artigo, página 18: seus derivados associados, plantio, abate, transporte e processamentos de árvores, troncos, toros e seus derivados;
- Número ou marcador, página 18: d) estudos ambientais de solos ecologia terrestre, avaliação de riscos de erosão;
- Número ou marcador, página 18: e) prestação de serviços relacionada com qualquer uma das actividades acima mencionados;
- Número ou marcador, página 18: f) agricultura, agro-pecuária, pecuária e agronegócio, exportação de madeira, pedra areias pesadas e produtos agrícolas, área de indústria, mecânica e transformadora;
- Número ou marcador, página 18: g) serviços financeiros, logística e transportes, construção civil;
- Número ou marcador, página 18: h) exploração marítima, pesca, serviços de salva-vidas, retirada de barcos no mar, rios e lagoas;
- Número ou marcador, página 18: i) retirada de barcos naufragados e limpeza de barcos, gestão de portos e manuseamento de cargas;
- Número ou marcador, página 18: j) importação e exportação de produtos e bens incluindo equipamentos maquinaria e outas matérias necessárias para execução do exercício das actividades.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II Do capital social e divisão de quotas
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) pertencente aos sócios:
- Texto do artigo, página 18: a)um valor de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a sessenta por cento, pertencentes ao sócio (Junhua Liao);
- Número ou marcador, página 18: b) um valor de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a trinta por cento, pertencentes ao outro sócio (Amilcar Eliquetone Elísio Mondlane); e
- Número ou marcador, página 18: c) um valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a dez por cento, pertencentes ao sócio (Jiangbo Dou).
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO III Da gerência representação e assembleia geral
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Gerência)
- Número ou marcador, página 18: Um) Os sócios nomearam (Ling Zhang) que assume a administração e gestão da sociedade, por um período de três anos e sua representação em juízo e fora dele. Activa e passivamente, como administradora e com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade conferindolhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura da administradora da sociedade ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição ou divisão de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o permitirem.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Texto do artigo, página 18: Está conforme. Maputo, 23 de Janeiro de 2024. — O Con-
- Texto do artigo, página 18: servador, Ilegível.
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