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Texto do artigo · p. 7 Brema & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105016225, uma entidade denominada Brema & Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 7 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo n.º 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 7 Primeiro: Vitório Vitorino Mambo, maior, casado, com a senhora Salmina António Morais Mambo, em comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, e natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102221305Q, emitido aos 28 de Novembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente em Maputo Bairro do alto Mae, Praceta da Liberdade n.º 28, rés-do-chão;
Texto do artigo · p. 7 Segundo: Cardoso Tomo Nhongo, maior, casado com a senhora Anita Colaço Bande Celia Armando Nhanombe Quebo, de nacionalidade moçambicana, natural de Mutarara, portador de Bilhete de Identidade n.º 100100258105B, emitido aos 9 de Julho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade da Matola F, Quarteirão 15 casa n.º 269; e
Texto do artigo · p. 7 Terceiro: Filimão Quebo Junior, maior, casado com a senhora Celia Armando Nhanombe Quebo, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.o 110100844310B, emitido aos 26 de Fevereiro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro de Laulane Q32 casa n.o 100, cidade da Matola , que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade adopta a denominação Brema & Serviços, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente contrato de sociedade e pelos preceitos legais em vigor.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade tem a sua sede social no Bairro do Alto Mãe, Praceta da Liberdade n.o 28, rés-do-chão , Cidade de Maputo. Podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Objecto)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços e actividades nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 7 a) serviços de limpeza;
Número ou marcador · p. 7 b) serviços de limpeza ao domicílio e escritórios;
Número ou marcador · p. 7 c) serviços de jardins e manutenção;
Número ou marcador · p. 7 d) a sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades afins/ subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para o efeito;
Número ou marcador · p. 7 e) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é realizado em bens e em dinheiro, é de (cem mil meticais) 100.000MT, correspondente à soma de três quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 8 a) uma quota no valor de 32.500,00MT (trinta e dois mil quinhentos meticais), correspondente a 32.5% (trinta e dois por centos vírgula cinco) do capital social é titulada pelo sócio Vitório Vitorino Mambo;
Número ou marcador · p. 8 b) uma quota no valor de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 35.% (trinta e cinco por centos) do capital social é titulada pelo sócio Cardoso Tomo Nhongo;
Número ou marcador · p. 8 c) uma quota no valor 32.500,00MT (trinta e dois mil quinhentos meticais), correspondente a 32.5% (trinta e dois por centos vírgula cinco) do capital social é titulada pelo sócio Filimão Quebo Junior
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos casos de acordo com o estabelecido na lei.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A transmissão de quotas entre os sócios é livre, desde que todos os termos e condições determinados no presente artigo sejam cumpridos, a cessão total ou parcial de quotas a terceiros depende sempre do consentimento prévio da sociedade, mediante deliberação da assembleia e fica condicionada ao exercício do direito de preferência da sociedade, em primeiro lugar.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 (Administração e gestão da sociedade e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 8 Um) A administração e gestão da sociedade vai ser exercida pelos sócios os Senhores Vitório Vitorino Mambo, Cardoso Tomo Nhongo e Filimão Quebo Junior desde já nomeados administradores.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade fica obrigada necessariamente pela assinatura dos administradores.
Número ou marcador · p. 8 Três) No exercício das atribuições que lhe tenham sido conferidas ou de um dos administradores ou mandatados pela sociedade.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 8 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 22 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Brema & Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105016225, uma entidade denominada Brema & Serviços, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo n.º 90 do Código Comercial entre:
  4. Texto do artigo, página 7: Primeiro: Vitório Vitorino Mambo, maior, casado, com a senhora Salmina António Morais Mambo, em comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, e natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102221305Q, emitido aos 28 de Novembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente em Maputo Bairro do alto Mae, Praceta da Liberdade n.º 28, rés-do-chão;
  5. Texto do artigo, página 7: Segundo: Cardoso Tomo Nhongo, maior, casado com a senhora Anita Colaço Bande Celia Armando Nhanombe Quebo, de nacionalidade moçambicana, natural de Mutarara, portador de Bilhete de Identidade n.º 100100258105B, emitido aos 9 de Julho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade da Matola F, Quarteirão 15 casa n.º 269; e
  6. Texto do artigo, página 7: Terceiro: Filimão Quebo Junior, maior, casado com a senhora Celia Armando Nhanombe Quebo, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.o 110100844310B, emitido aos 26 de Fevereiro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro de Laulane Q32 casa n.o 100, cidade da Matola , que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 7: (Denominação, duração e sede)
  9. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação Brema & Serviços, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente contrato de sociedade e pelos preceitos legais em vigor.
  10. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade tem a sua sede social no Bairro do Alto Mãe, Praceta da Liberdade n.o 28, rés-do-chão , Cidade de Maputo. Podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  11. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 7: (Objecto)
  13. Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços e actividades nas seguintes áreas:
  14. Número ou marcador, página 7: a) serviços de limpeza;
  15. Número ou marcador, página 7: b) serviços de limpeza ao domicílio e escritórios;
  16. Número ou marcador, página 7: c) serviços de jardins e manutenção;
  17. Número ou marcador, página 7: d) a sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades afins/ subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para o efeito;
  18. Número ou marcador, página 7: e) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades nos termos da lei.
  19. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é realizado em bens e em dinheiro, é de (cem mil meticais) 100.000MT, correspondente à soma de três quotas iguais assim distribuídas:
  22. Número ou marcador, página 8: a) uma quota no valor de 32.500,00MT (trinta e dois mil quinhentos meticais), correspondente a 32.5% (trinta e dois por centos vírgula cinco) do capital social é titulada pelo sócio Vitório Vitorino Mambo;
  23. Número ou marcador, página 8: b) uma quota no valor de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 35.% (trinta e cinco por centos) do capital social é titulada pelo sócio Cardoso Tomo Nhongo;
  24. Número ou marcador, página 8: c) uma quota no valor 32.500,00MT (trinta e dois mil quinhentos meticais), correspondente a 32.5% (trinta e dois por centos vírgula cinco) do capital social é titulada pelo sócio Filimão Quebo Junior
  25. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 8: (Aumento e redução do capital social)
  27. Número ou marcador, página 8: Um) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos casos de acordo com o estabelecido na lei.
  28. Número ou marcador, página 8: Dois) A transmissão de quotas entre os sócios é livre, desde que todos os termos e condições determinados no presente artigo sejam cumpridos, a cessão total ou parcial de quotas a terceiros depende sempre do consentimento prévio da sociedade, mediante deliberação da assembleia e fica condicionada ao exercício do direito de preferência da sociedade, em primeiro lugar.
  29. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 8: (Administração e gestão da sociedade e forma de obrigar a sociedade)
  31. Número ou marcador, página 8: Um) A administração e gestão da sociedade vai ser exercida pelos sócios os Senhores Vitório Vitorino Mambo, Cardoso Tomo Nhongo e Filimão Quebo Junior desde já nomeados administradores.
  32. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade fica obrigada necessariamente pela assinatura dos administradores.
  33. Número ou marcador, página 8: Três) No exercício das atribuições que lhe tenham sido conferidas ou de um dos administradores ou mandatados pela sociedade.
  34. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 8: (Casos omissos)
  36. Texto do artigo, página 8: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  37. Texto do artigo, página 8: Maputo, 22 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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